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Quanto a contenção de despesas, o prefeito Dr. Tadeu disse que manteve novo contato com o ministro Rogério Marinho a respeito do apelo que fez para tentar junto ao presidente do INSS uma renegociação da dívida do Município com o órgão e, apesar do ministro ser sensível à causa, não escondeu do prefeito que a maior dificuldade é que renegociar uma dívida que já foi renegociada cinco vezes.
Ainda na entrevista, o prefeito falou do montante de dívidas da Prefeitura, que passa dos 40 milhões de reais.
“Estamos tendo acesso a algumas dívidas, e, até agora, já aparece que a prefeitura deve em torno de 40 milhões de reais. Só com fornecedores, são 18 milhões. Com os servidores atrasados de dezembro de 2019, cerca de 3 milhões, 10 milhões de dívida com a União, mais 18 milhões de reais de compensações previdenciárias, mas, nós vamos começar cortando despesas para tentar fazer a recuperação financeira e botar o INSS em dia e, então, termos um regime especial”, revelou o prefeito de Caicó.
Um dos assuntos abordados na entrevista coletiva foi sobre a vacinação contra o novo coronavírus. A população de Caicó receberá o imunizante dentro de uma estratégia que está sendo montada pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Sesap.
“Nossa equipe técnica está trabalhando na elaboração do plano municipal de vacinação para saber onde e de que forma a vacina vai ser distribuída. Nós tivemos a informação que o Governo do Estado vai disponibilizar as seringas e agulhas e nós enquanto município, vamos ficar com a responsabilidade da aplicação”, revelou Dr Tadeu. Ele confirmou que, na próxima semana, o município já terá o plano de vacinação pronto: “será detalhado onde e como vamos vacinar”, afirmou o Dr. Tadeu.
A vacinação, em Caicó, deve acontecer em 4 locais, sendo um em cada zona da cidade, norte, leste, oeste e centro. Falta definir os locais. O prefeito disse ainda que está sendo elaborada uma estratégia para as pessoas que moram na zona rural.
Sobre a segurança com as vacinas, o Dr. Tadeu informou que o Governo do Estado, desenvolveu um aplicativo chamado RN + Vacina, que vai monitorar a o translado do imunizante desde Natal até Caicó e, ainda, nos locais de vacinação. Nos prédios será necessário o funcionamento de internet para que quando a pessoa for vacinada, o profissional informe os detalhes.
Dr. Tadeu disse na entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira (15), a imprensa de Caicó, que o decreto em vigor, assinado pela antiga gestão, “recomenda” a não realização de eventos de aglomeração: “o novo documento que vamos assinar, suspende, principalmente, os eventos que tenham música ao vivo e pede que as pessoas que estão nos bares, mantenham distanciamento”, afirmou.
O prefeito também assinalou que os supermercados e outros estabelecimentos comerciais, devem voltar a fazer o controle de fluxo de pessoas na entrada.
Sobre as pessoas que viajaram e estão nas praias, o prefeito afirmou que elas devem ter a mesma preocupação das que estão em Caicó: “manter o distanciamento social, usar máscara, álcool, água e sabão”.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, reuniu a imprensa na tarde desta sexta-feira (15), para anunciar medidas de contenção de despesas e para evitar o aumento de casos de Covid-19 na cidade.
Em relação à pandemia do novo coronavírus, o gestor foi informado pela Sesap RN que o município está se tornando o epicentro de contaminação da Covid-19 no Rio Grande do Norte.
“Recebemos a informação da secretária adjunta da Sesap, Maura Sobreira, que Caicó está se tornando o epicentro de contaminação do Covid no estado. Então, a partir da próxima segunda-feira, vai ser realizado um trabalho articulado entre a Prefeitura, a Vigilância Sanitária e a Polícia Militar. As forças policiais dão apoio nos municípios dentro das ações do Pacto Pela Vida. A gente quer evitar que Caicó seja o retrato de Manaus”, disse.
Outra orientação que vai constar no Decreto que será divulgado na segunda-feira (18), é direcionada à população para que evite aglomerações e os donos de estabelecimentos comerciais voltem a usar medidas para evitar contaminação.
