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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) – órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Polícia Militar prenderam em flagrante na manhã desta terça-feira (4) um lojista que estava expondo à venda um carro com a quilometragem adulterada. O MPRN e a PM foram cumprir mandado de busca e apreensão do veículo na loja que fica na zona Sul de Natal por haver a suspeita que o hodômetro encontrava-se adulterado. O painel de um Voyage ano 2013 indicava 91.457 quilômetros, quando a real quilometragem real passava de 270 mil.
O lojista foi conduzido para a Central de Flagrantes e autuado, sendo liberado após pagamento de fiança . A operação Vitruvius, deflagrada pelo MPRN no dia 26 de junho, desarticulou esquema de fraudes por meio da adulteração de marcadores de quilometragem de veículos, os hodômetros.
A gasolina deve ficar mais cara a partir de quarta-feira. Segundo anúncio feito pela Petrobras nesta terça-feira (4), o preço da gasolina deve subir 1,68% nas refinarias. Com a elevação, o preço da gasolina vai subir dos atuais R$ 2,17 para R$2,20. Já o preço do diesel não sofreu alteração.
Em julho do ano passado, a Petrobras adotou uma nova metodologia de reajustes, que agora acontecem até mesmo diariamente, levando em conta o câmbio e o preço internacional. É importante relembrar que não há a certeza do novo preço chegar ao consumidor, já que é aplicado pelas refinarias. Cabe aos postos decidir se o reajuste será aplicado no preço oferecido ao consumidor.
Na sexta, a Petrobras anunciou um reajuste de 13% no preço do diesel nas refinarias. O diesel não sofria alterações no preço desde o dia primeiro de junho, quando a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou tabela de referência de preços para o diesel. O congelamento dos preços do diesel foi o ponto principal para resolver a greve dos caminhoneiros em maio.
Quarta-feira chegou e com ela seis partidas abrem a 23ª rodada do Brasileirão com jogos que podem alterar a parte de cima da tabela.
Em Minas Gerais, o Atlético Mineiro encara o líder São Paulo. O Galo quer se recuperar dos três jogos sem vencer. Invicto há cinco rodadas, o Tricolor precisa da vitória para manter a vantagem na ponta.
O Colorado, segundo colocado, vai ter um confronto direto para seguir nas cabeças. Em Porto Alegre, o Inter recebe o Flamengo, que tem dois pontos a menos que o time gaúcho. O Rubro-Negro terá que suprir as ausências de Lucas Paquetá e Cuéllar, convocados por suas seleções. Diego, suspenso, também não joga.
Quem também flerta com as primeiras posições é o Palmeiras, que joga diante do embalado Atlético Paraense. Depois de sofrer uma goleada no fim de semana, o Botafogo tentar se recuperar diante do Cruzeiro, no Engenhão.
Uma pesquisa encomendada pela ABERT sobre a satisfação das rádios no processo de migração de AM para FM, no Brasil, aponta que 95% das emissoras consideram positiva a mudança.
O grau de satisfação com a faixa FM chega a 81%: 33% das rádios disseram que estão satisfeitas e 48% se dizem muito satisfeitas.
54% das emissoras entrevistadas relataram algum tipo de dificuldade durante a migração e a burocracia no processo foi apontada como a principal causa.
Das 100 emissoras ouvidas, 57% relataram que houve aumento da receita após o funcionamento na nova faixa. De acordo com a pesquisa ABERT/DataCenso, o aumento médio da receita foi de 51%.
O Ministério Público Eleitoral ajuizou nessa segunda-feira, 3 de setembro, uma representação contra o candidato à reeleição Robinson Mesquita de Faria, contra o candidato a vice-governador, Sebastião Filgueira do Couto, e contra o próprio Estado, em virtude da instalação de nove outdoors institucionais, afixados no anel viário que serve ao aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.
A representação, protocolada junto Juiz (a) Eleitoral Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral, destaca que a propaganda institucional é vedada no período das eleições, além de enaltecer o atual governo com claro efeito de promoção pessoal, tendo ainda sido veiculada mediante outdoor, meio proibido pela legislação.
“A ideia de se tipificar conduta vedada é exatamente garantir a isonomia do pleito eleitoral, para evitar que agentes públicos se favoreçam eleitoralmente, em detrimento dos demais candidatos ao usar e abusar da máquina pública”, destaca trecho da representação.
O MP Eleitoral aponta ainda que a partir de 16/08/18 teve início o período da propaganda eleitoral, que deve ser custeada pelos candidatos e partidos. “A propaganda institucional, sobretudo porquanto custeada pelo erário, não pode, assim, fazer as vezes de propaganda eleitoral por afrontar claramente a isonomia do pleito eleitoral”.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve junto ao Tribunal de Justiça estadual (TJRN) a reforma de decisão de primeiro grau proferida pelo juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que, nos autos da ação de improbidade administrativa, indeferiu o pedido de indisponibilidade de bens dos réus da operação Dama de Espadas. Agora, em decisão de segundo grau, o TJ atendeu em parte o pedido do MPRN, feito em agravo de instrumento. Ao todo, 23 demandados, sendo 22 pessoas físicas e uma pessoa jurídica, estão com os bens indisponíveis até o limite de R$ 9.856.298,87.
Os demandados atingidos pela decisão judicial são: Rita dos Mercês, Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, Luiza de Marilac Rodrigues de Queiroz, Ana Paula de Macedo Moura, José de Pádua Martins, Gustavo Alberto Villarroel Navarro Júnior, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, Mariana Morgana Portela Reinaldo, Aratusa Barbalho de Oliveira, Maria Lucien Reinaldo de Oliveira, Maria Nilza Ferreira de Medeiros, Tangriany de Negreiros Diógenes Reinaldo, Jussana Porcino Reinaldo, Jerusa Barbalho Bezerra, Orlei Martins de Oliveira, Maria do Socorro Pordeus Albuquerque, Ivonilson Caetano Monteiro, Eudes Martins de Araújo, Andretty Laffity Pordeus Martins, Aranilton Barbalho de Oliveira, Gizélia Maria Dantas de Sousa e R e R Advocacia Assessoria e Consultoria Jurídica Sociedade de Advogados ME.
Operação
Como resultado da atuação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e com apoio da Polícia Militar, o MPRN deflagrou em agosto de 2015 a operação Dama de Espadas. O intuito foi descortinar esquema estruturado no âmbito da Assembleia Legislativa (ALRN), através do qual uma refinada associação criminosa composta por alguns servidores públicos do órgão, com auxílio de um gerente do Banco Santander, se utilizavam de “cheques salário” como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.
