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Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte se reuniram em assembleia geral, na tarde desta terça-feira (5), e decidiram entrar em estado de greve a partir da quarta-feira da próxima semana, dia 13 de dezembro. A categoria cobra do Governo do Estado o envio da mensagem referente ao Projeto de Lei que estabelece os níveis da carreira.
“Nossa categoria vem pacientemente trabalhando e mantendo a ordem e controle das unidades prisionais, mesmo diante de tantas situações adversas, mesmo diante da falta de estrutura. No entanto, não temos visto contrapartida do Governo do Estado, pois a reestruturação do Sistema Penitenciário também passa pela valorização, fortalecimento e reconhecimento dos servidores“, explica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.
Na noite desta quarta-feira (06), por por volta das 22hs, a Cosern ainda não tinha feito a ligação necessária para que as bombas que sucção da Caern instaladas na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, voltem a funcionar. A informação foi confirmada ao Blog Sidney Silva, pela diretora regional do órgão distribuidor de água no Seridó, Rosi Gurgel.
“Na sexta-feira da semana passada, os técnicos da Caern precisaram fazer redirecionamento dos equipamentos depois que o local onde estavam secou. Com isso, a Cosern precisaria energizar os equipamentos, mas, os trabalhos foram concluídos no final de semana e nada foi ligado“, comentou Rosi Gurgel. Ela ainda disse que a última previsão, era que na tarde desta quarta-feira, os técnicos da companhia fariam o trabalho, mas, não.
O Ministério Público Federal sediado em Caicó, acompanha pelo menos 114 processos extrajudiciais e desses, 67 são vinculados a 5ª Câmara de Combate a Corrupção.
De acordo com a Procuradora, Maria Clara Lucena, os casos mais frequentes são de desvios de verbas de convênios federais e também suspeita de crimes de peculato, aplicação irregular de verba pública, estelionato, sonegação previdenciária e apropriação indébita.
“Dos delitos que nós investigamos e dos assuntos tratados na Procuradoria de Caicó, as práticas relacionadas a corrupção, são a maioria. Essas são ações extrajudiciais. Os casos que estão judicializados e tratam do tema corrupção, também são relevantes e seguem a mesma linha dos extrajudiciais em se falando de quantidade“, disse ela ao Blog Sidney Silva.
Dos 18 procuradores da República que atuam no Rio Grande do Norte, 14 trabalham junto ao NCC investigando irregularidades (crimes ou atos de improbidade administrativa) que envolvam órgãos e verbas públicas federais, tanto na capital, quanto em todo o interior. Quaisquer denúncias ao MPF podem ser feitas presencialmente, nas unidades, ou pelo site http://www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/sac
A vereadora Ivonete Dantas solicitou ao município de Caicó que seja dada celeridade na construção da galeria do bairro Boa Passagem, a ser realizada em parceria com o Supermercado Queiroz. A solicitação foi feira na sessão de quarta-feira (06/12) e será encaminhada, através de ofício, ao município de Caicó.
Em sua justificativa, Ivonete mostrou que esta solicitação é dos moradores do bairro. “Com a proximidade do inverno, os moradores se mostram preocupados com a iminência de alagamento das casas localizadas no setor por trás do Supermercado Queiroz. A referida obra deve ser realizada em caráter de urgência“, justificou.
Os servidores do Governo do RN que recebem entre R$ 2.001,00 R$ 4 mil recebem seus vencimentos referentes ao mês de outubro hoje (6), conforme anunciado pelo governo.
Para os ativos, o crédito já está disponível nas contas dos servidores. O pagamento dos inativos (aposentados e pensionistas) será depositado a partir das 14hs, em virtude de trâmites operacionais.
Importante
É preciso esclarecer que circulam, principalmente em redes sociais, informações falsas a respeito do décimo terceiro e da folha de novembro. O governo ainda não divulgou as datas para estes pagamentos.
A Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) divulgou, nesta terça-feira (05), o resultado da Operação Ousadia que elucidou o homicídio do agente penitenciário Thiago Jefferson Bezerra de Lima, morto no dia 10 de outubro de 2017, à rua Presidente Castelo Branco, bairro do Bom Pastor, em Natal. Os resultados foram divulgados em coletiva de imprensa que contou com a presença do Delegado-Geral da Polícia Civil, Correia Junior; do diretor da DHPP, delegado Marcos Vinicius e pelo responsável das investigações, o delegado da Zona Oeste da DHPP, Reginaldo Soares.
De acordo com as investigações, a morte do agente foi resultado de uma ação criminosa efetivada por 17 pessoas que fazem parte da facção Sindicato do RN, sendo três adolescentes. Dos 17 envolvidos no crime, oito homens estão presos, quatro estão foragidos, dois homens estão em liberdade, um adolescente está apreendido e dois adolescentes deles estão em liberdade.
A Biometria Revisional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) está na 6ª etapa e segue realizando o cadastramento no interior do Rio Grande do Norte neste mês de dezembro em sete municípios:
Ouro Branco, Pedra Preta, Tenente Laurentino, Triunfo Potiguar, Rodolfo Fernandes, Caiçara do Rio dos Ventos e Fernando Pedroza.
Após 24 horas da ocupação da Assembleia Legislativa, o deputados estaduais conseguiram a desocupação do Palácio José Augusto nesta terça-feira (5), onde servidores públicos estaduais da Saúde e Educação faziam manifestação. Pela manhã, abrindo o diálogo com o grupo, os deputados se colocaram à disposição para colaborar com o pleito dos servidores e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), garantiu audiência com o governador Robinson Faria (PSD), agendada para o dia 15 de dezembro.
Uma investigação, que durou 40 dias, da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) resultou na prisão em flagrante de Amauri Júnior Siqueira de Souza, de 29 anos, nesta terça-feira (05). O homem foi preso quando estava à rua Parque da Cantareira, no bairro de Nova Esperança, em Parnamirim. Um adolescente que estava na companhia de Amauri foi apreendido.
“Nossas investigações estão apontando que Amauri possui uma grande atuação no comércio de tráfico de drogas, chegando a movimentar uma cifra superior a R$ 1 milhão. A ação de Amauri era trazer grandes quantidades de droga, que vinham dos estados da região Norte do Brasil para serem distribuídos em Parnamirim”, afirmou o diretor da Deicor, delegado Odilon Teodósio.
Os policiais apreenderam com Amauri, que diz ser de Rondônia, sacos com cocaína; balança de precisão; duas pistolas calibre 380 com munições; quatro veículos, sendo três carros roubados e um caminhão. Os veículos roubados são modelos Fiat Touro de cor branco; um Jeep Renegade de cor prata e um Hyundai Santa Fé de cor preto. Um caminhão também foi apreendido por ser objeto do crime de tráfico de drogas.
De acordo com o delegado Odilon Teodósio, Amauri Júnior possui grande probabilidade de ter ligação com dois casais que foram presos por tráfico de drogas pela Polícia Militar, no dia 20 de novembro deste ano, em um condomínio de Parnamirim. “Nós acreditamos que a atuação de Amauri no tráfico de drogas em Parnamirim exercia influência nos índices de violência da cidade e nós, que fazemos a Deicor, não podemos deixar este tipo de cidadão permanecer no convívio da população daquela cidade. Este homem, que possui ligação com a região Norte do país, estava atuando em nosso Estado com a ajuda de outros comparsas possivelmente com a ajuda de criminosos do Sindicato do RN e a Deicor está aqui para enfrentar este tipo de criminoso”, destacou o delegado Odilon Teodósio.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu por manter o juiz federal Sérgio Moro como responsável em primeira instância pelo processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é acusado de receber propina da Odebrecht.
O pedido de afastamento foi feito pela defesa de Lula, que considera Moro parcial na condução do processo e em suas decisões. Outras duas vezes os advogados do ex-presidente pediram a mudança, o que foi negado pelo TRF4.
Em outubro, o desembargador e relator do caso, João Gebran Neto, afirmou em seu voto que “as questões trazidas pela defesa e que atestariam a quebra de imparcialidade do julgador já foram exaustivamente abordadas no Tribunal“.
