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Uma colisão entre um caminhão e um veículo Jeep Compass, interditou na tarde desta quinta-feira (19), o trânsito na BR-427, entre as cidades de Jardim do Seridó e Caicó, mais precisamente nas proximidades da Comunidade Malhada da Areia.
De acordo com informações do médico e ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas, Sérgio Eduardo, que passava pelo local ninguém se feriu, mas o tráfego de veículos ficou prejudicado no local.
Os motoristas dos dois veículos, uma médica identificada como Dra. Cecília, que conduzia o Jeep e um caminhoneiro que conduzia o caminhão, não tiveram ferimentos. Foram registrados apenas danos materiais.
Do Blog de Marcos Dantas
A Secretaria de Saúde de Caicó, vai realizar no sábado (21), o Dia “D” de Vacinação contra a Covid-19. Serão vacinadas as pessoas com idade a partir de 18 anos, o que está sendo comemorado pelas autoridades e a população em geral da cidade.
Além disso, vai colocar em dia, a segunda dose de quem ainda não foi imunizado: “qualquer vacina, seja Oxford/Astrazeneca, para quem tomou a primeira dose até 05 de junho; a Pfizer, para quem tomou até 05 de junho e Coronavac, para quem tomou a primeira até 30 de julho. Será um Dia D, para resgatar as pessoas com D2 atrasada e fazer D1 em pessoas acima de 18 anos”, afirma a coordenadora da SMS, Jardênia Noronha.
O horário será das 8h às 12h, no seguintes locais:
UBS (Bairro Castelo Branco)
Círculo Operário (Bairro Paraíba)
Salão Paroquial de Sant’Ana (Centro)
Prefeitura Antiga (Centro)
Maçonaria (Bairro Barra Nova)
Igreja de São Francisco de Assis (Bairro Paulo VI)
CRAS (Bairro Boa Passagem)
Laboratório da SMS (Bairro Vila do Príncipe)
Dois criminosos de caras limpas e armados invadiram a recepção do Hospital Regional de Caicó, por volta das 11 horas desta quinta-feira (19). Na ação eles renderam um dos vigilantes levando seu revolver e ainda tomaram um aparelho de telefone celular de um popular que acompanhava um paciente.
Na ação um profissional de saúde que tentou se esconder dos criminosos acabou sofrendo uma queda, tendo ferimentos leves. De acordo com Caio Dantas, diretor da Unidade a Sesap já foi comunicada, um boletim de ocorrência foi prestado na Delegacia Municipal, e reforço na segurança da Casa de Saúde será mais uma vez cobrado ao Governo.
Em nota a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) lamenta o assalto ocorrido nesta quinta-feira (19) no pronto-socorro do Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó. Esclarece ainda que não houve feridos, que as vítimas foram encaminhadas para acolhimento psicológico e que os servidores que presenciaram o ocorrido foram liberados pela direção do hospital.
A Sesap pontua que mantém segurança armada no local, assim como em todas as suas unidades, prezando pela segurança dos servidores, pacientes e acompanhantes, e aguarda que as investigações policiais encontrem os responsáveis pelo crime.
O indicador composto que avalia a pandemia da covid-19 no Rio Grande do Norte não tem mais nenhuma cidade em nível crítico. Dos 167 municípios, somente 11 não estão com os indicadores “verdes”. A situação permite que, a partir da sexta-feira (20), 156 cidades do estado retomem eventos de massa para até 450 pessoas.
De acordo com o decreto estadual que está em vigor e trata sobre os eventos de massa no estado, as cidades que têm os níveis 1 e 2 no indicador composto podem retomar os “eventos de massa, sociais, recreativos e similares” para até 450 pessoas, desde que respeitada a ocupação máxima de 60% da capacidade do local.
Pelos dados apresentados pela Secretaria de Saúde Pública, somente as cidades de Caicó, Umarizal, Patu, Caraúbas, Martins, Extremoz, Rodolfo Fernandes, Serrinha dos Pintos, Viçosa, Santa Cruz e Olho D’Água do Borges estão com os níveis entre 4 e 3, o que impede a realização de quaisquer eventos de massa.
Para os eventos com público de até 450 pessoas, os organizadores deverão comunicar previamente à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).
Dois homens tomaram a arma de fogo de um dos vigilantes do Hospital Regional do Seridó, em Caicó (RN). O fato foi registrado no final da manhã desta quinta-feira (19).
