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Marcos Dantas divulgou em seu blog que de segunda-feira para hoje (06) a Câmara Municipal de Caicó já mudou de presidente por três vezes. Na segunda renunciou Zé Filho, empossado no início de Janeiro. Ele alegou problemas de saúde na Família. Com sua saída, a primeira vice-presidente, Rosângela Maria assumiu a presidência da Casa.
Não demorou muito, e Rosângela também renunciou ao cargo que exercia na mesa diretora, e eis que a Câmara Municipal passa a ser presidida pelo segundo vice-presidente, Zaqueu Fernandes, até que sejam realizadas novas eleições.
A Polícia Ambiental já dispõem de um lugar para depositar os paredões de som que forem apreendidos durante o carnaval de Caicó.
A informação foi divulgada pelo Tenente Rafael Vitor Targino, que comanda a pelotão da Cipam. “A Prefeitura disponibilizou o terreno da Secretaria de Meio Ambiente, que fica ao lado do 6º BPM, no Bairro Paraíba, para que serem depositados os equipamentos apreendidos”, disse.
O oficial confirmou que a fiscalização do som alto durante o carnaval, vai ser intensificada, haja vista a grande quantidade de denúncias que chegam a Central de Rádio da Polícia.
Nas reuniões que ocorreram em Caicó nas últimas semanas para discutir sobre o carnaval, ficou acertado que no trecho da Avenida Coronel Martiniano até a Farmácia Central na Avenida Seridó, não será permitido que sejam instalados paredões.
Nos demais locais, os equipamentos podem ser instalados desde que acordado com a organização do evento do evento.
A Polícia Rodoviária Federal, foi uma das instituições que fez o apelo pela retirada dos paredões do trecho da BR 427 que é usado como percurso para os blocos carnavalescos.
Nos próximos dias ainda deve ocorrer reunião da Polícia com o Ministério Público para tratar sobre a poluição sonora e o uso de calçadas e outros espaços.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Cruzeta, expediu recomendação para alertar o secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos do município que o ato de retardar ou a omitir dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil pode gerar punição com pena de reclusão de um a três anos.
As requisições do Ministério Público possuem força de obrigatoriedade, pois o agente público ou o particular têm o dever de fornecer as informações e os documentos requisitados dentro do prazo estipulado no ato da requisição. A conduta do agente público que retardar ou deixar de praticar ato de ofício, o que inclui o não atendimento às requisições ministeriais, configura ato de improbidade administrativa.
De acordo com a recomendação ministerial publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (6), o MPRN expediu ofício – que foi reiterado por duas vezes – sem retorno de informações por parte do gestor público municipal.
No documento, o MPRN destaca trecho da lei federal que disciplina ação civil pública de responsabilidade, enfatizando que “constitui crime, punido com pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, mais multa de 10 (dez) a 1.000 (mil) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional – ORTN, a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público”.
O ex-prefeito de Guamaré, José da Silva Câmara, foi condenado por ato de improbidade administrativa por contratar servidores de forma irregular, fato que acarretou acréscimo considerável na folha de pagamento do Município. A sentença condenatória é do Grupo de Apoio à Meta 4 do CNJ, em julgamento de processos de improbidade na Comarca de Macau.
Segundo a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual, José Câmara, à época prefeito da cidade de Guamaré, utilizou a máquina administrativa do município para fins eleitoreiros, mediante a contratação de mais 600 servidores na segunda quinzena do mês de julho de 2008, acarretando um acréscimo na folha de pagamento de quase 50%.
Como punição, José Câmara teve suspensos seus direitos políticos por cinco anos e deverá pagar multa civil de 15 vezes o valor da remuneração percebida quando prefeito. Ele também está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
A governadora Fátima Bezerra vetou integralmente projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa que previa a vacinação domiciliar para pessoas que tenham deficiência física e idosos que possuam comprovada dificuldade de locomoção. O veto foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (6), sob a justificativa de que a lei é inconstitucional.
Alegando que a proposta, apesar de ter “elevada importância”, gera custos ao Poder Executivo, a governadora explicou no veto que a Constituição Federal determina que o Legislativo não pode aprovar leis que resultem em gastos ao Governo, salvo na lei orçamentária.
