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STF deve decidir nesta quarta (13) se Polícia Federal também pode fazer acordo de delação premiada

Os trabalhos de 2017 no Supremo Tribunal Federal (STF) serão encerrados na terça-feira próxima semana, mas nesses últimos dias, antes do recesso, os ministros da Suprema Corte deverão analisar processos relacionados a temas políticos. Nesta quarta-feira (13), por exemplo, está na pauta uma ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal (MPF) contra a possibilidade da Polícia Federal de firmar acordos de delações premiadas.

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Se você é daqueles que não perdem uma boa vantagem em um negócio, cuidado. Bandidos estão usando nomes e marcas de lojistas de Caicó e região do Seridó para oferecer carros com valores muito abaixo do preço de mercado. O esquema é feito via OLX (site de compra e venda on-line) e outros meios eletrônico.

Os bandidos anunciam um veículo em nome de outros comerciantes ou lojas sem o conhecimento das vítimas. Jogam o preço lá pra baixo e pedem depósito de garantia adiantado. O problema é que este veículo não existe e o suposto vendedor some após ver o dinheiro na conta que, geralmente é de outro estado, difícil de rastrear.

Comerciantes de Caicó já fizeram vários boletins de ocorrência depois de verem seus nomes usados indevidamente. Como também possuem conta na OLX, além de correrem o risco de serem confundidos com os meliantes, os vendedores também são prejudicados porque precisam cancelar as contas on-line. A recomendação é: se o preço do veículo estiver muito baixo desconfie. Procure saber o nome da loja e faça contato, de preferência pessoalmente antes de fechar a compra.

*Do Blog de Robson Pires

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Na noite desta segunda-feira (11), foi assassinado no Bairro de Boa Passagem, Josemberg Costa dos Santos, de 20 anos. Ele estava em casa, na Rua São José, nº 33, no Bairro de Boa Passagem, por volta das 1hs20min, quando foi chamado por um homem. Ao sair, foi atingido por disparos de arma de fogo.

O assassino estava em uma moto, provavelmente de cor azul e usando capacete. Depois do tiros, empreendeu fuga com destino ignorado.

A vítima teve passagem pelo sistema penitenciário sob a acusação de roubo registrado em Caicó.

As polícias Civil e Militar foram acionados para o local da ocorrência.

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Dr. DINNA Oliveira

Nesta terça-feira (12), o Bispo Diocesano de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz Santos, divulgou mudanças nas nomeações de padres para 2018. Ele já tinha feito o anúncio, mas, renúncia do Padre Valdir Valdik, do Ministério Sacerdotal, se fez necessário novas adequações.

No documento, Dom Antônio Carlos, começa dizendo que a partir dos novos fatos que ocorreram após as nomeações para 2018, no dia 1 de novembro deste ano: a chagada da Congregação Oblatos de Maria Imaculada e a renúncia ao Ministério Ordenado do Padre Valdir Waldik, ouvindo o Conselho Presbiteral e os padres e seminaristas envolvidos, fizemos as seguintes alterações:

*A Congregação Oblatos de Maria, nos enviarão dois padres que assumirão as paróquias de Santa Cruz e São Francisco, em Caicó.

*Padre José Mário de Medeiros, vai assumir a paróquia de São Francisco de Assis, em Lagoa Nova/RN.

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Dr. DINNA Oliveira

O secretário Extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo, Vagner Araújo, defendeu, em entrevista à Tribuna do Norte, a venda de ativos do Estado como saída, a médio prazo, para a crise financeira enfrentada pelo Rio Grande do Norte.

Ao matutino, Araújo listou quais equipamentos poderiam ser incluídos na lista de ativos: o Centro de Convenções, em modelo de exploração por concessão, e ativos da Potigás.

As informações sobre a estatal de gás incluíram a divulgação de negociação entre o Estado e a Gaspetro, subsidiária da Petrobas. “O Estado tem essa opção porque [a Potigás] é uma empresa que hoje não está com função social”, defendeu Vagner Araújo.

