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Joaquim Barbosa assina ficha de filiação do PSB

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa assinou ficha de filiação ao PSB na noite desta sexta-feira (6/4), em São Paulo.

O presidente Carlos Siqueira saudou a filiação do ministro. “Joaquim Barbosa é um homem público honrado, de trajetória admirável, que vem reforçar e qualificar os quadros do partido.

É uma satisfação contar com o ministro no PSB neste momento tão desafiador do nosso país”, afirmou. Siqueira ressaltou a atuação de Barbosa à frente da Suprema Corte. “Ele deixou sua marca pessoal de firmeza e independência, e, ao colocar em discussão na corte pautas progressistas contribuiu para um significativo avanço civilizatório da sociedade brasileira”, disse.

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Confira os registros de chuvas entre às 07hs da manhã de sexta-feira (06) e às 07hs da manhã de sábado (07).

Confira:

Olho D’água do Borges – 63mm

Severiano Melo – 48mm

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O açude Mamão na cidade de Equador/RN, transbordou nas primeiras horas da manhã deste sábado (07). O reservatório que tem capacidade de armazenas 1 milhão e 800 mil metros cúbicos de água, abastece a população equadorense.

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As imagens mostram o açude Itans na manhã deste sábado (07). A expectativa é que nas próximas horas, o reservatório aumente seu volume por causa do transbordamento da barragem do Manhoso e de outras comunidade rurais localizadas nas chamadas “cabeceiras”.

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A barragem da comunidade rural Manhoso, em Caicó, transbordou na noite desta sexta-feira (06). Os moradores gravaram vídeo mostrando a água seguindo pelo rio.

O açude Itans é beneficiado com a água que sai da barragem.

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que buscava evitar o cumprimento da ordem de prisão expedida nesta quinta-feira (5) para o início da execução da pena de 12 anos e um mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que negou o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente, proferida no último dia 4, o TRF4 oficiou ao juízo de origem para determinar a execução imediata da pena. A expedição do mandado de prisão foi realizada nesta quinta-feira (5), no qual foi dado ao ex-presidente o prazo de 24 horas para se apresentar à Polícia Federal.

No pedido dirigido ao STJ, a defesa afirmou que a ordem de prisão “violou frontalmente previsões normativas”. Além de sustentar a necessidade do esgotamento das vias recursais ordinárias, que, segundo a defesa, só aconteceria após o julgamento de novos embargos de declaração pelo TRF4, foi alegado que a execução da pena foi determinada antes da intimação e publicação do acórdão do STF.

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Em mais de 50 cidades de todas as regiões do Brasil, centrais sindicais, movimentos sociais, estudantes e apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveram manifestações hoje (6) contra a ordem de prisão dele, decretada pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, de acordo Moro deu a Lula o prazo até as 17h de hoje para o político se entregar.

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Após o fim do prazo determinado pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é considerado foragido. A assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná esclareceu que Moro concedeu a oportunidade de ele se entregar à Polícia Fededal e, por isso, mesmo após as 17h, ele não é tratado como foragido da Justiça.

O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luís Antônio Boudens, que se reuniu hoje (6) com o superintendente da Polícia Federal no Paraná, delegado Maurício Valeixo, explicou que Lula não é considerado foragido porque não há componentes de fuga. “A condição de foragido é específica. Tem que haver componentes de fuga, de rejeição de apresentação. Terminou o prazo para que ele se apresente voluntariamente. Como não aconteceu, o mandado será cumprido”.

Boudens se reuniu com o superintendente para pedir reforço na segurança dos agentes que devem cumprir o mandado de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, a ordem de prisão do juiz Moro foi muito rápida e não houve tempo hábil para que os policiais planejassem a execução do mandado. “Para a nossa avaliação, foi uma surpresa esse mandado. Apesar de avaliarmos que os ritos legais foram seguidos, nós vimos uma celeridade no procedimento padrão que o TRF4 vem adotando. Essa celeridade tem aspectos positivos e negativos. Não sob o ponto de vista processual, mas sob o ponto de vista do cumprimento e da execução. Nós temos que estar preparados para que tudo transcorra da melhor forma possível”, disse.

Segundo Boudens, outro assunto discutido na reunião com o superintendente foi a manutenção dos serviços à população na sede em Curitiba, como a expedição de passaportes. “Nossa preocupação apresentada aqui para o superintendente foi de manter todos os serviços para não prejudicar nem os policiais nem os cidadãos que buscam o serviço da Polícia Federal”, acrescentou.

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Dr. DINNA Oliveira
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