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O fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino superior é o objetivo de projeto que está sendo analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O PL 3945/2019, que altera o Código de Processo Penal (Decreto-lei 3.689, de 1941), terá decisão terminativa na comissão, ou seja, caso seja aprovado, o texto pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recuso para a análise em Plenário.
Atualmente, a lei prevê a prisão especial, em local separado dos presos comuns, em caso de prisão antes da condenação definitiva. Essa regra vale para pessoas com curso superior e também para governadores, prefeitos, parlamentares, oficiais militares e magistrados, entre outros.
A Famuse – Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó surgiu com o objetivo de valorizar o artesanato regional, reconhecido em âmbito estadual e nacional. Ao longo do tempo, a feira se consolidou como um dos mais importantes eventos do segmento no Rio Grande do Norte. O tema escolhido para a 36ª edição – “Originalidade e Talentos do Seridó” – não foi em vão, ao representar a essência do evento e o legado de sua história.
Coordenadora da Famuse, Arlete Silva destaca que a feira surgiu em 1983 com cinquenta barracas montadas ao lado da igreja. Àquela época, o tema do evento foi “Orgulho de um Povo”, demonstrando o amor pelo ofício tão peculiar e característico do povo seridoense. A feira depois passou pela Igreja do Rosário, Catedral de Sant´Ana e, hoje, a Famuse acontece no Complexo Turístico Ilha de Sant´Ana.
O comandante da 5ª Companhia de Polícia Militar da cidade de Jardim de Piranhas, Capitão Albervan Cirne, confirmou na manhã desta terça-feira (23) que houve uma redução dos crimes nos primeiros seis meses deste ano se comparados com o mesmo período de 2018.
Vamos aos números:
Redução de
83% no número de homicídios;
Exploração de atividade comercial através do direito à livre circulação versus alegação de perturbação do sossego alheio. Essa foi uma questão que a Justiça potiguar teve que solucionar. De um lado, a empresa Picolé Caseiro de Caicó na busca de vender seus produtos na praça norte-riograndense. De outro, um advogado de Natal incomodado com o barulho que é produzido pelos vendedores ao anunciarem o produto.
Essa disputa superou a esfera extrajudicial e bateu à porta do Judiciário, sendo decidida, em grau de recurso, pelos desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que, à unanimidade de votos, deram ganho de causa para a empresa Picolé Caseiro de Caicó.
O caso
A demanda chegou ao Judiciário por um advogado que alegou que vem sofrendo graves transtornos e aborrecimentos em razão de barulho e ruído exagerado ocasionado por prepostos da empresa Picolé Caseiro de Caicó ao conduzirem carrinhos de som para venda dos produtos em frente a sua residência, no Barro Vermelho, em Natal.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça RN indeferiu pedido liminar feito pela defesa do advogado Allan Clayton Pereira de Almeida para revogar a sua prisão preventiva e impor medidas cautelares. Ele foi preso no último dia 10 de junho, em decorrência da “Operação Infiltrados”, deflagrada pelo Ministério Público Estadual. O advogado foi denunciado pelo MP pela suposta prática dos crimes de corrupção ativa, extorsão e lavagem de dinheiro em um esquema para compra de decisão judicial.
No Habeas Corpus impetrado, a defesa de Allan Clayton Pereira de Almeida alegou a ocorrência de um suposto constrangimento ilegal por parte do Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal de Natal, que manteve a prisão preventiva do advogado.
Sustentam a ausência dos pressupostos para a decretação da prisão preventiva e para a manutenção de Allan Clayton na prisão em que se encontra, pois “não há nenhum elemento nos autos que indique uma possível turbação à ordem pública” assim como “não se tem notícias de que ele pretenda atrapalhar a instrução criminal ou se furtar à aplicação da lei penal”.
A defesa reconhece que o advogado chegou a ser preso em decorrência da “Operação Medellín”, mas que não foi sequer denunciado na respectiva ação penal, de modo que mantém a sua primariedade.
Pelo quarto ano consecutivo, o Rotaract Club Caicó e o RisoTerapia realizam o Projeto SóRisos. O “Só Risos” é um projeto que nasceu em 2016 e que tem como finalidade proporcionar um dia diferente para crianças que moram em áreas vulneráveis de Caicó. Em 2019, cinquenta crianças das comunidades Frei Damião e Populares foram selecionadas para o “Só Risos”. O critério para a escolha das crianças foi o desempenho escolar: melhores notas e os melhores comportamentos.
