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MPF quer licenciamento de nove barragens em Serra Negra do Norte

Construídas sem licença ambiental, estruturas localizadas no Rio Espiranhas ainda não estão devidamente regularizadas

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) e à Prefeitura de Serra Negra do Norte para que adotem as medidasnecessárias para viabilizar o licenciamento ambiental de nove barragens construídas ao longo do Rio Espiranhas e que pertencem a associações ligadas a comunidades rurais do município.

Na lista estão as barragens de Curral Queimado, Conceição, Arapuá, Rolinha, Maniçoba, Torrões, Pitombeira, Boa Vista e Barra São Pedro. Todas são de “reduzida capacidade de armazenamento, cuja finalidade é o atendimento das demandas hídricas das comunidades rurais situadas nas proximidades e não têm função de controle das cheias”. As nove se encontram em processo de regularização, já tendo sido estabelecido o planejamento referente à gestão de suas águas.

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A Polícia Federal (PF) investiga o homem que levava R$ 700 mil em uma mala, durante viagem de ônibus pela BR 116, na Bahia. Na tarde de domingo (24), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou uma mala de dinheiro no bagageiro de um ônibus que seguia de São Paulo com destino a Natal. A abordagem ocorreu na BR 116, no quilômetro 830, em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia.

Um dos passageiros foi identificado como dono da bagagem e informou que havia R$ 350 mil na mala. No entanto, a PRF contabilizou o dobro do valor relatado pelo passageiro. Dentro da mala havia R$ 700 mil e o valor foi apreendido. O responsável pela bagagem foi encaminhado para prestar esclarecimentos.

Durante a abordagem, o passageiro disse ser taxista e o dinheiro era produto da venda do ponto de táxi na capital paulista. Segundo a PRF, ele não fez nenhuma declaração, depois de ser confrontado a respeito do valor que havia na mala, sobre o qual havia mentido.

De acordo com a PF, o homem, cuja identidade não foi revelada, prestou depoimento na superintendência, em Vitória da Conquista, e foi indiciado por sonegação, mas liberado após esclarecimentos. No entanto, o dinheiro continua apreendido e o responsável investigado.

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Dr. DINNA Oliveira

Uma das formas de mudar o mundo é contribuir para que as transformações aconteçam. Pensando nisso, a Universidade Potiguar, Integrante da rede Laureate, realiza o Vest Social que destina parte dos recursos arrecadados para projetos sociais. As inscrições vão até 5 de outubro e os inscritos, além de concorrem a bolsas de até 100%, ainda ajudam entidades que buscam fazer do mundo um lugar melhor. A prova acontece no dia 7 de outubro em Natal, Mossoró, Caicó e Currais Novos.

Por meio de uma disputa do bem, os inscritos terão a oportunidade de escolher para que time  vão poder ajudar na destinação da doação para os projetos sociais. No final da inscrição, o candidato escolhe entre os times: Luiza Tavares ou Leo Souza. O time vencedor destina a maior parte dos recursos para a instituição escolhida.

Esta é a quarta vez que a UnP realiza a ação por meio do processo de seleção de novos alunos e projetos sociais já foram impactados pela doação em dinheiro de parte do valor arrecadado. A Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer foi uma das instituições beneficiadas em anos anteriores, o que proporcionou a aquisição de novos equipamentos para cirurgias de pacientes com câncer de mama.

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As potencialidades da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para novas parcerias no ensino, na pesquisa e na extensão foram conhecidas pelos professores da Universidade Mondlane de Moçambique, Armando Lopes e Alda Costa, que visitam a instituição onde o professor ministra até esta segunda-feira, 25, o curso “Incursões linguísticas e discursivas ao texto” no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA). Os representantes da universidade africana foram recebidos na última sexta-feira, 22, pela reitora da UFRN, Angela Maria Paiva Cruz, que ressaltou interesse em prospectar novas formas de parcerias para alavancar a cooperação entre países do hemisfério sul.

Atualmente, a UFRN dispõe de parcerias com universidades africanas principalmente na pós-graduação, e em outubro deste ano realiza no continente o primeiro processo de internacionalização da extensão por meio do programa Trilhas Potiguares. “Este é um passo importante em busca de novos conhecimentos e projetos para o Trilhas, que há mais de 20 anos promove efetiva interação com as comunidades do Rio Grande do Norte. Agora são abertas possibilidades para os alunos vivenciarem outras experiências e culturas”, citou a pró-reitora de Extensão da UFRN, Maria de Fátima Freire de Melo Ximenes.

