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A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Caicó desta quarta-feira (28), vai acontecer às 11hs da manhã e não às 17hs30min como de costume. O motivo é o fato de ser véspera de São Pedro e dia de queima de fogueira e também porque é a última reunião antes do recesso parlamentar do meio do ano.
Os vereadores nesse período ficam sem realizar às sessões ordinárias, porém, os gabinetes estarão funcionando normalmente.
Ainda na cidade de Parelhas, a Polícia Civil deteve em cumprimento a mandado de prisão preventiva, VANCLEBER CORDEIRO BEZERRA, vulgo “Bob”, de 18 anos de idade. Contra ele pesa a acusação da prática de crime de tentativa de homicídio.
Sua prisão aconteceu por volta das 17hs desta terça-feira (27). Logo em seguida, Vancecleber foi encaminhado para o CDP aonde fica a disposição da Justiça.
As polícias Civil e Militar da cidade de Parelhas, prendem em flagrante, nesta terça-feira (27), por volta das 14hs, GILSIMAR SILVA RODRIGUES, de 22 anos. Ele foi pelo cometimento dos crimes de receptação de moto roubada, porte de arma de fogo, munição e tráfico de drogas.
Com Gilsimar Silva, foi encontrada uma moto roubada, além de um revólver calibre 38, 13 munições do calibre 38, cocaína, balança de precisão e sacos para embalar a drogas.
O acusado foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória de Parelhas, local em que permanecerá preso à disposição da Justiça.
Uma ação realizada pela Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) prendeu em flagrante, nesta terça-feira (27), Israel Ely Batista, 19 anos, quando foi apreendido com o mesmo um veículo roubado na rua dos Pegas, localizada no bairro do Alecrim, Zona Leste de Natal. Em depoimento, Israel afirmou que comprou o carro, de modelo Uno 2015 que estava adulterado, pelo valor de R$ 7.000,00 reais para trabalhar como uber.
O veículo original foi apreendido em posse de um traficante no dia 12 de maio de 2017, por policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc). Israel foi preso através de abordagem policial, sendo autuado pelos crimes de adulteração de veículo automotor e receptação qualificado, e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
Do G1 – O presidente Michel Temer afirmou na tarde desta terça-feira (27) que não há provas concretas na denúncia por corrupção passiva contra ele apresentada nesta segunda (26) ao STF pela Procuradoria Geral da República. Segundo ele, a peça acusatória é uma “ficção” (veja e leia a íntegra do pronunciamento).
Foi a primeira fala de Temer desde que a denúncia foi apresentada, na noite desta segunda. Ele fez o pronunciamento no Salão Leste do Palácio do Planalto. O presidente chegou ao local acompanhado de diversos ministros e parlamentares da base aliada, que se postaram de pé ao lado do presidente em sinal de apoio.
Veja os principais argumentos utilizados pelo presidente no pronunciamento:
A ex-governadora Wilma de Faria foi homenageada, in memorian, nesta terça-feira (27) pelas conquistas do setor energético do Rio Grande do Norte alcançadas entre os anos de 2003-2010. A homenagem feita pelo Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE) durante o Fórum Nacional Eólico, e em nome da indústria energética do estado, foi recebida pela filha e deputada estadual Márcia Maia.
As conquistas alcançadas durante a gestão da ex-governadora Wilma de Faria colocaram o Rio Grande do Norte na liderança do ranking nacional eólico, com 3.3GW de capacidade instalada, e na perspectiva de atingir a marca de 5 gigawatts (GW) de capacidade instalada em energia eólica nos próximos quatro anos.
Jean-Paul Prates, diretor-presidente do CERNE e um dos responsáveis pela realização do Fórum Nacional Eólico desde a sua primeira edição, em 2009, destacou as contribuições da ex-governadora Wilma para o setor e lamentou o falecimento dela no último dia 15. “É uma homenagem do setor todo para ela, a governadora que tornou o estado líder nacional de fato em energia renovável e essa responsabilidade é de todos nós agora, temos que segurar esse bastão e levar isso adiante“, afirmou Prates. Ele, inclusive, foi titular da Secretaria Estadual de Energia e Assuntos Internacionais – pasta criada pela ex-governadora.
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN determinaram a anulação da sentença do júri popular, da 1ª Vara Criminal de Natal, na qual havia absolvido José Luan Brito de Oliveira, acusado dos crimes previstos nos artigos 121, parágrafo 2º, 14 e 29, todos do Código Penal. O réu, junto a outro cúmplice, foi levado a julgamento pela denúncia do Ministério Público, segundo a qual, no dia 14 de março de 2015, vila de Ponta Negra, zona sul de Natal, praticou duas tentativas de homicídio, uma delas contra um policial civil. O MP moveu a Apelação criminal nº 2017002629-5, que foi atendida no órgão julgador da Corte potiguar.
