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Um ataque com caminhão na cidade de Nice, no sul do França, deixou ao menos 80 pessoas mortas e vários feridos, segundo o jornal francês Le Figaro, citando fotes policiais, nesta quinta-feira (14), quando a multidão comemorava o feriado do Dia da Bastilha.
O caminhão avançou sobre a multidão que estava no calçadão à beira-mar Promenade des Anglais, no centro da cidade francesa, informou o jornal local Nice Matin, citando seu próprio repórter que estava no local.
Segundo testemunhas, após o veículo avançar contra a multidão, seus passageiros abriram fogo contra as pessoas presentes, trocando tiros com forças policiais.
O governador da região de Nice, Christian Estrosi, confirmou que o motorista do caminhão disparou contra a multidão e que dentro do veículo havia armamentos pesados e granadas. “É a maior tragédia da história de Nice”, acrescentou o ex-prefeito da cidade, assegurando que “todos os serviços foram mobilizados para acompanhar as famílias” das vítimas.
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (14/7), em Angicos, na Região Central Potiguar, a Operação La Gitana*, visando investigar fraudes cometidas na concessão de benefícios previdenciários. A operação é resultado da Força Tarefa Previdenciária composta pela PF e a Representação da Assessoria de Pesquisa Estratégica de Gerenciamento de Risco (REAPE/RN).
Três pessoas foram presas em flagrante suspeitas de estelionato e formação de quadrilha: um ambulante, paraibano, 26 anos; um auxiliar de cozinha, 46 anos e uma dona de casa, 65 anos, ambos potiguares.
Há dias, os acusados haviam dado entrada em requerimentos distintos utilizando-se de documentos que, após analisados pelos funcionários do INSS, levantou-se fortes indícios de que poderiam ser falsificados devido, principalmente, ao fato de que todos haviam sido expedidos com data recente e apresentavam o mesmo endereço residencial, dentre outras irregularidades.
Acionada, a PF deslocou uma equipe até Angicos e deu voz de prisão ao três suspeitos no interior da agência do INSS, no exato momento em que eles tentavam receber, indevidamente, os benefícios assistenciais da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), que ampara pessoas idosas ou deficientes.
O secretário Walber Virgulino concedeu entrevista ao Blog Sidney Silva nesta quinta-feira (14), após a fuga de detentos na Penitenciária Estadual Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega em Caicó e disse que determinou como punição para os detentos do Pavilhão B, a retirada de todos os televisores e que vai trancar todos os detentos que estão soltos.
“Vamos trancar todos esse apenados. Em Caicó, os que estão soltos serão trancafiados em suas celas. Vamos endurecer, vamos jogar duro com esses apenados e exigir que eles cumpram com os seus deveres. Já determinei que retirem todas às televisões de dentro do pavilhão “B”. Como ele não se comportam, a gente vai tirar os benefícios que eles adquiriram ao longo dos anos“, disse.
Otimista, o secretário Walber Virgulino disse que vai reduzir a quantidade de fugas registradas no estado. “Nós vamos reduzir em 90% as fugas no Rio Grande do Norte. Estive em Caicó no dia anterior e estranhei a fuga. Essa fuga não irá abalar a nossa gestão. O apenado, ele cria meios para tentar burlar a Lei e promover condutas ilícitas. Nós vamos cobrar desses apenados. Quem manda no Sistema Penitenciário, é a Sejuc, é o Estado do Rio Grande do Norte. Vamos punir exemplarmente quem se envolveu nesse tipo de delito“, afirmou.
A Caixa Econômica Federal ampliou a oferta de crédito para micro, pequenas e médias empresas. No início deste mês de julho, o banco voltou a contratar capital de giro mais barato pelo Progeren, programa com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A Caixa espera liberar até R$ 2 bilhões no segundo semestre para empresas com até R$ 90 milhões de faturamento anual.