Os dois ladrões chegaram e saíram do hospital andando. A Polícia foi acionada e realiza diligências para tentar prendê-los.
Policiais militares do 3º DPRE, apreenderam na tarde de quarta-feira (19), na RN-118, entre Caicó e Jucurutu, um caminhão Ford F-4000, de cor prata e placas QGX7J01, onde eram conduzidos três animais bovinos abatidos. Ao todo, 570 kg de carne, avaliados em R$ 10.260,00.
O veículo foi parado na Blitz realizada pela polícia. Ao ser feita checagem no compartimento de carga, foram encontrados os animais. A carne seria comercializada em Caicó.
Os policiais informaram que o transporte da carne (no piso) estava em desacordo com a legislação brasileira e acionaram a Vigilância Sanitária de Caicó.
A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil.
68 fósseis da região do Cariri, no Ceará, foram encontrados na casa de um padre investigado por roubo de artigos religiosos de uma igreja no Rio Grande do Norte. O material histórico estava com o pároco no município de Currais Novos, onde ele atuava na Capela Santa Tereza D’Ávila.
Os fósseis foram encontrados durante o cumprimento de mandados de prisão contra o padre, e encaminhados à Polícia Federal. A Universidade Regional do Cariri já emitiu ofício à PF solicitando a posse do material.
O padre, que pertencente à Diocese de Humaitá, no Amazonas, foi afastado das funções sacerdotais e administrativas, além de ter sido revogada a permissão para celebrar missas no Rio Grande do Norte. Além disso, a Polícia Civil potiguar, por meio da Delegacia de Currais Novos, instaurou um inquérito policial para apurar o desaparecimento dos objetos da igreja.
Sumiço de objetos religiosos
Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa do RN, o deputado Vivaldo Costa (PSD) destacou as dificuldades enfrentadas pelos pequenos proprietários rurais, com terras de menos de 100 hectares, para torná-las produtivas, sugerindo ao governo estadual uma visita à Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) Semiárido, em Petrolina-PE, a fim de importar técnicas que auxiliam esse processo.
“Para quem não sabe, 80% das propriedades rurais do Estado têm menos de 100 hectares. E essas propriedades não são suficientes para sustentar uma família. Esse é o quadro rural do RN e do Nordeste brasileiro como um todo”, iniciou.
Segundo Vivaldo, houve uma reforma agrária natural no Nordeste, pelo desaparecimento dos chefes de família, e os herdeiros hoje têm pequenas propriedades, que são improdutivas e insuficientes para se manter uma família. “Então a verdadeira reforma agrária seria tornar essas propriedades produtivas e dar condições para as famílias tirarem seus sustentos delas”, acrescentou.
O bancário Genar Lucena é o novo reforço do partido Cidadania. Nascido e criado em Caicó, Genar assumirá, em breve, a liderança da sigla na cidade. O convite aconteceu durante reunião com o presidente estadual do Cidadania, Wober Júnior.
A vinda de Genar para o Cidadania foi celebrada pelo presidente do diretório estadual Wober Júnior que destacou o plano de expansão da legenda: “O partido tem buscado novas lideranças (mulheres, jovens, pessoas da diversidade, minorias) e todos aqueles que queiram contribuir para melhorar a forma e o meio de fazer política no Brasil”, enfatizou Wober Júnior.
Genar Lucena foi candidato a vereador em 2016 e pré-candidato a prefeito no último pleito. Para o próximo ano, o bancário analisa uma disputa para a Câmara Federal, onde seguirá fazendo a defesa dos trabalhadores, empreendedores e lutando pelo desenvolvimento regional.
Entre 1º de janeiro e 8 de agosto de 2021, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte produziu 180.922 sentenças, 185.925 decisões e 417.383 despachos. São 784.230 atos processuais registrados no período.
“O papel do Poder Judiciário é este mesmo, empreender todos os esforços para julgar mais e mais, usando a tecnologia e seus recursos mais modernos para prestar o melhor serviço possível ao cidadão”, observa o desembargador presidente do TJRN, Vivaldo Pinheiro, ao tomar conhecimento dos números.
“Em cada balanço sobre sentenças, decisões e despachos, renovamos nossa atenção para a produtividade, com o pensamento voltado para magistrados e servidores, dedicados a manter à produtividade em meio à realidade ainda desafiadora na qual estamos inseridos”, reforça o dirigente do Poder Judiciário potiguar.
Considerando todo o período aferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir do início da adoção do regime de trabalho remoto pelos tribunais em março de 2020 devido à pandemia da Covid-19, a Justiça Estadual potiguar já produziu 396.037 sentenças, 410.295 decisões e 956.317 despachos – um total de 1.762.649 atos processuais.
ABr – O Flamengo tornou a golear o Olimpia (Paraguai) e se classificou às semifinais da Libertadores. Nesta quarta-feira (18), o Rubro-Negro bateu os paraguaios no Mané Garrincha, em Brasília, por 5 a 1, diante de pouco mais de 11 mil torcedores. A equipe carioca atingiu 9 a 2 no agregado dos resultados dos jogos de ida e de volta.
Na próxima fase, o Flamengo pode ter o clássico diante do Fluminense, caso o rival bata o Barcelona de Guayaquil (Equador). No primeiro jogo, há uma semana, no Maracanã, no Rio de Janeiro, os times empataram por 2 a 2. A partida de volta será nesta quinta-feira (19), às 21h30 (horário de Brasília), no Equador.
Antes de pensar na semifinal da Libertadores, o Flamengo se concentra no Campeonato Brasileiro. No próximo domingo (22), o Rubro-Negro visita o Ceará na Arena Castelão, em Fortaleza, pela 17ª rodada da competição.
Confira os gols da partida:
ABr – O reencontro da torcida do Atlético-MG com o Mineirão, após um ano e cinco meses sem poder frequentá-lo por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19), foi melhor do que o esperado. Nesta quarta-feira (18), diante de 16 mil torcedores (o equivalente a 30% da capacidade liberada no estádio), o Galo se classificou às semifinais da Libertadores ao derrotar o River Plate (Argentina) por 3 a 0, no jogo de volta do confronto pelas quartas de final da competição.
O triunfo alvinegro garante pelo menos um clube brasileiro na final do torneio sul-americano, já que os mineiros terão o Palmeiras pela frente na semifinal. A previsão é que as partidas ocorram entre 21 e 30 de setembro.
O Atlético volta a campo na segunda-feira (23), em São Januário, no Rio de Janeiro, para enfrentar o Fluminense, às 20h (horário de Brasília), pela 17ª rodada do Campeonato Brasileiro. O Galo lidera o torneio nacional com 37 pontos, com cinco de vantagem para o Palmeiras.
Confira os gols do Atlético na partida:
O Vasco perdeu de virada para o Londrina por 2 a 1 na noite desta quarta-feira (18) em partida válida pela 19ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.
Os gols do jogo disputado em São Januário, no Rio de Janeiro, ocorreram na etapa final. O Vasco abriu o placar aos oito minutos com Marquinhos Gabriel após cruzamento de Léo Jabá. Aos 25, o atacante Marcelinho aproveitou a falha do goleiro Lucão, que deu rebote em chute de fora da área, para empatar de cabeça. Aos 42, Alisson Safira bateu pênalti no meio do gol e definiu a vitória de virada para o Londrina.
Mesmo triunfando, o time do Paraná não conseguiu fechar o 1º turno da Série B fora do Z4. A equipe é a 17ª com 19 pontos, enquanto o Vasco caiu uma posição e agora é apenas o 10º com 28. O próximo jogo do Cruzmaltino carioca, já pelo returno do torneio, será contra o Operário no interior do Paraná no próximo sábado (21). Um dia depois o Londrina recebe o Brasil de Pelotas.
Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) rejeitou o pedido do Instituto Butantan para o uso da vacina CoronaVac em crianças e adolescentes de 3 a 17 anos.
Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (18), a diretoria colegiada da agência avaliou que, com as informações apresentadas pelo Butantan, não é possível concluir sobre a eficácia e a segurança da dose nessa faixa etária.
“Os dados de imunogenicidade deixam incertezas sobre a duração da proteção conferida pelo imunizante”, informou a Anvisa, por meio de nota.
De acordo com a agência, o perfil de segurança da vacina também não permite concluir quais os riscos para crianças e adolescentes – em grande parte, devido ao número considerado insuficiente de participantes nos estudos.
