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Em Acari, os dois nomes, Fernando Antônio Bezerra, o Fernadinho (Solidariedade) e Gilson Bezerra de Medeiros, o Gilson da Farmácia (PT), que pediram registro de candidatura para disputar a prefeitura, foram autorizados pela Justiça Eleitoral.
A aprovação saiu ainda neste domingo (18) e foi assinada pelo juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, titular da 22ª Zona Eleitoral de Acari.
O advogado Lucas Dantas, que defende os interesses de Pedro Clésio Santos (PSL), que teve o registro de sua candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral, disse ao Blog Sidney Silva, que na manhã desta terça-feira (20), deve ser anunciado qual o posicionamento diante da decisão.
“Nós estamos tomando pé da decisão e com a tranquilidade que o caso requer, estamos analisando. Na manhã desta terça, a gente anuncia para a imprensa qual será o nosso posicionamento“, disse.
Ainda na noite desta segunda-feira (19), decidiu por julgar improcedente a impugnação e, por conseguinte, deferir o pedido de registro do candidato Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho, o Ivanildinho, filiado ao PL, que disputa o cargo de prefeito de Timbaúba dos Batistas/RN.
O Ministério Público, também, já tinha se manifestado só que, diferente do primeiro, a favor do deferimento do registro.
O agora candidato, Ivanildinho, teve o pedido de registro de sua candidatura questionado junto a Justiça Eleitoral, pelo seu opositor em razão da suposta inobservância do prazo para desincompatibilização de suas funções como sócio administrador da pessoa jurídica Albuquerque e Fechine Advogados Associados (OAB/RN 432/13), que tinha relação contratual com a Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas.
“O candidato à Prefeito Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho demonstrou que protocolou requerimento de alteração da administração da sociedade de advogado de que faz parte perante a OAB/RN antes do fim do prazo de quatro meses para desincompatibilização, não há qualquer impedimento para o deferimento de seu pedido de registro de candidatura para o cargo de Prefeito de Timbaúba dos Batistas/RN, devendo ser julgada improcedente a impugnação apresentada“, destacou o juiz em sua decisão.
O juiz eleitoral, André Melo Gomes Pereira, indeferiu na noite desta segunda-feira (19), o pedido de registro da candidatura a prefeito de Pedro Clésio Santos, o “Pedim”, filiado ao PSL, em Timbaúba dos Batistas/RN.
O parecer do Ministério Público já tinha sido no sentido de que o registro não fosse deferido.
O motivo, é que ele está inelegível pelo período de oito anos por causa de decisão do Tribunal de Contas do Estado – TCE, que desaprovou as contas de sua gestão à frente da presidência da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas, em 2005. A decisão do TCE transitou em julgado em 2016, quando começou a contar a inelegibilidade.
No primeiro momento, o Ministério Público, pediu diligências quando identificou a pendência. Em seguida, a coligação opositora, pediu a impugnação do registro de sua candidatura.
O dia de exercer a democracia se aproxima. Faltando exatamente 27 dias para o primeiro turno das Eleições Municipais 2020, a ser realizado em 15 de novembro, muitos eleitores ainda não escolheram seus candidatos. Aqueles cidadãos que quiserem saber mais sobre os concorrentes de cada cargo em disputa podem acessar o DivulgaCandContas, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além de disponibilizar as informações biográficas sobre o candidato, como nome completo, data e local de nascimento, a página também informa o número a ser utilizado na campanha e na urna, o partido, a coligação e a situação da candidatura. Nesta última opção, o eleitor saberá se o candidato está apto a concorrer ou se teve seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Para uma consulta mais minuciosa, basta acessar os arquivos que detalham a proposta de governo, a lista de bens declarados e as certidões criminais, por exemplo.
A consulta aos candidatos também pode ser realizada por meio dos assistentes virtuais nas redes sociais do TSE. Para isso, basta visitar os perfis oficiais do Tribunal (@TSEJus no Facebook e @TSEjusbr no Twitter), enviar uma mensagem pelo botão em destaque e, nesse campo, perguntar sobre os candidatos desejados ou navegar por um menu de opções.
Também no Portal do TSE o eleitor pode simular sua votação com candidatos fictícios antes do dia da eleição.
O Ministério Público Eleitoral manifestou-se no último dia 16 de outubro, pelo indeferimento da candidatura a prefeito de Pedro Clésio Santos (PSL), na cidade de Timbaúba dos Batistas/RN.
Ele teve as contas rejeitas pelo Tribunal de Constas do Estado, com decisão transitada em julgado em 2016.
Quando era Presidente da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas, as contas de Pedro Clésio, foram julgadas irregulares, por causa de contratação de assessoria jurídica e contábil sem realização de concurso público. Sua inelegibilidade é pelo período de 8 anos.
O Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável a candidatura a prefeito do advogado Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho (PL), em Timbaúba dos Batistas/RN.
A manifestação do representante ministerial ocorreu no pedido de impugnação da candidatura de Ivanildinho que foi feito pelo candidato opositor, Pedro Clésio Santos (PSL) em razão da suposta inobservância do prazo para desincompatibilização de suas funções como sócio administrador da pessoa jurídica Albuquerque e Fechine Advogados Associados (OAB/RN 432/13), que tem relação contratual com a Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas.
O promotor Edgard Jurema de Medeiros, destaca em seu parecer que o impugnado comprovou a sua desincompatibilização de maneira satisfatória.
No dia 25 de maio, se afastou das funções na Câmara de Timbaúba dos Batista. No dia seguinte, transmitiu formalmente a administração da Sociedade de Advogados ao sócio José Cezar Muniz Fechine com protocolo junto a OAB/RN.
O juiz João Lucas Souto Gil Messias, da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha (PB), acaba de negar pedido do Prefeito de Belém do Brejo do Cruz (PB), Evandro Maia Pimenta, para parar 06 (seis) investigações instaladas a partir de notícias de fato recebidas pela Câmara Municipal.
Em sua decisão, o juiz destacou a necessidade de que todos os fatos referentes a supostas irregularidades na gestão do prefeito sejam investigados a fundo.
“As Portarias atacadas no presente feito, aparentemente estão de acordo com a Legislação, que confere à Câmara de Vereadores o poder-dever de fiscalizar os atos do Executivo. As Portarias em questão foram abertas em razão de ter chegado ao conhecimento do impetrado notícias que mereciam ser investigadas à fundo. A maneira como tais informações chegam à autoridade competente pouco importa. O que importa é que chegaram e, pelo menos nesta análise preliminar, não foram fruto da imaginação ou de perseguição infundada, como alegou-se na inicial. Apenas a título de exemplo, a Portaria 05/2020 foi instaurada a partir de ofício recebido pela Autoridade Competente oriundo do Tribunal de Contas do Estado, assim como ocorreu em outras Portarias aqui discutidas”.
Anderson Barbosa (Agora RN) – A Polícia Civil do Rio Grande do Norte está a procura de quatro irmãos potiguares, naturais de João Dias, suspeitos de tráfico internacional de drogas.
Segundo o delegado Erick Gomes, titular da Divisão de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), os procurados foram identificados como Francisco Deusamor Jácome de Oliveira, de 37 anos, Samuel Jácome de Oliveira, 40, José Romeu Jácome de Oliveira, 34, e Leidjan Jácome de Oliveira, 36. Todos possuem mandados de prisão em aberto.
Tráfico internacional de drogas
Deusamor, Samuel e Romeu chegaram a ser denunciados pelo Ministério Público Federal em fevereiro deste ano, apontados como participantes de uma quadrilha que se associou para transportar drogas do Paraguai para distribuição no Rio Grande do Norte.
As novas instalações da Unidade de Polícia Integrada da cidade de Acari/RN, vão ser inauguradas no próximo dia 26 de outubro, às 09hs30min. Trata-se de uma iniciativa pioneira capitaneada pelo Ministério Público e Poder Judiciário, que viabilizou a construção de uma nova sede para as polícias Civil e Militar da cidade que passarão a funcionar de forma integrada.
O prédio é localizado no endereço antigo da Polícia Militar, por trás do ginásio de esportes.
O Blog Sidney Silva apurou que a Unidade Integrada tem cerca de 300 metros quadrados de área construída, custou R$ 300 mil e foi integralmente executada sem qualquer recurso público.
Os recursos são oriundos de um acordo de não persecução penal firmado com os envolvidos num esquema de agiotagem e lavagem de dinheiro na cidade de Carnaúba dos Dantas.
Um homem foi salvo pela fivela do cinto durante uma troca de tiros com assaltantes em Caicó, na região Seridó potiguar. O caso aconteceu na noite de sexta-feira (16) no matadouro público do município. O homem ficou ferido de raspão na barriga.
A troca de tiros aconteceu por volta das 21h, segundo a vítima. O homem trabalha como vigilante no matadouro público da cidade e contou que saiu de um clube de tiros e resolveu passar no local de trabalho, no bairro Walfredo Gurgel, para acender algumas luzes.
O vigilante ainda contou que quando estava entrando no carro para ir para casa, dois homens a pé saíram de dentro de um matagal próximo e anunciaram um assalto. Foi quando começou a troca de tiros.
O vigilante foi atingido com um disparo que pegou na fivela do cinto e feriu sua barriga de raspão. le foi ao hospital, passou por exames, mas foi liberado em seguida.
