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Tudo pronto no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que começa nesta segunda-feira (21), em Natal e no interior do estado.
Magistrados e servidores de todas as Varas do Trabalho e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), de Natal e Mossoró, estarão mobilizados para realizar mais de 600 audiências de conciliação.
Até sexta-feira (26), o Cejusc Natal fará 70 audiências por dia, muitas delas de processos de empresas do setor hoteleiro e ações de grandes devedores.
Ao longos dos anos o número de famílias, casais e pessoas solteiras interessadas em adotar uma criança ou adolescente têm crescido no Rio Grande do Norte.
Dados recentes, da 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal, indicam que entre 2015 e 2017 aumentou em 25% a quantidade de adoções em Natal, por exemplo. Mas esta é uma causa que não pode se dar por encerrada. Por isso, várias entidades apoiam a IV Semana Estadual da Adoção, que será aberta oficialmente nesta segunda-feira (21), às 11h, na Maternidade Escola Januário Cicco, em Petrópolis.
A corregedora geral de Justiça, desembargadora Zeneide Bezerra, e o coordenador da Infância e Juventude do TJRN, juiz José Dantas de Paiva, estarão presentes ao ato.
Dados da Superintendência da Receita Federal da 4ª Região, que reúne Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba e Pernambuco, apontam que a arrecadação por meio do Imposto de Renda para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) para o Rio Grande do Norte aumentou 344,33% de 2015 a 2018. Em termos absolutos, o crescimento foi de R$ 111.815,71 para R$ 496.834,21.
O delegado titular da Delegacia de Homicídios de Mossoró (DHM), Rafael Arraes, divulgou nesta sexta-feira (18), que os disparos que mataram o sargento da reserva da PM, Luiz Valdécio Faustino, saíram de uma pistola calibre 380 que foiapreendida com um adolescente suspeito pelo homicídio. O militar foi morto no dia 23 de março, em Mossoró.
Segundo o delegado Arraes, o exame de comparação balística realizado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) com a arma apreendida e projéteis retirados do corpo do sargente apresentou resultado positivo, ou seja, os projéteis saíram da arma que estava com o adolescente.
As investigações apontam que o sargento foi executado e que a motivação era porque o mesmo, que era evangélico, vinha realizando um trabalho de evangelização em um bairro chamado Ouro Negro e que tal atuação estaria trazendo incômodos aos criminosos daquele bairro.
O Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, participou, na manhã de hoje (17), de uma Audiência Pública para discutir a situação da estrutura física da barragem Boqueirão de Parelhas. O evento proposto pelo vereador Wellington Araújo aconteceu na Câmara Municipal da cidade.
Estavam presentes o prefeito Alexandre Carlo, técnicos da Agência Nacional de Águas (ANA), Caern, Igarn, Comitê de Bacia do Rio Piancó/Piranhas-Açu e vereadores de Parelhas/RN e Carnaúba dos Dantas/RN.
Na manhã desta sexta-feira (18), a Polícia Civil deflagrou a Operação Héstia nas cidades de Pau dos Ferros, Mossoró, Natal, além de Icapuí, do Ceará, onde cumpriu mandados de busca e apreensão contra integrantes de um grupo de empresários do ramo imobiliário, que teriam no ano de 2011 realizado o lançamento de um Condomínio Club na cidade de Pau dos Ferros, o Village Boulevard.
Após venderem centenas de lotes, os empresários abandonaram as obras e foram embora da cidade. A operação policial foi batizada de Héstia em referência a uma das 12 Deusas detentoras da chave do Monte Olimpo, sendo a personificação da moradia estável, protetora da família, da moradia e da cidade.
Governadores de sete estados divulgaram hoje (18) uma carta aberta onde cobram a liberação de R$ 42 bilhões para a segurança pública, entre outras demandas. A carta foi assinada pelos governadores da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. O documento foi divulgado após o 9º Encontro dos Governadores do Nordeste, realizado em Recife.
Os governadores cobram a liberação da linha de crédito de R$ 42 bilhões anunciada em março deste ano. “Seguimos aguardando, ainda, a definição dos critérios da linha de financiamento da ordem de R$ 42 bilhões, prometida no último dia 9 de março, em reunião ocorrida no Palácio do Planalto, sem que nenhum dos estados da federação tenha logrado êxito no acesso a esses recursos, mesmo já transcorridos mais de 60 dias desde seu anúncio”, diz um trecho da carta.
A assessoria do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, informou que a estimativa do governo é disponibilizar os recursos para a segurança pública até o fim de maio. Informou ainda que firmará contratos de gestão com os estados, estabelecendo contrapartidas aos repasses feitos. Essas contrapartidas seriam índices de criminalidade reduzidos, capacitação de agentes de segurança, melhoria de condições de trabalho dos policiais, dentre outros.
