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O partido REDE Sustentabilidade do Rio Grande do Norte, realiza nesta sexta-feira (03), às 17hs, a convenção estadual da legenda. O evento acontece no IFRN Central em Natal.
A candidatura de Freitas Jr. para governador, será homologada. As candidaturas de João Napoleão, para o senado, e de outros nomes que disputarão vagas de deputados federai e estaduais, também serão homologadas.
O diretório do PSD do Rio Grande do Norte, realizará convenção partidária no próximo domingo (05), às 09hs da manhã, no Hotel Holiday Inn, que fica nas imediações do estádio Arena das Dunas.
No evento, o partido vai anunciar a candidatura a reeleição do governador, Robinson Faria, presidente da legenda. Lá, também deve ser anunciado o nome do seridoense, Thiago Almeida, do PSDB, para compor a chapa majoritária, como vice de Robinson Faria.
O Ministério Público do Estado da Paraíba, em conjunção de esforços com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Polícia Civil e PM deflagraram, na manhã desta quinta-feira (02), a etapa paraibana da operação “Cidade Luz”.
A operação foi autorizada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em diversos locais de Patos-PB e João Pessoa-PB. Também foi decretada a prisão preventiva de um dos investigados.
A investigação aponta o pagamento de propina e a existência de superfaturamento no contrato emergencial de iluminação pública firmado pela Prefeitura Municipal de Patos-PB no ano de 2017, com o envolvimento de agentes políticos, servidores comissionados e as empresas Enertec e Real Energy Ltda.
Há também provas de participação de outras empresas no fornecimento de propostas pré-ajustadas para a Concorrência Pública nº 01/2017, naquele município.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou em decisão desta quarta-feira (1º) que há uma “inelegibilidade chapada” (evidente, notória) na eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Após a decisão, o PT divulgou a seguinte nota: “O Tribunal Superior Eleitoral examinou e autorizou centenas de candidaturas em situação semelhante à do presidente Lula. Qualquer manifestação sobre a situação jurídico-eleitoral de Lula antes deste exame é extemporânea e indevida, especialmente se parte de alguém com a responsabilidade de presidir o TSE”.
O PT fará no próximo sábado (4) convenção para confirmação do nome de Lula como candidato a presidente. Depois, o partido terá até 15 de agosto para registrar a candidatura na Justiça Eleitoral. Só após esse período é que partidos, coligações e o Ministério Público podem questionar a candidatura. O TSE tem um rito para julgamento dos registros de candidatura até 17 de setembro, 20 dias antes do primeiro turno da eleição, em 7 de outubro. Ao rejeitar ação apresentada pelo cidadão Manoel Pereira Machado Neto, que pedia a “imediata declaração de inelegibilidade” de Lula antes mesmo do registro da candidatura. Fux rejeitou a ação por considerar que esse cidadão não tinha legitimidade para o pedido. Mas ressaltou que o entendimento dele, Fux, a respeito do tema é “público e notório”.
“A controvérsia jurídica travada nos autos encontra óbice quanto à análise da questão de fundo em face de vício processual insanável. Isso porque a demanda apresenta um pedido impugnativo ajuizado por um cidadão, despido de legitimidade ativa amparada na lei”, afirmou Fux na decisão.
O senador José Medeiros (Podemos-MT), que era suplente de Pedro Taques (PSDB), teve o mandato cassado por unanimidade pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na noite dessa terça-feira (31). O tribunal entendeu que houve fraude na ata da convenção partidária, e a posição dos suplentes de Taques foi invertida.
O escolhido para ser o primeiro suplente havia sido o empresário Paulo Fiúza (PV). Medeiros deveria ser o segundo, mas, em 2015, acabou assumindo a vaga no Senado após a renúncia de Taques. O senador eleito deixou o posto para assumir o governo de Mato Grosso.