No ano passado, a Caixa liderou as contratações do BNDES Progeren. O banco realizou 1.671 operações e concedeu R$ 324 milhões entre agosto e dezembro, 20% do volume total desembolsado pelo programa.
A linha de crédito tem taxa de juros a partir de 1,55% ao mês, prazo para pagamento de 60 meses e carência máxima de 12 meses.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 26 anos na quarta-feira (13). O Brasil foi um dos primeiros países a organizar uma legislação que seguisse os princípios da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, criando em 13 de julho de 1990 o Estatuto.
Desde que foi criado, o ECA vem se consolidando como o principal instrumento de construção de políticas públicas para a promoção e garantia de direitos de crianças e adolescentes.
Conquistas
A aprovação da Lei Menino Bernardo, que dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes serem educadas livres de castigos físicos e humilhantes, assim como a sanção da lei que qualifica como crime hediondo a exploração sexual ou favorecimento à prostituição de crianças, adolescentes e vulneráveis, foi uma das conquistas do Estatuto.
Todo o trabalho, diz Lara, faz com que as atletas da modalidade estejam confiantes num bom resultado. “A gente tem a pretensão de entrar nas finais olímpicas, tanto o dueto quanto a equipe, entrar no top 6 do mundo”. E, falando em nome de toda a delegação brasileira, ela declarou que esperam retornar ao Palácio do Planalto após o torneio com “muitas medalhas”.
O Ministério da Educação alterou o início do prazo para as inscrições no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os estudantes pré-selecionados no programa, para o segundo semestre de 2016, devem fazer a inscrição pelo sistema eletrônico do Fies (SisFies) a partir desta próxima sexta-feira (15).
A modificação da data foi motivada pela alteração no teto da renda familiar mensal bruta per capita, que passou de 2,5 para 3 salários-mínimos, o que gerou a necessidade de adaptar o SisFies. O MEC garante que a mudança no prazo não compromete o processo de financiamento.
Após a conclusão da inscrição no sistema do Fies, os estudantes devem validar suas informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior e, depois, formalizar o contrato de financiamento junto ao agente financeiro (Caixa ou Banco do Brasil).
Programa
A Caixa Econômica Federal iniciou neste mês as contratações do novo Ano Safra 2016/2017.
Para o período, o banco projeta aplicar no crédito rural R$ 10 bilhões por meio das linhas de recursos obrigatórios, recursos livres e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O banco encerrou o Ano Safra 2015/2016 com uma carteira de R$ 7,8 bilhões em contratos de crédito rural, distribuída em operações de custeio e investimento, agrícola e pecuário, além de linhas destinadas à comercialização, atendendo a cerca de 12 mil produtores rurais.
Segundo a Agência Brasil, no dia 5 deste mês, o Banco do Brasil, maior agente financeiro do agronegócio, informou que vai disponibilizar R$ 101 bilhões em crédito para a agropecuária na safra 2016/2017. Desse total, R$ 91 bilhões serão destinados a produtores rurais e cooperativas, com aumento de 10% em relação ao valor desembolsado na safra anterior. Mais R$ 10 bilhões serão direcionados a empresas da cadeia do agronegócio.
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou nesta quinta-feira (14) a nova norma do ‘Minha Casa, Minha Vida’ que prioriza o acesso ao programa às famílias que tenham crianças com microcefalia. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a participação do presidente interino Michel Temer e dos ministros Ricardo Barros (Saúde) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social).
“O Ministério das Cidades, dentro das prioridades de atendimento de acesso ao ‘Minha Casa, Minha Vida’, na faixa 1, passa a estabelecer dentro das prioridades já existentes a prioridade máxima às famílias que tenham tido filhos portadores da microcefalia”, disse o ministro.
O ministro da Saúde Ricardo Barros explicou que as famílias que se enquadrarem na determinação da nova norma do MCMV, não precisarão do sorteio de escolha para serem beneficiados com uma moradia.
O Ministério das Cidades informa que as famílias que tiverem crianças com microcefalia deverão procurar a prefeitura do município onde para esclarecimento e demais providências para o recebimento da unidade habitacional.