Além disso, o veto também informa que a lei “silencia em apontar quem seria o responsável direto pela execução e fiscalização das medidas que se pretende implementar, esvaziando todo o alcance e a efetividade da norma”.
Após a iniciativa do Executivo, a Assembleia Legislativa vai deliberar sobre o assunto, decidindo se mantém o derruba o veto.
Com 1 milhão de vidas cobertas em 295 cidades do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco, o Plano Sempre de Assistência Funeral completa 15 anos de atuação neste mês de fevereiro. Com mensalidades a partir de R$ 29,90, o Plano garante a resolução de questões como a burocracia envolvendo documentação e traslado, bem como o velório em si. Dependendo da opção contratada, o titular pode incluir de 9 a 14 beneficiários, entre cônjuge, filhos (consanguíneos e adotados), avós e netos.
O Sempre é um plano que se destaca no segmento por ser vinculado a uma marca que está há 70 anos no mercado, que é o Grupo Vila, com diferenciais importantes, como preocupação com a qualidade do serviço e com o atendimento e o respeito ao usuário.
A atuais condições oceânicas/atmosféricas mostram presença do Fenômeno EL NIÑO fraco a moderado no Oceano Pacífico, e com tendência de apresentar uma diminuição na sua intensidade nos próximos meses. Esse comportamento, El Niño Fraco, é favorável a ocorrência de chuvas na região Nordeste do Brasil para o período de fevereiro a maio de 2019, quando associado às boas condições apresentadas pelo Oceano Atlântico, onde a bacia norte deste oceano está mais frio do que a bacia sul.
Para fevereiro, as previsões indicam que as chuvas deverão continuar, mas com uma melhor distribuição espacial, quando comparado à janeiro de 2019, pois a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) deverá atuar com mais frequência, associada à presença de Frentes Frias e Vórtices Ciclônicos de Ar Superior (VCANS).
Jucurutu, na região Oeste do Rio Grande do Norte, foi o município potiguar onde mais choveu em janeiro de 2019. O volume acumulado durante todo o mês, foi de 355,7 milímetros, volume bem acima da média que é de 79,3mm, choveu 348,5% acima da média mensal.
O segundo município mais chuvoso foi Janduís, também na região Oeste, onde choveu 243,5mm. Esses volumes de chuva em Jucurutu e Janduís, contribuíram de forma significativa para o aumento da média do mês na região Oeste, que foi de 25,3% acima da média de janeiro.
Na região Oeste esse aumento do volume médio de janeiro foi ainda maior, choveu 34,3% a mais que o normal para o período. Como mostra o quadro abaixo:
Chuvas janeiro
Segundo a ADEPOL/RN, a lei Complementar Estadual n. 417 /2010 possibilita a contratação de 4 mil agentes de polícia, 350 delegados e 800 escrivães, totalizando um efetivo de 5.150 policiais. Atualmente a instituição funciona com apenas 27.71% disso, ocasionando prejuízos irreparáveis à investigação criminal.
Para a associação, a situação tende a se agravar, já que até o final do ano, 120 policiais civis estarão aptos a se aposentar. Destes, 28 são delegados de polícia.
“A polícia investigativa do Rio Grande do Norte hoje possui o quarto menor efetivo do Brasil, perdendo apenas para o Acre, Amapá e Roraima em números absolutos. Em contrapartida, está em primeiro lugar no ranking de homicídios, conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ano 2018. Até o final de 2019, com as aposentadorias e sem reposição de policiais através de concurso público, ficaremos numa situação insustentável”, lamentou a presidente da ADEPOL/RN, delegada Paoulla Maués.
Ainda segundo a associação dos delegados, a Polícia Civil do RN conta com um quadro de policiais muito antigo. A maioria do quadro de agentes e delegados de polícia possui mais de 44 anos. Já no que diz respeito a escrivães, a maioria possui 39 anos.
