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A Mega-Sena pode pagar hoje (17) um prêmio estimado pela Caixa em R$ 2,5 milhões para o apostador que acertar sozinho as seis dezenas do concurso 2.088.
O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira, no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Santa Helena de Goiás.
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília), em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta mínima, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
*Agência Brasil
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (17) que municípios não podem criar loterias por meio de leis próprias, pois a Constituição estipula que somente a União tem permissão para legislar sobre sistemas de sorteios e consórcios, de acordo com os ministros. A decisão foi unânime.
Nesta quarta-feira, foi julgada uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que questionou uma lei sancionada em abril de 2005 pelo município de Caxias, no Maranhão.
O relator da ADPF, ministro Marco Aurélio Mello, disse que o município “afrontou preceito fundamental ao não observar a repartição constitucional de competência legislativa”. Ou seja, o legislativo local violou o pacto federativo ao usurpar a competência da União para legislar sobre tema específico, entendeu o ministro. Ele foi acompanhado por todos os pares.
*Agência Brasil
Um preso da Penitenciária Estadual do Seridó em Caicó, Bruno Maycon Tavares Batista, foi encontrado por agentes penitenciários, morto, pendurado pelo pescoço. Um lençol foi usado para prender o corpo aos combogós da cela do Pavilhão C.
Confira detalhes na reportagem da TVK News.
O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira, 16, um decreto que regulamenta a Lei Estadual nº 10.401, de 10 de julho de 2018, que disciplina o programa de recuperação de créditos tributários de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
Segundo a publicação, o programa de recuperação de créditos tributários consiste na redução parcial de valores de multas e demais acréscimos legais, para pagamento integral à vista ou parcelado, conforme condições estabelecidas neste Regulamento, abrangendo créditos relacionados ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), inscritos ou não em dívida ativa.
O programa abrange os créditos que nunca foram objeto de negociação, os saldos remanescentes de parcelamentos e de reparcelamentos anteriores e os saldos relativos aos parcelamentos em curso, caso este em que deverá ser formalizado pedido de resilição pelo devedor.
O sujeito passivo, para usufruir dos benefícios previstos neste Regulamento, deverá fazer a adesão ao programa até 20 de novembro de 2018, cuja formalização será feita com o pagamento à vista ou da primeira parcela do parcelamento.
O Atlético-GO permanece vivo em busca do retorno à Série A. Na terça-feira (16), o Dragão reencontrou o caminho da vitória na Série B ao derrotar o Brasil-RS por 2 a 1, de virada, no Bento Freitas, pela 32ª rodada da competição. Itaqui abriu o placar para o Xavante. Júlio César e André Luís deram a vitória aos visitantes.
Após cinco jogos sem triunfar, o resultado colocou o Atlético-GO na quinta posição da tabela, com 48 pontos, ficando a três do G-4. Por outro lado, o Brasil-RS permanece em 15º, com 37 somados, ainda lutando para se afastar da zona de rebaixamento.
O primeiro tempo de Brasil-RS e Atlético-GO foi de raras chances no Bento Freitas. A melhor delas veio apenas no fim do período, com o time da casa pulando à frente no marcador aos 40 minutos. O volante Itaqui, da entrada da área, aproveitou rebote e bateu firme para estufar a rede do Dragão.
O Atlético-GO voltou do intervalo um pouco mais organizado. Trabalhando melhor a bola, os visitantes não demoraram muito balançar a rede. Júlio César, de cavadinha, tocou por cima do goleiro Marcelo Pitol e deixou tudo igual aos 22. E o gol animou o Dragão, que conseguiu a virada em menos de dez minutos. Aos 31, André Luís desviou de cabeça e deu o triunfo à sua equipe em Pelotas (RS).