O Plenário do Senado adiou nesta quarta-feira (18), pela quinta vez, a votação do projeto de lei com diretrizes para a volta às aulas presenciais durante a pandemia de covid-19 (PL 5.595/2020). Os senadores chegaram a um consenso sobre a proposta, mas afirmaram não ter confiança de que a Câmara dos Deputados manteria o texto aprovado.
“A Câmara é soberana para fazer o que quiser. Há aqui, de fonte segura, a especulação de que [ela] voltaria ao texto original. Isso seria, com o perdão da palavra, uma molecagem conosco”, alertou o senador Jean Paul Prates (PT-RN).
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), que lidera a maior bancada do Senado, colocou o seu partido em obstrução para evitar a votação do projeto. Ele lembrou da situação recente da MP 1.040/2021, que foi aprovada pelo Senado com várias emendas e, no retorno à Câmara, todas elas foram rejeitadas.
Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 2 recebem hoje (19) a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.
O recebimento dos recursos segue o calendário regular do programa social, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os pagamentos são feitos a cada dia, conforme o dígito final do NIS. As datas da prorrogação do auxílio emergencial foram anunciadas na semana passada.
Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado – DEICOR, deflagraram na manhã desta quarta-feira (18) em Natal (RN), a 6ª fase da operação “1814”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em tráfico de drogas. Todos os envolvidos, são ligados a uma facção criminosa que atua no estado.
Foram presos, os investigados: JOÃO VICTOR PIABA DE OLIVEIRA, vulgo “Victor da mistura” ou “Chuchu”, de 25 anos e RAYONARA SILVA DE OLIVEIRA, de 27 anos.
Os policiais ainda cumpriram mandados de prisão preventiva em desfavor do casal: CARLOS ALEXANDRE MARTINS SALVIANO, vulgo “Nem da Abolição” e FERNANDA BELARMINO DA SILVA, vulgo “Patroa”, ambos detentos do Sistema Prisional Potiguar.
Durante a operação, foram realizadas diligências no intuito de prender JUSSIE DE ARAÚJO SANTOS, vulgo “Cie de Mãe Luiza”, líder de uma facção que comanda o morro de Mãe Luíza. Ele é acusado de tráfico de drogas, associação criminosa, homicídios, entre outros crimes. Outro alvo foi: WYGLIFF HESTERPERSON FONSECA DE OLIVEIRA, vulgo “CHUMBREGA”, líder da facção criminosa e suspeito de tráfico de drogas e homicídios na comunidade do Japão. Eles não foram localizados.
Aconteceu na tarde desta quarta-feira (18), a audiência de custódia dos três homens presos acusados de matar o caicoense, Carlos Inácio de Medeiros, de 49 anos, na zona rural de São Fernando (RN).
O juiz que presidiu a audiência, inicialmente, relaxou a prisão de Marcos Mateus dos Santos, Antônio Marcos Souza dos Santos e José Saraiva de Andrade, em razão da não caracterização do flagrante (foram presos mais de 24 horas após o cometimento do crime sem que houvesse perseguição a eles), em seguida decretou a preventiva dos dois primeiros e concedeu liberdade provisória para o último.
No caso de José Saraiva de Andrade, foram impostas medidas cautelares diversas da prisão, como: comparecimento mensal em juízo, para justificar suas atividades; Proibição de ausentar-se da Comarca por prazo superior a 8 dias ou mudar de endereço sem prévia comunicação a este Juízo, com a finalidade de evitar que algum ato do processo seja retardado ou obstado em razão de sua ausência e a proibição de manter contato com qualquer testemunha ou familiares da vítima.
Atuou na defesa dos três envolvidos, o advogado Ariolan Fernandes, que confirmou que vai continuar tentando a garantir a liberdade dos demais.
Com a previsão de atender até 16 milhões de famílias a partir de novembro, o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família, exigirá inscrição ou atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para os trabalhadores informais de baixa renda. Segundo a Medida Provisória 1.061/2021, esse é um dos critérios para ter direito ao benefício.
Além dos dados atualizados no CadÚnico, a família deve ter renda mensal de meio salário mínimo por pessoa (R$ 550, atualmente) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3,3 mil, em valores atuais). A exigência não vale para quem recebe o Bolsa Família. Nesse caso, a migração para o novo programa será automática, segundo o Ministério da Cidadania.