Ramon Lopes, presidente do Rotaract, explica que o SóRisos nasceu com a proposta de inserir essas crianças na maior festa do nosso Município, “Essas crianças precisam ser inseridas na Festa de Sant’Ana independente de sua condição financeira e o SóRisos, proporciona além do passeio educacional e cultural o lazer que muitos deles desejam mas não possuem condições”, finalizou.
Para Cristiano Manoel, fundador do RisoTerapia, a quarta edição do projeto será ainda mais desafiadora, “Em 2016 iniciamos o SóRisos com 15 crianças. Em 2019 serão 50 e nossa responsabilidade aumenta ainda mais. Para isso contamos com uma equipe de voluntários muito boa, são mais de 80 voluntários envolvidos que nos darão todo o suporte durante a nossa ação”, acrescentou.
O projeto “Só Risos” é uma realização do Rotaract e do RisoTerapia, com apoio dos parceiros: Aline Teixeira Psicóloga, Bar do Zeca Barrão, Big Hangus, BJ Massas, Dino Veículos, Disbecol, Distribuidora 2M, Dona Bela Doceria, Faj Trade, Fernandes & Eanes Advocacia, Lotus Consultoria, Neto Sistemas, Prefeitura de Caicó, Sergipana, Seridó Plast, Starret e Toyolex.
O juiz Mark Clark Santiago Andrade, titular da comarca de Jucurutu, destinou recursos de penas pecuniárias para a aquisição de móveis para o Lar da Pessoa Idosa Pedro Epaminondas Lopes, localizado naquela cidade, o que trará melhorias para a assistência prestada aos idosos internos daquela entidade. O magistrado esteve na instituição na última terça-feira (16) para realizar a entrega do alvará judicial.
A ação visa a valorização de entidades sociais voltadas para a assistência e amparo aos idosos da cidade de Jucurutu. O Lar da Pessoa Idosa Pedro Epaminondas Lopes é mais uma das instituições beneficiadas pelos recursos das penas pecuniárias, que também contemplou instituições com atuação na área de segurança pública e assistência aos jovens e adolescentes.
O Juízo aponta que esta é uma forma do Poder Judiciário retribuir à sociedade, através de ações e projetos sociais relevantes, os recursos obtidos em processos que apuram a prática de crimes.
O júri popular do advogado Rivaldo Dantas de Farias, denunciado pelo Ministério Público como mandante da morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros (F. Gomes), acontecerá no próximo dia 21 de agosto.
A juíza, Eliana Alves Marinho, que preside o processo na 1ª Vara Criminal, marcou a sessão para começar às 08hs no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes em Natal/RN.
Atualmente, o advogado Rivaldo Dantas, está preso preventivamente por determinação judicial.
O promotor Augusto Flávio de Azevedo, pediu a prisão de Rivaldo Dantas, alegando que ele estava fazendo intimidações à testemunhas do processo.
Os peregrinos de Sant’Ana que caminharam 100 quilômetros desde a cidade de Currais Novos, chegaram à Caicó no final da tarde desta quarta-feira (17) e foram recebidos por populares e autoridades locais.
Os peregrinos da Caminhada Ilton Pacheco, como é chamado o grupo, saiu de Currais Novos por volta das 4hs horas da manhã de domingo (14), passaram por Acari, Cruzeta e São José do Seridó. Essa é a 20ª edição da caminhada.
De acordo com Mirna Pacheco, uma das idealizadoras da caminhada, contou que já pensa no próximo ano, inclusive, porque, já existe uma fila de espera com cerca de 20 pessoas querendo participar. “Nós não temos como aumentar a quantidade de participantes por causa da logística. Nós só temos como acolher 60 pessoas. Mas, quem sabe um dia consigamos elevar esse número“, comentou.
Ao chegar no estádio Marizão, com muita festa, os peregrinos foram acolhidos. De lá, eles seguiram pela zona norte em direção ao centro da cidade. Chegando no cruzamento das Avenidas Coronel Martiniano com a Seridó, peregrinos se encontraram com as pessoas que passaram cerca de 30 dias realizando novenas em residências na zona urbana e rural.
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (16/07), a Operação Especialista, visando desarticular um grupo criminoso que praticou crimes de furto qualificado contra as agências da Caixa Econômica Federal em Goianinha/RN e Banco do Brasil em João Pessoa/PB.
Além das agências bancárias, a quadrilha ora investigada também agia contra estabelecimentos comerciais, tais como: lojas, supermercados e casas de câmbio, sendo registrada nos últimos 11 meses pelo menos 10 ocorrências delituosas.
