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A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra estará na região do Seridó durante todo o final de semana e na segunda-feira (02). A chefe do Executivo estadual visitará equipamentos públicos e lançará programas para fortalecer a agricultura familiar na região.
A agenda inicia no sábado, às 10h, com a entrega oficial da obra de pavimentação da estrada RN-087, que interliga os municípios de Cerro Corá e Lagoa Nova. Na tarde de domingo, a governadora prestigia o encerramento dos festejos religiosos da Festa de Sant’Ana em Caicó.
Na segunda-feira (02), ainda em Caicó, a agenda terá início às 10h com visita à Escola Estadual Antônio Aladim de Araújo, seguida da entrega oficial da Central do Cidadão e visita às futuras instalações da Delegacia da Mulher (DEAM) no município. Às 14h30, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó, a governadora Fátima Bezerra lança o Minha Terra Legal para a região do Seridó, anuncia a ampliação do Programa de Microcrédito para a Agricultura Familiar e assina Termo de Compromisso com a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (Adese). E, no fim da tarde, está prevista visita à Escola Estadual Amaro Cavalcanti, em Jardim de Piranhas.
Dois homens armados assaltaram na manhã desta sexta-feira (30), a residência de Erivaldo Lino dos Santos, irmão do ex-vereador e pastor evangélico, Erinaldo Lino.
A casa, é localizada no Bairro Adjuto Dias, na zona oeste de Caicó.
A Polícia Militar, que foi acionada para atender a ocorrência, informa que os ladrões levaram, joias, celulares e 1 televisor.
*Aguardem novas informações…
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, recebeu, na manhã desta sexta-feira (30), o Senador Jean Paul Prates (PT). No encontro, o parlamentar entregou documento que oficializa o envio de R$ 220 mil à saúde do município.
Dr. Tadeu contou que a Prefeitura vai usar o dinheiro para garantir a estrutura e melhoria do atendimento odontológico à população. “O povo caicoense merece um serviço de saúde de excelência, e o envio desse recurso vai garantir saúde bucal e dentistas para nossa população”, declarou o prefeito.
Além disso, Jean também levou ao gestor, junto com Danny Guedes, presidenta do PT Caicó, demandas da Rede de Juventude do Seridó. “Os jovens da cidade querem mais perspectivas de futuro e espaços estruturados de convivência e podem contar com nosso mandato para lutar junto à prefeitura por essa pauta”, afirmou o Senador.
Estiveram presentes, o presidente da Câmara Municipal de Caicó, Ivanildo do Hospital, e os vereadores Andinho Duarte, Alisson Jackson e Professor Veranílson, além dos secretários municipais de Planejamento, Danilo Lopes, e de Gabinete, Tatiana Dantas.
O Projeto de Lei 1689/21 fixa regras para provedores de aplicações de internet tratarem perfis, páginas, contas, publicações e dados pessoais de pessoa falecida. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui as regras no Código Civil e na Lei de Direitos Autorais.
Segundo a autora, deputada Alê Silva (PSL-MG), a medida preenche um vácuo jurídico na legislação brasileira. “A proposta supre uma demanda que traz enorme insegurança jurídica na sucessão e gestão de perfis em redes sociais e outras espécies de publicações na internet de pessoas falecidas, incorporando ao Código Civil as ferramentas apropriadas para dar aos sucessores hereditários maior tranquilidade e conforto nesse momento difícil de suas vidas”, disse.
A partir deste domingo (1º) entram em vigor os artigos 52, 53 e 54 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esses dispositivos tratam das multas e demais sanções administrativas que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) poderá aplicar a qualquer “agente de tratamento de dados” que infringir normas da LGPD, a Lei 13.709/2018. Tanto os órgãos públicos, quanto as empresas privadas, poderão receber sanção pelo uso incorreto dos dados pessoais do cidadão.
Embora a lei tenha sido publicada em 2018, a maior parte dela só entrou em vigor em setembro de 2020, para que todos tivessem tempo de se ambientar às novas normas. Agora, três anos depois da sanção, as multas e sanções poderão começar a ser aplicadas.
A LGPD teve origem no PLC 53/2018, aprovado por unanimidade e em regime de urgência pelo Plenário do Senado, em julho de 2018. O texto é aplicável mesmo a empresas com sede no exterior, desde que a operação de tratamento de dados seja realizada no território nacional. A sanção foi feita pelo então presidente da República Michel Temer, em agosto de 2018. Entre outros pontos, a lei proíbe o tratamento dos dados pessoais para a prática de discriminação ilícita ou abusiva.
