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O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (11) se medicamentos de alto custo que não estejam na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser custeados pelo Estado para famílias que não têm condições de arcar com esse custo.
Mais de 40 mil ações em todo o país aguardam a posição final do Supremo sobre o tema.
Em 2019, o STF definiu que o Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamento experimental ou sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Eles ainda podem ser obtidos em situações excepcionais – por exemplo, se a Anvisa demorar a aprovar o registro (entenda mais abaixo).
Agora, o Supremo vai analisar o fornecimento de remédios que já foram aprovados no Brasil, mas não estão na lista de distribuição do SUS. Segundo o Ministério da Saúde, essa lista passou de 574 itens em 2010 para 921, atualmente.
A Telefônica Brasil, dona da Vivo, e a TIM anunciaram na noite desta terça-feira (10) que iniciaram negociações para comprar a rede móvel da operadora Oi. O comunicado foi feito pela Telefônica aos acionistas das duas companhias e ao Bank of America Merrill Lynch, assessor financeiro do Grupo Oi, que está em recuperação judicial.
“A transação, se concretizada, criará valor para nossos acionistas e clientes através de maior crescimento, geração de eficiências operacionais e melhorias na qualidade do serviço. Além disso, contribuirá para o desenvolvimento e competitividade do setor de telecomunicações brasileiro“, diz nota enviada à imprensa.
Em recuperação judicial desde 2016, a Oi companhia ainda enfrenta prejuízos e chegou a contratar assessores financeiros para avaliar a operação de telefonia móvel, segundo o jornal “Valor Econômico”.
O processo de recuperação judicial da Oi envolve um total de R$ 65,4 bilhões em dívidas.
Com as chuvas caídas durante o início do ano, a barragem Marechal Dutra, o Gargalheiras, no município de Acari, atingiu sua maior capacidade desde janeiro de 2014. De acordo com monitoramento do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), atualmente o reservatório está com 14,36% de sua capacidade máxima e não sangra desde julho de 2011.
Com o notável aumento em seu volume de água ao longo dos primeiros meses do ano, a expectativa do Igarn é que o reservatório termine o período chuvoso com percentuais entre 20% e 30% de sua capacidade total.
“O fato de já ter chegado ao seu maior volume desde 2014 nos faz ter boas perspectivas de terminar o inverno com uma quantidade de água que possa chegar à próxima quadra invernosa sem que o reservatório volte a secar totalmente e também possa continuar abastecendo Acari“, afirma Auricelio Costa, diretor-presidente do Igarn.
*Fonte: Tribuna do Norte
