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A terça-feira (3), véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF), será marcada por protestos. Grupos contrários ao petista planejam manifestações em mais de 100 cidades brasileiras.
Os movimentos querem pressionar a Corte, que na quarta (4) decidirá se Lula vai para a cadeia ou continua em liberdade. Em janeiro, o ex-presidente foi condenado, em segunda instância, a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar em Caicó, o tenente-coronel Walmery Costa, vai receber na manhã desta terça-feira (03), em Natal, três viaturas, sendo uma delas destinada pelo Deputado Estadual Vivaldo Costa.
Em contato com o Blog, o coronel Costa, disse que uma das viaturas vai ser empregada no trabalho dos policias em Caicó, enquanto as outras duas serão, uma para Cruzeta e a outra para Tenente Laurentino Cruz. Os comandantes das respectivas cidades também estarão na solenidade de entrega.
Os carros não usados de imediato pois ainda precisam receber chipagem eletrônica para o abastecimento em postos de combustíveis e ainda outros equipamentos.
A Central de Operações do 6º Batalhão da Polícia Militar de Caicó, registrou nos três primeiros meses deste ano de 2018, uma quantidade 18,27% maior no número das ocorrências mais relevantes em comparação com o mesmo período no ano passado. Ao foram, 123, em 2018 e 104, em 2017.
Já a quantidade de homicídios registrados no primeiro trimestre deste ano, foram 5 contra 7 do ano passado.
As ocorrências de tráfico de drogas, foram 6 este ano e 4 no ano passado.
Pelo menos 8 veículos foram roubados em 2018, contra 4 no mesmo período de 2017. Por outro lado, a Polícia Militar conseguiu recuperar 10 veículos neste ano enquanto em 2017, foram apenas 5.
A informação mais recente sobre a Central do Cidadão de Caicó, dá conta da possibilidade de mudança de endereço do prédio. Isso mesmo. O novo endereço poderá ser na Cidade Judiciária, no Bairro Maynard.
Quem comentou com o Blog disse que não existe data prevista para isso acontecer e pode “nem vingar”. Comentou também da grande dificuldade que muita gente vai ter para se deslocar para o novo endereço, devido a distância considerável.
Bem… na propaganda do Governo do Estado, já estão anunciando uma licitação para reforma do prédio da Central. Vamos ver qual sai primeiro, e, se sai algum.
Se acontecer a mudança, o prédio onde hoje funciona a Central, seria destinado ao uso da Polícia Militar.
Os deputados federais e estaduais que desejam mudar de partido para se candidatar nas Eleições de 2018, sem correr risco de perder o mandato, devem correr. O período que permite a troca, denominado “janela partidária”, se encerra nesta sexta-feira (6), à meia-noite. O prazo, de 30 dias, começou a correr no dia 8 de março. No entanto, ele não beneficia vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal.
A Lei dos Partidos Políticos e a Resolução 22.610/2007 do TSE, que trata de fidelidade partidária, estabelecem que parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes hipóteses: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda sem essas justificativas são motivo para a perda do mandato.
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação a todos diretórios dos partidos políticos no Rio Grande do Norte alertando quanto à exigência de que, no mínimo, 30% de suas candidaturas sejam de pessoas do sexo feminino, nas eleições proporcionais deste ano (Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa). O MPF irá fiscalizar o cumprimento da legislação que prevê esse percentual (válido também para o sexo masculino) e pretende combater as fraudes.
A Segurança Pública do Rio Grande do Norte ganhará reforço com a doação de 50 novas viaturas policiais pela Assembleia Legislativa. A entrega acontece nesta terça-feira (3), em Brasília Teimosa, e vai beneficiar todas as regiões do Estado. De acordo com o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), essa é mais uma ação concreta do Legislativo Estadual objetivando a diminuição dos índices locais de violência.
As 50 viaturas serão entregues ao Sistema Estadual de Segurança Pública, beneficiando o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), Corpo de Bombeiros, Polícia Militar (PM), Polícia Civil e o Sistema Penitenciário. O investimento da Assembleia foi na ordem de R$ 5 milhões e a compra realizada com recursos próprios.
