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A vereadora Ivonete Dantas solicitou ao município de Caicó que seja feita a limpeza nos rios Barra Nova e Seridó, que cruzam a cidade de Caicó. A solicitação foi feira na sessão desta quarta-feira (21/02) e será encaminhada, através de ofício, ao município de Caicó.
Em sua justificativa, Ivonete mostrou a necessidade de cuidar dos rios que passam dentro do município. “Esta é uma ação que se faz necessária, considerando o lixo e a sujeira que vem sendo acumulados nos rios. Sobretudo, com as recentes chuvas a situação vem se agravando ainda mais”, justificou.
A Emparn divulgou os registros de chuvas registrados entre às 07hs da manhã de terça-feira (20) até às 07hs da manhã desta quarta-feira (21). Choveu em 29 postos de captação.
Confira:
ABr – O PTB anunciou há pouco a desistência da indicação da deputada federal Cristiane Brasil (RJ) para o comando do Ministério do Trabalho. Em nota à imprensa divulgada hoje (20) no Twitter, o presidente nacional do partido e pai da deputada, Roberto Jefferson, atribuiu a retirada da indicação à “indecisão da ministra [do Supremo Tribunal Federal] Cármen Lúcia em não julgar o mérito neste primeiro semestre”.
Segundo a nota, a decisão do partido “visa a proteger a integridade de Cristiane e não deixar parada a administração do ministério”. O PTB ainda não anunciou o nome que substituirá Cristiane Brasil na indicação ao comando da pasta.
Atualmente, a pasta é comandada pelo secretário-executivo, Helton Yomura, que tem acumulado as duas funções.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20), por 4 votos a 1, negar um pedido de liberdade feito pelo ex-ministro do Turismo e ex-deputado Henrique Eduardo Alves, que se encontra preso preventivamente em Natal desde junho do ano passado.
Alves é alvo de diversos mandados de prisão preventiva, decorrentes de diferentes esquemas de corrupção. Dessa vez, ele teve negado um habeas corpus no âmbito da Operação Sépsis, que investiga desvios em financiamentos aprovados pela Caixa Econômica Federal.
G1 – Conhecido por ser flagrado dirigindo o Porsche apreendido do empresário Eike Batista, o juiz federal Flávio Roberto de Souza foi condenado por peculato e lavagem de dinheiro em dois processos que respondia na Justiça Federal.
Em sua decisão, o juiz Gustavo Pontes Mazzocchi, da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro determina que Flávio Roberto cumpra pena de 52 anos de prisão, além de perder o cargo de magistrado e pague uma multa de R$ 599 mil.
As decisões são dos dias 16 e 19 deste mês. De acordo com o Ministério Público Federal, em um dos processos, Flávio Roberto desviou para seu benefício dinheiro que estava apreendido na 3ª Vara Federal Criminal do RJ quando ele era titular da vara.
As transmissões dos jogos da Libertadores na TV podem ter novas regras a partir de 2019. A Conmebol quer que as emissoras fiquem impedidas de escolher os jogos que vão transmitir durante a competição.
Atualmente, as emissoras de TV que transmitem a Libertadores, como a TV Globo, SporTV e Fox Sports, participam da elaboração da tabela da Liberta e escolhem quais jogos querem transmitir.
As partidas são remanejadas para os dias e horários de interesse das TVs, ou seja, têm como objetivo priorizar os jogos que possam atrair mais audiência.
Por 55 votos a 13 e uma abstenção, o Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (20) o decreto que autoriza a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Como a medida também foi aprovada, na segunda-feira (19), pela Câmara dos Deputados, o governo federal, agora, está autorizado a nomear um interventor para gerenciar a segurança pública fluminense.
A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal concedeu nesta terça-feira (20) um habeas corpus coletivo permitindo que mulheres grávidas ou mães de crianças de até 12 anos que estejam cumprindo prisão preventiva, sejam transferidas para o regime domiciliar. O benefício se estende a mães adolescentes em medida socioeducativa e a mães que tenham sob sua guarda pessoas deficientes, independentemente da idade.
Os ministros determinaram que a decisão deve ser cumprida pelos tribunais estaduais e federais em até 60 dias.
A ação que motivou o julgamento contou com o apoio da Defensoria Pública da União e foi apresentada por um grupo de advogados que milita na área de direitos humanos.
O ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo, foi o primeiro a votar favoravelmente ao pedido dos advogados. “A Constituição já em sua redação original determinava: ‘ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento desumano ou degradante. A Lei punirá qualquer discriminação atentatória a direitos e liberdades fundamentais. Nenhuma pena passará da pessoa do condenado’, o que está acontecendo na situação sob exame. Nós estamos transferindo a pena da mãe para a criança, inocente”.
O Município de Caicó, através da secretaria de Tributação e Finanças, está entregando os carnês para o pagamento do IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) 2018 até a próxima sexta-feira (23). De acordo com o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, o vencimento da parcela única do IPTU está previsto para o dia 28 de fevereiro e o contribuinte pagando à vista terá um desconto de 20%.
O pagamento também pode ser parcelado em três ou quatro vezes dependendo do valor, mas nessa modalidade o contribuinte não terá o desconto de 20%. Quem não receber o carnê até sexta-feira (23), deve procurar a secretaria de Tributação e Finanças ao lado do Centro Administrativo. O secretário Francisco Oliveira destacou que o contribuinte deve está em dia com todos os tributos municipais para participar do sorteio de uma moto.
Alvarás
O setor de finanças também confirmou que os Alvarás já foram entregues em toda a cidade e quem não recebeu deve procurar a secretaria de Tributação para efetuar o pagamento. Quanto ao Empreendedor Individual (MEI), a partir deste ano, uma lei municipal determina que ele está isento de pagar o alvará e o mesmo poderá ser retirado no site da prefeitura de Caicó (http://www.caico.rn.gov.br), no link do Portal do Contribuinte.
A barragem Dinamarca, localizada na cidade de Serra Negra do Norte, que transbordou por volta das 16hs55min da tarde desta terça-feira (20), aumentou a sua lâmina de transbordamento.
O reservatório tem capacidade de armazenar, 10 milhões e 700 mil metros cúbicos de água. O barramento foi construído no leito do Rio Espinharas que tem origem no estado da Paraíba. E foram as chuvas registras nos últimos dias no estado vizinho que provocaram sua cheia.
Veja o vídeo de Eraldo Alves enviado ao Blog Sidney Silva:
