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Policiais militares cumpriram no início da tarde desta quarta-feira (16), mandado de busca e apreensão na Rua Maria da Luz Lima. Na residência alvo da ação, foram apreendidos 8 tabletes de maconha que pesaram 9 quilos e 163 gramas, além de um revólver de calibre 38, municiado.
Foram presos, Manoel Temistocles Ferreira Neto, 19 anos, Luiz Miguel dos Santos, 22 anos, Rafael Bruno Silva de Melo, 21 anos, Eliane Bastista de Medeiros, 21 anos, Samuel Araújo Bernardo, 20 anos, Naécio Erasmo Medeiros Santos, 20 anos e um adolescente de 17 anos.
Várias guarnições da PM estiveram na operação, como Cipam, GTO, Ronda Escolar e RP.
Todos os detidos, a droga e a arma de fogo, foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil aonde será lavrado flagrante.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) subiu à tribuna, na sessão ordinária desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa, para relembrar e listar as recentes ações do seu mandato na Casa em favor da comunidade de Caicó, localizada na Região Seridó. Ele ainda criticou a administração do executivo municipal da cidade, onde o parlamentar possui representatividade política.
“Destinamos R$ 500 mil, via emendas parlamentares, para o Hospital do Seridó. Esse investimento vai melhorar a saúde ofertada à população local e de cidades vizinhas. Também indiquei Caicó como beneficiada das três ambulâncias que serão adquiridas pela Assembleia Legislativa. A saúde da cidade sempre foi prioridade para mim”, pontuou Vivaldo Costa, durante pronunciamento.
Vivaldo Costa caracterizou a administração de Caicó como “medíocre e cheia de denúncias”. Ele disse lamentar o fato de a Câmara Municipal da cidade já falar em afastamento de chefe do executivo ainda no início do mandato. As falhas, segundo o deputado, prejudicam os caicoenses mais pobres. “Mas defendo que o atual prefeito siga até o final do mandato”, disse.
O parlamentar citou exemplos de boas administrações municipais na Região do Seridó, destacando o trabalho em execução nos municípios de Serra Negra do Norte, Jardim do Seridó, São Fernando e São João do Sabugi. “O eleitor precisa aproveitar o sentimento de renovação e acertar nas escolhas que faz”, reiterou o parlamentar na tribuna da Assembleia Legislativa.
Na manhã desta quarta-feira (16), equipes de policiais civis da 3° DRP-Caicó deram cumprimento a mandados de busca e apreensão em duas residências no Centro da cidade e apreenderam diversos papelotes de cocaína, “balinhas” de maconha e bastante dinheiro fracionado e sacos plásticos para acondicionamento da droga.
Foram presos e conduzidos à Delegacia de Polícia, PATRÍCIA KELLY DA COSTA ARAÚJO e ÍTALO DA COSTA SANTOS, ambos com 18 anos de idade.
Também foram conduzidos à Delegacia, outros familiares que residiam no imóvel, uma vez que as investigações apontam para o possível envolvimento deles no tráfico de drogas.
A Cáritas Diocesana de Caicó, juntamente com a Rede de Juventudes do Seridó, vai sediar na zona rural de Lagoa Nova/RN, dias 19 e 20 de agosto, o “Acampamento da Rede de Juventudes do Seridó”. O público-alvo do evento são jovens de 16 a 29 anos dos diversos municípios que compõem o território do Seridó que sejam integrantes ou não da Rede de Juventudes do Seridó, neste último caso aqueles que possuam interesse em entrar.
O evento tem como objetivo promover debates acerca das políticas públicas de juventude, com ênfase na questão do controle social. Além de ser um momento que irá proporcionar troca de experiências de jovens dos mais diversos movimentos e organizações, como também a plataforma regional de discussão em torno das políticas públicas para juventude e a participação social dos jovens.
As inscrições deverão ser feitas online através do preenchimento do formulário que se encontra no link: http://bit.ly/2vEQN5
A data oficial de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) é 16 de junho de 1992. As comemorações dos 25 anos de existência da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte, no entanto, começam nesta quinta-feira (17) e prosseguem até junho do ano que vem.