Os valores das parcelas não foram definidos e só serão informados em meados de outubro. Isso porque parte dos recursos para o Auxílio Brasil dependerão da aprovação de um fundo que consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, anunciou em entrevista no programa Cidade Alerta, da 102,7 FM, nesta quarta-feira (18), que o município vai divulgar nas próximas horas, os locais de vacinação contra à Covid-19, para à população geral, com idade a partir de 18 anos.
A vacinação ocorrerá no sábado, dia 21 de agosto, com início previsto para às 8 horas. O gestor chamou toda a juventude para tomar a dose do imunizante: “Todos os jovens de Caicó de 18 anos acima, estão convocados para se vacinar”.
Dr. Tadeu reconheceu o esforço das equipes de vacinação em nome da apoiadora técnica: “Quero aproveitar para congratular toda a equipe da Secretaria de Saúde, através de Jardênia Noronha, que tem feito um trabalho extraordinário pra gente avançar na vacinação”, concluiu.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, esteve reunido, na manhã desta quarta-feira (18), com o secretariado e procuradores do município, no intuito de fazer-se cumprir o TAI – Termo de Autorização Institucional – e criação do GTI – Grupo de Trabalho Intersetorial – para solucionar a problemática do lixão de Caicó.
O objetivo é viabilizar uma nova área para despejo dos resíduos até que o aterro sanitário controlado seja implantado e, consequentemente, desativado o lixão de Caicó, localizado perto do leito do rio Seridó e quando é incendiado prejudica cidades vizinhas, como São Fernando e comunidades rurais do próprio município de Caicó.
O projeto executivo do aterro está em fase de elaboração pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e receberá lixo de 25 municípios. Ele será construído numa área de 35 hectares, para dar destino correto aos resíduos sólidos produzidos na região Seridó.
Estiveram presentes os secretários Pedro Pereira (Infraestrutura), Joseane Santos (Meio Ambiente), Tatiana Dantas (Gabinete), João Braz (Procuradoria Geral) e Waldymary Costa (Assistência Social), além dos procuradores jurídicos, Alice Ferreira e Nicodemos Dantas, e Orquídea, secretária adjunta do Meio Ambiente.
Presidente do PSDB Jovem do RN, Geyson Barbosa se reuniu com o prefeito mais jovem do partido para traçar ampliação
O PSDB potiguar triplicou o número de prefeitos no Rio Grande do Norte passando 10 eleitos em 2016 para 31 em 2020 – crescimento de 310%. Os resultados confirmam a tendência de ampliação e articulação do partido em todo Estado. Sob a liderança do deputado Ezequiel Ferreira, presidente do PSDB-RN, foram eleitos, além dos 31 prefeitos, 25 vice-prefeitos e 244 vereadores.
A Juventude Tucana no Rio Grande do Norte também será fortalecida. O atual presidente, vereador Geyson Barbosa (Bento Fernandes) se reuniu nesta terça-feira (17) com o prefeito mais jovem do PSDB potiguar. Médico Dr. Judas Tadeu, que venceu as eleições em Caicó, com 27 anos. Dr. Tadeu administra o sexto maior município do Estado, que tem hoje quase 70 mil habitantes.
“É com muita honra que a Juventude Tucana terá Dr. Tadeu, prefeito da capital do Seridó como militante e participante. É uma liderança jovem de Caicó e da região, que vem fazendo um grande trabalho e tem aprovação de quase 60% dos caicoenses. Como mostrou a pesquisa TS2/Soluções divulgada recentemente na imprensa”, comentou Geyson Barbosa, presidente do PSDB Jovem no Rio Grande do Norte.
Em assembleias por todo país, trabalhadores dos Correios decidiram paralisar as atividades nesta quarta-feira (18). Segundo o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios (Sintect-RN), a ação trata-se de uma greve de advertência, em luta contra a privatização da empresa, que teve caminho aberto após aprovação de um projeto de lei na Câmara dos Deputados.
A categoria se reuniu na noite dessa terça-feira (17) por todo o Brasil. Nas assembleias, ficou aprovado também o estado de greve, com o qual a categoria se mantém alerta para iniciar um movimento paredista por tempo indeterminado em caso de avanço do Projeto de Lei 591 em Brasília.
No Rio Grande do Norte, as assembleias foram realizadas em Natal e Mossoró.
