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Em sua última sessão atuando com procurador geral de Justiça adjunto, o promotor Jovino Pereira, foi saudado pelos desembargadores da Corte Estadual de Justiça, na quarta-feira (14), como exemplo de profissional do direito e de convivência produtiva. As manifestações de congratulação pelo trabalho desenvolvido pelo procurador adjunto nos últimos quatro anos foram abertas pelo presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira.
O presidente frisou a cordialidade, a correção e a disposição para o diálogo do representante do Ministério Público RN.
“Quero agradecer e destacar seu desempenho neste período, junto a esta Corte”, enfatizou o desembargador Expedito Ferreira.
O decano da Corte, desembargador Amaury Moura, reforçou as palavras do dirigente do Poder Judiciário potiguar sobre o procurador adjunto.
O Procurador-Geral de Justiça ajuizou Ação de Improbidade Administrativa (nº 0825059-64.2017.8.20.5001, 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal) em desfavor dos Deputados Ezequiel Ferreira de Souza, Hermano Moraes, Carlos Augusto Maia e Gustavo Carvalho, que compõem a Mesa Diretora da Casa, e contra a ex-Procuradora-Geral do Poder Legislativo, Rita das Mêrces Reinaldo.
A ação foi motivada pela constatação, no Inquérito Civil 008/16, de que teriam sido ofendidos o art. 69, XXX, do Regimento Interno da Casa, e o art. 154 do Regime Jurídico dos Servidores Estaduais, que obrigam a Mesa Diretora a instaurar procedimento disciplinar, sempre que tiver ciência de irregularidade no serviço público. Também foi descoberta afronta ao art. 182 do Regime Jurídico, que proíbe a concessão de aposentadoria voluntária, caso exista procedimento disciplinar contra servidor em andamento.
Os elementos de prova obtidos na investigação revelaram que a Mesa Diretora, mesmo ciente dos fatos imputados à servidora, omitiu-se em realizar a abertura das investigações administrativas, para, ato contínuo, deferir a aposentadoria voluntária requerida pela ex-Procuradora-Geral da Casa. Isso tudo ocorreu logo após a soltura da servidora, que estava presa cautelarmente, em razão de determinação judicial no bojo da Operação “Dama de Espadas”. Além disso, a aposentadoria da ex-Procuradora-Geral da Assembleia, datada de 25/09/2015, somente foi publicada sete meses após, em 16/04/2016, tendo sido subtraído o ato do conhecimento público e dos órgãos de controle durante todo esse lapso temporal.
Confira aqui a ação.
A posse do promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte será na segunda-feira (19), às 19h, no auditório da Escola de Governo Dom Eugênio Sales, no Centro Administrativo.
A solenidade acontece durante sessão extraordinária e solene do Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN, que marca a transmissão do cargo do atual procurador-geral de Justiça Rinaldo Reis Lima para o procurador-geral de Justiça eleito e nomeado Eudo Rodrigues Leite.
O promotor de Justiça Eudo Rodrigues foi o mais votado em eleição para lista tríplice realizada em meados do último mês de abril e nomeado pelo governador do Estado no início de maio para exercer o cargo de PGJ no biênio 2017/2019.
O empossando é titular da 22ª promotoria de Justiça da comarca de Natal, com atribuições também na defesa do patrimônio público assim como Rinaldo Reis, que comandou o MPRN nos últimos quatro anos, com mandato inicialmente para o biênio 2013/2015, sucedendo o então procurador-geral de Justiça Manoel Onofre de Souza Neto, e depois reconduzido para o cargo no biênio 2015/2017.
Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prenderam, na tarde desta sexta-feira (16) no bairro Bom Pastor, Antônio Ferreira Suriano, vulgo “Ceará”, 36 anos, suspeito de ter cometido um homicídio no ano de 2000 na cidade de Patos de Minas, localizada no estado de Minas Gerais. Anteriormente à sua prisão, ocorrida em cumprimento de mandado de prisão preventiva, Antônio tentou evadir-se para Fortaleza com uma criança.