O vereador Anderson Duarte (PSC), fez consulta à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal, nesta sexta-feira (15), sobre a possibilidade de os recursos da Cosip serem usados para a realização do pagamentos dos salários referentes a dezembro de 2019, de parte dos servidores da Prefeitura de Caicó. A resposta foi negativa.
“Não existe a possibilidade do remanejamento dos recursos para pagamento de funcionários. O fato gerador da Cosip, de acordo com a Constituição e, da mesma forma, com o Código Tributário Municipal, é o custeio do serviço de iluminação pública, de maneira que os recursos não podem ser utilizados para outras finalidades, ainda que muito nobres, como o pagamento de salários atrasados“, afirmou o vereador que completou dizendo: “Temos pois, que estudar uma maneira rápida e eficaz para a efetivação do pagamento do mês de dezembro“.
Na assembleia dos servidores da Prefeitura de Caicó, realizada na Ilha de Sant’Ana, nesta sexta-feira (15), o vereador Anderson Duarte (PSC), disse que levará proposta para os vereadores discutirem sobre o possível uso dos recursos da Cosip no pagamento da meia folha do mês de dezembro de 2019, aos servidores.
Para isso acontecer, a Casa Legislativa teria que ser convocada de forma extraordinária para votação de um projeto a ser encaminhado pelo Poder Executivo. Mas, o vereador disse que ainda precisa averiguar com a Procuradoria Jurídica da Câmara a legalidade da medida.
Sobre o assunto, o Blog Sidney Silva ouviu o advogado Navde Rafael Varela, que por sinal, atualmente, é o Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores. Ele disse que não existe nenhuma possibilidade da proposta ser aprovada por causa da ilegalidade encontrada na questão. “Os recursos da Cosip são exclusivamente para o uso com iluminação pública. Não podem ser utilizados em outra coisa”, disse.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) realizaram, nesta quinta-feira (14), diligências que resultaram na apreensão de um veículo clonado e a prisão de um suspeito por crime de receptação qualificada, no município de Parnamirim.
A ação se iniciou após o recebimento de denúncia anônima informando sobre um carro clonado que estava circulando em Parnamirim. Os policiais civis realizaram diligências em bairros do município, quando localizaram o carro, no bairro Santos Reis. Foi constatado que o veículo abordado era roubado e estava na posse de Michael Jackson Lopes Ferreira, 27 anos.
O presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde – Sindas, Cosmo Mariz, na reunião que teve nesta quinta-feira (14), com o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, apelou para que o mesmo reduza o repasse o duodécimo para a Câmara Municipal de Vereadores. A sugestão é para que a prefeitura tenha recursos suficientes para pagar os salários de dezembro de 2019, aos servidores que não contemplados.
Só que, com isso, a prefeitura deixaria de cumprir uma medida constitucional e o o gestor responder por crime de improbidade administrativa.
Com a palavra, os vereadores de Caicó…
Duodécimo
O Rio Grande do Norte vai receber 10 pacientes com Covid-19 transferidos da rede estadual de saúde do Amazonas, que vive situação de caos, com hospitais lotados e sem oxigênio para os infectados com o coronavírus. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) na tarde desta quinta-feira (14). Os pacientes ficarão internados no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal.
Os pacientes serão transferidos pelo Ministério da Saúde, Forças Armadas e governo do Amazonas.
“Ressalta-se que, levando em consideração o alerta epidemiológico de registros de casos de uma nova variante da Covid-19 no Amazonas, a equipe de Vigilância Epidemiológica da Sesap e o Laboratório Central de Saúde Pública do RN (Lacen) se organizam para execução de ações que conduzirão o processo de sequenciamento genético das amostras dos pacientes que tiverem coletado RT-PCR no estado de origem“, diz a nota da Sesap.
Inicia nesta sexta-feira (15) e segue até o domingo (17) a segunda etapa da Pesquisa Covid-19, desenvolvida pelo Governo do RN, através da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), em parceria com o Instituto Amostragem do estado do Piauí.
