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É incomum encontrar quem ainda vai a um banco sacar dinheiro para fazer pagamentos. As transações digitais, seja por meio de transferências, cartões ou Pix, facilitam o dia a dia e já fazem parte da rotina de muitos consumidores. E em alguns anos, os brasileiros terão mais uma forma de lidar com o dinheiro. Será lançado o real digital, que está atualmente em estudo pelo Banco Central (BC). O dinheiro digital será emitido pelo BC.
De acordo com dados do BC, em junho de 2021, o total de papel-moeda em poder das pessoas era de R$ 283 bilhões, enquanto o volume de depósitos à vista (dinheiro depositado em conta-corrente, sem remuneração pelo banco) era de R$ 333 bilhões. Ao acrescentar a esse valor outras formas de liquidez, como os depósitos remunerados, operações compromissadas (compra e recompra de ativos com pagamento de juros) e títulos públicos federais, havia um total de R$ 8,9 trilhões disponíveis de forma digital. Ou seja, apenas cerca de 3% dos recursos disponíveis para as operações no país estão na forma de papel-moeda.
O ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, foi levado nesta sexta-feira (13) para o presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no Complexo de Gericinó.
O ingresso dele no sistema prisional foi na tarde de hoje, após sua prisão , em casa, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que Jefferson ficará em isolamento social inicial de 14 dias, como acontece com todos os que ingressam no sistema prisional, devido à pandemia de covid-19.
Jefferson passou primeiro pelo Presídio José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio, que funciona como a porta de entrada no sistema. O presídio de Bangu 8 é destinado a presos com nível superior, onde estão alojados, por exemplo, os presos da Operação Lava Jato, incluindo o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das 33ª e 70ª Promotorias de Justiça de Natal, interpôs agravo de instrumento com pedido de atribuição de efeito suspensivo em recurso à decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que suspendeu o Edital de Concurso Público n.º 001/2021, do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), no tocante ao cargo de perito criminal.
A atuação das duas Promotorias de Justiça, cujas atribuições versam sobre matérias de fazenda pública e de defesa dos direitos à segurança pública respectivamente, tem o objetivo de permitir a continuidade do concurso público ou, quando muito, suspender tão somente a posse dos aprovados no cargo de perito criminal (área geral) até que disputa judicial sobre a continuidade do certame para esse cargo tenha um desfecho.
Na peça, o MPRN lembra que em toda sua história, o Instituto Técnico-Científico de Perícia organizou apenas três concursos públicos (1978, 2000 e 2017), sendo que, atualmente, dos 716 cargos previstos na Lei Complementar Estadual n.º 571/2016, aproximadamente 200 são ocupados por servidores concursados.
Para o MPRN, a pretensão de restringir os interessados ao cargo de perito criminal apenas aos bacharéis não tem fundamento constitucional nem legal, tampouco atende ao interesse público em conferir a máxima amplitude ao processo seletivo.
O dono do SBT e apresentador Silvio Santos testou positivo para covid-19 e foi hospitalizado, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (13) por uma de suas filhas, Patricia Abravanel, em rede social. Ele foi internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo.
“Nosso pai está clinicamente bem. Daquele jeito que a gente ama… brincando com todos, fazendo piadas, curioso, descontraindo o ambiente. Mas testou positivo para covid e por conta da idade e necessidade de exames frequentes os médicos decidiram interná-lo”, diz a mensagem divulgada no Instagram de Patricia.
A assessoria de comunicação do SBT confirmou que ele está internado. O perfil do SBT também confirmou a notícia.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou o serviço “Supervisão das APS – Retorno Gradual e Seguro”, procedimento interno para monitorar o retorno do atendimento presencial em suas agências. A portaria foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União.
As supervisões serão realizadas bimestralmente, com prazo de 30 dias, enquanto durarem as condições de enfrentamento da pandemia de covid-19. Elas deverão acontecer durante o horário de atendimento, com o objetivo de verificar os fluxos e procedimentos realizados pelos servidores e segurados.
