Menu
O número de mortes violentas intencionais chegou a 50.033 em 2020, o que representa um aumento de 4% em relação a 2019. Pelo menos 78% dessas mortes foram causadas com o emprego de arma de fogo. As vítimas, em sua maioria, são homens (91,3%), negras (76,2%) e jovens (54,3%), de acordo com dados da 15ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado hoje (15), em São Paulo.
Os dados mostram, ainda, que em 2020 foram mortas em intervenções policiais 6.416 pessoas, 0,3% a mais do que no ano anterior. E 78,9% eram negras, 76,2% tinham entre 12 e 29 anos e 98,4% eram homens. Já os policiais assassinados chegaram a 194, dos quais 72% morreram no horário de folga. A covid-19 tirou a vida de 472 policiais.
Segundo o anuário, houve alta de 0,7% no total de feminicídios em 2020, que atingiram 1.350, vitimando principalmente pessoas entre 18 e 44 anos (74,7%), negras (61,8 %) e assassinadas com o uso de arma branca (55,1%). A maioria (81,%) foi morta pelo companheiro ou ex-companheiro e 8,3% por outros parentes.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, hoje (15), o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. Um dos dispositivos incluído pelo relator do projeto, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), está o aumento do fundo eleitoral para o ano que vem, de cerca de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões.
Os recursos do fundo, que são públicos, são divididos entre os partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais. De acordo com o texto, a verba do fundo será vinculada ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral, prevendo 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022.
Mesmo com alguns deputados e senadores questionando o dispositivo, a medida foi aprovada pela CMO. O fundo de financiamento de campanha foi criado após a proibição do financiamento privado, em 2015, pelo Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de que as grandes doações empresariais desequilibram a disputa eleitoral. Nas eleições de 2018, foi criado o fundo de R$ 2 bilhões com recursos públicos.
Agência Brasil
O chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que as investigações sobre as origens da pandemia de covid-19 na China estão sendo prejudicadas pela falta de dados brutos sobre os primeiros dias da disseminação do vírus no local e pediu ao país para ser mais transparente.
Uma equipe liderada pela OMS passou quatro semanas na cidade de Wuhan, na província de Hubei, com pesquisadores chineses e disse em um relatório conjunto publicado em março que o vírus provavelmente foi transmitido de morcegos para humanos por meio de outro animal.
Essa equipe disse que “a introdução por meio de um incidente de laboratório foi considerada um caminho extremamente improvável”, mas países como os Estados Unidos e alguns cientistas não ficaram satisfeitos.
“Pedimos à China que seja transparente e aberta, e que coopere”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (15). “Devemos isso aos milhões que sofreram e aos milhões que morreram para saber o que aconteceu”, disse ele.
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta (14), o projeto de lei nº 827/2020, de autoria da deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) e dos deputados federais André Janones (AVANTE/MG) e Rosa Neide (PT/MT), que busca impedir despejos, desapropriações ou remoções forçadas até o dia 31 de dezembro de 2021.
A aprovação da Câmara seguiu a votação do Senado, onde a bancada ruralista aprovou uma emenda ao projeto para excluir as áreas rurais da abrangência do projeto. Deste modo, foi aprovado pelo Congresso Nacional, projeto de lei para impedir despejos em áreas exclusivamente urbanas.
“O Congresso acabou de aprovar nosso projeto que suspende despejos na pandemia. Mesmo com a absurda mudança que tirou áreas rurais dessa proteção, arrancar essa aprovação de um Congresso como este foi uma vitória em tempos tão duros”, destacou Natália, autora do projeto.
O projeto, quando lei, se aplicará aos contratos cujo valor mensal do aluguel não for superior a R$ 600,00 (seiscentos reais) em caso de locação de imóvel residencial e R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) em caso de locação de imóvel não residencial.
