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O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) emitiu nesta sexta-feira, 25/11, a licença de instalação para o projeto de reassentamento rural de Barra de Santana, em Jucurutu. Uma área total de 6 mil hectares, onde estão localizadas propriedades rurais, a sede de Barra de Santana e o cemitério do distrito, será inundada em virtude das obras da barragem de oiticica. Com isso, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) desenvolveu o projeto de reassentamento da comunidade e requereu ao IDEMA a licença ambiental para a realização das obras.
O projeto contempla uma nova comunidade que será construída na área conhecida como Sítio Paiol, com 30 hectares de dimensão e vai abrigar 223 casas, edifícios comerciais e públicos (incluindo mercado público), igreja, Correios, escola pública, creche, unidade de saúde, além de praça, quadra de esportes, caixa d’água, campo de futebol e cemitério. O Processo de formulação do projeto urbanístico do novo Distrito, assim como a tipologia das casas e dos respectivos prédios públicos e institucionais foi acompanhado pelos moradores que participaram ativamente das discussões. A população que deverá ocupar essa nova área é de aproximadamente 1.400 habitantes.
O empreendimento teve licença prévia autorizada pelo IDEMA no ano passado e todas as condicionantes da licença foram cumpridas.
“É a construção de uma vida nova em um espaço totalmente planejado de acordo com as políticas ambientais. Um benefício para milhares de pessoas“, ressaltou Rondinelle Oliveira, Diretor-geral do IDEMA.
O governador Robinson Faria segue para Recife, Pernambuco, onde logo mais participará de reunião de todos os governadores do Nordeste no Palácio das Princesas, sede do governo pernambucano.
Os governadores irão discutir uma posição conjunto perante o acordo proposto pelo Governo Federal, que condiciona a divisão da multa da repatriação entre os estados a medidas de ajuste fiscal.
Por iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT), a Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira (24), às 14h, audiência pública com o tema “A mulher negra e o enfrentamento à discriminação e violência no Rio Grande do Norte”. O debate é alusivo ao Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no último dia 20 de novembro.
“O 20 de novembro é um dia de celebração, mas sobretudo reflexão sobre a importância das lutas do povo negro. Temos conquistas, mas há muito o que alcançar ainda. Aos negros, sobretudo às mulheres, ainda são negados muitos direitos”, justifica o parlamentar que é apoiador do Movimento Negro no Estado.
O objetivo do debate é consolidar as informações referentes à violência que atinge mulheres negras no RN. Para a discussão, foram convidados representantes da Organização de Mulheres Negras do RN, Organização Negra do RN Kilombo, Secretaria Estadual de Política Públicas para as Mulheres do RN, Ministério Público Estadual, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Estado.
Na ocasião, o Movimento Negro entregará o 1º Prêmio Gestor em Prol da Igualdade Racial a gestores que têm se debruçado sobre a temática.
Municípios de até 30 mil habitantes que tenham decretado situação de calamidade pública poderão usar recursos dos débitos previdenciários e do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) para investir na recuperação da cidade, garantido todos os direitos dos servidores municipais. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 5621/13 do deputado federal Fábio Faria.
A proposta recebeu parecer favorável do deputado Fábio Mitidieri (SE) e foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) nesta quarta-feira (23). “Nessas condições [de impedimentos climáticos] as prefeituras passam por sérios problemas de gestão e precisam dar respostas imediatas. A seca já atinge uma população estimada em 22 milhões de brasileiros, 90% dos municípios do Semiárido. Um total de 1.046 municípios decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública”, justificou Faria.
A proposta segue para análise das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Entenda – A proposta altera a Lei do Bem (11.196/05), que já determinou a repactuação do parcelamento dos débitos previdenciários das cidades nesta situação, mas, no entanto, não inclui o Pasep nem suspende os pagamentos no caso de municípios com até 30 mil habitantes.