De acordo com a portaria, o acompanhamento deverá ser executado por servidor designado pelo Serviço/Seção de Atendimento do INSS juntos às unidades e, excepcionalmente, pelo gerente da agência ou por pessoa por ele designada. As entidades de representação dos servidores podem ser convidadas para acompanhar as supervisões. A portaria entra em vigor em 1º de setembro, e o primeiro ciclo de supervisões acontecerá de 1º a 31 de outubro.
O agropecuarista caicoense, Ivonaldo Diniz, teve sua granja, localizada no Bairro Paraíba, invadida por três homens armados na manhã desta sexta-feira (13). A informação confirmada pela Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, é de que os indivíduos roubaram cerca de 450 reais em dinheiro e dois celulares do caseiro.
As viaturas da Polícia Militar, estão em diligências na tentativa de prender os responsáveis pelo crime.
Esta não é a primeira vez que a granja é alvo de ação criminosa.
Em diligências na zona oeste de Caicó (RN), após recebimento de denúncia anônima via COPOM, policiais militares do 6º BPM, conseguiram retirar uma arma de fogo de circulação. Dois homens foram presos portando um revólver de calibre 38. Eles estavam nas imediações do Alto da Muriele, como é conhecido o setor, no Bairro Paulo VI.
A dupla foi conduzida para a Delegacia de Polícia Civil, onde foram autuados em flagrante. Agora, estão a disposição da Justiça.
Policiais da cidade de Cruzeta (RN), prenderam dois homens portando drogas e material para embalar os entorpecentes.
A ocorrência foi por volta das 00h30min desta sexta-feira (13). Os policiais abordaram a dupla em duas motocicletas em atitude suspeita. Com eles foram encontrados sacos plásticos para embalar drogas, 2 fitas crepe, 1 porção de substância branca análoga à cocaína, 1 porção de substância análoga a maconha, 1 rolo de papel filme, 1 balança de precisão. Um deles estava embriagado.
A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Plantão em Caicó, onde foi feito o flagrante.
O governo do Rio Grande do Norte inicia o pagamento da folha salarial de parte do funcionalismo amanhã, sábado (14), conforme calendário pré-estabelecido com representantes de classe no início deste ano. O restante do salário será quitado também dentro do mês trabalhado, no próximo 31 de agosto.
Quase 52% dos servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas, que ganham até R$ 4 mil (valor bruto), além de toda a categoria da Segurança Pública, recebem seu salário integral neste sábado, com depósito de R$ 249 milhões para aquecer a economia potiguar já na primeira quinzena do mês.
Os quase 30% do funcionalismo que recebem acima de R$ 4 mil (valor bruto) terão 30% do valor do salário adiantado e receberão os 70% restantes no dia 31 de agosto. Os trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios recebem o salário integral também no fim do mês, totalizando uma folha de R$ 498,5 milhões.
Policiais militares do Grupo Tático Operacional realizavam diligências na zona oeste de Caicó (RN) na noite desta quinta-feira (12), quando receberam informações da Central de Operações do 6º BPM dando conta da movimentação de membros de uma facção criminosa se preparando para homenagear Weslley Magno Silva de Araújo, que morreu em confronto com a Polícia Civil de Caicó, na noite de quarta (11), na cidade de Coronel Ezequiel (RN). Ele matou no dia 19 de maio deste ano no Bairro Boa Passagem, o comerciante George Queiroz e era procurado desde então.
Os policiais militares localizaram dois homens que portavam rojões, inclusive já tinham iniciado o uso, além de drogas e celulares. Todo o material apreendido e os dois homens foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil.
