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O promotor de Justiça, Vicente Elísio de Oliveira Neto, que foi designado para atuar nas eleições deste ano na 25ª Zona Eleitoral, teceu duras críticas nesta quarta-feira (24), a forma como se fazem as campanhas eleitorais pelos candidatos em Caicó. As palavras do representante ministerial foram ditas a reportagem da Rádio Caicó por ocasião da realização do seminário promovido pela APAE, sobre a inclusão da pessoa com deficiência física e intelectual.
“Particularmente em Caicó, a campanha é feita na base do chafurdo, da fofoca, da intriga, do discurso vazio, das palavras bonitas, enquanto os graves problemas, eles não são tratados“, disparou.
As ruas, prédios públicos ou privados, nem todas (os), estão adequados para receber quem tenha algum tipo de deficiência. Ou seja, é flagrante o descumprimento das leis vigentes.
O promotor Vicente Elísio, chamou a atenção da população para que cobrem dos candidatos as propostas para serem postas em prática caso sejam eleitas para o Executivo ou Legislativo. “É importante que as pessoas se preocupem em cobrar dos candidatos a prefeito e vereador, quais são realmente as propostas que eles pretendem executar caso sejam eleitos e relacionadas a questões de fato importantes para a cidade, como a saúde e a educação, já que o Município tem deveres com relação a isso, mas, não só isso, mas, quanto ao futuro de Caicó, quanto ao desenvolvimento da cidade“, conclamou.
A Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) divulga, na próxima terça-feira (30), o resultado provisório do Processo Seletivo Simplificado para contratação de 56 médicos legistas temporários para o ITEP.
A Comissão de Execução e Avaliação de Títulos classificará os candidatos de acordo com a documentação encaminhada no ato de sua inscrição, sobre experiência profissional, tempo de serviço e títulos de aperfeiçoamento na carreira, atribuindo pontuação de zero a 100.
Mas os candidatos que não forem aprovados ainda poderão apresentar recurso. O resultado definitivo e homologação só serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 14 de setembro.
Atualmente, o ITEP dispõe de 13 médicos legistas para atender toda a demanda do Estado, e aqueles que forem aprovado poderão ser lotados na Coordenadoria de Medicina Legal, em Natal (26), ou nas subcoordenadorias de Mossoró (15) e Caicó (15), por um período máximo de até 2 anos.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, na tarde desta terça-feira (23) apresentou a campanha “Sujeira não é legal” com o objetivo de orientar os eleitores e os candidatos sobre a importância de uma campanha pautada na ética e nas melhores condutas para que a cidade não fique suja durante o período eleitoral.
Com o intuito de colaborar com a conscientização do eleitor a partir da escolha do seu candidato, independente de partidos políticos ou coligações, a campanha é educativa e quer incentivar o eleitor a fiscalizar para que a campanha eleitoral seja limpa, transparente e sustentável.
O eleitor além de poder fazer suas escolhas, levando em consideração esses critérios, candidatos que respeitem a legislação, que não sujem a cidade, também pode ao presenciar uma ação irregular fazer a denúncia, enviando o registro em foto, através do e-mail [email protected] ou diretamente no cartório Eleitoral, localizado na Avenida Rui Barbosa, S/N – Tirol.
Para saber tudo o que PODE e o que NÃO PODE em relação à propaganda, a Corregedoria Eleitoral LANÇOU O Guia Prático da Propaganda Eleitoral – Eleições 2016 que pode ser acessado no site do TRE-RN:http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-rn-guia-pratico-de-propaganda-eleitoral-eleicoes-2016
Para cumprir as atividades de escolta e custodia das urnas, acompanhamento de juízes e promotores em fiscalizações, além do policiamento externo e em locais de comemorações, a Polícia Militar empregará somente em Natal e na região Metropolitana 1.196 militares. No interior, 4.658 homens também irão garantir a segurança.
O Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN) irá trabalhar integrado com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), intensificando o número de militares e de guarnições, principalmente de salvamentos e regaste, visto o aumento no fluxo de veículos nas rodovias estaduais e federais.
A Polícia Civil irá disponibilizar um maior efetivo nas Delegacias de Plantões com o objetivo de agilizar o andamento de flagrantes oriundos do pleito. A Polícia Federal intensificará a fiscalização nas cidades com históricos de constantes crimes eleitorais e poderá se deslocar para qualquer zona em caráter de urgência.