Recursos devidos pela União aos estados e municípios, a título de ressarcimento de valores que por direito já sejam desses entes federativos, não poderão ficar sujeitos a medidas de contingenciamento por parte do governo federal. É o que estabelece projeto de lei complementar (PLS 399/2015 – Comp.) aprovado pela Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo nesta quarta-feira (13).
A proposta, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), agora segue para decisão final em Plenário, com pedido de urgência para exame. Se aprovada, seguirá depois para análise na Câmara dos Deputados. O texto altera um dos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Lei Complementar 101, de 2000.
O autor registra, na justificação, que o projeto nasceu de sugestão da Coordenação de Organização Administrativa e Serviços Públicos, uma das estruturas da própria Comissão do Pacto Federativo. Segundo ele, o objetivo é conter “prática contumaz”, por parte da União, de contingenciar recursos que, originalmente, pertencem aos demais entes federativo
“A atual legislação não veda expressamente essa conduta, fazendo com que a União não repasse a maior parte dos recursos que os estados e municípios têm direito a título de ressarcimento. Essa prática lesa enormemente a autonomia dos entes federados, e, consequentemente, desestabiliza o Pacto Federativo”, ressalta Valadares na justificação da matéria.
A Prefeitura Municipal de Mamanguape, no Estado da Paraíba, anuncia edital do Concurso Público, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva no quadro permanente da Secretaria de Saúde Municipal.
No total são 28 vagas para o cargo de Agente de Endemias, que exige nível fundamental. Os profissionais vão desempenhar atividades em jornadas de 40 horas semanais, e receberão salário de R$ 1.014,00.
Dentro do total de oportunidades, há vagas exclusivas para pessoas com deficiência.
Os interessados podem realizar as inscrições pelo site www.funvapi.com.br, no período de 18 de julho de 2016 até 7 de agosto de 2016, mediante pagamento da taxa de participação no valor de R$ 30,00.
O presidente em exercício Michel Temer comentou nesta quinta-feira (14) a eleição da presidência da Câmara, na qual Rodrigo Maia (DEM-RJ) saiu vencedor, e disse que o resultado significa que o Brasil está se “distensionando”.
Maia foi eleito já no início da madrugada desta quinta, com 285 votos. Ele derrotou na disputa do segundo turno o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que recebeu 170 votos. Filho de César Maia, ex-prefeito do Rio, o novo presidente da Câmara vai suceder no comando da Casa o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou ao posto no último dia 7.
“Interessante, no último gesto, no último ato quando se deu o segundo turno, os dois candidatos se abraçaram, revelando a distensão. Naquele momento, senti que o Brasil está se distensionando”, afirmou Temer.
Temer deu a declaração nesta quinta após participar de uma cerimônia no Palácio do Planalto na qual o governo anunciou que priorizará famílias que tiverem crianças com microcefalia no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Ao deixar o ato, ele foi questionado por jornalistas sobre a eleição de Rodrigo Maia.
Na noite da última quarta-feira (13), o cineasta argentino naturalizado brasileiro, Hector Babenco, morreu de umaparada cardíaca. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês desde a última terça-feira (12) para um procedimento cirúrgico. Segundo a produtora Denise Winther da HB Filmes, que confirmou a informação, ele estava bem, mas não resistiu à parada. (mais…)
A direção do Presídio divulgou as imagens do presos que escaparam da Penitenciária Estadual do Seridó na madrugada desta quinta-feira (14).
Veja:
Os presos que foram recapturados da fuga registrada no Presídio de Caicó na madrugada desta quinta-feira (14), foram identificados como Ivanildo Cardoso da Silva Filho, Gilferson Soares de Oliveira e Jeferson Henrique Pereira. Com isso, permanecem soltos 13 presos.
Policiais de diversas guarnições estão nas ruas desde o momento da fuga para tentar prender os detentos.