A curto prazo, Vagner, que também é titular do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), explicou que a única saída são os aportes de recursos por duas vias: liberação do governo federal e contratação de empréstimos.

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Marcos Dantas destaca em seu blog que o bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz Santos estará comemorando, nesta terça-feira (12), 25 anos de ordenação sacerdotal. A festa de ação de graças será com uma missa, as 19 horas na Catedral de Sant’Ana.

Dom Antônio cresceu no Rio de Janeiro, mas foi batizado e crismado em Penedo, terra natal de seus pais. Ordenado no dia 12 de dezembro de 1992, o religioso empenhou-se na formação de seminaristas.

Antônio exerceu suas atividades no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e em São Paulo. Esteve em vários países da América Latina e da Europa no decorrer de um ano letivo, exercendo a função de mestre de noviços.

Foi vigário nas paróquias Pai Eterno e São José, enquanto trabalhava na Cidade de Deus, vigário na paróquia Nossa Senhora do Sagrado Coração, quando em Contagem trabalhava com estudantes de Teologia, por três anos, vigário na paróquia de São Judas Tadeu, em Belford Roxo, atuando por quatro anos; vigário na paróquia Senhor Bom Jesus, de Pirassununga; vigário na paróquia de Nossa Senhora da Soledade, Itajubá; provincial dos Missionários do Sagrado Coração de Jesus da Província do Rio de Janeiro, em 2012.

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Dr. DINNA Oliveira

Foram aplicadas, neste domingo (10), em Natal, as provas do concurso público para provimento de cargos de técnico judiciário (área administrativa) e analista judiciário (área judiciária) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

De acordo com a Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do certame, houve uma abstenção de 32% dentre as 18.505 pessoas inscritas. Além disso, as provas foram aplicadas sem incidentes.

As próximas etapas contam com a divulgação do gabarito e das questões objetivas, a partir das 17h, desta segunda (11), no site da FCC.

Já a interposição de recurso quanto à aplicação das provas, deve ser encaminhada pelos candidatos, por meio do site da Fundação Carlos Chagas, até amanhã (12).

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Dezessete matérias e fotos foram as vencedoras do V Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A solenidade de premiação ocorreu na manhã desta segunda-feira (11), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal. Os jornalistas e estudantes de Jornalismo foram recebidos com um café da manhã.

A quinta edição do Prêmio teve como tema “MPRN 125 anos: na defesa dos direitos da sociedade potiguar”, tendo cinco categorias profissionais: Jornalismo Impresso, Webjornalismo, Radiojornalismo, Telejornalismo e Fotojornalismo. Houve ainda premiação na categoria Destaque Acadêmico, dedicada aos estudantes de Comunicação, sem premiação em dinheiro mas com o reconhecimento dado pelos destaques entre os trabalhos inscritos. As matérias que concorreram foram veiculadas entre novembro de 2016 e novembro de 2017.

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Dr. DINNA Oliveira

O Grêmio entra em campo nesta terça-feira (12) para disputar a semi-final do Mundial de Clubes da Fifa, torneio realizado em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. O rival do Tricolor Gaúcho será a equipe mexicana do Pachuca. Além do volante Arthur, o Grêmio não poderá contar com o meia Cícero, autor do gol na primeira partida das finais da Libertadores, por conta de questões relacionadas à inscrição do atleta. O imortal deve ir a campo com Marcelo Grohe, no gol, Edílson, Pedro Geromel, Kannemann e Cortez na zaga. Jaílson, Michel e Ramiro, no meio de campo e Luan, Fernandinho e Lucas Barrios completam a equipe gaúcha. A partida será às três da tarde, horário de Brasília.