Um homem foi preso na cidade de São Bento (PB), na tarde de quinta-feira (29), por força de mandado de prisão expedido pela comarca de Catolé do Rocha. Ele é acusado de crime estupro.
Policiais em uma viatura, realizavam rondas no Bairro Belarmino Lúcio, quando localizaram o suspeito. Ao fazerem a abordagem, ele recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil e depois ao Sistema Prisional, onde fica à disposição da Justiça.
Após reunião realizada nesta quinta-feira (29), ficou acertado o itinerário da carreata com a imagem de Sant’Ana, padroeira de Caicó, por ocasião do encerramento de sua festa, no domingo, dia 1 de agosto. O anúncio do evento que substitui a procissão, foi feito pelo Bispo Dom Antônio Carlos Cruz Santos.
Confira:
Concentração: Ilha de Sant’Ana – Acesso pela Rua Visitador Fernandes (Educandário Santa Teresinha) – às 16 horas.
Percurso: Avenida Seridó – Rua Felipe Guerra (Igreja do Rosário) – Rua Carlindo Dantas (Ponte Boa Passagem) – Cemitério Campo Jorge – Estádio Marizao – Rotatória do antigo Café Bangu – Rua Júlio Rodrigues (Bairro Vila do Príncipe) – Rua Voluntário da Pátria – Rua João Capitão – Rua Adauto Dias – Rua Professora Zélia Zeni – Rua Aderbal Costa – Matriz de Nossa Senhora de Fátima – Rua Paulo Araújo – Rua Izolda Medeiros – Rua Manoel Antão de Medeiros – Rua Júlio Rodrigues – Ponte Nova sobre o Rio Seridó – Rua Joaquim Gorgônio (Bairro Acampamento) – Rua Manoel Felipe – Rua Renato Dantas (Bairro Centro) – Rua Pires Ferreira (Rodoviário de Caicó) – BR 427 – Ponto sobre o Rio Barra Nova – Rua Antonio Pereira de Brito (antiga Algodoeira) – Rua José Alves da Silva – BR 427 – Matriz de Santa Cruz – Rua Chilon Heráclio (Bairro João XXIII – Praça das Flores – Matriz de São Francisco – Rua Chilon Heráclio (Bairro Paulo VI) – Rua José Adelino (em frente ao CAIC) Rua Padre Inácio de Melo – Rua José Marques Lima (Bairro Soledade) – Passagem Molhada sobre o Rio Barra Nova – Rua João Matias da Silva – Rua João Florêncio (Bairro Paraíba) – Rua Major Zezinho – Rua Adélia Marinho (por trás do CDS) – Escola CEIS – Praça Dom José Delgado – Matriz de São José – Rua Felipe de Araújo Pereira (Cemitério São Vicente) – 6º Batalhão de Polícia Militar – Rua José Hermínio – Rua Tonheca Dantas (I BEC) – BR 427 (Avenida Coronel Martiniano) – Avenida Antonio Vieira – Rua Francisco Medeiros – Matriz de Santo Estêvão Diácono – Rua Edimilson de Paulo – Rua Marina Neves Dantas (Cidade Judiciária) – Rua General Maynard (ao lado da AABB) – BR 427 – Rotatória do Itans – retorna pela BR 427 sentido Centro – Rua José Evaristo (ao lado da UFRN) – Matriz de Santa Marta de Betânia – Rua Maria de Fátima (Bairro Penedo) – Rua Zeco Diniz – CEJA – Rua Janúncio Nóbrega – Rua Otávio Lamartine (Praça da Alimentação) – Avenida Celso Dantas – Educandário Santa Teresinha – Catedral de Sant’Ana.
O presidente Jair Bolsonaro, fez uma transmissão em seus canais nas redes sociais, segundo ele, para anunciar provas de que as eleições, das quais ele concorreu pela cadeira do Palácio do Planalto, foram fraudadas. Ele convocou a imprensa para acompanhar, porém, ninguém pode fazer pergunta, ou seja, foi um monólogo.
