Menu
Estatísticas da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente do Rio Grande do Norte (DCA) revelam um dado preocupante. Todos os dias, quase duas crianças sofrem abuso sexual ou maus-tratos no estado. A média exata é de 1.8, quando calculados os casos registrados entre os meses de janeiro e maio deste ano. Nos casos de estupro de vulnerável (onde as vítimas são menores de 14 anos), os homens são os maiores infratores. Já nos casos de maus-tratos, as mães são as maiores vilãs.
O Agora RN teve acesso aos relatórios que somam os boletins de ocorrência registrados pela DCA. Quando comparados os casos de estupro de vulnerável registrados entre janeiro e maio de 2019 (77 casos) com o mesmo período de 2020 (107 casos), fica constatado um aumento de 39%. Quanto aos casos de maus-tratos, nos primeiros cinco meses do ano passado foram registradas 302 ocorrências, contra 176 ocorrências no mesmo período deste ano – o que significa uma redução de quase 42%.
Para a delegada Dulcinéia Costa, que já foi titular da DCA e atualmente está na assessoria de comunicação da Polícia Civil, “o aumento dos casos de estupro de vulnerável, especialmente neste período de pandemia, provavelmente se deve porque o isolamento social acabou aumentando o fator de risco, que é a convivência”, destacou.
Uma petição assinada por 51 advogados foi ao Tribunal Regional Eleitoral para julgar a inelegibilidade do candidato a deputado federal Kericlis Alves Ribeiro, “Kerinho”, pela não desincompatibilização do cargo comissionado que ocupava na Prefeitura de Monte Alegra. Caso a Justiça Eleitoral dê provimento ao pedido, os votos recebidos por Kerinho seriam anulados e o atual deputado federal Beto Rosado (Progressistas) perderia a vaga para Fernando Mineiro (PT), em razão do quociente eleitoral.
A notícia de inelegibilidade protocolada, a qual o Justiça Potiguar teve acesso, resgata que Kerinho não foi desligado do cargo comissionado, como manda a Justiça Eleitoral, mantendo-se no cargo de 01 fevereiro de 2017 até dezembro de 2018, quando deveria ter sido exonerado há tries meses da eleição, no caso em julho daquele ano.
“Efetivamente, depreende-se não ter ocorrido a desincompatibilização do Requerente no prazo por ele assinalado em seu requerimento. Tal conclusão é ainda mais assertiva e irrefutável quando se comprova que a percepção de seu salário continuou incólume no período vedado e até, pelo menos, o mês de dezembro de 2018”, aponta a petição que anexa documentos do contracheque do servidor comissionado.
A peça ainda sustenta que: “a demonstração de que o Requerente percebeu salário decorrente de cargo comissionado em período no qual deveria estar desincompatibilização é comprovação incontroversa de que seu afastamento não ocorrera, vez que não se aplica aos titulares de cargos em comissão de livre exoneração, o direito ao afastamento remunerado de seu exercício, nos termos do art. 1º, II, l, da LC nº 64/90, devendo exonerar-se do cargo no prazo de 3 (três) meses antes do pleito” .
A Caixa Econômica Federal abre 17 agências neste sábado (11), das 8h às 12h, no Rio Grande do Norte para atender beneficiários do auxílio emergencial e também do saque emergencial do FGTS.
Poderão fazer o saque em espécie do FGTS trabalhadores nascidos entre janeiro e abril.
Os beneficiários do Auxílio Emergencial nascidos de janeiro a novembro também poderão sacar em dinheiro.
O banco afirmou que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura.
