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Foi assinado na manhã desta terça-feira (25) no Gabinete da Direção Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), em Fortaleza, o contrato celebrado com a empresa Saint-Gobain Canalização LTDA para a aquisição de tubos em ferro fundido, com vistas a implantação das obras da adutora emergencial Serra de Santana-Caicó, localizada no estado do Rio Grande do Norte.
Pelo DNOCS assinaram o diretor geral, Angelo José de Negreiros Guerra, e o diretor de infraestrutura hídrica, Roberto Otto Penna Massler, e pela Saint-Gobain Rogério Maciel de Assis.
A festa de Nossa Senhora do Rosário é tradição em Caicó. O evento acontece durante a última semana de outubro e ao lado da Festa de Santana, realizada em julho, é uma das mais tradicionais do calendário católico e sociocultural da região Seridó. O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) se pronunciou sobre o assunto, durante sessão ordinária nesta quinta-feira (27), e sugeriu que a data da festa fosse transferida para o período natalino.
“A festa representa também o momento em que familiares e filhos ausentes estão chegando à região Seridó para participar do evento e minha sugestão é que esta data mude para o período natalino, entre o Natal e Ano Novo, pois é uma oportunidade de atrair o turismo e contribuir com a economia da região”, disse Vivaldo Costa.
O deputado confirmou a participação na novena e leilão do evento, além de falar um pouco sobre a história da tradicional festa.
História
Nesta quinta-feira (27), cerca de 100 estudantes das cidades de Encanto e Natal receberam as atividades do Projeto ‘Educação de Trânsito nas Escolas’. Profissionais do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) ministraram aulas preventivas sobre o trânsito nas escolas Educação Infantil Antônio Fernandes de Souza, no município de Encanto, e Estadual Romulo Wanderley, na capital, para alunos da 3ª a 6ª séries.
Foram repassados conhecimentos sobre a importância do uso correto dos equipamento de proteção individual tais como cinto de segurança e capacete, e discutida a importância de sua utilização.
Durante as atividades educativas, foram apresentados ainda conhecimentos na área da legislação de trânsito. Eles também confeccionam placas de sinalização que ajudam no processo de aprendizagem para formação de cidadãos conscientes de seus direitos e obrigações no trânsito.
A região do Seridó vai contar com programação especial para o Dia da Lembrança, promovido pelo Plano Sempre e Morada da Paz, empresas do Grupo Vila. A data, 2 de novembro, é voltada para homenagens do Dia de Finados e contará com uma missa no cemitério Morada da Paz Caicó, às 16h, com Padre Costinha. Logo após a celebração, o Morada receberá a apresentação da Filarmônica de Cruzeta. Além disso, o Sempre atuará nos cemitérios São Vicente e Campo Jorge, recepcionando os clientes e distribuindo brindes.
Campanha “Cada Vida uma História”
O Grupo Vila acredita que cada história de vida é única e especial. Por isso, lançou uma campanha especial para o Dia da Lembrança, a ação virtual “Cada Vida uma História”. No site www.grupovila.com.br, é possível compartilhar mensagens, conferir depoimentos emocionantes, checar a programação de missas, além de comprar flores online, localizar os jazigos e dispor de atendimento de todos os serviços oferecidos pelo Grupo Vila.
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) do Ministério Público do Estado do Rio Grande de Norte contra dispositivos da Lei nº 4.507/2011, alterada pela Lei nº 4.534/2012, ambas do Município de Caicó, que regulamenta a prestação do serviço de mototáxi naquela cidade, foi julgada procedente à unanimidade pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte durante sessão do Pleno realizada na quarta-feira (26).
Dentro de sua argumentação, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, disse que o documento se fundamentou no “art. 22, inciso XI da Carta Magna, que estabelece a competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte”. Disse também que o serviço é considerado serviço público delegado, a ser executado por permissão ou concessão.
A Lei 4507/2011 foi considerada inconstitucional por aspectos formais e não materiais. Além disso, não há a proibição da prestação do serviço de mototáxis, que podem ser disciplinados e regrados de acordo com a Lei nº 12.009/2009, que regulamenta a atividade no país, bem como pelas Resoluções nº 356/2010 e 410/2012 do CONTRAN.
