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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.183/21, estabelecendo até 31 de dezembro o teto de R$ 140 mil para a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de automóveis novos por clientes PCD (pessoas com deficiência). A informação está na edição de hoje do Diário Oficial da União.
Também fica valendo o prazo de três anos para novo uso do benefício fiscal na troca do veículo, e não mais a cada 24 meses, como era na Lei 8.989/95. Quem vender o automóvel antes desse limite terá de pagar o tributo não recolhido à União.
O texto original da Medida Provisória 1.034/21 enviada por Bolsonaro, agora convertida em lei, previa limitar nova isenção ao período de quatro anos e pretendia restringir o não pagamento de IPI a R$ 70 mil. O prazo e o teto foram alterados pelo Congresso.
Policiais militares de Caicó, prenderam na tarde deste sábado (17), um homem natural do estado da Paraíba, acusado de praticar arrombamentos e furtos. A abordagem aconteceu na Rua Generina Vale, região central da cidade.
De acordo com o Capitão Vitor, que coordenou a ação policial, o homem foi identificado como Francisco Klebson Nicolete Cardoso, de 42 anos. Na condução à Delegacia de Polícia Civil, ele confessou alguns dos crimes, disse que era morador de rua e que pratica os furtos para se alimentar.
Na Delegacia, Francisco Klebson foi autuado em flagrante pelo arrombamento de uma loja localizada na Avenida Coronoel Martiniano. O crime aconteceu na madrugada deste sábado.
Neste sábado (17), o Brasil ultrapassou 541 mil mortes provocadas pela Covid-19 desde o início da pandemia, em março do ano passado. A média móvel de mortes diárias, no entanto, segue caindo, chegando a 1.196, a menor desde 27 de fevereiro, quando marcou 1.177.
Em comparação com verificado há duas semanas, houve variação de -23,4%, sinalizando desaceleração nos óbitos. É o 20º dia em que o indicador apresenta queda. Quando há queda da média móvel maior do que 15% em relação a duas semanas antes, os especialistas consideram que as mortes (ou os casos) estão caindo.
A média diária de novos casos está em 39.064, de acordo com os números oficiais. Em relação a duas semanas atrás, caiu 23%.
Foram sorteadas neste sábado (17) as dezenas do concurso 2.391 da Mega-Sena, no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio estimado é de R$ 76 milhões.
Veja as dezenas sorteadas: 05 – 08 – 13 – 27 – 36 – 50
O próximo concurso (2.392) será na quarta-feira (21).
O Avaí não tomou conhecimento do Cruzeiro no Mineirão. Neste sábado (17), o Leão da Ilha derrotou a Raposa por 3 a 0 em Belo Horizonte pela 12ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.
Os visitantes subiram para o sexto lugar, com 18 pontos, a dois do G4. Os anfitriões chegaram ao sexto jogo sem vitórias e caíram para a 15ª posição, com 11 pontos, somente dois a frente da zona de rebaixamento.
Na 13ª rodada, o Cruzeiro enfrenta o Remo nesta terça-feira (20), às 19h (horário de Brasília), no Baenão, em Belém. Na quinta-feira (22), às 21h30, o Avaí recebe o Operário-PR na Ressacada, em Florianópolis.
As próximas quatro finais da Liga dos Campeões entre 2022 e 2025 serão disputadas em São Petersburgo, Istambul, Londres e Munique, respectivamente, anunciou a Uefa nesta sexta-feira (16).
O estádio Krestovsky, em São Petersburgo, estava programado para receber a final de 2021. No entanto, devido ao adiamento e à transferência da final de 2020 para Lisboa por causa da pandemia de covid-19 na Europa, a arena agora receberá a final com um ano de atraso.
Istambul, que perdeu os direitos de organizar a final de 2021 para Porto para permitir que um número limitado de torcedores assistisse à partida, será o palco do jogo decisivo em 2023.
