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O procurador da República, Djalma Gusmão Feitosa, determinou a abertura de inquérito civil para investigar a construção de barragens ao longo do Rio Piancó, no Sertão paraibano.
De acordo com informações da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), a competência sobre o rio é uma atribuição dos órgãos federais.
Segundo o procurador, o inquérito tem como objetivo a coleta de elementos destinados a auxiliar a formação de convicção ministerial acerca dos fatos. Ele também determinou a comunicação à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, conforme resolução do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF).
O processo da morte da jovem currais-novense, Zaira Dantas Silveira Cruz, teve a data da audiência de instrução marcada pelo Juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça. Será no dia 28 de maio, em uma das salas de audiências do Fórum Municipal Amaro Cavalcante, na cidade judiciária, zona leste de Caicó.
Na audiência, serão ouvidas cerca de 30 testemunhas arroladas no processo, tanto pela defesa, como pelo Ministério Público.
A audiência de instrução e julgamento criminal é o principal ato de um processo, seja de procedimento ordinário, sumário ou sumaríssimo, uma vez que, é nela, que serão ouvidas as testemunhas, os peritos e, o acusado. Depois, o juiz anuncia se ele vai ser submetido ao júri popular.
O promotor Geraldo Rufino de Araújo Júnior, atua no processo junto com a advogada, Kalina Leila Nunes Mendes Medeiros.
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), vai apresentar nesta sexta-feira (10), durante reunião pública, em Caicó, o resultado dos estudos contratados pelo Governo do Estado para diagnosticar e avaliar as condições da Barragem de Passagem das Traíras, localizada no município de São José do Seridó.
O evento será promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu – CBH PPA e vai acontecer a partir das 9h, no auditório do Centro Pastoral Dom Wagner, localizado no Largo Dom Manoel Tavares, nº 19, Bairro Paraíba, em Caicó/RN.
A empresa Acqualtool, executora do contrato, elaborou estudos hidrológicos, diagnóstico ambiental e realizou uma sondagem da barragem para produção do documento que será apresentado com as recomendações técnicas.
Participam da reunião de amanhã o Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, equipe técnica da Semarh, Igarn, Defesa Civil, empresa Acqualtool, prefeitos, vereadores e toda sociedade da região.
O ABC está classificado para a Copa do Nordeste de 2020. Após perder o jogo de ida por 1 a 0, o Alvinegro fez valer o mando de campo e bateu o Altos por 2 a 0 nesta quarta-feira, no Frasqueirão. Os dois gols da equipe potiguar foram marcados ainda no primeiro tempo, com Henrique e Anderson Rosa.
A classificação para a Copa do Nordeste de 2020 deve render mais de R$ 1,2 milhão ao ABC. Este é o valor aproximado da cota de participação dos clubes na próxima edição do torneio. A expectativa é que este montante seja até maior. E vale ressaltar que, além do ABC, o Rio Grande do Norte também terá o América-RN como representante no Nordestão.
Classificado para o Nordestão, o ABC volta suas atenções para a Série C, principal objetivo do ano. O Alvinegro tem compromisso no próximo domingo, contra o Confiança, em Aracaju. O Altos também tem o Brasileirão pela frente, mas na Série D. A equipe do técnico Estevam Soares enfrenta o Atlético-CE, domingo, no Felipão.
*GE