Ainda na ADIn, o PGJ informou que “o inciso III do artigo 2º, bem como os arts. 3º e 4º da Lei nº 4.507, de 15 de dezembro de 2011, do Município de Caicó, são inconstitucionais também por violar o art. 112 da Constituição Estadual, uma vez que não preveem expressamente a realização de procedimento licitatório prévio para o serviço de mototáxi com consequente permissão ou concessão, mas apenas a emissão de licença aos mototaxistas”.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu duas armas de fogo na noite desta última quarta-feira (26), em fiscalizações de rotina nos municípios paraibanos de São Mamede e Alcantil. Duas pessoas foram presas.
A primeira arma apreendida estava na cintura de um motociclista, que foi abordado pelos policiais rodoviários federais na BR 230, em São Mamede, cidade localizada no Sertão da Paraíba. O homem portava uma pistola Beretta de calibre 22. Além das munições que encontravam-se no carregador da arma, os PRFs encontraram uma caixa com 44 balas. O suspeito não possui porte de arma de fogo nem registro da Beretta. A ocorrência foi registrada na Polícia Civil, em Patos.
A outra apreensão aconteceu no quilômetro 190 da BR 104, município de Alcantil, Agreste do Estado. Agentes do Núcleo de Operações Especiais (NOE) abordaram uma pick-up Ford F-350 e, durante as buscas de possíveis ilícitos dentro do veículo, encontraram uma pistola da marca Taurus, calibre 380, com 12 munições. O proprietário do carro alegou que usava a arma para sua defesa, já que transporta, com frequência, dinheiro dos seus negócios comerciais. O suspeito não possui porte de arma nem registro da mesma. O flagrante foi feito na Polícia Civil na cidade de Queimadas.
No IFRN Caicó já estão sendo colhidos os frutos do Projeto Mulheres Mil 2016. Este ano, o foco foi direcionado a acessibilidade de mulheres cadeirantes em situações de vulnerabilidade social, por meio da inserção das mesmas no Curso de Costureiro, na modalidade presencial.
Para atender estas mulheres, o projeto utiliza a tecnologia desenvolvida na pesquisa intitulada “A máquina de costura como tecnologia assistida”, desenvolvida no IFRN Campus Caicó em 2015/2016 e coordenada pelo servidor Jorge Luiz Ferreira Rabelo, que produziu um dispositivo acoplado a uma cadeira ergonômica para a prática da costura e adaptada às necessidades das cadeirantes.
Em uma máquina de costura comum é necessária à utilização do pedal, já no projeto desenvolvido no IFRN Caicó, a cadeira possibilita o acionamento da máquina por meio de uma alavanca e o controle da aceleração e desaceleração por meio do encosto, o que torna o ato de costurar um momento de conforto.
Por enquanto, duas mulheres cadeirantes usufruem da tecnologia, que foi criada para possibilitar que as alunas possam, cortar e costurar suas próprias roupas, bem como roupas para a família, oportunizando maior independência, elevação de sua autoestima e alternativa para um nova fonte de renda.
Blog da PM de Jucurutu – Na noite desta quarta-feira, (26), a Polícia Militar de Florânia prendeu em flagrante, Rafael Barbosa de Souza, de 18 anos, natural de Ceará Mirim, e apreendeu um adolescente de 14 anos, natural de Currais Novos. Os dois, que residem em Florânia, foram flagrados no Parque da Cidade, praticando tráfico de drogas.
De acordo com informações do Cabo Edivan Ubaldo, Comandante do DPM de Florânia, o local onde houve a prisão já vinha sendo alvo de observações por parte da PM local, e, nesta quarta-feira, os Policiais conseguiram flagrar o momento em que Rafael Barbosa entregava uma pequena quantidade de maconha para o menor que, por sua vez, faria entrega a outras pessoas. Ele seria o conhecido “avião”.
O menor foi detido imediatamente e Rafael conseguiu fugir em uma moto Yamaha Factor, de cor vermelha, placa OJT-6014, sendo preso logo depois e a moto apreendida. Os dois foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil na Cidade de Caicó, onde Rafael foi autuado pelos crimes de Tráfico de drogas, Associação para o Tráfico e Corrupção de Menor. Ele ficou preso, à disposição da Justiça e o adolescente foi liberado e entregue a seus familiares. Este deverá cumprir medidas socioeducativas.
O Cabo PM Edivan Ubaldo aproveita para, através do nosso Blog, agradecer o empenho de todo policiamento da Cidade de Florânia, através do qual relevantes serviços estão sendo feitos pela Polícia Militar local.