Munique, originalmente agendada para sediar a final de 2023, agora sediará a partida em 2025, enquanto o estádio de Wembley, em Londres, manterá os direitos para a final de 2024.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, passou por uma cirurgia e está internado em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. Ontem (16), Marinho teve um mal-estar e precisou realizar uma cirurgia para a colocação de um stent, uma espécie de “malha” feita de metal que é usada para restaurar o fluxo sanguíneo na artéria.
Marinho postou uma mensagem em uma rede social informando que sentiu o mal-estar na sexta-feira, quando se deslocava para Porto Seguro, também no sul da Bahia, onde passa férias com a família. Na mensagem, ele disse que está bem e que espera receber alta nas próximas horas.
O ministro, que tem 57 anos, passou por exames e foi diagnosticada uma obstrução na artéria. A cirurgia de angioplastia para a colocação do stent foi feita nesta madrugada.
Os estudantes que se inscreveram para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até segunda-feira (19) para pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 85. Na quinta-feira (15), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que 4.004.764 pessoas estavam inscritas. O prazo de cadastramento terminou na última quarta-feira (14).
O número final de candidatos habilitados a realizarem o exame pode cair ainda mais se o pagamento da taxa de inscrição não for feito. Sem essa validação, a inscrição não é concluída.
O número de inscritos é o menor desde o Enem 2007, quando 3,57 milhões de participantes se inscreveram. Também é o menor desde que a prova adotou o formato atual, em 2009.
A quantidade de inscritos também é 34% menor do que no ano passado: em 2020, 6,1 milhões de pessoas se inscreveram no exame, e 5,8 milhões confirmaram a inscrição. Mais de 50% dos inscritos confirmados, entretanto, não fizeram a prova.
Em nota divulgada no final de manhã deste sábado (17), a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap) confirmou a fuga de 12 presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta (RN).
Os presos fugiram pelo sistema de ventilação da cela, que fica no banheiro. Eles alargaram o duto com um vergalhão de uma das camas, depois tiveram acesso a parte externa do pavilhão e com uma teresa (espécie de corda feita com lençóis), escalara, a muralha e empreenderam fuga.
Os presos que escaparam foram:
Alziro Tony da Silva, Antônio Marcos Sena da Silva, Cleyton Marques de Mendonça, Francisco Alef Guedes de Lima, Francisco Damião Virgínio de Oliveira, Francisco Eliomar Faustino Junior, Francisco Ray Pereira da Costa, Genilson Silva de Andrade, Henrique de Oliveira Souza, Ivanaldo Sales da Silva, Max Soares da Silva e Osvanildo Maria da Silva.
O prefeito de Caicó e vice-presidente da Associação dos Municípios do Seridó, Dr. Tadeu, viajou nesta sexta-feira (16) para Russas (CE), com o objetivo de conhecer a realidade do consórcio interfederativo implantado naquele estado na perspectiva de construção de policlínicas. Ele estava acompanhado dos prefeitos, Odon Júnior, de Currais Novos, Joaquim de Medeirinho, de Cruzeta, Fernando Bezerra, de Acari (presidente da ANSO), Gilson Dantas, de Carnaúba dos Dantas, além da secretária adjunta e subsecretária de planejamento e gestão da Sesap, Maura Sobreira e Lyane Ramalho, respectivamente. A viagem foi articulada pelo Secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia.
O Governo do Estado pretende fazer o financiamento de policlínicas em Caicó e Currais Novos, na perspectiva de atender as demandas de exames de média complexidade, laboratório e consultas especializadas.
“Nós vimos com bons olhos e queremos saber qual vai ser a proposta do Governo do Rio Grande do Norte. Qual vai ser o investimento que o Estado vai fazer para poder viabilizar essas policlínicas, uma vez que a atenção secundária deveria ficar com o estado, mas, hoje são os municípios que dão conta”, comentou o prefeito Dr. Tadeu.
Sobre o projeto, o prefeito Dr. Tadeu entregou na semana passada à Secretaria de Saúde de Caicó, o projeto de drenagem para o prédio que foi construído para ser uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA e que nunca funcionou, localizado no Bairro Salviano Santos. No local, será instalada a policlínica.