O objetivo é mapear e compreender o comportamento da doença em oito municípios que sediam as regiões de saúde do RN: Pau dos Ferros, Mossoró, Assu, Natal, João Câmara, São José de Mipibu, Santa Cruz e Caicó.
A pesquisa acontece em três etapas com intervalo de uma semana entre elas, sendo 2.300 domicílios aproximadamente em cada etapa. O inquérito tem o apoio do Comitê Científico instaurado desde o início da pandemia com pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS)/UFRN. O primeiro ciclo da pesquisa aconteceu de 8 a 10 de janeiro e o terceiro e último ciclo será realizado de 22 a 24 de janeiro. A meta é realizar 24 mil entrevistas e exames no total.
O Governo do Estado deposita a primeira parcela do salário do mês de janeiro nesta sexta-feira (15). O adiantamento cumpre o acordo junto a representantes da classe dos trabalhadores, que se estenderá pelo resto do ano após promessa cumprida ao longo de 2020.
Serão R$ 240 milhões depositados na economia potiguar nesta segunda quinzena de janeiro. Recebem o salário integral os servidores cujo rendimento é de até R$ 4 mil (valor bruto), entre ativos, inativos e pensionistas, e toda a categoria da Segurança Pública. Também será adiantado 30% de quem recebe acima desse valor.
O relato feito pelo secretário de finanças e tributação da Prefeitura de Caicó, Salmo Batista, na reunião com representantes dos sindicatos que representam os servidores públicos municipais, a cerca da situação econômica do Município, é realmente preocupante.
As contas bancárias da Prefeitura, estão praticamente, zeradas. Algumas, ainda tinham R$ 1,00, R$ 13,00, R$ 150,00. A exceção, são as que recebem recursos federais para a educação e saúde, ou seja, os repasses carimbados. Outra, é a conta com os recursos para o combate ao Covid-19. Nessa, os valores existentes são em bom volume.
A arrecadação referente as duas primeiras semanas de 2021, foi de cerca de 500 mil reais. A primeira parcela do FPM, zerada. E, no final de janeiro tem que ser paga a folha salarial dos servidores que é de mais de 5 milhões e 800 mil reais.
Esses são apenas alguns pontos do que nós ouvimos na reunião que acompanhamos. Tem muito mais problemas para serem resolvidos.
Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em julho poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta sexta-feira (15). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,4 bilhões para esse público nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.
Desse total, cerca R$ 2,2 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 200 milhões, às parcelas do auxílio emergencial.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta quinta-feira (14) o Regulamento da Copa do Brasil de 2021. Na edição deste ano, o mata-mata mais famoso do país teve uma mudança importante no formato de disputa, e terá uma fase a menos.
Com isso, o grupo de clubes da Libertadores e campeões da Série B, Copa do Nordeste e Copa Verde, que entrava a partir das oitavas de final, agora ingressará na terceira fase do torneio, juntando-se a outras 20 equipes.
Dessa forma, na fase inicial, serão 80 clubes distribuídos em 40 confrontos. Depois, 40 clubes, em 20 confrontos. Na sequência, os 20 clubes ainda vivos no torneio receberão os 12 times classificados através de outras competições (participantes da Libertadores, campeão da Série B, campeão da Copa do Nordeste e campeão da Copa Verde).
Em meio ao casos que Manaus vive por conta de falta de oxigênio nos hospitais, o promotor de Justiça Públio Bessa relatou à Rede Amazônica que quase perdeu o filho. Ele disse que, ao ser informado sobre o esgotamento do produto, levou nas costas um cilindro de oxigênio para salvar o filho, internado há 3 dias na Fundação de Medicina Tropical.
“Eu tinha uma bala de oxigênio de 10 metros cúbicos, carreguei nas costas, entrei no hospital desesperado. Todos os médicos enfermeiros sem ter condições de fazer absolutamente nada. A única solidariedade era o olhar de choro de todos eles”, lembrou.
De acordo com ele, o filho estava praticamente morrendo, sem conseguir respirar, quando ele chegou com o oxigênio. “Na hora exata. Eu cheguei, meu filho, na hora exata não tinha mais oxigênio e consegui instalar bomba de oxigênio dele”, conta.
G1/AM