O titular da Sesed, Ronaldo Lundgren, disse que todos os órgãos de segurança pública irão atuar em caráter extraordinário para garantir o sucesso da operação. “Nosso efetivo está preparado para prevenir ou reprimir tumultos e impedir todo e qualquer tipo de confrontos entre componentes de grupos políticos opostos, seja antes do pleito, durante, ou mesmo nas comemorações dos resultados das eleições, de forma a coibir os excessos que possam perturbar a ordem”, declarou o secretário.
A Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) se reuniu na manhã desta quarta-feira (24) com representantes do Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) e órgãos de segurança para planejar as ações durante o período das eleições municipais deste ano.
Na reunião foi apresentado ao presidente do TRE/RN, desembargador Dilermando Mota, o plano inicial de segurança que será implantado durante as eleições, com possibilidade de alterações até o dia do pleito, que tem o primeiro turno marcado para 2 de outubro. “Queremos somar esforços e vamos, efetivamente de mãos dadas, adaptar as atividades para que possamos garantir a segurança nos locais de votação, mas também fora deles”, disse Dilermando.
O deputado Vivaldo Costa (PROS) sugeriu, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (24), que a execução das obras da adutora de engate rápido do município de Caicó seja feita pelo 1º Batalhão de Engenharia de Construção. O Governo Federal transferiu para o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) as obras da adutora. “O importante agora não é de polêmica, nem embate em torno de quem vai executar a obra, o que interessa é que a adutora chegue ao município. Não adianta combatividade, deve-se desarmar os espíritos”, disse Vivaldo.
Vivaldo Costa lembrou que os recursos, na ordem de R$ 44 milhões já estão liberados e sugeriu que o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), comande esse processo. “Sugiro que o presidente Ezequiel reúna os deputados Nélter Queiroz, Álvaro Dias e eu para intermediar junto ao governador e ao ex-deputado Henrique Alves, que é liderança do PMDB, uma solução para a adutora”, falou o deputado.
Sobre a possibilidade de faltar água nas torneiras, Vivaldo Costa disse que o consumo humano deve ser priorizado. De acordo com o parlamentar, o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, João Abner, especialista em recursos hídricos, disse que a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves tem uma reserva de mais de 400 milhões de metros cúbicos de água. “Mas, se os técnicos verificarem que correm risco de faltar água na torneira da população, a prioridade é o consumo humano”.
Em aparte, o deputado George Soares (PR) reforçou a crise hídrica no Estado e voltou a falar sobre o lençol freático aquífero. “Estudos comprovam que existe um lençol freático aquífero e até agora os governos Estadual e Federal não pactuaram uma perfuração de poços. Tem água no solo e quem está saindo perdendo é a população. Falta articulação política. O Governo deveria criar parcerias para perfuração de poços”, disse George.
O juiz eleitoral da 25ª ZE, Luiz Cândido de Andrade Villaça, em comum acordo com as coligações majoritárias e proporcionais que disputam o pleito deste ano, decidiu que está terminantemente proibido o uso de fogos de artifício na campanha.
O comandante da Cipam em Caicó, Tenente PM Rafael Vitor, fez o apelo alegando que os fogos perturbam o sossego alheio. Os representantes dos Bombeiros reforçaram o apelo alegando o perigo de incêndios, que foi aceito por todas as coligações.
“Com isso diminui a pertubação para pessoas e animais, como também, o risco de incêndio em matas haja vista o período seco ser propício“, comentou o Tenente Rafael Vitor.
O uso de paredão de som também foi proibido. As coligações terão número limitados de carros com som cadastrados na Justiça Eleitoral e aferidos pela Polícia Ambiental.
Marcos Dantas noticia em seu Blog que o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos indeferiu recurso proposto pela Câmara Municipal de Caicó, pedindo para anular a decisão do juiz da Vara Cível, André Melo, que suspendeu a sessão que reprovou as contas do prefeito Roberto Germano. Em suas razões, a Câmara Municipal afirmou que, nos autos da referida Ação Anulatória, o Prefeito teria argumentado tão somente que o processo de julgamento de contas não havia sido remetido para análise da Comissão de Fianças e Orçamento da ora peticionante e, em razão disto, o referido prefeito teria sido cerceado no seu direito de defesa, vindo a ser gerado um julgamento nulo.