A conferência “Formação política em saúde, democracia e militância”, ministrada pelo professor e ex-secretário municipal de saúde, Cipriano Maia, abriu o II Colóquio Nacional de Ciências Sociais e Humanas na Educação das Profissões da Saúde, da Escola Multicampi de Ciências Médicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMCM/UFRN), na noite desta quarta-feira, 23, no auditório do CERES, em Caicó.
Sertanejo da região, o conferencista fez um diálogo da triangulação do tema. Ao criticar a especialização técnica dissociada da compreensão do contexto, Cipriano Maia observou que no momento, “a lógica da atual política de governo é concentrar excelência e não expandir conhecimento e formação profissional”.
A programação da abertura contemplou, ainda, o lançamento da obra “As Ciências Sociais na Educação Médica”, do professor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Campinas (FCM/Unicampi), Nelson Filice de Barros. Segundo conferencista da noite, Filice falou sobre Medicina de família e comunidade, saúde coletiva e formação crítica na Escola Médica.
O evento
Tribuna do Norte – A tubulação da adutora de engate rápido que levará água para quatro cidades da região Seridó — Caicó, Timbaúba dos Batistas, São Fernando e Jardim de Piranhas — começou a ser instalada nesta quinta-feira (24) a partir do município de Jucurutu, município onde será interligada à estação de bombeamento de uma outra adutora já implantada — a de Serra de Santana.
A adutora terá 63,3 quilômetros de extensão, a partir da Estação de Bombeamento do Sistema Adutor Serra de Santana, em Jucurutu, que funciona com água retirada da barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Custará R$ 42,2 milhões e a responsabilidade da implantação é do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS).
O traçado original da adutora foi refeito e as empresas contratadas pelo Dnocs (Saint Gobain e Certa – Construções Civis e Industriais Ltda) devem concluir até fevereiro do próximo ano.
As empresas haviam anunciado o início das obras para esta sexta-feira, mas parte das trincheiras e acomodação das tubulações começou hoje. O traçado original das obras vinha sendo um dos entraves técnicos, de acordo com o Ministério da Integração Nacional, que em nota oficial explicou a situação.
O Blog de Jean Souza de Currais Novos está noticiando que o Hospital Mariano Coelho recebeu um carregamento com insumos na semana passada. Em Caicó, esta semana, o Governador Robinson Faria, disse que entre pagar os servidores e abastecer o hospital de Caicó, ele preferia pagar os servidores. E ele não deve deixar de pagar os funcionários, nunca, mas, porque será que em Currais Novos, o hospital recebeu o que estava precisando e o de Caicó não? Essa medida não vai influenciar no pagamento da folha dos servidores? São perguntas que se faz e merecem resposta.
Vejam a notícia de Jean Souza:
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) fez um apelo para que o Governo atendesse às demandas mais urgentes do Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos e seu pleito foi atendido. O parlamentar conversou diretamente com o secretário de Saúde do RN, George Antunes, que após sua solicitação fez uma visita à unidade.
Do que adiante estar nos dias atuais tratando de possibilidades e de projetos. A população de Caicó, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Jardim de Piranhas e outras cidades do Seridó do Rio Grande do Norte, está sem água hoje. As medidas agora são paliativas. Ao longo de décadas, todos sabiam que isso poderia ocorrer, ou melhor, voltar a acontecer, porque, já ocorrer no passado.
Os administradores do Estado, Município e País, não fizeram o dever de casa, ou seja, não garantiram à população os serviços essenciais como abastecimento de água, garantia de educação e segurança.
Dizer que está faltando dinheiro atualmente para fazer acontecer as medidas que garantam água para a população é fácil. Realmente, hoje, não tem o dinheiro. Mas, essa crise já dura quantos anos? 50 anos? 40? 30? 20? 10?