O evento deve contar com a presença dos 24 deputados estaduais, que colaboraram com a aquisição e entrega dos veículos.
A Segurança Pública do Rio Grande do Norte ganhará reforço com a doação de 50 novas viaturas policiais pela Assembleia Legislativa. A entrega acontece nesta terça-feira (3), em Brasília Teimosa, e vai beneficiar todas as regiões do Estado.
A Justiça Federal em São Paulo determinou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil convoquem todos os trabalhadores que não receberam abonos salarias do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) nos últimos cinco anos para sacar o dinheiro. A decisão, proferida pela 2ª Vara Cível Federal da capital paulista, é resultado de uma ação civil pública ajuizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão vinculado ao Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP).
Um laudo oficial elaborado pelo Instituto Médico Legal (IML) do Distrito Federal concluiu que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pode cumprir pena no presídio da Papuda, em Brasília. O documento foi elaborado a pedido da Vara de Execuções Penais (VEP), após o deputado ser internado em um hospital particular de Brasília.
ABr – Magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregaram hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica contra uma possível mudança na decisão da Corte que autorizou a prisão de condenados após a segunda instância da Justiça, em 2016. O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do fórum.
O documento foi motivado pelo julgamento, marcado para a próxima quarta-feira (4), do habeas corpus protocolado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.
No documento, o Fonajuc afirma que a execução provisória da pena não afronta o princípio constitucional da presunção de inocência.
Agentes da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Mossoró prenderam, nesta segunda-feira (02), Eulália de Souza Silva, 19 anos, acusada pelo crime de tráfico de drogas.
A Polícia recebeu denúncias anônimas relatando que uma residência na rua Beni Saldanha, no bairro do Alto do Sumaré, em Mossoró, era utilizada para a comercialização de drogas.
Após diligências, a DENARC realizou a abordagem e apreendeu com Eulália 58kg e 600g de Maconha, e 510g de Crack, uma pistola 380, dois carregadores com munições, um celular, facas, papel filme e uma balança de precisão.
Eulália de Souza foi encaminhada ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) informa que nesta segunda-feira (04), uma ação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) resultou em uma troca de tiros com criminosos no conjunto Gramoré, bairro de Lagoa Azul, Zona Norte de Natal.
Após denúncias anônimas de que um dos principais suspeitos do latrocínio contra os Policiais Militares de Santa Catarina, ocorrido na última segunda-feira (26), estaria escondido em uma residência na região, o BOPE realizou diligências e, na ação, Yuri Torres Lima de Souza, 18 anos, disparou contra os policiais, acarretando em uma troca de tiros. O principal suspeito do crime contra os PMs foi baleado e não resistiu aos ferimentos.
A ocorrência resultou ainda na prisão de Hugo Vinícius Ângelo da Silva, 20 anos, e Ítalo Fernando Ângelo da Silva, pelo crime de posse ilegal de arma de fogo. Na residência dos irmãos, a polícia apreendeu duas armas e munição.
O Açude de Coremas pegou 15 centímetros do sábado (31/03) para o domingo (01/04) e pegou mais 15 centímetros do domingo para esta segunda-feira, 02/04. A informação é do secretário de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos do município José Albertino.
Ele informou que toda a recarga do açude em 2018 é de 6,36 metros e o volume total, segundo a tabela da Agência Nacional das Águas, é de de 61.403.007 milhões de metros cúbicos d’água.
Continua entrando muita água no açude de Coremas e também na Barragem de Mãe D’água, no mesmo município.
O Açude de Coremas está neste momento com 10,35% de sua capacidade, segundo informou a AESA,
O presidente Michel Temer sanciona, na próxima quarta-feira (4), às 11h, o projeto que flexibiliza o horário de veiculação do programa A Voz do Brasil. A cerimônia, no Palácio do Planalto, terá a presença de centenas de radiodifusores de todo o país. “Este é um momento histórico que a radiodifusão comemora como uma grande conquista. A flexibilização traz benefícios para todos: a rádio poderá adequar a sua transmissão de acordo com a programação e o cidadão brasileiro poderá ouvir a Voz do Brasil em diferentes horá¬rios”, afirma o presidente da ABERT, Paulo Tonet Ca-margo.