Fátima Bezerra externou a prática do diálogo que sua administração terá em relação aos poderes Legislativo e Judiciário e com a sociedade. “Sob minha liderança a relação com os poderes será construtiva e fraterna, respeitando a independência de cada um”, declarou afirmando “tenho a certeza de que poderemos contar com o apoio dos deputados estaduais na implementação das medidas necessárias ao equilíbrio financeiro do Estado”.
A Governadora fez uma avaliação sobre o atual momento político do Rio Grande do Norte: “O povo está cansado da classe política, mas deu um recado de esperança ao eleger para o gerir o Estado, a primeira governadora popular da história do Rio Grande do Norte. Ciente disso não medirei esforços para implementar as medidas necessárias para recuperar a credibilidade e o equilíbrio financeiro. Nosso governo, volto a insistir, será do diálogo. O diálogo será um exercício cotidiano em busca de soluções para os problemas e conflitos que enfrentamos”.
Fátima elogiou a atitude da Assembleia e do Poder Judiciário quando da elaboração do Orçamento Geral do Estado para 2019 que permitiu a redução dos repasses e um reforço para o Executivo.
Fátima Bezerra também afirmou que o governo vai criar mecanismos para que, a partir de 2020, o Orçamento Geral do Estado tenha participação popular. “Com o orçamento participativo vamos melhor definir a aplicação dos recursos públicos, combater superfaturamento e fraudes, vamos combater também o mau uso dos recursos públicos que priva a população de serviços e direitos”.
Em assembleia realizada na manhã de hoje (05), foi empossada a nova diretoria da Emparn. O evento contou com representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Governo do Estado, representado pelo secretário Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha que presidiu a assembleia na sede da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte, que fica na Estação Experimental Rommel Mesquita de Faria, em Nova Parnamirim.
A representante da Embrapa, Marina Couto, veio acompanhada do agrônomo da Embrapa e chefe-geral da unidade Agroindústria Tropical, Lucas Antonio de Souza Leite, que participou da assembleia a pedido do presidente da Embrapa, Sebastião Barbosa, Lucas Antônio de Souza também já foi presidente da Emparn.
O novo diretor-presidente da Emparn, Rodrigo Oliveira Maranhão, é advogado e exerceu até o fim de janeiro deste ano o cargo de chefe de gabinete da SAPE/RN; na diretoria de Administração e Finanças assume Ezequias Viana de Moura, que é servidor da Embrapa/Emparn, mestre em Políticas Públicas e atualmente trabalhava na área de planejamento; e Marcone César Mendonça das Chagas é o novo diretor de Pesquisa e Desenvolvimento, é engenheiro agrônomo e atualmente é pesquisador da Embrapa/Emparn na área de entomologia.
Ao contrário do que foi divulgado na imprensa, não existe saldo de R$ 400 milhões no caixa do Governo do Estado. A informação é do secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, que divulgou nesta terça-feira (05), o Boletim Mensal com o fluxo de caixa dos recursos do Tesouro detalhando as receitas e as despesas pagas em janeiro.
Em janeiro, a arrecadação do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – foi de R$ 515 milhões, dos quais 25% foram repassados para os municípios. A segunda maior fonte de arrecadação foi do FPE – Fundo de Participação dos Estados, totalizando R$ 391,3 milhões, dinheiro que também é compartilhado com os municípios.
Para os municípios, os repasses oriundos de ICMS foram R$ 134,6 milhões. O Tesouro Estadual também repassou R$ 161,7 milhões ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
A folha salarial da administração direta e indireta, paga com recursos do Tesouro, totalizou R$ 369 milhões. Aos poderes foram transferidos R$ 122 milhões. Além disso, foram pagos R$ 21,7 milhões às empresas que participam do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi); R$ 19,3 milhões com juros e amortizações das dívidas financeiras; R$ 14,2 milhões com bloqueios judiciais e precatórios; R$ 12,3 milhões do Pasep; R$ 10 milhões do Arenas das Dunas e R$ 10 milhões com outras despesas de custeio.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – EMPARN, também divulgou os registros de chuvas das últimas horas.
A chuva de maior intensidade aconteceu em Jaçanã. A precipitação foi de 171 milímetros.
