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Na noite desta terça-feira (22) mais dois nomes de pré-candidatos a prefeito de Caicó, constavam no sistema DivulgaCand do TSE. São eles; Artur Maynard (PSB) e Alexandre Cazuza (PSL). Antes, já estavam lá, os dados do pré-candidato, Diego Vale (Solidariedade).
Agora, os três estão aguardando julgamento por parte do juiz José Vieira de Figueiredo Júnior. O magistrado é quem vai decidir sobre seus pedidos de registro de candidaturas. O prazo, é até o dia 26 de outubro.
O juiz José Vieira de Figueirêdo Júnior, atual titular da 25ª Zona Eleitoral, em Caicó, está com a representação que foi impetrada pela assessoria jurídica do partido Solidariedade contra o prefeito Robson de Araújo, pré-candidato a reeleição. O partido denunciou que houve suposta propaganda eleitoral extemporânea no dia da convenção do MDB, partido ao qual Batata é filiado, em 15 de setembro, evento realizado no auditório da Prefeitura.
A última movimentação no processo ocorreu às 17hs27min desta terça-feira (22), quando houve a juntada de mandado.
Na denúncia, o Solidariedade diz que:
Os organizadores deixaram de obedecer às regras eleitorais, incorrendo em condutas vedadas, na medida em que instalaram, na parte externa do local da convenção, um grande telão de LED, com retransmissão das imagens internas ao vivo e das imagens dos então précandidatos, além de um painel gráfico com a sigla e o número do partido, ambos em proporções que excedem aquelas permitidas para veiculação de propaganda no período eleitoral, sendo caracterizados como outdoors, conforme se denota das imagens juntadas em anexo. Além disso, ainda fora instalado, também na área externa do evento, estrutura de aparelhagem sonora com replicação do áudio da convenção, como se comprova dos vídeos acostados em anexo. Não pode ser desconsiderado, ainda, o fato de que o Centro Administrativo é localizado na Avenida Coronel Martiniano, via pública com maior fluxo de pedestres e automóveis no município, ainda mais no horário do ato, em que boa parte das pessoas está saindo do trabalho e voltando para suas casas.
A edição 2020 da Corrida Internacional de São Silvestre foi adiada para 11 de julho de 2021 por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Segundo nota do comitê organizador do evento, tradicionalmente disputado no último dia do ano nas ruas da cidade de São Paulo, a mudança tem o objetivo de garantir “maior segurança dos inscritos, colaboradores, fornecedores e público em geral”.
“A decisão pela transferência leva em consideração a instabilidade do cenário atual, onde os decretos de quarentena estão sendo postergados, não havendo ainda uma definição de retorno das corridas de rua deste porte até o mês de dezembro”, completa a nota. De acordo com a organização, a medida foi tomada em entendimento com a Secretaria Municipal da Casa Civil da capital paulista.
O texto estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração.
Dessa forma, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima no período de 12 meses.
Os condutores que exercem atividades remuneradas terão seu documento suspenso com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Essa regra atinge motoristas de ônibus ou caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou mototaxistas. Se esses condutores participarem de curso preventivo de reciclagem ao atingir 30 pontos, em 12 meses, toda a pontuação será zerada.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto de origem do Poder Executivo segue para sanção do presidente da República.
Além do aumento na validade da CNH para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade, a proposta torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O projeto cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), uma espécie de listagem de bons condutores.
O Departamento Penitenciário Nacional informou na tarde desta terça-feira (22), a morte do preso Elias Pereira da Silva (Elias Maluco) na Penitenciária Federal em Catanduvas, no Paraná.
O local foi preservado até a chegada da Polícia Federal que foi acionada para fazer a perícia.
A família foi comunicada pelo Serviço Social da unidade.
Em nota, o Depen Informou, ainda, que preza pelo irrestrito cumprimento da Lei de Execução Penal e que todas as assistências previstas no normativo são garantidas aos privados de liberdade que se encontram custodiados no Sistema Penitenciário Federal.
Embora o Sistema DivulgaCandContas do Tribunal Superior Eleitoral, já tenha as atas de todas as convenções realizadas pelos partidos políticos de Caicó, com os nomes dos pré-candidatos a prefeito, vice e vereadores, somente um deles (partido) deu entrada, até a tarde desta segunda-feira (21), com o pedido de registro das candidaturas na 25ª Zona Eleitoral.
Trata-se do Solidariedade, que pediu o registro da candidatura de Diego Vale e de sua vice, Vilma Medeiros.
A data limite para o registro das candidaturas é, 26 de setembro e a data limite para o julgamento, por parte da Justiça Eleitoral, dos referidos pedido, é 26 de outubro.
Os pré-candidatos a prefeito de Caicó, que tiveram os nomes homologados em convenção partidária, foram: Artur Maynard (PSB), Diego Vale (Solidariedade), Batata Araújo (MBD), Dr. Tadeu (PSDB), Cição Bandido (PTB), Chico da Caern (PV) e Alexande Cazuza (PSL).
A estação primavera 2020 chega, nesta terça-feira (22) às 10h31, no hemisfério sul do planeta. De acordo com as análises da equipe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), o potiguar vai sentir, com o passar dos dias, a elevação da temperatura que deve variar entre 29°C a 31°C, a partir do mês de outubro e possibilidade de ocorrência de chuvas durante as madrugadas na faixa litorânea leste.
As análises apontam a ocorrência de resfriamento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical, indicando a presença do Fenômeno La Niña. “A estação da primavera neste ano terá a circulação dos ventos mais intensificada, o que poderá manter as temperaturas com valores um pouco abaixo do normal e com mais possibilidades de ocorrência de pancadas de chuvas durante as madrugadas na faixa litorânea leste do RN devido a influência do sistema de brisa”, explicou o chefe da Unidade, Gilmar Bristot.
O Governo do RN lançou nesta segunda-feira, 21, o Programa RN Cresce + um plano multisetorial de incentivo à retomada e crescimento da economia com ações de curto, médio e longo prazo. As medidas envolvem as Secretarias de Estado da Tributação (SET), do Desenvolvimento Econômico (Sedec), do Turismo (Setur) e da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) com ações nas áreas da agropecuária, turismo, mineração, indústria, geração de energia, transportes e comércio, e prevê incentivos fiscais, desburocratização, melhoria no ambiente de negócios e novos investimentos para a geração de emprego e renda. As propostas integram projetos de Lei e decretos de adequação da legislação vigente e precisam ser aprovadas pela Assembleia Legislativa.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) da Zona Sul de Natal e da Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) deram cumprimento, no final da semana passada, a um mandado de prisão preventiva e a mandados de busca e apreensão em desfavor de um advogado de 38 anos.
A prisão, que aconteceu em um shopping, na Zona Leste de Natal, se deu pela suspeita da prática de crimes em contexto de violência doméstica e familiar contra mulher. O mandado foi expedido pelo 3º Juizado de Violência Doméstica de Natal. Segundo as investigações, o advogado também é suspeito de participação em crimes envolvendo violência sexual contra criança.
