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O Senado aprovou nestas quarta-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que trata do novo marco do saneamento. O projeto já havia passado pela Câmara, após muita discussão. Agora segue para sanção presidencial. O projeto viabiliza a injeção de mais investimentos privados no serviço de saneamento. Hoje, em 94% das cidades brasileiras, o serviço de saneamento é prestado por empresas estatais. As empresas privadas administram o serviço em apenas 6% das cidades.
Com a proposta, empresas privadas também poderão participar de licitações do setor. Atualmente, prefeitos e governadores podem optar pela licitação ou por firmar termos de parceria diretamente com as empresas estatais. Se sancionado o projeto pelo presidente da República, as empresas estatais não poderão firmar novos contratos para a prestação do serviço sem participar de licitação junto com as empresas privadas.
O projeto prevê também que os atuais contratos em vigor poderão ser prorrogados por mais 30 anos, desde que as empresas comprovem uma saúde financeira suficientemente boa para se manterem apenas com a cobrança de tarifas e contratação de dívida. Além disso, as empresas devem ampliar o fornecimento de água para 99% da população e acesso a esgoto para 90% da população.
Leia a notícia completa da Agência Brasil, AQUI
Um homicídio foi registrado na noite desta quarta-feira (24), por volta das 18hs30min em Caicó. O popular, identificado como Lucas Matheus da Costa, foi esfaqueado no Bairro João Paulo II.
De acordo com as informações, o rapaz chegou a ser socorrido para a Urgência do Hospital Regional, mas não resistiu e morreu.
A Polícia Militar e Polícia Civil foram acionadas e realizam diligências para tentar prender o assassino.
Uma tentativa de assalto no Sítio Sobradinho, localizado nas imediações do açude Itans, zona rural de Caicó, por volta das 19hs30min desta quarta-feira (24), terminou com uma pessoa ferida com disparo de arma de fogo.
De acordo com informações apuradas pelo Blog Sidney Silva, de início os três ladrões que investiram contra a propriedade rural, renderam o filho do morador identificado como Mozeilson da Silva Duarte, que foi levado para a casa principal, aonde estava o proprietário, identificado como Saturnino Alves, mas, o rapaz gritou dizendo que não abrisse a porta pois estava acontecendo um assalto. Neste momento, os bandidos atiraram contra ele e empreenderam fuga sem levar nada.
Outro morador do sítio entrou em contato com um dos filhos de Saturnino que estava em Caicó. Este, acionou a Polícia Militar que foi com ele ao lado.
A vítima do disparo, foi socorrida para o Hospital Regional do Seridó e passa por cirurgia.
Um dos homens presos na Operação Derrame deflagrada nesta quarta-feira (24) pela Divisão de Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado – Deicor, foi Karlúcio Garcia Silva. Ele está detido na Penitenciária Estadual do Seridó acusado de ter participado do roubo a uma queijeira na zona rural de Jardim de Piranhas, no dia 22 de maio deste ano. Outros 8 mandados de prisão e 11 de busca e apreensão foram cumpridos.
Também foi cumprido mandado no Estado do Piauí. Além disso, em cumprimento a mandados de prisão preventiva, foram presos: Francisco Caçula Garcia, Marcelino da Silva Filho e José Cláudio Alves Garcia, sendo este último capturado no município de São Gonçalo/RN, enquanto os outros três investigados já estavam presos pela prática de outros crimes. Ao total, foram presas seis pessoas e cinco suspeitos estão foragidos.
A operação contou com o apoio da Delegacia Regional de Caicó, das Delegacias Municipais de Jucurutu, Caraúbas e Campo Grande, além da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV).
A Polícia Civil pede para que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do disque denúncia 181, e dos números da DEICOR: (84) 3232-2862 e (84) 98135-6796 (Whatsapp).
A Lotofácil passará a ter seis sorteios semanais. Os sorteios ocorrerão de segunda a sábado. Atualmente, essa loteria, que é promovida pela Caixa Econômica Federal, ocorre apenas três vezes por semana (segundas, quartas e sextas-feiras).