Se vencer, o Grêmio irá disputar o título do mundial com o vencedor de Real Madrid e Al Jazira. A equipe espanhola, do craque português Cristiano Ronaldo, vem de uma vitória no final de semana em cima do Sevilla por cinco a zero, no campeonato espanhol. Já o Al Jazira bateu o Urawa Reds, por um a zero, nas quartas de final do Mundial, a partida foi no último sábado (9). O jogo da final acontecerá no próximo sábado (16), às três horas da tarde, horário de Brasília.

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Uma pesquisa feita pelo Ministério do Turismo aponta que mais de 27% dos brasileiros entrevistados tem intenção de viajar nos próximos seis meses. A Sondagem do Consumidor foi realizada com duas mil pessoas, de sete capitais do Brasil, que concentram 70% do fluxo turístico do país. 44,9% dos viajantes disseram que vão optar por hotéis e pousadas. Já os outros 36,6% afirmaram que ficarão na casa de amigos e parentes.

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O ex-deputado e ex-assessor do presidente Michel Temer Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) se tornou, nesta segunda-feira (11), réu no caso em que foi flagrado recebendo uma mala com R$ 500 mil de um executivo da JBS. A denúncia contra Loures, feita pelo Ministério Público Federal (MPF), foi aceita pelo juiz Jaime Travassos Sarinho, da Justiça Federal, em Brasília.

Investigado pela Polícia Federal, por conta da delação premiada de executivos do grupo JBS, o ex-parlamentar chegou a ser preso a pedido do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. No entanto, Rocha Loures ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar enquanto responde ao processo criminal.

A denúncia contra Loures é a mesma oferecida contra Michel Temer por crime de corrupção passiva e que teve o seu prosseguimento barrado pela Câmara dos Deputados.

Como Rocha Loures, não é mais parlamentar e, portanto, perdeu o foro privilegiado, o relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enviou o processo para a primeira instância.

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A ex-diretora da Rádio Jovem Pan/Seridó, médica, Verônica Alcântara, procurou o Blog Sidney Silva e pediu para que publicássemos nota. O assunto é a noticia que divulgamos a cerca do que ela falou durante a confraternização dos funcionários da referida emissora. Para relembrar, vejam o título: Verônica Alcântara diz que Dal e Gilberto Fernandes reforçarão equipe da Jovem Pan

A nota diz:

A confraternização de Natal realizada na minha casa, teve como objetivo celebrar o nascimento de Jesus e agradecer o ano de trabalho, companheirismo e amizade durante todo ano, como também assegurar tudo isto para o próximo ano com todos que já estão e com os que estão retornando como é o caso de Daguia. E também com os que poderão vir, como o caso de Gilberto e Dal que receberam o convite de trabalhar na Jovem Pan. Se eles virão, só os mesmos responderão. O fato é que a confraternização foi para isto. Em relação a vinda de Daguia foi excelente porque tenho certeza que com o seu trabalha irá somar muito para a consolidação da Jovem Pan no Seridó. Lógico que com a ajuda e participação de todos que fazem a rádio. A Rede Tropical quando assinou o contrato sabia que a programação é basicamente nacional com pouca participação de programas locais. Aceitou porque quer trazer uma proposta nova para região do Seridó!

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Dr. DINNA Oliveira

Os membros da Orquestra de Frevo “A Furiosa”, criada recentemente em Caicó, sonham em sair no carnaval em um trio elétrico rebaixado chamado de “pranchão” e fazer o percurso do corredor da folia ou seja, eles poderão ser mais uma atração da festa momesca caicoense.

O secretário de Desenvolvimento e Turismo de Caicó, Diego Vale, disse em entrevista na Rádio Caicó, que sabe do sonho dos componentes da orquestra de fazer acontecer o projeto e, inclusive, estimulou os organizadores a procurarem incentivos financeiro com a Lei Câmara Cascudo. “Não sei se conseguiram, mas, foi uma das possibilidades que nós sugerimos para o grupo. Esse seria, com certeza, outro bloco fantástico para o carnaval de rua de Caicó“, disse.

