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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Câmara dos Deputados, aprovou o projeto do deputado federal Rafael Motta (PSB), que estabelece a dispensa de licitação para a contratação de fundações e associações sem fins lucrativos de pessoas com deficiência. A proposta tem objetivo de ampliar as oportunidades de trabalho e inclusão social para deficientes.
“A intenção desse projeto é facilitar essa contratação e, consequentemente, promover a inclusão social, mostrando que essas pessoas têm sim condições de desempenhar algumas funções públicas com muita qualidade, como já ocorre em diversas instituições,inclusive, aqui na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte“, explicou Rafael Motta.
O projeto de lei, identificado pelo número 4810/16, altera a Lei de Licitações (8.666/93). Hoje, essa norma assegura a dispensa apenas às associações de pessoas com deficiência física. Mas com o projeto, a medida é ampliada para outros casos de deficiência. Pela proposta, o preço do serviço deverá ser compatível com o praticado no mercado.
Na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o projeto foi relatado pelo deputado federal Eduardo Barbosa e, agora, segue para as comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.
A equipe de policiais civis da Delegacia Municipal de Parelhas, com apoio da Polícia Militar, prendeu Leonardo Ferreira de Andrade, 22 anos, na manhã desta sexta-feira (23). Ele, que é suspeito por uma tentativa de homicídio, foi preso mediante o cumprimento de um mandado de prisão preventiva.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, juntamente com o ministro do Desenvolvimento Social do Brasil, Osmar Terra, participaram nesta sexta-feira (23) da cerimônia de batismo do Hospital Comunitário de Referência Dra. Zilda Arns, em Porto Príncipe, capital do Haiti. A unidade, localizada no bairro de Bon Repos, passa a levar o nome da médica brasileira que morreu vítima do terremoto ocorrido na capital haitiana em 2010. Zilda Arns foi três vezes indicada ao Prêmio Nobel da Paz.
O Hospital Zilda Arns é uma das três unidades de saúde construídas pelo Brasil no país, como parte do projeto internacional de reconstrução do Haiti. O hospital, que foi entregue ao governo haitiano em 2014, conta com aproximadamente 40 leitos e atende mais de 200 pessoas por dia em especialidades como Ortopedia, Ginecologia, Obstetrícia e Pediatria além de Clínica Geral.
Zila Arns, fundadora da Pastoral da Criança, é reconhecida mundialmente pelo trabalho humanitário voltado à redução da mortalidade infantil.
“O Hospital Comunitário de Referência Dra. Zilda Arns é fruto da parceria do trabalho conjunto realizado pelas três nações – Brasil, Haiti e Cuba – para o desenvolvimento do Haiti. O que norteia a cooperação entre os nossos países é a solidariedade e o compromisso com a saúde pública, valores refletidos no trabalho e no legado da Dra. Zilda Arns”, afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante a cerimônia de batismo da unidade de saúde em Porto Príncipe. O ministro ressaltou que a médica brasileira dedicou-se a salvar a vida de milhões de crianças, combatendo a mortalidade infantil, a desnutrição e a violência.
O Sport-PE fez história diante do Santos-SP na noite deste sábado (24) pela 10ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com gol de Osvaldo, o Rubro-Negro bateu o Peixe por 1 a 0 e, pela primeira vez, derrotou o Alvinegro praiano na Vila Belmiro. O Leão ganhou cinco posições com o resultado e deixou a zona da rebaixamento.
O Sport chegou a 12 pontos com a vitória e subiu para o 12º lugar. O Santos tem 16 pontos e está na terceira colocação. A classificação das duas equipes pode ser alterada até a conclusão desta 10ª rodada.
O Leão volta a campo no próximo domingo (2), contra o Atlético-PR, na Ilha do Retiro. O Peixe atua novamente no sábado (1), diante do Atlético-GO, no Estádio Olímpico.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem suspeito de traficar cocaína, no final da tarde de sexta-feira (23), na BR 230, em Santa Rita, cidade localizada na Região Metropolitana de João Pessoa.
O homem, que é auxiliar de pedreiro e tem 35 anos de idade, foi abordado no quilômetro 60 da BR 230. Ele viajava como passageiro em um VW Gol que vinha de Natal (RN).
Os agentes revistaram o carro e todos os ocupantes. E foi durante a busca feita em uma mochila que estava no colo do suspeito que a PRF encontrou dois tabletes de cocaína e um pacote com 100 gramas de maconha.
O homem falou para os policiais que havia apanhado a droga na capital do Rio Grande do Norte e entregaria o entorpecente no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Ele disse ainda que receberia mil reais pelo serviço.