Veja lista completa aqui
Um dos presos que conseguiu fugir da Penitenciária Estadual do Seridó, José Ivanilson Dias Gomes, é assaltante de banco e responde processo no estado de Pernambuco acusado de assassinato de um Promotor de Justiça.
Ele foi capturado por policiais da Divisão Especial de Investigação e Combate ao Crime Organizado – Deicor na cidade de São João do Sabugi/RN, no dia 7 de fevereiro deste ano. (Veja a notícia em nosso Blog aqui)
As seis pessoas que foram detidas nesta quarta-feira (13) por furtarem dinheiro das dependências do Banco do Brasil de Cruzeta/RN após a explosão dos caixas, foram beneficiados nesta quinta-feira, (14), com a concessão de liberdade provisória pelo juízo da Comarca daquela cidade.
João Maria de Medeiros, Pedro da Silva, Judson Rafael, Wellington Silva, José Anderson Batista e Edilson Araújo, todos residentes em Cruzeta, foram beneficiados pela decisão do magistrado, que entendeu não estarem presentes as hipóteses para manutenção das prisões.
A defesa dos acusados, patrocinada em conjunto pelos advogados Ariolan Fernandes e José Ethel, peticionou ainda no início o pleito liberatório, que foi apreciado e julgado procedente. Agora os acusados responderão ao processo em liberdade.
Os presos que conseguiram escapar da Penitenciária Estadual do Seridó em Caicó, foram identificados após recontagem na manhã desta quinta-feira (14).
Confira a relação dos presos:
Jailson Silva Costa – Maycon Bernardo Montenegro – José Ivanilson Dias Gomes – Ivanildo Cardoso da Silva Filho – Alan Carlos Soares Xavier – Nildemberg Azevedo Wanderley – Wendson Max Fernandes de Castro – Erinaldo Luiz Silva de Oliveira – Gilferson Soares de Oliveira – Fábio Henrique da Silveira Mendonça – Leandro Lopes da Silva – Lucas Silva Gomes – Jeferson Henrique Pereira – Francisco Marques da Silva – Bruno Patrício da Silva – Francisco Wallison Morais de Souza.
A Polícia Federal, em conjunto com o IBAMA e o Ministério Público, deflagrou nesta manhã (14/7) a Operação Hymenaea*, com o objetivo de combater grupo criminoso ligado à extração e à comercialização de grandes quantidades de madeira ilegal, provenientes da Terra Indígena Caru** e da Reserva Biológica do Gurupi.
Mais de 300 policiais federais, apoiados por servidores do IBAMA e por policiais do BOPE de Brasília e do Rio de Janeiro, estão dando cumprimento a 77 medidas judiciais, sendo 11 mandados de prisão preventiva, 10 mandados de prisão temporária, 56 mandados de busca e apreensão, bem como à suspensão da certificação de 44 empresas madeireiras, nas cidades de São Luís, Imperatriz, Buriticupu, Açailância, Zé Doca, Alto Alegre do Pindaré, Bom Jardim, Governador Nunes Freire, todas no estado do Maranhão. No Rio Grande do Norte: Tibau, Mossoró, Parnamirin e Natal, e em Capuí no estado do Ceará.
A organização criminosa atuava extraindo ilegalmente madeira das reservas indígenas. Esse material era “esquentado” por meio de documentação fraudulenta para o transporte e retirada das áreas protegidas. Um membro da quadrilha era o responsável por emitir documentos destinados a microempresas laranjas, cadastradas como construtoras em pequenas cidades no interior do Rio Grande do Norte. Essa manobra servia para desviar a madeira para receptadores em todo o Nordeste brasileiro.
Os desmatamentos causaram danos ambientais gigantescos no último reduto da floresta amazônica na região nordestina. A organização criminosa fazia o corte seletivo de madeira nobre e espécies ameaçadas de extinção, de forma a acobertar o crime sob a copa das árvores de menor valor monetário. Segundo estimativas, o grupo teria movimentado valores da ordem de R$ 60 milhões.