No carnaval de 2017, a referida orquestra se apresentou em um dos pólo criados para os foliões. Eles se apresentaram tocando frevo no chão, mas, agora podem levar o estilo para o trio.

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Dr. DINNA Oliveira

Perguntado sobre a palavra privatização no carnaval de Caicó, na entrevista que concedeu nesta segunda-feira (11), na Rádio Caicó, o secretário de Desenvolvimento e Turismo, Diego Vale, disse que “há muitos anos, a iniciativa privada é parceira do carnaval de Caicó“. Um exemplo forte são os dois blocos de rua, o Treme-Treme e o Ala Ursa do Poço de Santana. Ambos tem apoio, principalmente, dos empresários. O Poder Público tem participação pequena.

São as empresas que fazem os blocos estarem na rua ofertando um bom carnaval para todos. A empresa que for organizar o carnaval no percurso dos blocos, vai dar as suas contrapartidas, entre elas, formar equipes para fechar e abrir o percurso em horários pré-definidos, além de fornecer banheiros químicos. Esse é um dos grandes problemas que temos no carnaval de Caicó“, disse Diego Vale.

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A crise hídrica massacra o povo que reside no semi-árido nordestino. Mesmo diante da problemática, alguns eventos causa preocupação em parte da população das cidades, como é o caso do carnaval. A cidade de Caicó se destaca por ter um grande evento no mês de fevereiro. Como já está se discutindo o assunto, o secretário Diego Vale, disse em entrevista na Rádio Caicó, que poderá repensar a forma de realizar do carnaval, se as chuvas não vierem,

Se a crise hídrica persistir, claro que nós iremos rediscutir esse planejamento do carnaval para 2018. Mas, nós também vamos ter que rediscutir o funcionamento de creches, escolas, postos de saúde, o Centro Administrativo, enfim, a cidade, ela tem que achar uma saída para seguir“.

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A Prefeitura de Caicó deverá fazer licitação para contratar empresa que vai ser responsável por ornamentar, iluminar e sinalização do Corredor da Folia para o carnaval de rua de Caicó.

O percurso, que só existia de “boca”, ou seja, não era oficial, passou a “ser”, depois da publicação por parte da gestão municipal, de um decreto reconhecendo o mesmo. “Nós não mudamos nada com o decreto, apenas oficializamos o trecho como sendo o percurso dos blocos. Ele só existia de forma imaginária“, disse Diego Vale, secretário de Turismo.

De acordo com Vale, o acesso dos foliões e do povo em geral ao corredor, continuará sendo gratuito. A parceria com a iniciativa privada é para organizar o trecho, inclusive banheiros químicos e o fechamento em horário determinado para que carros e motos não tenham acesso provocando transtornos na passagem dos blocos.

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A Prefeitura de Caicó paga nesta terça-feira (12), os salários do mês de novembro aos servidores efetivos lotados na Saúde e na Educação (Fundeb 60% e Infantil 60%). A previsão é que os salários estejam nas contas até às 10hs da manhã.

De acordo com Francisco Oliveira, secretário de finanças, os demais servidores da educação (Fundeb 40% e Infantil 40%) que devem receber ainda nesta semana.

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O Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte, ao pagamento da importância de R$ 40 mil para uma cidadão, a título de indenização por danos morais, em virtude da morte de seu filho, quando se encontrava sob a custódia do Poder Público, cumprindo pena, por tráfico de drogas, em presídio estadual, o que causou grave abalo moral.

A mãe do apenado ingressou com Ação Indenizatória contra o Estado do Rio Grande do Norte afirmando que na data de 9 de julho de 2010, o seu filho, que cumpria pena no presídio de Alcaçuz, pelo crime de tráfico de drogas, foi atingido por uma bala na região da cabeça, vindo a óbito.