“A Câmara Municipal de Caicó deixou de demonstrar, concretamente, o potencial lesivo que a decisão impugnada poderia ocasionar, não tendo demonstrado de que forma a suspensão do Decreto Legislativo nº 102/2015, que havia declarado rejeitadas as contas do Prefeito Municipal no exercício de 2004, poderia afetar a ordem pública. Na verdade, a Câmara Municipal de Caicó argumentou tão somente que a suspensão do Decreto Legislativo nº 102/2015 acarretou o afastamento de uma causa de inelegibilidade existente há quase 1 (um) ano, do Sr. Roberto Medeiros Germano, possibilitando, assim, sua candidatura nas eleições 2016, situação que não representa ipso facto risco de lesão aos valores protegidos pelo Pedido de Suspensão, que são: segurança, ordem, saúde e economia públicas”, disse o presidente em um dos trechos de sua decisão.
O governador Robinson Faria, presidente do diretório estadual do PSD, ainda não veio à Caicó para participar da campanha do candidato de sua legenda, o vereador Nildson Dantas.
O chefe do Executivo Estadual já tinha anunciado que daria seu apoio ao candidato do PSD, mas, muitos acreditam que Robinson queria uma aproximação de Nildson e Vivaldo Costa e como não aconteceu, espera-se que algo novo aconteça, só depois, talvez, eles teriam a sua presença.
Enquanto isso, nenhuma das campanhas, nem a Nildson, nem a de Judas Tadeu, conta com a presença do governador Robinson Faria.
Nildson tem dito que não vai desistir da disputa e ele o faz por causa dos boatos que crescem sobre a retirada da candidatura. Se isso acontecer, o governador, deverá apoiar a candidatura de Tadeu, ele mesmo (Robinson) confirmou.
E as lideranças de âmbito nacional ou estadual (senadores, deputados federais e até estaduais), estão com pouca frequência na campanha eleitoral de Caicó.
Até agora, a senadora Fátima Bezerra, do PT, participou de uma movimentação política do seu candidato, o advogado João Braz.
Outro que também está envolvido na campanha, é o deputado estadual Vivaldo Costa, que lançou Judas Tadeu.
O candidato, Batata Araújo, recebeu apenas no dia da convenção, o deputado estadual Gustavo Carvalho e o deputado federal, Rogério Marinho.
A maioria dos 32 presos que fugiram da Penitenciaria Estadual do Seridó na madrugada de segunda-feira (22), teve apoio. Eles deixaram a região de Caicó em carros. O resgate teria ocorrido nas imediações da cidade. A informação foi confirmada ao Blog Sidney Silva, pelo major Niltoildo Dantas, comandante do 6º BPM, que coordenou as ações de captura de pelo menos 4 na tarde desta terça-feira (23).
“Um dos presos nos disse como ele e os demais escaparam. A fuga começou por volta das 4 horas e na noite do mesmo dia, carros de familiares os resgataram na estrada entre Caicó e Jucurutu. Eram cerca de 20 detentos. Os demais, alguns dormiram em casas abandonadas na zona rural. Eles limparam esses lugares, varreram, dormiram em papelões. Nós encontramos esses vestígios nas buscas“, disse o major.
A fuga dos presos em destaque causou estranheza no Major Niltoildo Dantas. De acordo com ele as intervenções na unidade tem sido contantes. “Nós temos recebido muitos ofícios da direção do presídio pedido apoio da PM nas intervenções no Presídio e essas revistas são feitas e nada de concreto é achado“, informou.
O comandante ainda disse que na sexta-feira, dia 19 de agosto, foi feita uma revista na unidade e novamente, nada foi encontrado. Quando os policiais e os agentes saíram de dentro do presídio, houve comemoração por parte do presos. “Nós não achamos absolutamente, nada. Eu procurei saber de vários policiais o que está realmente acontecendo e eu fui informado que após a intervenção ocorrida na sexta-feira, houve uma comemoração no Pavilhão C, justamente de onde partia a escavação do túnel usado na fuga. Então a gente entende que quando se comemora é porque se obteve uma vitória. Eles deixaram a entender que nós entramos e não tivemos êxito“, comenta.
