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O promotor eleitoral de Caicó, Vicente Elísio de Oliveira Neto, foi entrevista na sexta-feira (23), por Sidney Silva, no programa Comando Geral, na Rádio Caicó.
O assunto foi: eleições municipais. O representante ministerial, disse que já recebeu denúncias de supostos atos ilícitos praticados por candidatos vereador. Ele confirma que estão sendo apurados os fatos.
Ouça a entrevista:
A Polícia Rodoviária Federal da Paraíba apreendeu na noite de sexta-feira (23), na BR 104, em Campina Grande, um carregamento com quase 600 camisas que seriam utilizadas em campanha eleitoral de candidato a vereador do município de Alagoa Nova, localizado no Agreste da Paraíba. As camisas estavam sendo transportadas em um VW Golf.
O carro, com placas de Alagoa Grande, foi abordado pelos policiais rodoviários federais no início da noite. Quando os agentes abriram o porta-malas do Golf encontraram vários sacos plásticos cheios de camisas de malha na cor amarela, totalizando 577 unidades. A janela traseira do veículo estava adesivada com uma propaganda de um candidato a vereador pelo município de Alagoa Grande, que tem a cor amarela como padrão. O motorista, que estava acompanhado de três mulheres, disse que estavam vindo de Santa Cruz do Capibaribe, uma das cidades do Pólo Têxtil de Pernambuco, onde as camisas foram adquiridas.
Os PRFs entraram em contato com a juíza eleitoral daquele município, que determinou, baseada nos fortes indícios, a apreensão do material retido. As camisas foram recolhidas para o Cartório Eleitoral do Município.
O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO ELEITORAL – Ficam vedadas na campanha eleitoral confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. O candidato ou candidata poderá responder por prática de captação ilícita de voto, emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso do poder econômico. Esses processos podem resultar na impugnação da candidatura ou até mesmo na cassação do diploma do cargo eletivo no qual foi conduzido na eleição anterior.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor de Natal, ajuizou no plantão judicial de hoje (24) Ação Civil Pública pedindo a suspensão imediata da venda de ingressos para o jogo Brasil e Bolívia oriundos da devolução de análise de crédito.
De acordo com a inicial da ACP, o sistema PagSeguro injustificadamente recusou o pagamento de milhares de compras efetuadas pelos consumidores esta semana quando abriram as vendas online. Consta como rés na ação a Confederação Brasileira de Futebol – CBF, o site designado para operar as vendas Guichê Web e a empresa responsável por operacionalizar as transações com cartão de crédito PagSeguro.
Os ingressos dessas compras recusadas seriam colocados à venda na segunda-feira (26). Também consta no pedido liminar que as empresas rés encaminhem, no prazo de 48 horas, relação nominal de todos os consumidores e seus respectivos processos de compra que foram recusados, revisem todos os processos de compra que tiveram recusa injustificada no pagamento, e, em caso de novas recusas, que sejam apresentadas justificativas individualizadas, caso a caso, com a devida comunicação ao consumidor interessado.
Por fim, consta um pedido de dano moral coletivo no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) a ser convertido ao Fundo Estadual de Defesa ao Consumidor, instituído pela Lei Estadual nº 6.872/97.
Está definida a programação da Seleção Brasileira para as duas próximas rodadas das Eliminatórias Copa do Mundo Rússia 2018. A delegação se apresenta no dia 2 de outubro diretamente no Hotel Ocean Palace, local da concentração da equipe em Natal, Rio Grande do Norte. Os jogadores que atuam na Europa chegam no dia seguinte.
Na segunda-feira, o técnico Tite comanda o primeiro trabalho na Arena das Dunas, às 18h. O atendimento à imprensa será realizado depois da atividade.
Nos dois dias seguintes, terça e quarta-feira, o treinamento será novamente na Arena das Dunas, palco de Brasil x Bolívia no dia 6 de outubro. O treino começará às 17h, com atendimento à imprensa logo após o término da atividade.
Brasil e Bolívia se enfrentam na Arena das Dunas, na quinta-feira (6), às 21h45. No dia seguinte ao duelo não haverá atividade, mas a delegação seguirá em Natal.
Do G1/PB – A cidade de São José de Espinharas, no Sertão paraibano, está sem prefeito desde o dia 9 de setembro, quando o atual, Renê Caroca (PSDB), que é candidato à reeleição, foi afastado do cargo e preso pela Polícia Federal. Paulo Medeiros, que era vice-prefeito, renunciou ao cargo e a presidente da Câmara Municipal, Maria do Socorro (PMDB), informou nesta sexta-feira (23) que negou tomar posse antes das eleições do dia 2 de outubro.
Maria do Socorro afirmou que não vai colocar sua campanha para reeleição a vereadora sob suspeita. “É um risco assumir uma prefeitura neste estado e com esses problemas. Fomos aconselhados a não tomar posse. Por isso, vou aguardar o fim das Eleições para virar prefeita [interina] de São José de Espinharas“, explicou.
A posse só deve acontecer no dia 3 de outubro. Até lá, a cidade vai continuar sem prefeito em exercício. Os servidores da prefeitura, tanto efetivos, comissionados e contratados, não receberam os salários do mês de agosto e estão acampados no auditório da Câmara Municipal desde a quinta-feira (22).
Partidos políticos e candidatos são proibidos de fornecer transporte ou refeição a eleitores no dia da eleição, seja na cidade ou na zona rural. Porém, os eleitores residentes no campo podem ter o apoio logístico da Justiça Eleitoral para que possam votar. A Lei nº 6.091/1974 dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte e alimentação em dias de eleição a esses eleitores. A lei foi regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução nº 9.641 daquele mesmo ano.