No próximo sábado (29/10), a partir das 18h, na praça do Rosário em Caicó, acontece o encerramento da Aldeia Sesc com o Encontro Sesc de Bandas e Filarmônicas do Seridó. O projeto do Sistema Fecomércio, realizado pelo Sesc, em Caicó, reunirá seis filarmônicas das cidades de Caicó, Timbaúba dos Batistas, Cruzeta, Carnaúba dos Dantas, São José do Seridó e Jucurutu.
A concentração acontece na praça do Coreto, seguido do desfile até a praça do Rosário e apresentação em frente à Igreja. Cada filarmônica tocará duas músicas do repertório e no final todas se agrupam para a execução do “Dobrado Aldeia Sesc Seridó”, “A suíte filarmônica de Cruzeta 30 anos”, “A Valsa Royal Cinema” e finaliza com o frevo Vassourinhas e a participação especial do saxofonista Costinha.
Aldeia Sesc Seridó
Em seu 8º ano de realização, a programação em 2016 foi realizada em Caicó, Currais Novos e Carnaúba dos Dantas, com uma diversificada programação que incluiu as diferentes modalidades artísticas – artes cênicas, literatura, música, artes visuais e cinema.
A Tribuna do Norte está informando que o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, deve assinar a ordem de serviço da adutora emergencial de Caicó na próxima terça-feira (1º) em Natal. A informação é da assessoria de imprensa do órgão federal. O Governo Federal liberou de R$ 42 milhões para a execução do projeto. Com a previsão de quatro meses de construção, a empresa responsável deverá ser pontual, pois boa parte da população do Seridó corre o risco de ficar completamente sem água. Isso porque a Agência Nacional de Águas (ANA), prevê que o rio Açu-Piranhas fique completamente seco até março do próximo ano, caso não chova.’
O projeto da adutora foi idealizado pelo Governo do Estado e faz parte do Plano Emergencial de Segurança Hídrica do Rio Grande do Norte, porém, neste ano, a responsabilidade foi passada para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão do Ministério da Integração Nacional. A adutora deve quatro municípios: Timbaúba dos Batistas, Caicó, Jardim de Piranhas e São Fernando. Estima-se que a população beneficiada chegue a 70 mil pessoas. O Seridó é a região com a situação mais crítico no que diz respeito ao abastecimento de água. Embora existe recurso hídrico perto dessas cidades, não há infraestrutura para transportá-lo.
A adutora emergencial de Caicó vai retirar água da estação de bombeamento do Sistema Adutor de Serra de Santana em Jucurutu, que, por sua vez, é abastecida pelo reservatório Armando Ribeiro Gonçalves. O Dnocs informou que a obra deverá ser feita por meio de dispensa de licitação. Na última terça-feira, o Dnocs assinou contrato com a Saint-Gobain Canalização LTDA para a compra de ferro fundido a ser usado na adutora de Caicó.
G1/RN – O juiz da 4ª vara criminal de Natal, Raimundo Carlyle, determinou a prisão de dois ex-vereadores condenados na Operação Impacto – deflagrada em 2007 e que investigou compra de votos na Câmara Municipal de Natal. Na decisão, o magistrado determinou a prisão de Dickson Nasser e Emilson Medeiros “para início do cumprimento das penas privativas de liberdade no regime prisional constante da sentença”.
Em janeiro de 2012, 16 pessoas foram condenadas por participação no esquema de compra de votos na Câmara Municipal de Natal. Dickson Nasser e Emilson Medeiros foram condenados, cada um, a pena de quatro anos, três meses e dez dias, com 66 dias-multa em regime semiaberto. Em novembro de 2014, a Câmara Criminal julgou recursos dos réus, mas manteve a decisão da 4ª vara criminal.
Em fevereiro deste ano o STF decidiu que pessoas condenadas à prisão devem ser presas assim que tiverem a sentença confirmada pela segunda instância. Antes, a ordem era prender apenas depois do trânsito em julgado, quando terminava todas as possibilidades de recurso. Agora, uma pessoa condenada em primeira instância, se recorrer à segunda instância e tiver a sentença mantida, poderá ser presa imediatamente para o cumprimento da pena. O condenado continua tendo direito a apresentar recurso, mas atrás das grades.