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei complementar (PLP 108/2021) que aumenta para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para o enquadramento como microempreendedor individual (MEI). Atualmente, o limite de faturamento do MEI é de até R$ 81 mil. De autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), a proposta teve como relator o senador Marcos Rogério (DEM-RO). Foram 71 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A proposta amplia de um para dois o número de empregados que podem ser contratados pelo microempreendedor. Os funcionários só podem receber, no máximo, um salário mínimo ou o piso salarial da respectiva categoria profissional. Para os casos de afastamento legal de um ou de ambos empregados do MEI, será permitida a contratação de empregados em número equivalente aos que foram afastados, inclusive por prazo determinado, até que cessem as condições do afastamento, na forma estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
O Brasil conquistou uma posição no ranking de seleções da Fifa, que foi divulgado nesta quinta-feira (12) e que tem a Bélgica (1.822 pontos) como líder. A seleção brasileira aparece em segundo lugar.
O time comandado pelo técnico Tite aparece com 1.798 pontos na relação, após terminar a última edição da Copa América na segunda posição. A Argentina, que ficou com o título da principal competição de seleções da América do Sul, assumiu a sexta posição no ranking, com 1.714 pontos.
Quem também ganhou importantes posições na lista foi a Itália, que levou para casa o troféu da última Eurocopa. A Squadra Azzura se tornou a quinta colocada com 1.745 pontos. Completando os cinco primeiros colocados, a França é a terceira, com 1.762 pontos, e a Inglaterra, a quarta, com 1.753.
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) recebeu oficialmente na tarde desta quinta-feira (12) a “Van dos Direitos”, unidade móvel que permitirá o fortalecimento da assistência jurídica à população do Rio Grande do Norte. A van foi entregue pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, em solenidade da Sede Administrativa da DPE/RN, em Lagoa Nova.
A “Van dos Direitos” foi adquirida por meio de um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) que contou com o apoio da senadora Zenaide Maia e do deputado federal Rafael Motta. O veículo será utilizado em atendimentos itinerantes por todo o Rio Grande do Norte, garantindo acesso à justiça de forma mais fácil.
“A Van dos Direitos chega em um momento oportuno de expansão da Defensoria Pública no Rio Grande do Norte. Recentemente saímos de 15 núcleos de atendimento para 25 e a meta em 2022 é chegar a 40 das 57 comarcas do estado. Essa forma de atuação itinerante será integrada a nossa rede de atendimento e terá papel fundamental para garantir assistência jurídica para a população dos municípios que possuem a cobertura da Defensoria, mas que não são sede de comarcas”, registrou o defensor público-geral do Rio Grande do Norte, Marcus Vinicius Soares Alves.
“Me sinto muito feliz por entregar a chave da van a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte e por intermédio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos garantir o êxito desse projeto no estado. Nós sabemos das dificuldades estruturais das Defensorias do Brasil e nosso Ministério tem esse papel de fortalecer políticas públicas, por isso estamos aqui”, registrou a ministra Damares Alves.
Os familiares do empresário George Queiroz, que foi assassinado por Weslley Magno Silva de Araújo, dentro de sua loja de roupas no Bairro Boa Passagem, zona norte de Caicó (RN) no dia 19 de maio deste ano, estiveram na Delegacia de Polícia Civil para agradecer o trabalho da investigação realizado na tentativa de prender o assassino.
Um dos familiares disse que qualquer desfecho que o caso tivesse, não traria George Queiroz de volta, mas, estão se sentindo aliviados
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (12) medidas para ampliar “ainda mais” a transparência das urnas eletrônicas e do sistema de votação brasileiro.
Barroso fez o anúncio no início da sessão do TSE, dois dias depois que a Câmara rejeitou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propunha o voto impresso em eleições, plebiscitos e referendos.
Segundo Barroso, apesar de o tema parecer ter ficado “para trás”, é preciso dar esclarecimentos às pessoas de “boa-fé” que ainda consideram que o voto impresso tornaria a eleição mais segura.
“Nós estamos tomando novas providências para ampliar a transparência e publicizar ainda mais os mecanismos de auditoria”, disse Barroso. Nas últimas semanas, ele ressaltou diversas vezes que a urna eletrônica é segura, auditável e que o voto impresso, na verdade, levaria o país de volta a um passado de fraudes.
Em breve, a população de 97 municípios do Ceará, do Piauí e do Rio Grande do Norte vai poder assistir à programação da TV Brasil – emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
As cidades convocadas fazem parte da primeira fase do programa Digitaliza Brasil, criado pelo Ministério das Comunicações para levar o sinal de TV digital aos brasileiros.