Nesta manhã de terça-feira, 17, o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, participou de reunião com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra e, na oportunidade, discutiu o problema do lixão de Caicó. O secretário de Recursos Hídricos, João Maria Cavalcante, também esteve presente.
A reunião foi uma solicitação do prefeito de Caicó, juntamente com a Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Ocidental, além do deputado estadual Vivaldo Costa e a Câmara Municipal de Caicó.
“A governadora Fátima Bezerra foi muito sensível e garantiu que o Corpo de Bombeiros ficasse no local até que o fogo fosse totalmente cessado, e outro ponto importante foi a garantia por parte dela que o governo vai entregar ao Consórcio, o projeto do aterro sanitário para ser finalizado”, explicou o prefeito de Caicó.
Fátima Bezerra também deu uma garantia importante para a urgência da resolução do problema: “disse que o governo do estado dá apoio técnico para que possamos viabilizar uma nova área para os resíduos até que o aterro do Seridó seja implantado”, concluiu Dr. Tadeu.
Com aumento de R$ 9 milhões para R$ 35 milhões de gasto anual, Governo do Estado autoriza implementação de vale alimentação para todos os policiais militares do Rio Grande do Norte que estejam em serviço, corrigindo uma distorção de 180 anos, desde que foi criada a Polícia Militar do RN. A decisão foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra nesta terça-feira (17) para representantes das entidades de classe dos agentes militares da segurança, realizada na Governadoria, com a presença do vice-governador Antenor Roberto, do secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e do secretário de estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo.
“A segurança pública não é uma área qualquer, é uma área estratégica. Vamos continuar fazendo as correções, porém, de acordo com as nossas condições”, disse a chefe do Executivo estadual, ao determinar que o comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, dê início ao processo licitatório para implantar o benefício. A gestora assinalou que o Governo do Estado continua empenhado em equiparar todos os benefícios entre as corporações, a fim de melhorar as condições de trabalho dos profissionais da segurança, indistintamente.
Cada policial em serviço receberá um valor equivalente a R$ 45 por dia, para cada 24 horas trabalhadas em regime de plantão. Coordenador do Plano Estadual da Segurança Pública e servidor público há 30 anos, o vice-governador Antenor Roberto reforçou aos presentes que o Governo do Estado, na gestão atual, está cada vez mais alinhado às necessidades dos agentes. “Temos sido muito aberto ao diálogo e dessa maneira vamos continuar avançando nas negociações com todos as categorias”, disse.
A Controladoria-Geral do Estado participou nessa terça-feira (17) da reunião do Governo do RN com o Fórum dos Servidores do Estado, que requisitou calendário de pagamento dos salários atrasados e do 13° de 2021, além de reajuste salarial para as categorias que tiveram última evolução remuneratória em 2010.
Na exposição da Controladoria, lembramos do esforço do Governo para pagar as dívidas herdadas pela atual gestão Fátima Bezerra, direcionando até o momento mais R$ 600 milhões para pagamento direto a servidores, consignados e fornecedores, sem computar a liquidação de dívidas do Tesouro para com a Previdência Estadual.
Obs: todos os participantes da reunião usaram máscaras, mas para ajudar na acústica, face a extensão do espaço, foi convencionado que apenas o expositor poderia retirar no momento da fala.
Micarla de Sousa também foi condenada ao pagamento de multa civil no valor correspondente a 10 vezes a remuneração recebida à época que ocupava o cargo de prefeita O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve condenação da ex-prefeita de Natal Micarla Araújo de Sousa Weber por ato de improbidade administrativa. A Justiça potiguar estabeleceu como pena a suspensão dos direitos políticos por 3 anos e aplicação de multa civil no valor correspondente a 10 vezes a remuneração percebida pela ré quando esteve à frente da gestão do Município.
Micarla de Sousa foi prefeita de Natal de 2009 a 2012. Na ação civil de improbidade, o MPRN apontou que, na condição de chefe do Poder Executivo, ela deixou de recolher as contribuições patronais ao NatalPrev, entre dezembro de 2010 e abril de 2012. Isso gerou uma dívida de R$ 32.790.575,61.