Amigos, o que faltou foi que os senhores gestores ao longo de todos esses anos, “priorizassem” ações para que não chegássemos nessa situação. A verdade, é que a industria da seca, sempre garante o voto para que os políticos descarados. E quando digo isso, não generalizo. Existem os bons políticos, mas, infelizmente, no meio do “trigo” tem o “joio”.
Os locais que estão recebendo água para distribuir a população do município foram definidos no início desta semana. São eles:
1 – Creche Oscarina Torres – Nova Caicó
2 – Escola Herman Gmeiner – Castelo Branco
3 – Escola Municipal Prof. Raimundo Guerra – Alto da Boa Vista
A Pró-reitoria de Ensino do IFRN, atráves do Campus de Educação a Distância (EaD), divulgou, na tarde desta terça, 22 de novembro, a lista com os nomes dos aprovados nos processos seletivos regidos pelos Editais nº 35/2016 e nº 36/2016.
Das 2.450 vagas inicialmente disponibilizadas em cadastro de reserva, 1.710 foram homologadas para os cursos técnicos subsequentes e para o Programa Profuncionário, ambos na modalidade EaD, oferecidos pela Instituição. A homologação, de responsabilidade da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), foi feita através do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec).
Segundo Alexsandro Oliveira, Diretor-Geral do Campus EaD, as vagas – como explicado no edital – estavam na dependência de aprovação por parte da Setec/MEC e a homologação em menor quantidade se deu em função da distribuição delas com outras instituições de todo o Brasil. “É importante reforçar que os editais eram de reserva de vagas. A Setec, ao homologá-las, só autorizou parte dos cursos. Sendo assim, apenas esses cursos homologados serão ofertados”, disse o diretor.
As matrículas acontecem no período de 28 a 30 de novembro nos Campi/Polo para os quais os candidatos foram aprovados. Uma possível convocação para vagas remanescentes poderá acontecer a partir do dia 2 de dezembro, caso restem vagas não-ocupadas.
Os primeiros 90 minutos da decisão da Copa do Brasil 2016 foram disputados na noite desta quarta-feira (23), no Mineirão, em Belo Horizonte (MG). E quem saiu na frente foi o time visitante. O Grêmio derrotou o Atlético-MG por 3 a 1 e conquistou a vantagem de poder empatar ou perder por até um gol de diferença no jogo da volta para ficar com o título da competição mais democrática do país.
Com o resultado desta noite, o Atlético-MG terá de vencer por dois gols de diferença para levar a decisão para os pênaltis e três para ser campeão. A partida será na próxima quarta-feira (30), às 21h45 (de Brasília), na Arena do Grêmio.
A suspensão do abastecimento de Caicó por falta de água no rio Piranhas e no Itans tem preocupado os parlamentares. Durante sessão ordinária, nesta terça-feira (22), o deputado Vivaldo Costa (PROS) lembrou que há um ano, o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) esteve em Brasília e teve os recursos assegurados para a adutora de Caicó, mas a obra não está pronta.
Deputado Vivaldo tem um trabalho constante na luta hídrica pela região do Seridó. Diversos pronunciamento e audiências. “Caicó está sem água e a população sofrida e preocupada. Volto a repetir que não importa por quem será feita a adutora, se pela Caern, Dnocs ou iniciativa privada, o que interessa é que a água chegue em Caicó e nas Cidades de Timbaúba dos Batistas, São Fernando e Jardim de Piranhas”, disse Vivaldo.
Vivaldo Costa ressaltou que entrou em contato com a Companhia de Águas e esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que assegurou a instalação de mais poços na região.
A Diretoria de Competições da CBF divulgou, nesta quarta-feira (23), a tabela básica com os confrontos da Primeira Fase e datas-base de todas as fases da Copa do Nordeste 2017.
A competição começa no dia 26 de janeiro de 2017. As partidas terão transmissão dos canais Esporte Interativo e TV Globo Nordeste. Confira nos documentos abaixo todas as informações
ANEXOS
A Diretoria de Competições da CBF informa que a partida Vasco x Ceará será disputada no Maracanã. O jogo estava marcado para o Estádio de São Januário e teve o local alterado após pedido do clube mandante.