A portaria que autoriza a instalação da infraestrutura nessas 97 cidades foi publicada nesta quarta-feira (11). Os municípios não terão custo algum, e serão beneficiados com mais qualidade de som e imagem para a população.
Inicialmente, vão ser instalados dois canais de televisão digital nesses locais: a TV Brasil, emissora pública da EBC; e a TV Câmara, que transmite as sessões e conteúdos da Câmara dos Deputados.
Em breve, a população de 97 municípios do Ceará, do Piauí e do Rio Grande do Norte vai poder assistir à programação da TV Brasil – emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
As cidades convocadas fazem parte da primeira fase do programa Digitaliza Brasil, criado pelo Ministério das Comunicações para levar o sinal de TV digital aos brasileiros.
A portaria que autoriza a instalação da infraestrutura nessas 97 cidades foi publicada nesta quarta-feira (11). Os municípios não terão custo algum, e serão beneficiados com mais qualidade de som e imagem para a população.
Inicialmente, vão ser instalados dois canais de televisão digital nesses locais: a TV Brasil, emissora pública da EBC; e a TV Câmara, que transmite as sessões e conteúdos da Câmara dos Deputados.
Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) aprenderam, na madrugada desta quinta-feira (12), o equivalente a mais de meio milhão de reais em mercadorias transportadas sem documentação fiscal. Além de outros transportes de cargas, dez vans lotadas com artigos de confecções foram interceptadas na BR-304, em Mossoró, já na divisa com o Ceará. Pelo menos 450 fardos de roupas adquiridos em Fortaleza (CE) entrariam no estado sem o pagamento de impostos, o que é considerado crime contra ordem tributária.
A ação de fiscalização teve início ainda no final da noite de ontem com a inspeção de ônibus e veículos de carga em várias rodovias da região, que integram uma rota importante para o comércio de roupas e confecções pela proximidade com o polo têxtil do Ceará. Durante a ação, dez vans foram abordadas na BR-304, perto da divisa de Mossoró com o estado vizinho. Os veículos interceptados pelos auditores e agentes policiais estavam carregados de artigos de confecção com situação fiscal irregular. Todo o material, avaliado em cerca de R$ 300 mil, foi retido e só será liberado após o pagamento de multa e imposto devido.
Os artigos de confecção lideram a lista de produtos apreendidos pelo Fisco Estadual. Dos mais de R$ 20 milhões em mercadorias retidas neste ano, a maior parte é referente à apreensão de cargas de roupas, que já totaliza algo em torno de R$ 4 milhões. Com essa operação, a SET-RN impediu que mais de R$ 167 mil em tributos fossem sonegados dos cofres estaduais.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (12), a Operação Golden Childhood, com o objetivo de combater a difusão de arquivos contendo exploração sexual de crianças e adolescentes por meio da internet. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal no município de Parnamirim/RN, em endereços ligados ao investigado, e que resultaram na apreensão de aparelhos celulares que serão submetidos a exame pericial.
ENTENDA O CASO – Em rastreamento na rede mundial de computadores, a ONG Safernet detectou que o usuário estaria mantendo site contendo imagens pornográficas infantojuvenis, na plataforma “blogspot”. Após quebra de sigilo telemático autorizada pela Justiça Federal, e de levantamentos feitos junto a operadoras de internet, constatou-se que o mantenedor do site utilizava conexão de internet proveniente de empresa localizada na Grande Natal, o que motivou o pedido pela expedição de mandados de busca e apreensão.
CRIMES INVESTIGADOS – O investigado responderá pelos crimes de compartilhamento de arquivos contendo pornografia infantil, presente no art. 241-A da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), cuja pena varia de 2 a 6 anos de reclusão e, se constatada pela perícia a existência de arquivos de pornografia envolvendo crianças e adolescentes, poderá ainda responder pelo crime previsto no art. 241-B, do mesmo Estatuto, cuja pena pode alcançar até 4 anos de reclusão.