A resolução faculta, no entanto, aos partidos fiscalizar o transporte de eleitores e os locais onde houver fornecimento de refeições. Fixa ainda que, se os veículos e embarcações do serviço público não forem suficientes, o juiz eleitoral poderá requisitar a particulares – de preferência daqueles que tenham carros de aluguel na região – a prestação dos serviços de transporte indispensáveis para suprir as carências verificadas.
O texto estabelece que o juiz eleitoral deverá divulgar, 15 dias antes da eleição, o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte dos eleitores na zona rural. O quadro de horário e itinerário deverá ser fixado na sede do cartório eleitoral e divulgado pelos meios disponíveis. Esta sexta-feira (23) é o último dia para o juízo eleitoral decidir as reclamações contra o quadro geral de percursos e horários para o transporte de eleitores, devendo, em seguida, divulgar, pelos meios disponíveis, o quadro definitivo.
Como o Blog já tinha anunciado, na sessão de 20 de setembro corrente, o Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do artigo 23, XIV, do Código Eleitoral e atendidas as exigências estabelecidas na Resolução TSE nº 21.843/2004, deferiu a requisição de força federal para 47 Zonas Eleitorais contemplando 86 municípios do Rio Grande do Norte. Veja quais cidades do Seridó terão o apoio das Forças Federais:
Os candidatos, Judas Tadeu e Deibi Dantas (PROS), junto com os candidatos a vereador da coligação “Caicó Tem Jeito” (PROS-PSB), estão mobilizando a população para participar da Passeata do Agricultor, evento que está previsto para acontecer na TARDE de domingo (25).
Nestas, quinta e sexta-feira, Tadeu, Debi, os candidatos a vereador e Papa Jerimum, idealizador do projeto, no passado, percorram todos os bairros da cidade convidando para o evento.
Na manhã deste sábado, em todos os locais aonde acontece a feira live, o convite será reforçado. O Papa Jerimum também estará na feira ao lado de Tadeu.
A tradicional “PASSEATA DO AGRICULTOR”, começa às 16h, com concentração no Jerimum do Castelo Branco e segue pela BR 427, até a Avenida Celso Dantas, depois até a Praça Dom José Delgado, faz o contorno na Praça e segue até Praça Manoel Félix aonde será encerrada a mobilização.
A Justiça Eleitoral (23ª Zona Eleitoral), através da juíza Janaína Lobo da Silva Maia, concedeu nesta sexta-feira (23), direito de resposta ao candidato a prefeito Amazan, pelos ataques que foram proferidos nos microfones da Rádio Cabugi do Seridó pelo seu diretor e proprietário Ângelo Augusto Fernandes no último dia 10 de setembro.
E por isto terá que conceder o referido direito de resposta em até 48 horas, no mesmo horário em que se pronunciou, caso contrário, pagará multa no valor de R$ 5.320,50 (cinco mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) a R$ 15.961,50 (quinze mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), duplicada em caso de reiteração de conduta.
Amazan terá o mesmo tempo que foi usado contra ele, 23 minutos e 09 segundos, para explicar a população jardinense que tudo o que foi dito nos microfones da emissora trata-se de injustiças para tentar enganar a consciência do povo.
Não é a primeira vez que o diretor da emissora usa seus microfones para atacar Amazan. Essa mesma atitude aconteceu na campanha de 2012, e nessa atual com o filho candidato a vice-prefeito na coligação adversária, Ângelo Augusto Fernandes já tentou pela terceira vez atingir o candidato a prefeito na sua emissora de rádio.
Para garantir que nenhuma criança até cinco anos de idade ou entre 9 e 15 anos fique de fora da campanha de multivacinação deste ano, os postos de vacinação estarão abertos neste sábado (24), em todo o país. A orientação do Ministério da Saúde aos estados e municípios é que as salas de vacinação permaneçam em atividade durante todo o dia, no entanto, os horários de funcionamento ficam a cargo dos gestores locais de saúde e podem variar de uma cidade para outra. O objetivo do “Dia D” é dar mais uma oportunidade aos pais e responsáveis de garantirem a proteção das crianças e adolescentes.
Além das salas fixas nas unidades de saúde, o “Dia D” da Campanha Nacional de Multivacinação terá ainda postos volantes em escolas, praças e outros locais públicos. A expectativa é que o sábado de vacinação envolva mais de 350 mil profissionais de saúde em todo o país, além de 42 mil veículos, entre terrestres e fluviais, que irão assegurar a vacinação em locais de difícil acesso.
O foco da campanha, que será realizada até 30 de setembro, é mobilizar os pais ou responsáveis a levarem seus filhos para atualizar o cartão de vacinação. Neste ano, a ação é voltada para crianças (menores de cinco anos e de nove anos) e adolescentes (entre 10 e 15 anos incompletos). Devem comparecer aos postos todas as crianças e adolescentes nessa faixa etária, para que seja possível identificar quais doses estão em atraso ou devem ter o esquema iniciado. Serão disponibilizadas vacinas do calendário da criança e do adolescente, como tuberculose, rotavírus, sarampo, rubéola, coqueluche, caxumba, HPV, entre outras.
Roberto e Alex – Coligação “Caicó Sempre Forte
Manhã: Caminhada pela feira livre e visita ao açougue
Tarde: 15H Mobilização com comícios relâmpagos pelos bairros convidando para a Passeata do Trabalhador
Noite: 19H Continua mobilização com comícios relâmpagos pelos bairros convidando para a Passeata do Trabalhador que será no domingo saindo do Marizão.