Confira os maiores registros:
A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba – AESA, divulgou nesta terça-feira (05), os registros de chuvas das últimas 24 horas. A maior delas foi em Nova Floresta, com 181 milímetros.
Confira as 10 maiores chuvas:
Nova Floresta – 181,5mm
Cuité – 123,2mm
São Vicente do Seridó – 85mm
Ouro Velho – 49mm
Catolé do Rocha – 44,3mm
Areia – 43,2mm
Cubati – 35,5mm
Maturéia – 34,4mm
Catolé do Rocha – 34mm
Cacimbas – 32mm
Pedra Lavrada – 29,5mm
A Funceme divulgou os registros de chuvas ocorridas nas últimas 24 horas no estado do Ceará.
As 10 maiores, foram:
Ibiapina (Posto: Ibiapina) : 46.0 mm
Santana Do Acaraú (Posto: Santana Do Acarau) : 46.0 mm
Segunda-feira (4) de alívio no Gaúchão. Uma partida deu continuidade a quinta rodada do campeonato estadual e teve time grande tendo que suar muito para espantar a má fase.
Jogando em casa, o Internacional conseguiu a primeira vitória depois de três jogos sem vencer. Mas o jogo passou longe de ser tranquilo. Sob os olhares de Paolo Guerrero, que estava nas tribunas do Beira Rio e ainda aguarda sua estreia, o Inter pressionou o Brasil de Pelotas durante toda a primeira etapa, mas a bola não entrava.
No segundo tempo a imposição se manteve e somente aos 30 minutos, D’alessandro bateu falta, Rodrigo Dourado desviou e Rodrigo Moledo marcou para o Inter. Placar final, Internacional um, Brasil de Pelotas zero. O resultado deu fôlego ao Colorado, que subiu duas posições e agora está na quinta posição do campeonato Gaúcho, com sete pontos, seis atrás do Grêmio, líder do campeonato.
Os Correios anunciaram que os serviços de Sedex e PAC irão sofrer reajuste médio de 8,03% a partir do mês que vem. A alta dos reajustes pode variar de acordo com as regiões. Isso porque, segundo a empresa, os custos de operação são distintos e variam de acordo com a localidade.
Segundo os Correios, o reajuste é próximo à variação do Índice Geral de Preços-Mercado de 2018, que foi de 7,54%. No ano passado, quando a inflação ficou próxima dos 3%, as tarifas de Sedex e PAC tiveram aumento que variou de 8% a 51%.
De acordo com os Correios, desta vez, os preços podem cair até 4% para o PAC em contratos de varejo, no caso dos clientes que realizarem a pré-postagem de forma eletrônica.
Para manter a baixa no preço do transporte das encomendas, as micro e pequenas empresas podem contratar o pacote básico através da internet. O modelo oferece preços mais competitivos em relação aos praticados na modalidade de pagamento à vista, além de permitir faturamento das postagens e não possuir cobrança de valor mínimo mensal.
Os deputados Kelps Lima, Allyson Bezerra e Cristiane Dantas acabam de ingressar na Justiça com um pedido de liminar para que a governadora Fátima Bezerra pague os salários atrasados dos funcionários públicos do RN com o dinheiro que já está estocado no caixa do Governo.
Os deputados são representados na ação popular pelo advogado e ex-vice-governador do Estado, Fábio Dantas, e também trabalham no caso os advogados Caio Vitor Barbosa e Jules Queiroz.
A ação popular dos deputados pede a NULIDADE DE RETENÇÃO DOLOSA DE PROVENTOS DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS.
Os deputados informaram à Justiça que o Governo tem salários atrasados desde 2017 e, mesmo assim, está mantendo dinheiro em caixa do Governo sem quitar os vencimentos dos servidores, que estão em desespero com as economias pessoais em frangalhos e vivendo dramas familiares de questão alimentar.
A partir da noite desta terça-feira (5), os principais times brasileiros deixam os estaduais em segundo plano e voltam as atenções para torneios nacionais e internacionais.