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A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido feito por meio da Apelação Criminal, movido pelos advogados de um grupo, também definidos pelo Ministério Público como uma possível “associação criminosa” voltada para a prática permanente do tráfico de drogas no Estado. A sentença inicial partiu da Vara Criminal de Currais Novos, em ação penal, sendo mantida pelo órgão julgador, à unanimidade de votos, ao julgar o recurso dos condenados. Os desembargadores não acolheram a versão defensiva de comprometimento nas interceptações telefônicas.

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Do jornal De Fato – A Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF) desenhou a primeira rodada do Campeonato Estadual 2018, incluindo o Baraúnas, que ameaça pedir licenciamento por falta de condições financeiras para formar o elenco e bancar as despesas com a competição.

A primeira rodada será aberta no dia 13 de janeiro (sábado), com o jogo entre América e Força Luz, na Arena das Dunas, às 17h.

No domingo (15), outros três jogos completam a rodada de abertura: Santa Cruz X ABC, na Arena das Dunas; Globo X Baraúnas, no Barretão; Potiguar X Assú, no Nogueirão.

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Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, apenas 27 possuem fundos da Infância e da Juventude (FIA). A afirmação é do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, responsável pela Comarca de Currais Novos. O magistrado é um dos estudiosos do tema no Estado e destaca que a ausência dos fundos pode configurar improbidade administrativa por parte dos gestores municipais. Ele vem realizando uma série de palestras no interior do Rio Grande do Norte com o propósito de conscientizar os responsáveis pelas administrações das cidades quanto à importância do FIA.

O Fundo da Infância e da Juventude, explica o juiz, é uma destinação orçamentária municipal em prol de iniciativas para a infância e adolescência. O FIA tem previsão no art. 88, incisos I e IV, do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), e na própria Lei Orçamentária Anual (LOA) de cada município. Apesar disso, a falta de conhecimento, ou de vontade, por parte dos gestores públicos ainda é uma barreira para concretização do FIA.

“A maioria dos municípios não possuem o FIA e, na maioria deles, ainda é uma ficção: o valor existe, mas não é aplicado da forma correta. Pelo que venho observando, na maioria das vezes há um desconhecimento por parte dos gestores em relação ao tema, mas também existem locais em que há falta de vontade”, disse o juiz.

Frente a esta situação, onde a falta de informação e engajamento ainda são desafios na consolidação do FIA, o magistrado tem percorrido municípios para explicar a a necessidade do fundo. “O objetivo é concretizar sobre a existência do fundo nos municípios, pois a maioria ainda não possui”, afirma.

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Dr. DINNA Oliveira

O presidente Michel Temer disse neste domingo (10) que a reforma da Previdência será aprovada, se não em 2017, “no início do ano que vem”. A declaração foi dada em entrevista, pouco antes de embarcar de volta a Brasília. O presidente viajou a Buenos Aires para participar da abertura da 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comercio (OMC), onde destacou em seudiscurso que o Brasil “deixou a recessão para trás”.

“Para não dizer que não falei de flores, quero dizer que a reforma da Previdência vai muito bem. Fecharam questão já o PMDB, o PTB, o PPS [ a favor da reforma]. Hoje falei com os presidentes do PP, do PSD e agora falei com o presidente do PRD. Estão todos entusiasmados para o eventual fechamento da questão”, acrescentou.

Mesmo que não consiga suficiente apoio para aprovar a reforma em 2017, Temer assegurou que a discussão “nunca vai parar”. A declaração do presidente ocorre em meio às negociações entre o governo e os partidos da base aliada para tentar encerrar o ano com a reforma da Previdência aprovada na Câmara. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que modifica regras do sistema previdenciário, precisa do apoio de pelo menos 308 votos, em dois turnos, para ser aprovada.

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Do G1 – O velório da atriz Eva Todor será das 9h às 11h desta segunda-feira (11), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. O corpo será cremado. A atriz morreu em casa às 8h50 deste domingo (10) em decorrência de uma pneumonia.