Esse fato foi constatado em análise feita no Relatório de Transição, que ainda apontou que a Prefeitura também deixou de recolher as contribuições patronais e dos servidores ao NatalPrev de maio de 2012 a dezembro de 2012. Desta feita, gerou uma segunda dívida de mais de R$ 25 milhões. Durante a instrução processual, o MPRN constatou que Micarla de Sousa participava ativamente da administração dos recursos financeiros do Município, “escolhendo” quais despesas seriam pagas ou não.
A informação, prestada ao MPRN por Maria Selma Menezes da Costa (que atuou como secretária adjunta de Planejamento e secretária de Planejamento da gestão em questão), foi também colhida em juízo, ratificando a manifestação extrajudicial. De acordo com a testemunha, “os consignados, os descontos previdenciários e a parcela patronal, juntamente como todos os demais débitos eram diariamente relacionados ao Gestor Municipal – O Prefeito, para este optasse pelo seria pago”.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) denegou, à unanimidade dos votos, os mandados de segurança impetrados pelos vereadores Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, de Parnamirim, em um processo no qual são investigados por falsidade ideológica e corrupção eleitoral. A Corte também negou, por maioria dos votos, um mandado de segurança da Câmara Municipal de Parnamirim.
Os três pedidos, julgados na sessão plenária desta terça-feira (17), instavam pela suspensão da validade de provas obtidas em uma operação de busca e apreensão, realizada na Câmara de Parnamirim pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e autorizada pelo juízo da 1ª Zona Eleitoral de Natal. As solicitações haviam sido atendidas pelo juiz substituto da Corte Eleitoral Daniel Cortez Maia, em decisão liminar, mas foram revogadas com a decisão do colegiado, que acompanhou a relatora, Juíza Adriana Magalhães.
A magistrada destacou nos votos que a autorização da busca e apreensão, pelo juízo de primeiro grau, estava fundamentada nos requisitos para a realização desse tipo de procedimento. Também ressaltou que o Ministério Público Eleitoral demonstrou a necessidade de obtenção de provas.
“Tendo em vista que, segundo a acusação, alguns crimes teriam sido cometidos dentro da Câmara Municipal de Parnamirim e ainda considerando a indigitada participação de vereadores daquela casa legislativa, no exercício da atividade parlamentar, tem razão o Procurador Regional Eleitoral quando afirma que afigura-se lógica e natural a necessidade de busca de elementos probatórios na sede do próprio legislativo municipal”, afirmou a juíza.
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (17) a votação, em segundo turno, do Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral. O texto aprovado na Casa segue agora para análise do Senado, onde precisa ser aprovado por, pelo menos, 49 senadores em dois turnos para ser promulgada.
Na votação desta terça-feira da PEC 125/11, os parlamentares mantiveram no texto a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2022 , assim como o dispositivo que permite a contagem em dobro dos votos dados a candidatos mulheres e negros para a Câmara dos Deputados nas eleições de 2022 a 2030 para a distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo de Financiamento de Campanhas.
Durante a votação do segundo turno, os deputados retiraram do texto da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), as mudanças na cláusula de desempenho, que define quais partidos podem ter acesso a recursos do Fundo Partidário e do Fundo de Financiamento de Campanhas e ao tempo de rádio e TV de propaganda eleitoral.
O trecho retirado pretendia garantir o acesso aos fundos e ao tempo de propagando eleitoral também aos partidos que tivessem pelo menos cinco senadores. Atualmente, esse acesso é permitido para legendas que tenham atingido um mínimo de deputados federais ou de votos para a Câmara dos Deputados.
Durante as diligências realizadas pela Polícia Civil de Caicó, para elucidar o crime de morte praticado contra Carlos Inácio de Medeiros, no Sítio Santa Bárbara, zona rural de São Fernando (RN), foram presas 3 pessoas, sendo duas delas os executores e outra que deu apoio logístico.
Eles foram identificados como: Antônio Marcos Souza dos Santos, de 18 anos, natural de São João do Sabugi; Marcos Mateus dos Santos Pereira, de 19 anos, natural de Apodi e José Saraiva de Andrade, de 39 anos, natural de Brejo do Cruz (PB) e residente em Jardim de Piranhas (RN), que trabalha com tecelagem.
Na Delegacia, a dupla disse que matou Carlos Inácio por causa de desavenças, não confirmando a informação de que supostamente, a vítima estava fazendo ameaças com uma arma branca.
Os presos foram autuados e serão encaminhados ao Sistema Prisional, onde ficam a disposição da Justiça.