Pela principal competição das Américas, tem estreia de time brasileiro na primeira fase da pré-Libertadores. Em Montevidéu, o Galo enfrenta o Danubio, que ocupa apenas a décima colocação no campeonato uruguaio. O jogo será disputado no estádio Luis Franzini, casa do Defensor. A partida de volta acontece na semana que vem, no Independência. Vale lembrar que o gol fora de casa já vale como critério de desempate nesta fase da competição.
Na Sul-Americana, a Chape inicia sua caminhada por mais um título internacional diante do desconhecido Unión La Calera, do Chile. A temporada no futebol chileno ainda não começou, mas o rival do time catarinense passa por um momento conturbado nos bastidores. A torcida ficou insatisfeita com a mudança do escudo e exige que a diretoria volte atrás na decisão. Caso a alteração seja mantida, os torcedores prometem jogar bombas no estádio Nicolás Chahuán até que a partida seja adiada. Esta é a primeira vez que o Unión La Calera disputa uma competição continental.
A bola também vai rolar na Copa do Brasil, torneio mais valioso da América Latina. Em 2019, a competição vai distribuir mais de R$ 278 milhões em premiação. Quem estreia nesta terça é o Fluminense, que pega o o River do Piauí, em Teresina. O regulamento é o mesmo do ano passado e prevê apenas uma partida, com vantagem do empate para o time visitante. Nesta fase, não há jogo de volta.
Um grupo armado invadiu uma fazenda localizada entre Natal e Ceará-Mirim e fez um arrastão no local. Na fuga, os bandidos trocaram tiros com policiais rodoviários federais. Um bandido foi morto e outros cinco conseguiram fugir. O material roubado foi recuperado.
De acordo com a PRF, uma das vítimas conseguiu chegar ao posto da polícia em São Gonçalo do Amarante e informar sobre o arrastão. A equipe se deslocou até o local e conseguiu interceptar o veículo em que estavam os bandidos.
Ainda segundo informações da PRF recuperou o veículo e os pertences roubados e apreendeu quatro armas: três espingardas e um revólver calibre 38.
Fonte: G1/RN
Um homem de 28 anos foi preso durante fiscalização de rotina, no Km 118 da BR-101, em São José de Mipibu/RN, no final da manhã desta segunda-feira (4). Uma equipe de policiais rodoviários federais abordaram o condutor de um ônix prata, que não atendeu ao comando. Os policiais então iniciaram o acompanhamento tático, conseguindo parar o veículo cerca de 10 km depois, já no município de Parnamirim.
A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Judiciária de Parnamirim.
*Com informações da Agência PRF
Policiais militares da cidade de Jardim de Piranhas, conseguiram apreender maconha, cocaína, crack, dinheiro e balanças de precisão dentro de uma casa, na tarde desta segunda-feira (04).
De acordo com o que foi apurado pelo Blog Sidney Silva, a ação ocorreu no sítio Timbaubinha e inicialmente, os policiais receberam denúncia de agressão contra um adolescente. Ele teria sofrido coronhadas. Após diligências realizou-se a apreensão de três adolescentes e, logo em seguida as Guarnições da Rádio Patrulha e GTO chegaram à casa de um dos suspeitos, que ao avistar os policiais, empreendeu fuga deixando a casa aberta.
Ao entrar na referida residência, se depararam com o material apreendido e um adolescente. Todo o material e os acusados foram apresentados ao Delegado de Plantão em Caicó.
O material apreendido:
Policiais militares da cidade de Jardim de Piranhas, conseguiram apreender maconha, cocaína, crack, dinheiro e balanças de precisão dentro de uma casa, na tarde desta segunda-feira (04).
De acordo com o que foi apurado pelo Blog Sidney Silva, inicialmente, os policiais receberam denúncia de agressão contra um adolescente. Ele teria sofrido coronhadas. Após diligências realizou-se a apreensão de um dos acusados e, logo em seguida as Guarnições da Rádio Patrulha e GTO chegaram à casa de um dos suspeitos que ao avistar os policiais empreendeu fuga deixando a casa aberta.
Ao entrar na referida residência se depararam com o material apreendido e um adolescente. Todo o material e os acusados foram apresentados ao Delegado de Plantão em Caico.