Com mais de 80 anos de carreira no teatro e na TV, Eva sofria de Mal de Parkinson e Alzheimer, além de problemas cardíacos, e vivia reclusa em sua casa, na Zona Sul do Rio. Seu último trabalho na TV foi na novela “Salve Jorge”, de 2012.

Eva estava em internação domiciliar (home care) desde o dia 9 de setembro deste ano. Antes, a atriz havia sido internada na Casa de Saúde São José, na Zona Sul do Rio. Ela era viúva e não tinha filhos.

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A ex-diretora da Rádio Jovem Pan/Seridó, Verônica Alcântara, disse durante a confraternização dos funcionários da emissora, que em breve, Dalvanira Lopes e Gilberto Fernandes, devem fazer parte da equipe, inclusive, Dal estava presente na festa como convidada. Na mesma fala ela citou o nome de Gilberto Fernandes. Ambos seriam um reforço nos quadros.

Os dois radialistas mencionados ainda tem vínculo empregatício com a Rádio Caicó AM, mas, Dalvanira que está de férias, confidenciou para pessoas próximas que não volta. Já, Gilberto, disse ao diretor da Caicó, Jubson Fernandes, que tinha descartado a mudança depois de ter sido sondado para ir para a Jovem Pan.

As mudanças na Rádio Jovem Pan começaram a acontecer depois da volta de Daguia Soeres. Ela é a nova diretora da emissora que tem uma grade “enlatada” (cerca de 90% ou mais) com os programas da matriz que é em São Paulo.

Um dos grandes objetivos da nova direção é conseguir profissionais que vendam a Rádio para aumentar o faturamento que sofreu um baque com a mudança para a Jovem Pan. O que se imaginava, de acordo com alguns profissionais da área, é que a Rádio Seridó, sendo FM, teria uma programação local, o que não aconteceu.

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O secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira está informando que o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de novembro prossegue neste sábado (09).

Já está nas contas o pagamento referente aos efetivos das secretarias de Infraestrutura, Agricultura, Administração, Meio Ambiente, Ação Social e Semec. Na terça-feira (12), o pagamento continua e contemplará a Saúde e Educação.

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Com uma contribuição a partir de R$ 20 mensais você pode ajudar as crianças e adolescentes assistidas pelo Programa de Caicó/RN das Aldeias Infantis SOS Brasil.

Acolhemos crianças com os vínculos familiares rompidos, investimos no fortalecimento familiar, apoiamos nossos jovens quando chegam à maioridade.

Seu apoio será integralmente destinado às ações para as crianças e adolescentes assistidas pelo Programa local. Clique no doe.aldeiasinfantis.org.br/caico para maiores informações. Por favor, compartilhem esta publicação.

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Dr. DINNA Oliveira

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) em parceria com a Polícia Civil da Paraíba pela Delegacia de Repressão à Entorpecentes de João Pessoa prenderam em flagrante, na quinta-feira (07), Tales Pereira de Albuquerque, vulgo “Boca”, 31 anos, e Francisco de Assis Lelis da Nóbrega Neto, vulgo “Víbora”, 24 anos, ambos naturais da cidade de João Pessoa, capital do estado da Paraíba. Eles foram presos por volta das 23h na rodoviária de Natal, com aproximadamente 30 quilos de “skank”, um tipo de maconha cultivada em ambiente controlado visando obter maior concentração de Tetrahidrocanabinol (THC), responsável pelos efeitos psicoativos e neurotóxicos da droga.

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Arleide ÓTICA

A situação dos carros coletores de lixo da cidade de Caicó, é cada vez mais difícil. Os veículos estão com o tempo de vida útil praticamente exaurido.

As fotos mostram que algumas peças são seguradas por arames e cordas. Os pneus estão carecas, sem condição de continuarem circulando.

 

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