A sessão solene será realizada às 11:00h da manhã, no novo pleno do TRT-RN e contará com a presença de presidentes de vários Tribunais do Trabalho do país, magistrados e servidores, representantes da advocacia, do Ministério Público e de outros ramos do judiciário, autoridades do poder executivo e legislativo.
25 anos – A história do Direito do Trabalho no Rio Grande do Norte começou com a criação da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Natal, em 1940, vinculada ao TRT da 6ª Região, com sede em Recife e jurisdição sobre Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.
A partir de 1983, com a instalação da Justiça do Trabalho da 13ª Região, todas as Varas do Trabalho instaladas no Rio Grande do Norte ficaram sob a jurisdição do TRT da Paraíba.
Marcos Dantas destaca em seu Blog que o juiz de Serra Negra do Norte, Sergio Fernandes de Medeiros e mais oito pessoas tiveram seus bens bloqueados, até o limite de 118 mil, 171 reais e 36 centavos, referente ao total pago à empresa contratada de forma indevida, no valor de R$ 29.542,84, somada com o valor máximo que pode ser aplicado a título de multa civil (R$ 88.628,52).
A Ação Civil de Improbidade Administrativa foi proposta pelo Ministério Público Estadual, em desfavor de Sérgio Fernandes, Vitórias Contabilidade e Apoio Administrativo Sociedade Simples LTDA ME, Maria das Vitórias Pereira, Juarez Gacia de Medeiros Júnior, Flávia Roberta Serafim da Silva, Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei, Navde Rafael Varela dos Santos, Cayron Chagllon Santos Sousa Araújo, Leilany Gomes Silva e Severino Florêncio de Oliveira Neto.
Na denúncia, o MPE sustentou que os demandados realizaram ou participaram de processo licitatório fraudado, com dano ao erário, referente à contratação de serviço de contabilidade para o Município de Serra Negra do Norte. Afirma que no edital licitatório foram colocadas cláusulas ilegais restritivas de competitividade, em clara manobra de direcionamento da licitação. Pontuou, aliás, que o Município de Serra Negra do Norte já possui servidor efetivo que exerce o cargo de contador e que, em verdade, seria o contador do Município, na prática, que estava praticando os atos que incumbiriam à empresa contratada.
Movimentos sociais e de juventude estão convocando um protesto durante a cerimônia que entregará o título de Cidadão Natalense à João Dória, prefeito de São Paulo, nesta quarta-feira (16). O ato público #DoriaNuncaSeráNatalense tem a concentração marcada para às 09h, em frente à entrada do Shopping Midway na Av. Salgado Filho – A solenidade será às 10h, no Teatro Riachuelo, no 5º andar, com entrada restrita a convidados.
O protesto foi decidido nesta segunda-feira, e é convocado pela Frente Povo Sem Medo, Frente Brasil Popular, Movimento População de Rua e UMES Natal, entre outros movimentos e entidades. Para os organizadores, a gestão de Doria em São Paulo adota uma política de higienização social, “declarando guerra à pobreza”.
Eles prometem denunciar episódios como a operação policial na Cracolândia, a demolição de um imóvel com pessoas dentro, a retirada de cobertores e o uso de jatos de água sobre a população de rua, em um dos dias mais frios do ano, e incêndios em favelas e barracos em viadutos da cidade.
Também pretendem lembrar as demissões de 400 assistentes sociais e a redução do atendimento na região central de SP e a tentativa de acabar com o passe-livre dos estudantes de São Paulo, conquistado após as jornadas de junho de 2013.
A Polícia Rodoviária Federal prendeu um motorista no início da noite de terça-feira (15) em São José de Mipibu. Ele portava duas armas de fogo, carregadores e muitas munições.
O flagrante ocorreu quando uma equipe da PRF fiscaliza no km 108 da BR-101. Era aproximadamente 18h30 quando foi dada ordem de parada ao motorista de uma Fiat Strada Adventure que passava. Os policiais descobriram no interior do veículo uma pistola Taurus calibre .380 com dois carregadores, um revólver de calibre 38, três carregadores para pistola calibre .40. Também foram encontradas muita munição com ele: eram 122 de calibre .40, de uso restrito, 34 de calibre.380 e 4 de calibre 38.
