A Coordenadora da Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias (CODIMM), da Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SESED), participou nesta quarta-feira (15), no auditório Deputado Cortez Pereira na Assembleia Legislativa, do debate sobre a cultura do estupro que tomou o país. A audiência foi proposta pela deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) e subscrita pela deputada estadual Márcia Maia (PSDB) para discutir o assunto e pensar propostas para inibir o cenário de violência sexual contra a mulher.
Entre as medidas apresentadas estão a instalação de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira; a implantação da Patrulha Maria da Pena; a instalação de um programa que permita às mulheres em situação de vulnerabilidade acionar rapidamente autoridades policiais e reforçar ações de segurança para inibir as circunstâncias em que são mais comuns a ocorrência de estupros.
Todas as ações discutidas na audiência tocam as três esferas governamentais do Poder Executivo: Município, Estado e União. “É para combater de frente esse mal e dura realidade contra a dignidade da mulher, que estamos aqui reunidos: Desconstruir a cultura do estupro que persiste na nossa sociedade“, registrou a deputada Cristiane Dantas, uma das primeiras a apontar a solução para o cenário debatido.
A coordenadora da CODIMM, Erlandia Pereira, disse que a Secretaria de Segurança Pública tem intensificado campanhas educativas visando orientar a população sobre o combate a todo tipo de violência e discriminação e que disponibiliza um canal de comunicação (0800 281 2336) para que vítimas de violência possam denunciar e buscar mais informações. “Nos trabalhamos encorajando as mulheres a denunciar seus agressores que muitas vezes são membros da própria família. O índices de estupros ainda são altos, mas somente 3% dos agressores são punidos. Precisamos avançar nestas discussões. O respeito às mulheres inicia dentro de casa com ações educativas de pais para filhos”, enfatizou.
Além da CODIMM, participaram do debate a Defensoria Pública, representantes de órgãos da sociedade civil organizada como o Tribunal de Justiça, Ministério Público do Estado, além de autoridades estaduais e municipais, a Frente Feminista de Natal, o Núcleo das Amélias, entre outros.
Informações complementares
Nesta sexta-feira (17), os representantes da CODIMM participam de uma audiência pública, a partir das 8:30h, na Câmara Municipal de Currais Novos, com o tema “Por um Brasil que criminalize a violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais”.