A portaria que altera o regulamento da Lotofácil foi publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União de hoje (24). A previsão é de que as novas regras comecem a valer após o início da campanha publicitária a ser veiculada pela Caixa.
O novo regulamento prevê também o aumento da aposta máxima, de 18 para 20 números marcados, entre os 25 da cartela. A aposta mínima é de 15 números. As premiações são distribuídas aos apostadores que acertarem entre 11 e 15 números.
Agência Brasil
A Divisão Especial de Investigação e Combate ao Crime Organizado – Deicor da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, deflagrou na manhã desta quarta-feira (24), a Operação Derrame para cumprir 9 mandados de prisão e 11 de busca e apreensão nas cidades de Caicó, Timbaúba dos Batistas, Jucurutu e São Gonçalo do Amarante.
O objetivo foi dar combate aos crimes de morte registrados ao longos dos últimos anos entre famílias das cidades de Messias Targino, Campo Grande e Janduís.
Os assassinatos em questão, ocorrem entre membros de determinadas famílias na região oeste do Rio Grande do Norte. Esses crimes recomençaram em 2017, quando o Henrique Garcia, foi assassinado na zona rural de Campo Grande. Seu corpo foi encontrado com sinais de tortura e com os olhos arrancados.
Na operação Derrame, em Caicó, foi cumprido mandado de busca na casa do empresário Dário Alencar Guedes, que comercializa armas e munições. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, aonde foi ouvido pelo Delegado Luciano Augusto Pereira e depois liberado. Também foram ouvidos, presos que estão na Penitenciária Estadual do Seridó.
A Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado, coordenada pela Polícia Federal, em ação conjunta com a Delegacia Especializada em Narcóticos – DENARC/Mossoró/RN, e em colaboração com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJSP) e com o Exército Brasileiro, deflagrou nesta quarta-feira, 24/06, a Operação Vértice, com o objetivo de realizar a prisão de uma liderança de facção criminosa na cidade de Mossoró/RN, vinculada à organização criminosa originada no Estado de São Paulo.
Mais de 20 policiais cumprem 5 mandados de busca e apreensão e 1 mandado de prisão preventiva em Mossoró/RN, expedidos pela 8ª Vara Federal e 2ª Vara Criminal.
As investigações revelaram que o investigado, além de possuir estreita ligação com organização criminosa vinculada ao tráfico de drogas local, estaria supostamente envolvido no planejamento de ataques a agentes de segurança pública e agentes penais no Estado.
Além da suspeita de ter participado do homicídio de um policial penal Federal no ano de 2017, tal indivíduo ostenta antecedentes criminais, passagem pelo Sistema Penitenciário Federal e se encontrava monitorado por tornozeleira eletrônica, circunstância que não o impediu de continuar praticando crimes.
O prefeito da cidade de Ipueira, José Morganio Paiva, o Galego Paiva, procurou o Blog Sidney Silva para que divulgássemos nota feita por ele respondendo notícia veiculada no site de que seus filhos receberam o auxílio emergencial do Governo Federal.
Confir:
Ocupo hoje um cargo e acredito que por estar nessa situação e em meio ao que se tem passado nas “vidas públicas” aqui e por aí a fora muitos tendem, naturalmente, a ligar uma pessoa à outra, medindo pessoas e situações diferentes com a mesma régua. Eu entendo também que é até natural que algumas pessoas busquem isso ou aquilo para usar como arma política para tentar me diminuir ou me sujar. A minha vida particular e pública é transparente e eu tenho muito orgulho disso.
Venho aqui fazer umas breves pontuações porque tentaram criar polêmica envolvendo meu nome e de meus filhos, e isso, quando não damos espaço pra ouvir o outro lado gera inúmeros julgamentos por parte de quem não conhece a realidade.
Agência Brasil – O Senado aprovou, na sessão desta terça-feira (23), o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. Assim, a data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. O adiamento das eleições em seis semanas se dá em virtude do cenário epidemiológico do novo coronavírus (covid-19) no Brasil e a consequente necessidade de se evitar aglomerações.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi votada em dois turnos na sessão desta terça-feira e agora segue para Câmara dos Deputados. Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos. No Senado, são 49 votos; na Câmara, 308 votos.