O motorista, um homem de 57 anos, foi preso e levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil em Natal, onde foi registrado o crime de porte ilegal de arma de fogo, tipificados nos artigos 14 e 16 da lei 10.826/2003, que tem pena máxima prevista de seis anos de reclusão.
A Polícia Militar de Caicó continua realizando a “Operação Saturação”. A ação vem sendo executada diariamente por toda a cidade e tem como objetivo garantir a ordem evitando a prática de crimes. Estão participando, equipes da Cavalaria, Rádio Patrulha, GTO e guarnições do 3º DPRE. As abordagens são realizadas embarreiras à pessoas a pé, de bicicletas, em veículos, motocicletas e táxis.
De acordo com o tenente-coronel Walmary Costa, comandante do 6º BPM, existe uma preocupação maior por parte da Polícia Militar em saturar ainda mais as áreas de maior incidência de crimes de toda ordem. Mesmo que as estatísticas venham a mostrar reduções nos roubos e furtos, as rondas devem continuar constantemente.
“O serviço de inteligência da Polícia Militar vem atuando bastante e nós elaboramos um planejamento a partir deste serviço. Esperamos que através deste trabalho, nós possamos levar ainda mais segurança a população”, declarou o comandante Costa.
A Polícia Militar também conta com o serviço de denúncias anônimas, onde as pessoas podem ligar o número 190 e colaborar no trabalho de investigação e ostensivo.
A comissão especial da Câmara que analisou mudanças constitucionais no sistema eleitoral brasileiro (PEC 77/03) concluiu os trabalhos nesta terça-feira (15). Agora, o substitutivo do relator, deputado Vicente Candido (PT-SP), será analisado pelo Plenário – possivelmente na próxima semana, segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, mas já há articulações para que isso ocorra amanhã.
O texto altera a Constituição, estabelecendo o chamado Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que contará com 0,5% da Receita Corrente Líquida da União nos 12 meses encerrados em junho – o equivalente a cerca de R$ 3,6 bilhões.
Além disso, fixa o voto majoritário para deputados federais e estaduais, em 2018, e vereadores, em 2020 – o chamado “distritão”, pelo qual é eleito quem recebe mais votos.
O sistema atual é chamado de proporcional – para ser eleito, o candidato conta com os seus votos e com aqueles dados ao partido ou à coligação.
Reunião na tarde desta terça-feira (15), na sede da FNF, em Natal, deixou pre-definida a largada e composição da segunda divisão do Campeonato Potiguar.
Comandada pelo diretor técnico da Federação, Costinha, a reunião contou com a participação de representantes de seis clubes pretendentes à disputa da divisão de acesso: Mossoró, Palmeira de Goianinha, Força e Luz, Clube Atlético Potiguar, Visão Celeste e Centenário de Parelhas.
Em conversa com a reportagem do Portal F9, Costinha informou que a reunião serviu para informar aos pretendentes sobre fórmula de disputa e requisitos para participar da competição.
“As principais exigências dizem respeito às condições dos estádios onde serão sediados os jogos. Cada clube terá de apresentar os laudos técnicos de Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, CREA e Vigilância Sanitária. Sem eles, não haverá condição de o clube participar”, declarou o dirigente.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) suspendeu a homologação do concurso para oficial do Corpo de Bombeiros do RN. A suspensão tem caráter cautelar e irá se estender até o julgamento do mérito do processo.
Segundo o voto do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, aprovado na sessão do Pleno da última quinta-feira (15), o corpo técnico apontou ausência de documentação obrigatória na instrução do concurso público, como por exemplo a estimativa do impacto orçamentário-financeiro, item obrigatório segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que impediu a demonstração da regularidade do planejamento fiscal do gestor para a realização do certame.
“Diante do controle prévio de legalidade em curso e das razões retro, cautelarmente, entendo que deve ser suspensa a homologação do resultado final do certame até o julgamento definitivo deste feito, com vistas a evitar a geração de direito subjetivo à nomeação dos aprovados, caso venha a ser reputada a irregularidade do concurso público“, afirmou o conselheiro.
Veja abaixo a íntegra do voto