O homem é suspeito de ter assassinado a facadas Luiz Antônio Xavier da Silva, conhecido como “Lucas”, 45 anos, no dia 14 de setembro de 2014 no bairro Bom Pastor, onde teria discutido com a vítima após uma festa. Na época do crime, Antônio utilizava uma identidade falsa com o nome de Ribamar Rodrigues de Oliveira, o qual tem em seu desfavor um mandado de prisão temporária pelo assassinato de Luiz. Antônio foi preso e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A Prefeitura Municipal de Caicó abriu o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2017). Conforme exposto na Lei nº 4939/2017, uma das principais novidades está nos descontos e parcelamentos do Refis 2017. Juros e multas para pagamento de IPTU, ISS, alvará e licença de construção, dentre outros tributos, podem ter pagamento de 100% para pagamento à vista até o dia 09 de julho.
Mesmo para o parcelamento, o devedor terá descontos consideráveis nos juros e multas: 90% (em seis vezes), 80% (12 vezes), 75% (18 vezes) e 70% (24 vezes). Segundo o secretário de Tributação e Finanças, Marcos Airton, a parcela mínima é de 50 reais para pessoa física e microempreendedor, e 200 reais para pessoa jurídica.
Adesão
Os contribuintes em débito para aderir ao Refis 2017 até o dia 07 de julho. Basta se dirigir à Coordenadoria Municipal de Tributação, localizada ao lado do Centro Administrativo.
Uma investigação da 2a. equipe de plantão da Delegacia de Mossoró resultou na prisão, nesta sexta-feira (16), de mais dois suspeitos pelo latrocínio de Hiroito Gonçalves Falcão, que era servidor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Foram presos Jefferson Batista Sousa Morais, 19 anos, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva e Ivonete Tintino da Silva em cumprimento a um mandado de prisão temporária. No dia 04 de junho a polícia prendeu outro suspeito, Pedro Henrique da Silva, 20 anos, em cumprimento a um mandado de prisão temporária.
O crime foi efetuado, no dia 03 de junho, na cidade de Mossoró. Dois bandidos teriam invadido uma casa no bairro Abolição II, onde Hiroito morava com parentes e com uma mulher idosa que estava enferma. Além dos moradores estava na residência Ivonete Tintino, técnica de enfermagem que estava cuidando da idosa, e que é namorada de Pedro Henrique.
De acordo com o delegado Evandro Aráujo, os criminosos entraram na casa e colocaram Hiroito e a enfermeira no quarto da idosa. Depois foram em busca das outras vítimas que estavam na casa, porém Hiroito decidiu sair do quarto e intervir segurando a arma de um dos bandidos com a mão, o criminoso conseguiu atirar e atingiu o queixo da vítima. Após o crime, a dupla fugiu na motocicleta de Pedro Henrique.
Após quase dois anos de investigação, o Ministério Público do Rio Grande do Norte realizou operação contra integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), com atuação em quase todo sistema penitenciário do RN de onde planejavam ações relacionadas a tráfico de drogas, roubo de veículos, estouros de caixas eletrônicos, homicídios, estruturação da facção, entre outros.
Denominada “juízo final”, O GAECO com apoio das Polícias Militar busca o cumprimento de 129 mandados de busca e apreensão, 21 mandados de prisão e 24 conduções coercitiva. As medidas estão sendo cumpridas em 18 cidades do estado, 13 estabelecimentos prisionais estaduais e um presídio federal.
A investigação mostrou que os alvos comandam o tráfico de drogas de dentro dos presídios apresentando uma área de atuação em praticamente todo o sistema carcerário potiguar e mantendo articulações com integrantes da investigada facção em outros estados do Brasil.
Cadernos apreendidos apontam a relação os integrantes da facção criminosa, data de batismo, função e número de telefones. Além disso, documentos com dados bancários foram apreendidos, o que colaborou para demonstrar a movimentação financeira do grupo.
O Poder Legislativo, por intermédio dos representantes do povo, os deputados estaduais da 61ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, lamentam a morte da vereadora de Natal, ex-prefeita da cidade e ex-governadora do Estado Wilma Maria de Faria.
Professora ou Dona Wilma, como muitos a chamavam, faleceu aos 72 anos com trajetória marcada como primeira mulher eleita deputada federal no RN, primeira prefeita de Natal e primeira governadora do Estado, eleita e reeleita. Em sua trajetória política, a “guerreira” também somou o trabalho como deputada constituinte e vice-prefeita de Natal, com atuação na área social e liderança em todo o Rio Grande do Norte.