Ninguém acertou os seis números do concurso 1.870 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado na noite desta quarta (26) em Teresina (PI), e o prêmio acumulou. Veja as dezenas: 18 – 20 – 30 – 32 – 33 – 40.
A quina teve 98 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 48.674,10. Outras 7.040 apostas acertaram a quadra e vão ganhar R$ 967,95 cada uma.
A estimativa de prêmio para o concurso 1.871, a ser realizado no sábado (29), é de R$ 75 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal.
Para apostar na Mega-Sena
G1 – O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da primeira instância da Justiça Federal em Brasília, recebeu nesta quarta-feira (26) uma denúncia apresentada contra o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, o doleiro Lúcio Funaro, o ex-sócio de Funaro Alexandre Margotto, o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto.
Com a decisão, os cinco se tornam réus e responderão a ação penal na 10ª Vara do Distrito Federal. Eduardo Cunha está preso em Curitiba, acusado por investigadores da Operação Lava Jato de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.
As acusações que o juiz Vallisney Oliveira recebeu envolvem cobrança e recebimento de propina por parte de empresas interessadas em obter empréstimos do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS) e se baseiam na delação premiada – no âmbito da Operação Lava Jato – de Fábio Cleto, indicado para a diretoria da Caixa por influência de Cunha. (mais…)
Dando continuidade as ações da Comissão Especial de Segurança da Assembleia, instituída para discutir o enfrentamento da crise no sistema de Defesa Social do Estado, nesta quarta-feira (26) os secretários de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira e o de Segurança e Defesa Social, Caio Bezerra estiveram prestando esclarecimentos aos deputados em reunião. Segundo eles, o principal problema do setor é a crise financeira instalada no Estado.
“O Secretário de Planejamento falou em Orçamento Ampliado, mas para a Segurança, no Orçamento Geral para 2017 o percentual é de 10,67%, reduzindo assim o que está posto para este ano. Esta Casa atendendo aos apelos dos vários segmentos ligados à Segurança vai redirecionar as emendas individuais do orçamento vigente para este setor e para a Saúde.”, afirmou o presidente da Comissão, deputado Hermano Morais (PMDB). (mais…)
A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) participou na manhã desta quarta-feira (26), em Brasília, da aprovação do projeto de lei do Executivo (PL 5865/16) na Comissão Especial. O PL concede reajustes salariais para cargos das carreiras de Policial Federal; de Policial Rodoviária Federal; de Perito Federal Agrário; de Desenvolvimento de Políticas Sociais; e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).
Os reajustes são diferenciados por categoria e serão parcelados nos próximos três anos, a partir de 2017. O projeto também permite que servidores de três carreiras possam optar pela incorporação de gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria ou de pensão.
Para a deputada Zenaide Maia, a aprovação era mais que necessária, principalmente em relação aos policiais federais. “Parabenizo todos pela conquista e dizer como é fácil para nós parlamentares defender uma categoria que tem o maior respeito do povo brasileiro por seus grandes serviços prestados a população”, declarou.
A proposta deverá seguir para o Senado, pois há negociação para que a proposta tenha tramitação rápida na outra Casa legislativa.
A situação da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) voltou a ser ponto de discussão na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (26). Por iniciativa da deputada Márcia Maia (PSDB), foi realizada uma audiência pública em que representantes do Poder Público e permissionários da Ceasa debateram sobre o futuro do órgão que emprega milhares de pessoas. Os deputados garantiram que destinarão recursos de emendas para a obra no local e o Governo do Estado disse que cogita mudança na forma de gestão da Ceasa.
No encontro, o principal ponto debatido foi o curso das obras de drenagem e de esgotamento sanitário. Com menos de seis meses para finalizar as obras, prazo determinado em acordo entre Ceasa e Justiça, os parlamentares falaram sobre a necessidade de dar celeridade ao processo para que as datas sejam respeitadas.
“O ideal é que essa comissão de acompanhamento do processo se reúna já na próxima semana para avaliar como está o andamento do caso. Temos que correr logo para que não fique em um prazo apertado mais à frente“, disse o deputado Fernando Mineiro (PT). “Temos que estar atentos a isso e acompanhar permanentemente a execução dessas obras“, disse Márcia Maia, que junto ao deputado Fernando Mineiro garantiu que destinarão emendas parlamentares impositivas para o orçamento de 2017.