A Primeira Igreja Batista em Caicó, encaminhou nota ao Blog Sidney Silva, informando que o seu conselho em reunião por vídeo-conferência na noite do dia 22 de junho deliberou por não retomar os cultos presenciais neste momento.
Confira:
Caicó, 23 de junho de 2020.
COMUNICADO COVID-19
Boletim COVID-19:
A Secretaria Municipal de Saúde divulgou na noite desta terça-feira (23), mais um boletim com as informações de casos de Covid-19 em Caicó. Aumentaram 19 novos casos da doença e pessoas se recuperaram.
Confira:
Agência Brasil – Os consumidores não poderão usar o novo serviço do WhatsApp que permite pagamentos e transferências de dinheiro, decidiu hoje (23) o Banco Central (BC). A autoridade monetária determinou que as operadoras Visa e Mastercard suspendam as atividades da ferramenta lançada pelo aplicativo de mensagens na semana passada.
Em nota, o BC informou que o órgão quer avaliar os riscos da nova tecnologia, que está sendo liberada aos poucos no Brasil. O país foi o primeiro a ser escolhido pelo Facebook, empresa dona do WhatsApp, para testar a ferramenta. “A motivação do BC para a decisão é preservar um adequado ambiente competitivo, que assegure o funcionamento de um sistema de pagamentos interoperável, rápido, seguro, transparente, aberto e barato”, informou o texto.
O concurso 2.273 pode pagar um prêmio de R$ 45 milhõespara quem acertar as seis dezenas.
O sorteio ocorre às 20h desta quarta-feira (24) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada pela internet – saiba como fazer.
G1
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o texto-base do projeto do governo que muda trechos do Código de Trânsito Brasileiro.
Para concluir a votação, os parlamentares ainda precisam analisar os destaques, isto é, sugestões de alteração do texto. Esta etapa começou nesta terça, mas só será concluída nesta quarta (24). Em seguida, o projeto seguirá para o Senado.
Entre as mudanças aprovadas pelos deputados, estão:
Pontos da proposta original enviada pelo governo, como a retirada da multa para quem transportar criança sem a cadeirinha, ficaram de fora do relatório apresentado pelo deputado Juscelino Filho (DEM-MA).
O Hospital Regional do Seridó está recrutando Técnicos de Enfermagem para o enfrentamento da COVID-19.
Os profissionais interessados deverão enviar currículo para o e-mail [email protected]
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 3421-9628.
As oportunidades serão temporárias e para início imediato.
O Boletim Epidemiológico Detalhado divulgado na tarde desta terça-feira (23), trouxe informações sobre as notificações e quantidade de profissionais de saúde que trabalham na referida unidade que testaram positivo ou negativo para Covid-19 e que ainda aguardam resultado.
Até agora, foram notificados 137 profissionais, sendo 12 positivados, 120 negativados e 5 aguardam resultados dos exames da doença.
O Comitê Científico da Secretaria de Estado de Saúde Pública do RN (Sesap) recomendou e o Governo do Rio Grande do Norte acatou a continuidade das medidas atuais de distanciamento social por mais uma semana, até o dia 1º de julho. A informação é do cientista Ricardo Valentim, membro do comitê, e do secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, dada nesta terça-feira (23). “Avaliamos que ainda não é a hora de reabrir”, disse. O decreto prorrogando as restrições será publicado ainda hoje no Diário Oficial do Estado.
Nesta segunda-feira (22) os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho (MPRN, MPF e MPT) emitiram uma nota conjunta recomendando que o Governo do Estado não flexibilizasse o isolamento sob risco de responder na justiça diante da possibilidade de aumento de casos do coronavírus.