Angela Paiva destacou a relevância da iniciativa e frisou a importância da solidariedade nas cooperações sul-sul. “Dividimos problemas cujas soluções podem ser compartilhadas, além de que o apoio mútuo contribui para o crescimento acadêmico em qualidade e quantidade”, afirmou. Os professores de Moçambique se disseram contentes por conhecer pessoalmente projetos da UFRN semelhantes aos da Universidade de Mondlane, com potencial de gerar futuras cooperações entre as instituições.

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Presença de laudos de análise com resultados insatisfatórios para determinação de coliformes a 45ºC, acondicionamento e transporte inadequados. Esses são alguns dos problemas detectados em inspeções realizadas pela Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa), em parceria com os órgãos de vigilância sanitária dos municípios potiguares e com o Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen), em pontos de distribuição do Programa do Leite. Diante das falhas encontradas, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a suspensão dos contratos firmados com fornecedores laticinistas onde foram apontados mais de um laudo insatisfatório.

A recomendação foi publicada na edição de sábado (23) do Diário Oficial do Estado (DOE). A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) foi recomendada pela suspensão de alguns contratos com laticinistas irregulares, com a notificação dos laticínios contratados que estejam irregulares para se adequarem dentro do prazo máximo de 30 dias, devendo adotar as medidas legais para garantir a continuidade do Programa do Leite.

O atual contrato entre o Governo do RN e os fornecedores laticinistas foi formado por meio do Chamamento Público nº 001/2016 – Emater. Esse contrato visa à prestação dos serviços de captação, pasteurização, envasamento, transporte e distribuição de leite pasteurizado integral e leite caprino pasteurizado integral para o Programa do Leite Potiguar.

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Policiais civis da 10ª Delegacia de Polícia, com o apoio de policiais do 5º batalhão de polícia militar, prenderam em flagrante, nesta sexta-feira (22), Vitor Rithelly Figueiredo Araújo de Sousa, o qual estava em posse de drogas em sua residência, localizada no bairro Neópolis, Zona Sul de Natal.

Durante a prisão foram apreendidos 13 trouxinhas de maconha, 49 pedras de crack, 24 papelotes de cocaína, duas munições de calibre 38, e R$ 66,00. Vitor também é suspeito por diversos roubos à residências e veículos, e foi preso em cumprimento de mandado de prisão, sendo encaminhando ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

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Uma equipe de policiais civis da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC) da cidade de Caicó prendeu, nesta segunda-feira (25), Ruty Lourdes Maia da Silva, 18 anos, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva pelo crime de roubo. Ela havia fugido do estado de Pernambuco (PE) após a prisão de seu namorado, Tiago José dá Silva, preso ontem na cidade de Cabrobó.

Tiago José foi preso durante uma Operação da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Pernambuco. Ele é integrante de uma quadrilha criminosa que efetuava roubos a bancos e que foi desmantelada após a Operação. Após a sua prisão Ruty Lourdes fretou um táxi na cidade de Caruaru/PE até a cidade de Patu/RN, o acordo com o motorista do táxi é que sua mãe pagaria o frete ao chegar no destino. Ao chegar na cidade de Patu, Ruty Lourdes tentou empreender fuga do táxi sem êxito, sendo contida pelo taxista.

A vítima a levou para a um posto da Polícia Rodoviária Federal, na BR 427 no KM 107, onde foi constatado um mandado de prisão preventiva expedido pela comarca de São Miguel/RN. Ela foi encaminhada para a Delegacia de Plantão em Caicó sendo presa e encaminhada ao Sistema Prisional onde aguardará a decisão da Justiça.

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A direção do Presídio Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o “Pereirão”, confirmou que na madrugada desta segunda-feira (25), por volta das 3hs30 foi registrada uma tentativa de fuga na unidade. Os presos iria usar uma “teresa” – corda feita de lençóis – para pular o muro do presídio. Os agentes penitenciários e Polícia Militar agiram rápido e conseguiram evitar a fuga.

A ação parece ter sido planejada. Algumas viaturas do 6º BPM, furaram os pneus na passagem pela “Ponte Velha” que liga o Centro ao Bairro Boa Passagem (que dá acesso ao presídio). Foram espalhados grampos na pista para atrasar a chegada das viaturas ao Presídio. Outro ponto aonde foram encontrados os grampos, foi nas imediações do IFRN, na rodovia estadual RN 288, que também da acesso a unidade prisional.

Por coincidência, a tentativa de fuga aconteceu no momento em que houve queda de energia em Caicó.

Um problema que a direção do Presídio está enfrentando é o gerador que está quebrado.

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