Cerca de 40 policiais federais estão cumprindo 6 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal/RN, nas cidades de Natal, Parnamirim/RN e Cuiabá/MT.
Os suspeitos responderão pelos crimes de furto multiplamente qualificado, associação criminosa, receptação majorada, uso de documento falso e organização criminosa.
Tradicional no calendário do povo caicoense, a Festa de Sant’Ana 2019 contará com ações especiais das marcas do Grupo Vila que estão presentes no município.
Além disso, condições especiais para aquisição dos serviços do Morada da Paz Caicó serão ofertadas durante o período do evento. Para saber mais sobre as ofertas, os interessados devem entrar em contato com o telefone (84) 4002-2535, que está disponível 24 horas e aceita ligações de todo o país.
O Plano Sempre de Assistência Funerária, outra marca do Grupo Vila em Caicó, estará presente com ações de apoio e divulgação na Festa do Colégio Diocesano Seridoense (CDs), na Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó, na Feira Livre, na Procissão dos Caminhoneiros e na Procissão de Encerramento. Em Natal, representantes do Sempre também acompanham a Missa de Sant’Ana em Capim Macio.
Presença
A Polícia Militar interceptou uma quadrilha, no início da madrugada desta segunda-feira (15), na cidade de Teixeira, e apreendeu todo o material que o bando estava transportando para possivelmente atacar bancos no Sertão da Paraíba, esta semana. Até agora, três pessoas foram detidas e a PM continua as buscas na região para prender mais envolvidos. A identificação deles ainda está sendo confirmada.
A ação policial, realizada pela 4ª Companhia do 3º Batalhão, começou pouco depois da meia noite. Um veículo que vinha na PB-110, na região de Teixeira, não obedeceu a ordem de parada dada pela PM e teve início uma perseguição. O grupo criminoso acabou perdendo o controle do carro e bateu em uma pedra.
Duas pessoas foram detidas ainda no local. Um terceiro suspeito foi preso agora no começo da manhã, em São José do Bonfim. As buscas continuam.
Até agora, foram apreendidas vinte e cinco bananas de dinamite, fuzil, duas submetralhadoras, pistola, carregadores, quase seiscentas munições de armas de grosso calibre, várias espoletas, cinco coletes balísticos, touca ninja, lanternas de cabeça, motosserra, lixadeiras, alicate grande, discos de corte, um rádio comunicador e outros materiais usados por quadrilhas que atacam bancos.
Internos da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó receberam, nesta quarta-feira (10), pela escola Senador Guerra, os certificados e as medalhas da 1ª fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).
Os alunos aprovados nesta etapa, são matriculados nos 6° e 7° ano, da modalidade do Ensino Fundamental. Seis internos da unidade prisional foram finalistas na olimpíada.
Os internos aprovados são: Jeferson Enéas de Azevedo, que teve a colocação em 1° lugar na prova, em 5° lugar ficou, Elden Azevedo do Nascimento, em 9° lugar, Breno Ramon da Silva, o interno Ayllan Victor Jardel da Silva, ficou em 10° lugar, com a 11° colocação está Hebert Augusto Alves Mendes e em 12° lugar na olimpíada de matemática ficou Thiago Dheidid Alves de Araújo.
Agentes penitenciários do Centro de Detenção Provisória de Jucurutu receberam, neste sábado (07), em parceria com a Igreja Batista da cidade, um momento de relaxamento, os quais puderam se cuidar por 30 minutos, no seu horário de descanso.
O primeiro dia do experimento foi um sucesso, onde três agentes da unidade prisional receberam massagens de dois menbros profissionais da equipe da igreja.
É importante destacar, que os momentos de relaxamentos acontecerão semanalmente, aos finais de semana.
A Polícia Militar (PM) prendeu por volta das 12h, desta segunda-feira (8), Paulo Ramos da Silva, de 51 anos, suspeito da prática de estelionatário na cidade Santa Luzia, no Sertão da Paraíba.
De acordo com a PM, o suspeito chegou a se passar por um médico do INSS para aplicar o golpe, cobrando vantagens ilícitas para fazer o recadastramento dos aposentados. Paulo Ramos da Silva induziu a aposentada Maria Margarida dos Santos, 71 anos, a pagar a quantia de R$ 600,00.
A Polícia Militar ainda informou que o estelionatário tentou aplicar o golpe em outro, que mora em um sítio no município de São Mamede, também no Sertão.