Segundo a denúncia, os dois acusados, agindo com divisão de tarefas, de surpresa e para assegurar a ocultação de outro crime, tentaram matar o agente de polícia civil Francisco Eugênio Gomes Zumba com disparos de arma de fogo, ao mesmo tempo em que também atingiram Sílvio Evandro Santana de Oliveira, conhecido por “Sassá”, somente não consumando o delito por circunstâncias alheias às suas vontades, uma vez que os tiros não atingiram órgão vital das vítimas.
Desta forma, ainda de acordo com o Ministério Público, no recurso, a decisão do júri foi “manifestadamente” contrária à prova dos autos, o que, segundo a Constituição Federal, valida a reforma de um julgamento, cuja anulação é considerada uma medida excepcional e admissível, somente, se configurada as hipóteses do artigo 593 do Código de Processo Penal.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça de Goianinha, requereu ao Juízo de Direito da Vara Única daquela comarca que promova de imediato as providências necessárias para o início da execução provisória da pena imposta ao deputado estadual Rudson Raimundo Honório Lisboa, condenado a pena de cinco anos de reclusão, por apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio.
A petição foi protocolada no curso da ação penal nº 0000305-80.2009.8.20.0116, na qual o deputado estadual Dison Lisboa foi condenado a cinco anos de reclusão, para cumprimento inicialmente no regime semiaberto, por fatos imputados à época em que foi prefeito do município.
O representante ministerial em Goianinha requer que o Juízo local, indeferindo suspensão pleiteada pela defesa, promova o início da execução da pena imposta ao parlamentar, bem como comunique aos órgãos da Justiça Eleitoral competentes sobre acórdão condenatório do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que declarou a inelegibilidade do réu.
O médico Belísio Neto, geriatra, participou nesta terça-feira (27) do quadro Envelhecer com Saúde no programa Comando Geral da Rádio Caicó, falando sobre Doenças Vasculares Periféricas.
Assista:
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O deputado estadual Vivaldo Costa (Pros) manteve contato com o Secretário de Recursos Hídricos do Governo do Estado solicitando que seja encaminhada equipe técnica ao Perímetro Irrigado do Sabugi com o objetivo de fazer manutenção nos dessalinizadores da localidade.
De acordo com o Papa Jerimum, o morador da comunidade, Radir, lhe procurou pedindo seu empenho para a resolução do problema haja vista os equipamentos estarem sem funcionar.
Em contato com o Blog Sidney Silva, o deputado confirmou que recebeu resposta dando conta que os técnicos estarão em Caicó nesta quarta-feira para fazer a manutenção nos equipamentos.
A Rede Sustentabilidade no Rio Grande do Norte articula e prepara sua militância para disputa eleitoral do ano que vem. De acordo com Freitas Júnior, Porta-Voz, existe a possibilidade de lançar candidaturas para Assembléia Legislativa, para a Câmara dos Deputados, Governo e Senado. “Aqui no RN queremos construir um campo com partidos, candidatos e forças da sociedade que represente uma alternativa aos modelos políticos atrasados, mas ao mesmo tempo que seja uma alternativa independente e que possua compromisso com a ética, traga nomes com a ficha limpa e com a sustentabilidade”, afirmou Freitas.
Entre os possíveis nomes que podem entrar na disputa ao Senado aparece, João Napoleão, ex-candidato a vereador em 2016. Entre as mulheres existe a possibilidade de Francisca Oliveira Filha, Porta-Voz do partido em Parnamirim com intenção de candidatura para Assembléia Legislativa. Outros nomes devem surgir das possíveis alianças na Capital e no interior do Estado.
A Rede vai realizar seminários temáticos que vão ajudar na elaboração de um programa de desenvolvimento para o RN.
O Tribunal de Justiça do RN negou pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de Jalisson Wagner Veríssimo de Melo, preso pela morte do então vereador da cidade de Assú, Manoel Ferreira Targino, ocorrida em 22 de abril de 2015. A decisão do TJRN ressaltou, mais uma vez, que a alegação de suposta “extrapolação de prazo” pode ser descartada quando está diante de fato criminoso complexo cuja conclusão exige uma diversidade de atos administrativos e judiciais.
A defesa também argumentou o pedido de liberdade com base nas condições pessoais “favoráveis”, que deveriam ser levadas em consideração. No entanto, o relator do HC, desembargador Saraiva Sobrinho, ressaltou que a primariedade, bons antecedentes, endereço fixo e vínculo de emprego não são suficientes, por si só, para autorizarem a revogação da custódia preventiva, como vem reiteradamente definindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão também destacou que, diante da complexidade do caso, torna-se difícil a sua elucidação apenas com provas testemunhais, já que testemunhas temem por suas vidas, sentindo-se ameaçadas. Também se entendeu presentes os fundamentos para manutenção da posse como a garantia da ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e por conveniência da instrução criminal.
O acusado Jalisson Wagner Veríssimo de Melo foi preso, junto a outro envolvido, prática de homicídio triplamente qualificado, cuja vitima foi o então vereador e pela tentativa de homicídio triplamente qualificado da vítima Francisco Adriano Bezerra Guilherme.