O material apreendido:
O vereador José Filho, renunciou na manhã desta segunda-feira (04), ao mandato de presidente da Câmara Municipal de Caicó.
De acordo com o comunicado divulgando a informação, ele alegada motivo de foro íntimo. No mesmo documento, também, consta o informe de que o vereador Erinaldo Lino, renuncia ao cargo de segundo secretário da casa.
Nos bastidores da Câmara, comenta-se que a articulação é para que o pastor Erinaldo Lino, seja o novo presidente.
Na próxima quarta-feira (06), acontece sessão extraordinária presidida pela vereadora Rosângela Maria, que é a presidente interina da Casa. Ela vai anunciar a decisão de renúncia dos colegas Edis e marcar a data da nova eleição para Mesa Diretora.
Policiais da CIPAM de Caicó, prenderam na tarde de sábado, dia 2 de fevereiro, no Serrote da Itaretama, na Serra do Pico do Cabugi, região da cidade de Angicos, Willas Silva de Santana, residente na Zona Norte de Natal e José Felipe Barbosa Fernandes, também de Natal. Com eles foi apreendido um revólver de calibre 38 e 8 munições do mesmo calibre, intactas.
O comandante da Polícia Ambiental em Caicó, o tenente Rafael Vitor Targino, disse a reportagem da Rádio Rural, que com a dupla ainda foi encontrada uma moto que estava com o chassi adulterado e sem placa.
Os dois homens foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil da cidade de São Paulo do Potengi, onde foi feito o flagrante da prisão.
O agricultor, Edmilsom Firmino da Costa, foi atropelado na manhã de domingo, dia 3 de fevereiro, por volta das 09hs, na BR 230, na cidade de Santa Luzia/PB.
Populares disseram à Polícia que Edimilson estava parado no acostamento da rodovia e se abaixou para apanhar uma banana que havia soltado sem querer quando perdeu o equilíbrio e caiu. A carreta passou por cima da vítima que morreu ali mesmo.
Socorristas do Samu ainda foram acionados para atender a ocorrência. A Polícia Rodoviária Federal, também esteve no local.
O motorista da carreta não fugiu e prestou informações para a Polícia.
Nesta segunda (4) é o último dia para que os estudantes selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) façam matrícula nas instituições de ensino. Os estudantes devem verificar os horários e locais de atendimento definidos pelas instituição em edital próprio.
Quem tiver o interesse e preencher os requisitos pode pleitear assistência estudantil para cobrir custos como transporte e moradia. Segundo o Ministério da Educação (MEC), os programas de assistência estudantil são implementados diretamente pelas instituições, por isso, os candidatos devem buscar informações na própria instituição de ensino.
O resultado do Sisu está disponível desde o dia 28, na página do programa. O período de matrícula começou no último dia 30.
Lista de espera
No final de semana, a Polícia Militar registrou dois roubos de motos em Caicó. O primeiro, aconteceu ainda na noite de sábado, dia 2 de fevereiro, no Bairro Paraíba, precisamente, por trás do 1º BEC, na estrada de terra que dá acesso a Rua Itans.
A moto, uma NXR Bros, de 150 cilindradas, ano 2013, de cor vermelha e placa OJT5403, com inscrição em Caicó, foi tomada de um casal por dois homens armados. Os ladrões estavam a pé.
As vítimas acionaram a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência encaminhando o fato para a Delegacia.
Os dois assaltantes, fugiram do local com destino a zona leste.
O Congresso Nacional retoma os trabalhos, nesta segunda-feira (4), com 22 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. Dessas, três estão na pauta da Câmara; outras 13 aguardam deliberação em comissões mistas; e seis ainda esperam a designação de deputados e senadores para compor os colegiados.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, já assinou duas das 22 medidas provisórias. Uma delas, estabelece uma nova organização para os órgãos da Presidência da República e reduz de 29 para 22 o número de ministérios; e outra, que altera as regras de concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria rural para economizar R$ 9,8 bilhões. As outras 20 medidas provisórias são remanescentes do governo anterior.