Segundo Valentim, os dois parâmetros utilizados foram de taxa de transmissibilidade (quantas pessoas são infectadas a partir de um infectado) e ocupação de leitos de UTI. “A taxa de transmissibilidade reduziu nas últimas semanas, de forma lenta e gradual, mas precisamos esperar o impacto disso no futuro, na ocupação de leitos. A ocupação de leitos permanece alta, por isso a nossa avaliação é que os parâmetros atuais não dá para reabrir”, disse Valentim.
Fonte: Tribuna do Norte
A taxa média de isolamento social na região Seridó, nesta terça-feira (23) está em 40,15%, por tanto teve um aumentou em relação ao boletim divulgado na segunda-feira, dia 22.
Uma decisão liminar da Justiça Federal, divulgada nesta terça-feira (23), obriga o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a usar máscara em espaços públicos do Distrito Federal. O descumprimento da medida implica pena de multa diária de R$ 2 mil.
A determinação atende a uma ação civil pública movida por um advogado da capital. Segundo o magistrado, a União também deverá exigir o uso do item de proteção por servidores e colaboradores do governo federal enquanto estiverem em serviço, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil.
“[…] a conduta do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que tem se recusado a usar máscara facial em atos e lugares públicos no Distrito Federal, mostra claro intuito em descumprir as regras impostas pelo Governo do Distrito Federal, que nada tem feito, como dito nas linhas volvidas, para fiscalizar o uso do EPI“, cita trecho da decisão.
Leia AQUI a notícia completa do G1
O Grupo Fleury divulgou ontem que vai realizar a seleção de dois mil candidatos brasileiros que participarão da terceira fase de testes da vacina contra o coronavírus desenvolvida pela Universidade de Oxford, da Inglaterra. Com os brasileiros, serão no total cerca de 50 mil voluntários que vão participar dos testes da vacina no mundo em diferentes estudos.
Anunciado no começo deste mês, o estudo é conduzido no Brasil pela Escola Paulista de Medicina, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O Grupo Fleury vai fornecer cerca de dois mil exames de diagnóstico da covid-19 do tipo sorológico, utilizado para detectar o desenvolvimento de anticorpos contra o coronavírus, durante a seleção de candidatos. Quem já foi infectado não poderá integrar o experimento, porque acredita-se que essas pessoas já produziram imunidade contra a doença.
Em semana forte para as “lives juninas” Elba Ramalho, Solange Almeida e Calcinha Preta estão entre os artistas com lives programadas nesta terça-feira (23).
Veja a lista completa com horários das lives abaixo:
G1
O Ministério da Educação (MEC) tornou sem efeito a portaria assinada pelo ex-ministro Abraham Weintraub, que acabava com incentivo a cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação. A revogação foi publicada no início da madrugada desta terça-feira (23) no Diário Oficial da União, e foi assinada pelo ministro interino da pasta, Antonio Paulo Vogel de Medeiros.
A medida do dia 18 de junho foi o último ato de Weintraub no ministério. No dia seguinte ele viajou para os Estados Unidos, desembarcando em Miami no sábado (20).
A medida foi criticada pelo Congresso e também foi alvo do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (SFT). Ele deu prazo de 48 horas para a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestar sobre a ação.
G1
As reservas hídricas superficiais totais do Estado somam 2.485.327.772 m³, que representam em termos percentuais, 56,78% do total de água que os 47 reservatórios monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) conseguem acumular juntos. Os números foram atualizados nesta segunda-feira (22) pelo Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais. Em comparativo com o último relatório, divulgado na última terça-feira (16), o acumulado do estado estava em 2.485.347.559 m³.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório potiguar, localizada no rio Piranhas-Açu, acumula 1.565.139.675 m³, o que corresponde a 65,95% da sua capacidade total que é 2.373.066.510 m³. Segundo maior reservatório estadual, Santa Cruz do Apodi acumula 213.695.150 m³, percentualmente, 35,63% da sua capacidade total que é de 599.712.000 m³.
O Comitê de Crise para o Enfrentamento ao Covid-19, presidido pela 4ª Região de Saúde, em Caicó, esteve reunido nesta segunda-feira (22) e decidiu emitir uma nota direcionada à população da região Seridó, fazendo um alerta sobre o agravamento da situação da pandemia na região e pedindo o apoio dos gestores (prefeitos) e da população em geral para reforçar à adoção de medidas de controle.
