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Entrevista: Promotor de Justiça caicoense lembra 15 anos de criação da Lei Maria da Penha

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Autoridades de Milão estão investigando a origem de um envelope com três balas de revólver, endereçadas ao Papa Francisco, segundo militares italianos.

O envelope suspeito foi interceptado por empregados do serviço postal na madrugada de segunda-feira (9) em um centro de triagem em um subúrbio de Milão, de acordo com o comando dos carabinieri de Milão. Ele foi enviado da França.

O envelope tinha seu destinatário escrito à mão: “Ao Papa, Cidade do Vaticano, Praça São Pedro, Roma”, e continha três balas que parecem ser de pistola, além de uma mensagem referente a operações financeiras no Vaticano.

Uma investigação está em andamento. O Vaticano não fez comentários sobre o assunto.

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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) aderiu ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) gerido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Desde a sexta-feira (06), o condutor que for autuado pela autoridade representativa do Detran/RN poderá ter desconto de 40% quitando o valor da infração até a data de vencimento do débito. O sistema também permite que o proprietário do veículo tenha em mãos todas as informações referentes a infração registrada.

A medida beneficia os condutores que aderiram ao SNE e abrem mão de interpor defesa ou recurso da infração notificada pela autoridade de trânsito. “As infrações de competência do Detran/RN registradas a partir do dia seis estão aptas a receber o desconto, caso o proprietário do automóvel tenha aderido ao SNE. É Importante ressaltar que o desconto cabe em cada multa e além da adesão à notificação eletrônica, o autuado deverá desistir da defesa e do recurso das multas que pretende obter o benefício”, explicou o chefe de Gabinete do Detran, Osmar Paiva Filho.

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O Instituto Butantan entregou hoje (9) mais dois milhões de doses da vacina CoronaVac contra a covid-19. Com essa remessa, já foram disponibilizadas para o Programa Nacional de Imunizações (PNI) 66,8 milhões de doses do imunizante desenvolvido em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

Essa remessa é a primeira fabricada a partir dos 12 mil litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) recebidos da China no último dia 13 de julho.

A previsão é que até o próximo dia 31 o Butantan finalize as entregas contratadas pelo Ministério da Saúde fornecendo 100 milhões de doses de vacina.

Ontem (8), foram recebidos dois milhões de doses prontas do imunizante e, na última quinta-feira (5), foram recebidos quatro mil litros de IFA, suficientes para envasar oito milhões de doses de vacina.

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O Brasil bateu, no mês de julho, 10 recordes de produção de energia de fontes renováveis na região Nordeste. Os dados são do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Foram quatro recordes de geração eólica média e quatro de geração instantânea, além de dois recordes de produção de energia solar.

O Ministério de Minas e Energia destacou o índice registrado em 22 de julho, quando, pela primeira vez, a força dos ventos gerou energia capaz de abastecer 102% da região Nordeste durante 24 horas. Só naquele dia foram produzidos mais de 11 mil megawatts médios de energia eólica.

O diretor do Departamento de Informações e Estudos Energéticos do ministério, André Osório, afirmou que essas duas maneiras de gerar energia fazem parte da matriz energética renovável do país. De acordo com ele, essas formas de produzir sem esgotar a fonte de energia é predominante e deve continuar assim.

A participação das [fontes] renováveis na matriz elétrica deve continuar acima de 80% até 2030, chegando a cerca de 85% em 2050. Tais resultados serão alcançados, em boa medida, pelo aproveitamento, pelo país, de seus potenciais eólico, solar e de biomassa“, disse Osório.

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece regras para transformação de times de futebol em empresas e cria a figura da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). O texto foi aprovado em junho pelo Senado e em julho pela Câmara.

Atualmente, os clubes de futebol são associações civis sem fins lucrativos. A proposta, chamada de Marco Legal do Clube-empresa, prevê estímulos para a conversão dos clubes ao modelo da SAF. Não há obrigatoriedade de que os clubes se transformem em empresas.

Com a transformação, as equipes terão instrumentos para capitalização de recursos e para o financiamento próprio, como:

Segundo a proposta, a Sociedade Anônima do Futebol cuidará somente do futebol masculino e do feminino.

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O Ministério do Trabalho e Previdência publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, uma portaria que disciplina os procedimentos de operacionalização dos processos de revisão de benefícios previdenciários por incapacidade de longa duração.

De acordo com a portaria, a convocação para a revisão será feita por meio de envio de carta com aviso de recebimento digital, pela Direção Central do INSS, para o endereço que consta no cadastro do benefício.

Após receber a carta, o beneficiário terá prazo de 30 dias para agendar a perícia médica no site do INSS, na opção Agendar Perícia, ou pelo telefone 135, onde é possível ser auxiliado pela Central de Teleatendimento. “Excepcionalmente, será permitida uma remarcação por iniciativa do segurado, devidamente justificada, desde que solicitada até um dia antes da data prevista para atendimento da perícia médica”, detalha a portaria.

A portaria detalha procedimentos a serem adotados nos casos em que o atendimento não possa ser feito devido a eventuais indisponibilidades das agências de Previdência Social (APS) – por motivos como falha ou inoperância no sistema, falta de energia elétrica, quedas no sinal de rede – e como, nesses casos, a remarcação deverá ser feita.

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A Prefeitura de Timbaúba dos Batistas abriu concurso público com 10 vagas para professor. As inscrições podem ser feitas até 11 de agosto pela internet e o salário inicial é de R$ 1.922. A taxa de inscrição é R$ 50.

As vagas são para professor dos anos iniciais do ensino fundamental (4), professor de língua portuguesa (1), professor de matemática (1), professor de língua inglesa (1), professor de ciências (1), professor de história (1) e professor de educação física (1). A carga horária é de 30 horas semanais e a contratação é temporária.

A seleção do candidato será realizada em uma única etapa sendo constituída da Prova de Títulos relativos à formação acadêmica e experiência profissional, com caráter classificatório. O resultado será divulgado no dia 16 de agosto no site da Funcern.

G1/RN

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Policiais militares da cidade de Jardim do Seridó (RN), conseguiram prender na manhã desta segunda-feira (09), dois homens que tentaram assaltar oFoi registrado um assalto a mão armada na manhã dessa segunda feira em um posto de combustível na cidade de Jardim do Seridó. Dois homens estavam à frente da ação criminosa, segundo a polícia.

Enquanto os dois elementos praticavam o crime, um popular viu a cena e conseguiu avisar a Polícia Militar, que enviou uma guarnição do GTO. A dupla foi capturada após troca de tiros com os policiais.

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Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em maio podem sacar, a partir de hoje (9), a quarta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de julho.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

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