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O Ministério da Saúde está antecipando a vacinação contra a Covid-19 para os profissionais da educação e já autoriza paralelamente da população em geral por ordem decrescente de faixa etária. A pasta começará a enviar doses aos estados, de forma escalonada, para atender a esse público, juntamente com outros grupos prioritários definidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO).
A motivação da priorização dos profissionais da educação se deve aos impactos sociais ocasionados pela Covid-19 com a necessidade de volta às aulas presenciais. As creches e escolas contribuem não só para a educação de milhares de brasileirinhos como também garantem a segurança alimentar das crianças.
No caso dos profissionais da educação, a orientação é seguir essa ordem de prioridade: creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA e, na sequência, trabalhadores da educação do ensino superior.
Para além dos grupos prioritários, entre eles os profissionais da educação, o Ministério da Saúde também inicia paralelamente a vacinação da população geral, entre 18 e 59 anos. Isso porque estados e municípios relataram demanda diminuída dos grupos elencados no plano de vacinação.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, voltou de Brasília/DF, nesta quarta-feira (27). Na capital federal, cumpriu agenda administrativa, onde apresentou ao ministro Rogério Marinho, a planilha orçamentária do Centro Industrial de Comércio e Serviços – Ciscom: “pedimos, inicialmente, que o ministro garantisse os recursos da infraestrutura para que as empresas se instalem no local. Estamos falando de algo em torno de 15 milhões de reais”, afirmou.
Dr. Tadeu também disse que a segunda etapa do projeto é o complexo comercial: “esse é orçado em cerca de 50 milhões de reais e, por fim, o estacionamento, de cerca de 3 milhões de reais”, detalhou. O ministro Rogério Marinho garantiu a Dr. Tadeu que, ainda esse ano, vai alocar recursos para o projeto.
Outro compromisso do prefeito de Caicó, em Brasília, foi no Conselho Curador do FGTS, na Caixa Econômica Federal, para tentar resolver o parcelamento da dívida deixada pela gestão passada, da ordem de R$ 3,5 milhões. “Juntamente com o secretário de Tributação e Finanças, Salmo Batista, tentamos o novo parcelamento, porque o gestor anterior perdeu os prazos. Tivemos essa reunião com o órgão para explicar a situação”, contou.
O deputado federal, João Maia, articulou uma reunião do Dr. Tadeu com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. No encontro, o prefeito solicitou recursos para a criação de um segundo Centro Covid-19 para Caicó.
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender medidas restritivas de lockdown e toque de recolher adotadas por três estados na pandemia de covid-19. A ação, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, André Mendonça, pede derrubada de decretos do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e do Paraná que estabeleceram as medidas nesta semana.
Ambos argumentam que os estados vem decretando medidas sem respeitar as liberdades fundamentais da população. “Cumpre observar que a urgência da liminar postulada se justifica na medida em que é notório o prejuízo que será gerado para a subsistência econômica e para a liberdade de locomoção das pessoas com a continuidade dos decretos de toque de recolher e de fechamento dos serviços não essenciais impostos em diversos locais do país. Há prejuízos devastadores de toda ordem, com afetação de empregos, de empresas, da segurança doméstica, do desenvolvimento cognitivo das crianças, da saúde emocional das pessoas”, diz o trecho da ação.
Além disso, é sustentado que as “medidas extremas” são excessivas e desproporcionais diante da vacinação contra a covid-19. “O avanço da vacinação no país é fato superveniente juridicamente relevante. À medida em que os grupos prioritários e a população em geral vai sendo imunizada, mais excessiva (e desproporcional) se torna a imposição de medidas extremas, que sacrificam direitos e liberdades fundamentais da população”, conclui a ação.
Trabalhadores informais nascidos em novembro recebem hoje (28) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O valor será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 9 poderão sacar o benefício.
No último dia 13, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começou no último dia 16 e terminaria em 16 de junho, teve o fim antecipado para 30 de maio.
A governadora Fátima Bezerra anunciou o novo cronograma do concurso público para os cargos de nível superior de Delegado de Polícia Civil Substituto, Agente de Polícia Civil Substituto e Escrivão de Polícia Civil Substituto, que havia sido suspenso em fevereiro, em consequência do agravamento da pandemia no Rio Grande do Norte e no Brasil.
As provas serão aplicadas no segundo e terceiro domingos de julho. No dia 11, os agentes e escrivães fazem as provas objetivas e discursivas; no dia 18 será a vez dos mais de 32 mil candidatos a delegado de polícia.
“A gente aguardava há muito tempo por esse concurso. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte é uma polícia de excelência, presta relevantes serviços à sociedade e quer melhorar esse serviço. Pra isso, é importante a reposição de seus quadros”, defendeu a delegada Tais Aires Marques, presidenta da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN).
O repasse da terceira parcela decendial referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi antecipado e cairá nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (28). O valor do repasse será de R$ 2,810 bilhões que foram arrecadados da União a partir do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Os valores relativos ao fundo são pagos aos municípios a cada dez dias (10, 20 e 30) de todo mês. Como em maio a data cai no final de semana, o repasse foi antecipado para o primeiro dia útil anterior.
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de maio de 2021 apresentou crescimento de 39,38% quando comparado ao decêndio anterior. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período de 2020, teve crescimento de 54,06%.
Segundo o Ministério da Economia, em abril, foram gerados 120.935 postos de trabalho, indicando que o número de trabalhadores contratados com carteira assinada foi superior ao de demitidos, embora a geração de postos de trabalhos formais tenha ficado abaixo do resultado do mês de março.
Os dados fazem parte das estatísticas mensais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) e o destaque foi para o setor de serviços, que gerou 57.610 postos de trabalho. Com o resultado, o estoque de empregos formais no país apresentou uma variação positiva de 0,30% em relação ao mês de março.
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, “o Brasil está mostrando resiliência. Os programas estão funcionando. E a vacinação em massa está entrando”.