Após 15 anos de tramitação no Congresso Nacional e intenso trabalho da ABERT junto aos parlamentares da Câmara e do Senado, os deputados aprovaram, em votação simbólica, no dia 13 de março, o projeto de lei que permite a transmissão pelas emissoras comerciais e comunitárias do noticiário de 60 minutos, sem cortes, entre 19h e 22h, no horário que for melhor para cada rádio.
As emissoras que optarem por flexibilizar o horário ficam obrigadas a veicular, diariamente, às 19h, inserção informativa sobre o horário de transmissão da Voz do Brasil.
Ficará a cargo do Poder Executivo determinar ainda maior flexibilização ou até a dispensa de transmissão da Voz do Brasil em situações excepcionais.
Foi uma final com todos os ingredientes de um clássico do tamanho de Corinthians e Palmeiras: rivalidade, equilíbrio e muita disputa. Os alviverdes, no entanto, levaram a melhor no primeiro jogo da decisão do Paulistão Itaipava 2018. Na tarde deste sábado (31), na Arena Corintians, em Itaquera, o Verdão derrotou seu rival por 1 a 0 e ganhou vantagem para o jogo da volta. O colombiano Borja marcou o único gol do duelo.
Com o resultado, o Palmeiras joga pelo empate na volta, marcado para o próximo dia 08 (domingo), às 16h, no Allianz Parque, em São Paulo. Para ficar com a taça, o Corinthians precisa vencer por dois gols de diferença. Uma vitória alvinegra por um gol de diferença leva a decisão para os pênaltis.
Outra marca do duelo foi a festa nas arquibancadas. 43.905 torcedores estiveram em Itaquera neste sábado, o que configura como o melhor público do Paulistão Itaipava deste ano.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária seguirá verde no mês de abril, sem custo para os consumidores. Segundo a Aneel, o acionamento desta bandeira indica a manutenção das condições favoráveis de geração hidrelétrica no Sistema Interligado Nacional.
Apesar da bandeira verde, a agência relata que é importante que os consumidores mantenham as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica.
O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.
A bandeira de maio deverá ser anunciada no dia 27/4. Confira abaixo calendário previsto de divulgação das bandeiras tarifárias para o ano de 2018.
Num jogo emocionante, com cinco gols e só decidido aos 48 minutos do segundo tempo, o Vasco da Gama venceu o Botafogo por 3×2 na primeira partida das duas que decidirão o Campeonato Carioca deste ano.
Pouco mais de 17 mil pessoas foram ao estádio Nilton Santos. Os gols do Vasco foram marcados por Yago Pikachu (2) e por Andrés Rios. No próximo domingo, dia 8, no Maracanã, Vasco e Botafogo farão o jogo final.
O regulamento do campeonato não prevê vantagem na decisão, nem o gol fora de casa como critério de desempate.
Com a vitória no primeiro jogo, o Vasco ficará com o título com um empate ou se voltar a vencer. Já o Botafogo precisa derrotar o rival por dois gols de diferença. Se vencer por um, leva a decisão para os pênaltis.
ABr – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Os 11 ministros que compõem a Corte devem agora entrar no mérito do pedido de liberdade de Lula, que não foi abordado no julgamento iniciado em 22 de março, quando o ex-presidente ainda tinha um recurso pendente de julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.
As cinco horas da sessão plenária daquele primeiro dia de julgamento foram dedicadas somente à discussão sobre o cabimento ou não do habeas corpus de Lula, que acabou sendo aceito por sete votos a quatro. Na ocasião, foi concedida, por seis votos a cinco, uma liminar ao ex-presidente para garantir sua liberdade até a análise final do habeas corpus, no dia 4 de abril.