Vasco e Ceará se enfrentam às 17h30 de sábado (26), pela 38ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.
Médicos ligados a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal organizam ato público para esta quinta-feira (24), às 9h, em frente a Prefeitura de Natal.
A decisão foi votada em assembleia de greve no Sindicato dos Médicos do RN e aprovada por unanimidade.
A Greve da categoria foi iniciada no dia 26 de outubro motivada pelo atraso nos pagamentos dos servidores municipais e estaduais, além do não cumprimento de implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos médicos de Natal e a garantia do reajuste de 10% em 2017, para os médicos do estado.
“Os médicos estão em greve por falta de implantação do PCCV, falta de salários, escalas incompletas, unidades sucateadas… É uma greve realmente atípica, pois são questionados muitos problemas dos governos estadual e municipal”, afirma Geraldo Ferreira, Presidente do Sinmed RN.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) confirmou na manhã desta quarta-feira (23) que a Casa fará uma sessão solene em homenagem ao centenário de Monsenhor Expedito, em São Paulo do Potengi. O anúncio aconteceu em reunião com o prefeito da cidade, Naldinho Cassimiro, o pároco Severino Ramos e o deputado Gustavo Fernandes (PMDB), propositor da sessão solene, que vai acontecer na Câmara Municipal, no próximo dia 13, às 16h.
“A Assembleia irá homenagear essa grande figura humana. O esforço de Monsenhor Expedito pelas adutoras marcou o nosso Estado e beneficiou milhares de pessoas e essa luta, sem dúvida nenhuma, inspira os constantes debates em nossa Casa”, afirma o presidente Ezequiel Ferreira.
Presente na reunião, o secretário legislativo e ex-deputado Elias Fernandes (PMDB) lembrou o esforço na Assembleia para aprovação da Lei que instituiu o Programa Estadual de Recursos Hídricos, em 1993. “Tornamos realidade o sonho do Monsenhor Expedito e ele sempre fazia questão de agradecer a essa Casa pelo empenho em levar água aos municípios do RN”, lembrou o ex-parlamentar. Hoje, o programa contempla 2.500 km de adutoras em todo o Estado. (mais…)
O anúncio do fechamento de seis agências do Banco do Brasil preocupou os deputados estaduais Fernando Mineiro (PT) e Carlos Augusto Maia (PSD). Na sessão plenária desta quarta-feira (23), os parlamentares solicitaram o acompanhamento e posicionamento da Casa sobre o assunto.
Para o deputado Fernando Mineiro, “o fechamento das agencias prejudicará a economia do Rio Grande do Norte”. O deputado Carlos Augusto Maia citou exemplos de cidades que perderão com o encerramento das agências. “O município de Martins terá prejuízo no setor do turismo. Afonso Bezerra também é outra cidade que será prejudicada com essa decisão do Banco do Brasil”, afirmou.
UERN
O deputado Fernando Mineiro também utilizou seu horário na sessão ordinária para prestar contas da luta de seu mandato pela preservação da Universidade Estadual do RN (UERN). Na audiência pública proposta por ele, o deputado Souza Neto (PHS) apresentou documento em defesa da instituição e contra a privatização da instituição. “Este documento será encaminhado à presidência da Assembleia e deverá ser depois enviado ao governador do Estado”, disse Mineiro.
Artesãos potiguares poderão se inscrever, nos dias 28 e 29 deste mês, na seleção que escolherá os representantes do Rio Grande do Norte na 27ª Feira Nacional de Artesanato, que será realizada no próximo mês em Belo Horizonte (MG). O edital com os critérios e ficha de inscrição está disponível no menu “Documentos” do site da Sethas-RN (www.sethas.rn.gov.br). Serão selecionados artesãos das seguintes tipologias: cerâmica tradicional, couro, areia colorida, fio e tecido, papel, fibra de junco, renda de bilro e borracha.