Lula é réu no processo juntamente com outras sete pessoas envolvidas no esquema. Segundo as investigações, a suspeita é de que a Odebrecht teria pago, através de propina, a compra de um apartamento em São Bernardo do Campo, em São Paulo, ao lado do imóvel onde o ex-presidente reside, e de um terreno, na capital paulista, para o Instituto Lula. O valor do terreno girava em torno dos R$ 12 milhões, de acordo com a denúncia do Ministério Público Federal. No apartamento, teriam sido pagos R$ 504 mil.
Com o objetivo de lembrar o Dia Internacional de Combate à Corrupção, o Ministério Público Federal (MPF) realiza, em todo o Brasil, várias ações para conscientizar sobre a importância no combate a Corrupção. Nesta segunda feira,4, ocorreu o início das ações alusivas ao Dia Internacional de Combate à Corrupção que foi marcado pelo evento realizado na Procuradoria-Geral da República (PGR) em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na ocasião, assinou três pactos que reafirmam o compromisso do MP Brasileiro no combate à corrupção. Também foram apresentados os primeiros resultados da campanha #TodosJuntosContraCorrupção, lançada em setembro com objetivo de fomentar discussões sobre o impacto deste crime no cotidiano, com a premiação de 22 iniciativas populares de prevenção e enfrentamento à corrupção endêmica. Houve ainda o lançamento do laço da consciência.
Durante toda essa semana os debates ocorreram em 12 estados, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraíba, São Paulo, Ceará, Rio Grande do Sul, Tocantins, Paraná, Espírito Santo, Sergipe e Piauí.
A Força Nacional de Segurança Pública vai continuar apoiando os Estados do Rio Grande do Norte e o Pará até janeiro de 2018.
No Rio Grande do Norte, os esforços serão direcionados para a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária até o dia 23 de janeiro, onde serão feitas atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.
Já no Estado do Pará, a situação é diferente. O Ministério de Minas e Energia informou dificuldade para finalizar obras da Linha de Transmissão Xingu-Estreito e, com isto, o trabalho da Força Nacional vai ser mantido até janeiro do ano que vem.
Esse prazo pode ser prorrogado novamente.
Uma investigação da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) identificou que João Paulo Lima dos Santos, vulgo “Peruca” ou “Índio”, preso, nesta segunda-feira (04), pela equipe da 4a Delegacia de Polícia Civil de Natal é um dos homens suspeitos pelo homicídio do advogado Márcio Augusto Urbano Marinho, de 59 anos. A vítima foi assassinada no dia 08 de novembro deste ano, quando chegava em sua casa, no bairro Capim Macio, na zona Sul de Natal.
De acordo com o diretor da DHPP, delegado Marcos Vinicius, a equipe da investigação da Zona Sul responsável pelo caso já possui vários indícios de que ele atuou na cena do crime. “Nós estamos pedindo a colaboração da população para nos repassar informações que nos ajudem a elucidar o homicídio deste advogado”, solicitou o delegado Marcos Vinicius. Quem tiver alguma informação pode repassar de forma anônima e com garantia de sigilo para o Disque-Denúncia 181 ou para o telefone 3232.1195.
A Polícia Civil promove entrevista coletiva às 11hs da manhã desta terça-feira (05), para detalhar sobre a elucidação das investigações sobre o assassinato do agente penitenciário Thiago Jefferson Bezerra de Lima.
A coletiva será na Academia de Polícia Civil (Acadepol) em Natal.
O agente penitenciário, Thiago Jefferson Bezerra de Lima, morreu após ser baleado no bairro Bom Pastor, Zona Oeste de Natal. Segundo informações da Polícia Civil, o oficial estava chegando em casa quando foi alvo dos disparos.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou, pela terceira vez, a soltura do empresário Jacob Barata Filho, dono e sócio de várias empresas de ônibus no Rio, na sexta-feira (1º).
Além de pedir que o empresário volte à prisão, Raquel Dodge sustentou que Mendes não poderia decidir sobre a questão porque um outro habeas corpus sobre a matéria foi distribuído ao ministro Dias Toffoli, que chegou a pedir parecer da PGR sobre o caso.