A fala inicial de Bolsonaro, por cerca de 40 minutos, serviu para que o mandatário repetisse temas que tradicionalmente aborda em suas declarações, como a defesa do voto impresso, chamado por ele de “voto democrático”. Mais tarde, a live foi encerrada sem que as tais provas fossem apresentadas.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (29) que o país não tem paixões por urnas eletrônicas, mas por eleições livres e limpas. A fala do ministro é sua primeira manifestação pública durante o recesso do Judiciário, que vai até o fim do mês e que foi preenchido por ataques do presidente da República, Jair Bolsonaro, à sua pessoa.
Durante a inauguração do novo edifício do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Barroso buscou fazer um paralelo dos dias atuais até 1996, quando ainda predominava o voto impresso no Brasil. “Toda eleição no Brasil tinha a suspeição da fraude, aquelas mesas apuradoras com contagem manual de votos, os votos apareciam e os votos desapareciam”, disse. A implementação do voto eletrônico, disse, permitiu acabar com o coronelismo no país, além do histórico de fraudes na votação e na sua apuração. “Desde 1996, jamais se documentou, na vida brasileira, um episódio de fraude”.
Barroso argumentou que uma fraude eleitoral exigiria a participação de pessoas no TSE e na própria Justiça Eleitoral para ser levado a cabo, e que “não há precedente e não há razão para se mexer em time que está se ganhando”. As informações são do Congresso em Foco.
Sem citar o nome de Bolsonaro, Barroso disse que não pensa em concorrer a nenhum cargo, e que não tem interesse em nenhum sistema de votação em específico – mas sim em “preservar a democracia que eu e minha geração lutamos para instaurar”. Sobre o voto impresso, Barroso disse que há “a crença de pessoas de boa-fé” no processo.
O ABC foi goleado por 6 a 0, no jogo de ida das oitavas de final da Copa do Brasil e agora precisa fazer sete gols no Flamengo no jogo de volta para pensar em avançar na Copa do Brasil.
Os gols da goleada desta quinta-feira (19) foram marcados por: Gabigol (duas vezes), Arrascaeta, Bruno Henrique, Michael e Donato (contra).
O duelo de volta está marcado para a próxima quinta-feira, na Arena das Dunas, em Natal, às 21h30 (de Brasília). O Flamengo pode perder por até cinco gols de diferença que se classifica às quartas de final.
Mais nova companhia aérea brasileira, a Itapemirim Transportes Aéreos estreia em mais cinco destinos: Fortaleza (CE), Florianópolis (SC), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife (PE). As operações comerciais terão início neste final de semana, mais especificamente no dia 1 de agosto de 2021.
Os voos da ITA serão realizados por aeronaves Airbus A320, com capacidade para transportar confortavelmente até 162 passageiros. São 18 assentos a menos em relação à configuração máxima do modelo. Assim, as aeronaves da ITA foram customizadas e reconfiguradas para possibilitar mais espaço entre as poltronas – o que faz com que todas as fileiras de assentos estejam dentro dos padrões da categoria A do selo ANAC de conforto.
A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2021. Esse será o maior lote de restituição da história em número de contribuintes.
Ao todo, 5.068.200 pessoas físicas receberão R$ 5,8 bilhões. Desse total, 4.913.343 contribuintes entregaram a declaração até 18 de maio.
O restante tem prioridade legal, sendo 13.985 contribuintes idosos acima de 80 anos, 95.298 contribuintes entre 60 e 79 anos, 8.987 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 36.616 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.
O Brasil derrotou os Estados Unidos por 3 sets a 1 (parciais de 30/32, 25/23, 25/21 e 25/20), na madrugada desta sexta-feira (30) na Arena Ariake, em jogo da quarta rodada do Grupo B do torneio de vôlei masculino da Olimpíada de Tóquio (Japão).
Na partida, o principal pontuador verde e amarelo foi o ponteiro Lucarelli, com 19 acertos. Leal veio logo atrás, com 18 pontos.
Com o resultado, o time nacional chegou aos oito pontos após quatro jogos, com três vitórias e uma derrota. Atualmente, o Brasil ocupa a vice-liderança da chave, atrás apenas do Comitê Olímpico Russo. A seleção brasileira pode se garantir nas quartas de final antes mesmo da última rodada da fase de grupos, quando enfrenta a França no sábado (31). Para isso, depende de uma derrota de Argentina ou França ainda nesta quarta rodada.
