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Uma pessoa foi presa em flagrante, dois despachantes foram descredenciados e dois “atravessadores” estão impedidos de entrar na sede do órgão
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Patrimônio Público e do Combate à Corrupção (DECCOR), deflagrou, na manhã desta sexta-feira (7), a Operação “Pecúnia Doc”. A ação resultou no afastamento de cinco servidores do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN) e na prisão em flagrante de uma pessoa, pela suspeita da prática do crime de posse irregular de arma de fogo. Além disso, dois despachantes foram descredenciados e dois “atravessadores” estão impedidos de entrar na sede do Detran/RN.
A investigação já ocorria há mais de um ano. Os envolvidos, dois servidores efetivos e três comissionados, serão investigados pela suspeita da prática do crime de corrupção passiva. Os despachantes e “atravessadores” serão investigados por corrupção ativa. Os valores das propinas variavam entre R$ 15,00 a mais de R$ 1.000,00, a depender do tipo de vistorias a serem realizadas.
Ainda segundo as investigações, a prática dos crimes desta natureza era muito comum. Um dos “atravessadores”, que não possuí vinculo, por meio de credenciamento, com órgão, atuava há mais de 20 anos nesse sistema de corrupção.
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de Marcos Antônio Lopes, preso em 17 de setembro de 2019, por supostamente fazer parte de uma quadrilha que realizava assaltos a bancos e a transportes de valores.
No HC, dentre outros pontos, a defesa alegou que a decisão sobre a prisão preventiva é “genérica” e que não existem indícios de autoria. De acordo ainda com a tese defensiva, Marcos Lopes não teria participado da empreitada criminosa e, desta forma, pedia, alternativamente, a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. Contudo, as alegações não foram recebidas pelo órgão julgador.
As chuvas no Seridó fizeram o açude Marechal Dutra, o Gargalheiras, atingir a marca de 6,79% de medição volumétrica. Por este motivo, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) iniciou em fase de testes a reativação da captação de água pelo manancial. De acordo com a gerente da Regional Seridó, Rosi Gurgel, estão sendo observadas as condições operacionais como vazão e qualidade da água, para a captação ser feita definitivamente pelo Gargalheiras.
A Caern deixou de captar água pelo Gargalheiras em 1º de setembro de 2015. A princípio, quando o sistema for colocado definitivamente em funcionamento, Acari terá seu abastecimento por rodízio. Já Currais Novos continuará sendo abastecida pelo açude Dourado. De toda forma, a Caern está trabalhando na reativação do sistema que vai do Gargalheiras para Currais Novos. Caso o açude Dourado entre em colapso, o abastecimento volta a ser pelo Gargalheiras.
Mesmo com as últimas chuvas, é necessário compreender, que a recuperação de mananciais leva tempo e necessita de bons volumes de chuvas. É importante que a população colabore fazendo uso racional da água em todas as regiões do Estado.
Marcos Dantas destaca em seu blog que a coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher de Natal, Promotora Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras determinou instauração de Notícia de Fato sobre suposta violação dos direitos da Mulher, na divulgação em redes sociais de um evento festivo, promovido pelo estabelecimento comercial “Botequim Vila 7”, localizado em Caicó.
No despacho ministerial, a promotora explica que a divulgação do evento sugere de que as mulheres, uma vez ingerido a bebida “sangue de puta”, de maneira livre a noite inteira, estarão disponíveis para os homens, e que mulheres com pagamento de meia entrada a noite toda e 50 mulheres convidadas (sem pagar entrada), configura prática abusiva para atrair homens hétero.
No despacho a promotora ainda defende que toda a publicidade do evento gira em torno do uso da imagem da mulher, objetificada, de boca aberta para receber uma segura com a bebida “sangue de puta”, pronta e disponível ao público masculino, o que configura ilícito.