Paulo Ramos seguiu para São João do Sabugi, no Rio Grande do Norte, mas foi interceptado e preso em um bloqueio policial.
Everton Cebolinha apareceu quando o Braisl mais precisava. Na vitória por 3 a 1 sobre o Peru, que deu o título para a Seleção Brasileira, o jovem atacante foi muito decisivo. Foi dele o gol que abriu o placar, ainda no primeiro tempo Insinuante, usou e abusou de dribles e jogadas de efeito pela ponta esquerda e foi um dos jogadores mais perigosos em campo durante todo o jogo.
Quando o Brasil ficou com um jogador a menos, após a expulsão de Gabriel Jesus, Everton voltou a brilhar. O atacante recebeu pela esquerda, tabelou com Arthur, entrou na área e foi derrubado. Pênalti, que Richarlison bateu com maestria. Ao fim da partida, foi eleito pela Conmebol como o craque do jogo.
– Só tenho a agradecer a Deus por esse momento, toda minha família. Sem duvida eu não seria nada e nem ninguém sem eles. No último jogo, eu fiquei chateado com minha atuação. Botei na cabeça que tinha que dar meu melhor e me entregar. Independente do gol, tinha que dar o sangue. Fui feliz – destacou o atacante.
Com o gol que marcou na partida contra o Peru, Cebolinha foi o artilheiro da Copa América. Além dele, o peruano Paolo Guerrero também balançou as redes três vezes. Everton fez a Copa América de seus sonhos e ainda procura palavras para descrever esse momento.
A declaração do zagueiro da seleção Thiago Silva, rebatendo o que disse Lionel Messi, quando afirmou que a Copa América estava armada para o Brasil, foram contundentes e felizes.
Ele disse que o pentacampeonato mundial, por exemplo, foi conquistado jogando, ganhando, em campo e que por isso é preciso respeitar a camisa canarinha.
Veja a fala do jogador brasileiro que é destaque no portal Globo Esporte:
– Isso é difícil de a gente comentar porque algumas vezes quando tem alguma derrota a gente procura tirar o foco da gente para jogar nos outros. Eu acho que ele não falou por maldade, mas a gente fica triste porque, tanto no jogo que nós perdemos de 6 a 1 para o Barcelona (pelo PSG) teve atuação do árbitro que, do meu modo de ver, foi ridícula. Mas, nós não demos declaração de que estava encaminhado para o Barcelona. Eu acho que a gente tem que respeitar a história. A gente não tem cinco estrelas à toa e nenhuma delas foi roubada. Foi jogada dentro de campo. –
Passada a Copa América, que teve a Seleção Brasileira, como campeã, vencendo o selecionado peruano por 3 a 1 no Maracanã, agora os torcedores brasileiros voltam suas atenções para três competições, a Copa do Brasil, o Campeonato Brasileiro e a Libertadores.
Na quarta-feira, dia 10, acontecem as primeiras partidas das oitavas de final da Copa do Brasil. Às 19hs15, o Grêmio recebe o Bahia em Porto Alegre/RS. Às 21hs30, o Atlético Paranaense recebe o Flamengo. E, fechando a noite, também, às 21hs30, o Palmeiras recebe o Internacional.
Na quinta-feira (11), às 20hs, o Cruzeiro enfrenta, em casa, em clássico local, o Atlético Mineiro.
O Campeonato Brasileiro, volta com a rodada 10, no sábado (13) e domingo (14). Um dos destaques é o clássico paulista entre São Paulo e Palmeiras. Essa partida acontece às 19hs do sábado, no Estádio Morumbi.
G1 – O sargento reformado da Polícia Militar Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio de Queiroz foram transferidos para uma prisão federal em Porto Velho, Rondônia, em uma operação secreta no último dia 26. Eles estão presos acusados pelas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março do ano passado.
Os dois estavam em uma penitenciária federal em Mossoró, Rio Grande do Norte. A transferência foi realizada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em sigilo, por motivo de segurança.
É a segunda vez que eles são transferidos de prisão, já que foram detidos inicialmente no Rio de Janeiro.
Os dois respondem também pela posse de 117 fuzis incompletos apreendidos em março na casa de um amigo de Lessa.
O Diário Oficial do Estado deste sábado (6), trouxe a convocação de 456 professores temporários para os quadros da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN. No total, foram publicadas cinco convocações. Esses profissionais serão distribuídos pelas unidades de ensino estadual distribuídas pelas 16 diretorias regionais de Educação e Cultura.