Inscrição
As inscrições serão feitas nos dias 28 e 29 deste mês no setor do Proart, na Sethas-RN (Centro Administrativo), pelo Correio ou por e-mail, cujas instruções estão detalhadas no edital. No dia 2 de dezembro será divulgada a lista com os selecionados, por ordem de classificação. O Proart vai selecionar oito artesãos, um por tipologia, que representarão suas respectivas associações e cooperativas.
Parte do Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras, a Feira Nacional de Artesanato é considerada a maior da América Latina do gênero. Em 2015 foram 7 mil expositores em 1.200 estandes e público de quase 120 mil visitantes. Este ano, ela será realizada de 6 a 11 de dezembro no Expominas, Belo Horizonte (MG).
Militares da Força Nacional de Segurança Pública detiveram, nesta quarta-feira (23), dois suspeitos de realizarem assaltos na cidade de Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte.
Os militares faziam patrulhamento pela avenida Rio Branco quando resolveram abordar dois indivíduos que estavam trafegando em uma motocicleta. Eduardo de Oliveira Félix, de 19 anos, e um adolescente de 17 estavam de posse de uma pistola calibre 635 com oito munições intactas, além de celulares possivelmente provenientes de roubo.
Ambos foram encaminhados para a delegacia para os procedimentos cabíveis.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de um quilo e meio de cocaína e prendeu uma pessoa, no início da noite desta quarta-feira (23), na BR 230, no posto PRF de Santa Terezinha, em Campina Grande, Agreste da Paraíba.
Os agentes da PRF abordaram um Honda Civic com placas de João Pessoa no quilômetro 144 da rodovia. No carro havia quatro ocupantes. Os policiais logo descobriram que o condutor responde, segundo o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por crime de trânsito e pelo crime de receptação de produto de roubo ou furto. Em seguida, eles iniciaram o trabalho de busca pela presença de possíveis ilícitos no carro, tais como armas, drogas, contrabando ou outros. Esse fato é um procedimento padrão nas fiscalizações da PRF. E foi justamente durante esta busca que a droga foi encontrada escondida sob o painel do veículo. Foram descobertos dois tabletes de cocaína, pesando 1, 439 kg no total.
No início, o motorista negou que sabia da existência da droga no carro, mas logo entrou em contradição e acabou contando aos policiais que pegou o entorpecente em João Pessoa e entregaria a uma pessoa na rodoviária de Campina Grande. Disse ainda que recebeu mil reais pelo serviço.
O flagrante foi registrado na Delegacia da Polícia Federal em Campina Grande.
O Blog Sidney Silva pede licença a jornalista Thaisa Galvão para replicar um artigo de sua autoria publicado em seu blog. O tema é, a falta de água em Caicó e nas cidades do interior do Rio Grande do Norte. Sem mais, leiam:
Por Thaisa Galvão – Assistir ao drama vivido pelas populações de cidades castigadas pela seca no Rio Grande do Norte, é voltar no tempo e assistir a filmes passados em telas improvisadas em salas de cinema de cidades do interior de antigamente, onde as pessoas chegavam até a levar cadeiras de casa para acompanhar a saga de Teixeirinha, os clássicos de Tarzan…
Tão antiga a questão da seca, quanto os mandatos de muitos políticos brasileiros, que já lamberam muito os beiços comemorando eleições prometendo àquele povo sem internet e sem televisão, que naquele ano a água iria chegar.
E os anos passaram, a saga de Teixeirinha e suas 7 provas caíram de moda, os clássicos de Tarzan perderam a graça…mas a desgraça nos sertões do Brasil continuou rendendo festa e pajelança a muitos que hoje enfrentam problemas bem mais graves do que a falta de um copo de água potável. Retrato de Brasil, e principalmente de Nordeste.
