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Nesta quinta-feira, 27, em Caicó, o governador Robinson Faria coloca em vigor a Lei que regulamenta a produção e comercialização dos queijos e manteigas artesanais produzidos no Rio Grande do Norte. O ato de assinatura de sanção da Lei será realizado no Pátio da Igreja Matriz de Sant’Ana, às 10h30. A Lei é denominada Nivardo Mello.
Na ocasião, o governador também vai participar da programação da Festa de Sant’Ana.
Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, realiza a convocação de 623 professores temporários para compor a Base Comum com o objetivo de atender as necessidades existentes nas 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direcs). A lista dos convocados está publicada na edição da quarta-feira (26), no Diário Oficial do Estado.
Clique aqui e confira a listagem.
Os candidatos terão 10 dias, a partir desta publicação, devendo se apresentar no período de 27 de julho a 05 de agosto de 2017 nas Direcs para as quais se inscreveram com a documentação exigida.
O Governo do RN deposita sexta-feira-feira (28) uma parcela de R$ 4 mil aos 21.277 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil, uma soma equivalente a R$ 85,1 milhões.
O complemento salarial deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos.
É importante destacar que, desde de 19 de julho, mais de 80% do funcionalismo já tinha recebido integralmente seus salários.
Do G1 – O Desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), derrubou nesta quarta-feira (26) a decisão judicial que havia suspendido o aumento no preço dos combustíveis.
Com a decisão do desembargador, volta a valer o decreto do presidente Michel Temer que elevou a alíquota de PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol.
A tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro; a tributação sobre odiesel, R$ 0,21 por litro; e o imposto sobre o etanol, R$ 0,20 por litro.
Hilton Queiroz atendeu a recurso da Advocacia Geral da União (AGU), que representa o governo federal no Judiciário.