Policiais da 2º Companhia Independente de Polícia Militar (2ªCIPM) prenderam na noite desta quarta-feira (13), em João Câmara, um homem de posse de uma espingarda calibre 12. A PM recebeu uma denúncia informando que Francisco de Assis Nascimento Silva, estaria na Rua José Severiano da Câmara, de posse da arma de fogo e rapidamente a PM foi ao local conseguindo detê-lo. Francisco de Assis Nascimento Silva e a arma apreendida foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para as devidas autuações.
Pelo menos 3 detentos dos que fugiram da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, na madrugada desta quinta-feira (14), foram recapturados pela Polícia Militar. Um deles foi identificado como Trovão. Ele e outro ainda não identificado, estavam no muro de uma residência no Bairro Salviano Santos, ao lado do Presídio.
Na manhã de hoje, policiais da Cipam capturaram mais um. Ele foi conduzido de volta ao Presídio.
O diretor da Penitenciária Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega (O Pereirão), Edinaldo Farias, está realizando a contagem dos presos do Pavilhão B, juntamente com agentes penitenciários e policiais militares. Do pavilhão, fugiram, na madrugada desta quinta-feira (14), por volta de 1 hora e 20 minutos, provavelmente, 14 detentos. Somente após a contagem é que se saberá o número exato de fugitivos.
Várias guarnições da Polícia Militar foram acionadas para dar apoio nas buscas pelos fugitivos desde a madruga e dois foram recapturados. Eles foram localizados no Bairro Salviano Santos, ao lado do Presídio.
O túnel por onde os presos fugiram, começou a ser escavado dentro do Pavilhão e saiu entre as guaritas 5 e 7.
O São Paulo voltou a perder para o Atlético Nacional e deu adeus à Copa Libertadores. Nesta quarta-feira, o time brasileiro foi derrotado por 2 a 1 no estádio Atanasio Girardot, em Medelín, pela partida de volta da semifinal.
Classificado, o Atlético Nacional enfrenta o vencedor do confronto entre Independiente del Valle e Boca Juniors na grande final. No jogo de ida, o Independiente venceu por 2 a 1 e as duas equipes voltam a se enfrentar nesta quinta-feira, em La Bombonera, em Buenos Aires.
Agentes de saúde podem ganhar uma série de novos benefícios sociais e trabalhistas, como ajuda de custo para fazer cursos na área, adicional de insalubridade e prioridade de atendimento no Minha Casa Minha Vida. É o que prevê o PLC 210/2015, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (13). A matéria segue agora com regime de urgência para análise do Plenário.
— É um reconhecimento a quem faz a saúde preventiva, vai de casa em casa fazendo o atendimento inicial às pessoas e detectando, no início, doenças que ao não serem identificadas logo, podem se agravar e levar a óbito, como o diabetes —, disse o relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que também propôs a urgência.
Segundo o texto, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, bem como suas famílias, passariam a figurar na lista de cidadãos com atendimento prioritário no programa habitacional do governo federal – seriam equiparados, por exemplo, a famílias com portadores de deficiência e a famílias residentes em áreas de risco.
Os agentes também teriam o seu tempo de serviço na função contabilizado para todos os fins previdenciários, tanto aposentadoria quanto benefícios. Pela legislação atual, esses profissionais são concursados e sua atividade segue o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas ainda não há especificações quanto ao seu reconhecimento pela Previdência Social.
A Polícia Militar da cidade de Caicó está acionada desde esta madrugada para recapturar os presos que conseguiram escapar da Penitenciária Estadual do Seridó.
A fuga foi registrada por volta de 1 hora e 30 minutos da madrugada desta quinta-feira (14). Os presos usaram um túnel escavado a partir do Pavilhão B.
O buraco saiu entre as guaritas 5 e 7.
O Blog Sidney Silva recebeu informações de que cerca de 10 presos conseguiram escapar, mas, esse número pode ser maior.