Essa é a terceira convocação de professores da gestão da governadora Fátima Bezerra. As duas primeiras, realizadas no final do mês de março, convocaram 410 professores efetivos.
Além de terem sido chamados professores temporários para as demandas das escolas estaduais regulares, também foram chamados educadores destinadas as unidades que ofertam educação profissional, para o sistema prisional e socioeducativo e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Os candidatos terão vinte dias, a partir da data de publicação, para se apresentarem nas sedes das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura para onde foram convocados. Os educadores deverão levar toda a documentação e exames obrigatórios para assumirem o cargo. Os itens exigidos estão descritos nas convocações publicadas no DOE.
Patos Verdade – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou na manhã deste sábado (6) uma caminhonete roubada no Estado de Pernambuco, durante uma abordagem na Unidade Operacional (UOP) em São Mamede, no Sertão paraibano.
Foi dada a ordem de parada ao veículo VW/Amarok, placas NPT-5191/PB, conduzida por Thiago da Rocha, e ao verifica o CRLV foi constatado que tinha registro de roubo/furto.
De acordo com a PRF, a VW/Amarok havia sido tomada por assalto na última quinta-feira, dia 4, por quatro bandidos, armados, na cidade de Itambé, localizada na Zona da Mata pernambucano.
O motorista foi conduzido para delegacia de Polícia Civil na cidade de Santa Luzia para prestar esclarecimentos.
O ABC não sabia o que era vencer na Série C desde a estreia na competição, no dia 28 de abril, quando bateu o Náutico. Neste sábado, fez as pazes com a torcida e bateu o Treze por 2 a 0, de forma merecida. Os 12 mil torcedores que foram ao Frasqueirão também puderam ver a reestreia de Wallyson e o ídolo alvinegro não decepcionou, marcando o segundo gol da vitória.
Ainda na zona de rebaixamento, mas na nona colocação, o ABC agora soma nove pontos, mesma pontuação do Treze, que caiu para a lanterna do Grupo A. A diferença é que o time de Natal tem melhor saldo de gols.
O ABC volta a campo na próxima sexta-feira, diante do Confiança, novamente no Frasqueirão. O jogo está marcado para 20h. O Treze no joga no domingo, dia 14, no Amigão, contra o Imperatriz.
*Leia a notícia completa do GE aqui
Agência Brasil – O concurso 2166 da Mega-Sena não teve acertadores nos seis números sorteados neste sábado: 03, 19, 34, 44, 56 e 58.
Assim, o prêmio ficou acumulado para o concurso 2167, a ser realizado na próxima terça-feira, dia 9, quando a estimativa é de um prêmio de R$ 6 milhões.
Neste sábado (6), a Quina (5 números acertados) teve 44 apostas ganhadoras, com R$ 39.121,73 para cada uma delas.
Já a Quadra, com 4 números acertados, registrou 3.749 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma delas R$ 655,92.
O governo federal lançou uma consulta pública para ouvir a sociedade sobre uma proposta de estratégia nacional para a implantação de redes 5G no país. O nome é dado à próxima geração da infraestrutura de dados móveis, aquela empregada para garantir a conectividade e o acesso à Internet nas comunicações de equipamentos como smartphones, tablets e modems.
Os interessados em participar devem acessar o site específico da consulta, realizar cadastro e publicar suas contribuições.
O documento em consulta, elaborado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) aponta o 5G como mais do que uma melhoria em relação à rede 4G, em uso no país. A nova tecnologia, além de ampliar a velocidade do tráfego, também tem outras vantagens em relação às tecnologias de gerações anteriores.
*Leia a notícia completa da Agência Brasil aqui
Eleitores de cinco municípios brasileiros voltarão às urnas hoje (7) para escolher prefeitos em novas eleições. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a votação foi organizada pelos tribunais regionais eleitorais após a cassação dos mandatos dos candidatos eleitos em outubro de 2016 para o cargo.
Em Minas Gerais, serão realizadas novas eleições em três municípios: Aguanil, Elói Mendes e Nova Porteirinha. Também voltam às urnas os eleitores de Candeias do Jamari, em Rondônia, e de Palmares do Sul, no Rio Grande do Sul.
A votação terá início às 8h e será encerrada às 17h. Os resultados estarão disponíveis diretamente no sistema de divulgação da Justiça Eleitoral.
De acordo com o calendário do TSE, outras eleições municipais estão previstas para acontecer ainda neste ano em Paraty, no Rio de Janeiro, e em Itabirito, Minas Gerais.