Segundo o Comitê, alguns dados evidenciam o agravamento da pandemia, como a taxa sustentada de ocupação dos leitos de UTI no Hospital Regional do Seridó, igual ou superior a 70%, desde 18 de junho, inclusive, chegando nesta segunda-feira (22), a ter 31 pacientes internados e 09 leitos disponíveis para internação de novos pacientes.
Ainda relataram que existe a elevação progressiva do número de casos em todos os municípios da região, com piora no desempenho regional em relação à taxa de incidência (casos novos).
Destacam ainda o crescimento do número de óbitos por COVID-19 na região, passando de 6 óbitos em 02 de junho para um quantitativo acumulado de 15 óbitos na data de hoje (22 de junho). Associado a isso, as dificuldades enfrentadas em nível nacional para aquisição de insumos necessários ao atendimento de pacientes com COVID-19, impossibilitam uma resposta rápida na instalação de novos leitos.
O número de casos confirmados de Covid-19 em Caicó, agora é de 308. Os dados foram confirmados no Boletim divulgado na noite desta segunda-feira (22), pela Secretaria Municipal de Saúde.
Também foi informado que 28 pessoas se recuperaram da doença em Caicó.
Confira agora, os dados dos casos confirmados:
Mulher de 38 anos, Residente no Bairro Paulo VI. A doença foi identificada através de exame PCR feito no Hospital Regional do Seridó. A paciente está em isolamento domiciliar.
Até às 20hs desta segunda-feira (22), a taxa de ocupação dos leitos críticos (UTI) do Hospital Regional do Seridó, era de 74%. Isso quer dizer que 22 dos 27 disponíveis, estão ocupados.
O Hospital ainda tem 09 pacientes internados com sintomas suspeitos da doença.
O Boletim ainda informa que os leitos clínicos, tem uma taxa de ocupação de 84%.
O Boletim divulgado na noite desta segunda-feira (22), pelo Hospital Regional do Seridó, trouxe também a informação de mais duas mortes de pacientes que estavam internados na Unidade de Terapia Intensiva – UTI da referida unidade.
Os paciente são das cidades de Macaíba e de Santa Cruz.
Os óbitos ocorreram nas 24hs, entre a divulgação do Boletim do Domingo (21) e o de hoje, segunda, dia 22.
A Aldeias Infantis SOS em parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho. Habitação e Assistência Social de Caicó – SEMTHAS viabilizaram a oferta de 50 cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social, em Caicó. Desde o início da pandemia, a Aldeia SOS já beneficiou 250 famílias com cestas básicas, material de proteção e cartão alimentação, garantindo itens básicos para famílias que se encontram em situação crítica no momento.
A Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó – ASCAMARCA, iniciou a distribuição dos Kits de Coleta Seletiva, para as associações de catadores de materiais recicláveis que fazem parte da Rede Recicla Seridó.
Ao todo serão entregues 15 triciclos, 4 balanças, embalagens big bag, kits de fardamentos e equipamentos de proteção individual para as Associações dos seguintes municípios: Caicó, Currais Novos, Lagoa Nova, Parelhas e Santana do Seridó e aos grupos de catadores de Bodó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Equador, Ipueira, Jardim de Piranhas e Jardim do Seridó.
Os kits de coleta seletiva foram adquiridos através do projeto, “Construindo a Rede Recicla Seridó”, financiado com recursos do Projeto Bem Maior e Gestão Instituto Phi – Filantropia Inteligente, e contou com assessoria técnica da Cáritas Diocesana de Caicó.
A Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta segunda-feira (22), a atuação do estado dentro do Consórcio Nordeste e possíveis implicações aos gestores em caso de uso indevido de verbas públicas. O procurador-geral de Contas, Thiago Guterres, participou da discussão, prestou esclarecimentos e informou sobre o que está em investigação. Parlamentares criticaram a postura do Consórcio Nordeste na compra de respiradores que não foram entregues aos estados.