Por todo o trabalho na política e história do RN, o Poder Legislativo decreta três dias de luto oficial pelo falecimento da ex-governadora.
Em nome dos deputados estaduais e do presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza, a Assembleia presta sinceras condolências aos familiares, amigos e admiradores de Wilma, pedindo a Deus que conforte a todos.
Senador José Agripino, presidente nacional do Democratas, emite Nota de Pesar pelo falecimento da Ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria.
“Natal e o Rio Grande do Norte vão sentir falta de uma mulher de temperamento forte e atitudes destemidas. Assim foi Wilma a Secretária, a deputada constituinte, a prefeita, a governadora, a vice-prefeita e a vereadora.Tive com ela momentos de convergência e divergência, mas a política com as suas circunstâncias não foi capaz de destruir os laços de amizade que cultivamos até o fim. Ela vai deixar muitas saudades. Que Deus a guarde“.
É com profunda tristeza que antes de decorridas 48 horas recebemos a noticia do assassinato de outro policial militar do nosso estado, morto na noite desta quarta-feira (14), na cidade de Areia Branca-RN.
Ao guerreiro SD-PM Carlos Eduardo Alves, que mesmo ferido esboçou resistência enfrentando a investida criminosa daqueles que tiraram sua vida, nossa homenagem e reconhecimento pela bravura e coragem.
Estamos todos indignados diante dos números e estatísticas da violência que assola o país e o Rio Grande do Norte.
Há anos clamamos por investimentos e política de Estado voltada para segurança, com investimentos proporcionais ao enfrentamento da criminalidade organizada.
O corpo da ex-governadora Wilma de Faria, que faleceu às 23h40 desta quinta-feira (15), será velado a partir das 9h da manhã desta sexta-feira (16), na Catedral Metropolitana, em Natal. Logo mais às 18h, será realizada missa de corpo presente e às 19h o cortejo segue para o cemitério e crematório Morada da Paz, em Emaús, onde será sepultado às 20h.
O Grupo Vila disponibilizou em seu site – www.grupovila.com.br/obituario – as informações sobre o funeral, além de um mural para envio de mensagens virtuais e a opção de envio de coroas de flores para a família com o serviço de Floricultura Online.
É com pesar que lamento o falecimento da ex-governadora Wilma de Faria, uma das maiores lideranças políticas do nosso Rio Grande do Norte. Que Deus conforte seus familiares e amigos nesta hora de dor.
O velório da ex-governadora Wilma de Faria está previsto para começou às 09hs da manhã desta sexta-feira (16), na Catedral Metropolitana de Natal.
A previsão para o sepultamento é para às 20 horas. Antes acontece missa de corpo presente no Cemitério Morada da Paz em Emaús.
Wilma de Faria faleceu ontem, às 23h40, na Casa de Saúde São Lucas, onde estava internada.
A Cosern vai realizar serviços de melhoria da rede elétrica do município de Caicó e será preciso interditar o trânsito de veículos e pedestres na “Ponte Velha” da Boa Passagem (Av. Ruiz Mariz, a partir da Rua Felipe Guerra até a entrada da Rua Miguel R. Pereira) no próximo domingo (18), das 7h às 17h.
Nesse horário, o fluxo de veículos e pedestres será feito exclusivamente pela “Ponte Nova” (Av. Júlio Rodrigues), utilizando-se excepcionalmente os dois sentidos da mesma, e a operação terá o apoio do 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual.
A Cosern ressalta que, durante a realização do serviço, o fornecimento de energia elétrica da região NÃO será interrompido.
O corpo da ex-governadora Wilma de Faria será velado no Palácio da Cultura, na Praça 7 de Setembro em Natal. Ela faleceu por volta das 23hs40min desta quinta-feira (15), no Hospital São Lucas.
As equipes de cerimonial do Governo do Estado e da Câmara Municipal de Natal, estão responsáveis por organizar os eventos de despedida da Guerreira.
O sepultamento acontecerá no Cemitério Morada da Paz em Emaús. Faltam serem confirmados os horários.
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