(*) O nome da operação, traduzido, significa “infância de ouro”.
Ao longo de todo o período da pandemia do coronavírus, o governo do Rio Grande do Norte vem adotando medidas exitosas para o enfrentamento. No entanto, neste momento, é necessário que haja uma maior pressão, junto ao Ministério da Saúde, para o envio de mais doses de imunizantes e uma atualização quanto a forma de calcular o indicar composto para verificação dos dados pandêmicos no estado. Estas são algumas das recomendações feitas pelos pesquisadores do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) em seu mais recente relatório, denominado “Análise da Disseminação da Infecção, Medidas de Contenção, Expansão da Rede Assistencial e Progresso da Imunização à Luz da Ciência de Dados”. Para acessar o relatório completo, clique AQUI.
De acordo com o relatório, a necessidade do envio de mais vacinas para o estado é fundamental para aceleramento do processo de imunização da população, sendo esta a única forma de promover o bloqueio vacinal da disseminação do Sars-CoV 2, diminuindo o desenvolvimento de novas potenciais variantes.
A Mega-Sena sorteia, nesta quinta-feira (12), um prêmio de R$ 2,5 milhões, na faixa principal. As seis dezenas do concurso 2.399 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
Este é o segundo sorteio da Mega-Semana dos Pais, que tem concurso, ainda, no próximo sábado (14). Normalmente os sorteios são realizados na quarta-feira e no sábado.
As pessoas podem fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O valor da aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
O destaque 14 à PEC 125 de 2021 determina a volta das coligações em eleições proporcionais. As coligações em eleições proporcionais haviam sido extintas em 2017 e passaram a valer nas eleições de 2020. Assim como a cláusula de desempenho, ela contribui para diminuir o número de partidos e fortalecer o sistema representativo. Quem votou ‘não’ foi contra, enquanto quem votou ‘sim’ ficou a favor. O destaque foi aprovado pelo plenário da Câmara.
A Polícia Civil confirmou na noite desta quarta-feira (11), a morte do currais-novense, Weslley Magno Silva de Araújo, de 30 anos, na cidade de Coronel Ezequiel (RN), após troca de tiros. Ele estava foragido desde o dia 19 de maio deste ano, depois que matou o empresário George Queiroz, dentro de sua loja no Bairro Boa Passagem, zona norte de Caicó.
Os policiais da Delegacia de Caicó, de posse do mandado de prisão, com apoio de uma equipe de Santa Cruz, deflagraram a Operação Garmem” foram recebidos a tiros no endereço onde ele se escondia. Houve o revide e Weslley Magno foi baleado. Socorrido ao hospital local, ele não resistiu e morreu. Na casa, os policiais encontraram arma de fogo, drogas e uma moto com queixa de roubo.
A Polícia Civil dará detalhes da operação na manhã desta quinta-feira (12), às 09h.
Relembre
Em reunião realizada nesta quarta-feira (11) no setor de Comissões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga contratos firmados pelo Governo do Estado, para aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs), para o enfrentamento da Covid-19, foram ouvidas as duas primeiras pessoas convocadas para a prestação de depoimentos.
A Comissão interrogou a assistente técnica da secretaria de Saúde, Vanessa Dantas Martins e o diretor geral da UNICAT, Rolfo Cavalcante de Medeiros, que participaram do processo de aquisição dos equipamentos.
Com 11 anos de trabalho na Saúde estadual, Vanessa disse que jamais tinha passado por uma situação como essa que necessitou de muita urgência porque não havia equipamentos no mercado e eles tinham que ser comprados com urgência, para abastecer os hospitais e as unidades de Saúde.
“Sempre trabalhei pensando em salvar vidas. Precisávamos proteger os servidores que estavam na linha de frente para salvarem outras pessoas. Tive que agilizar os processos com base na pesquisa mercadológica. Trabalhei de domingo a domingo. Se não fosse a compra dos equipamentos teria morrido mais gente no Rio Grande do Norte”, disse Vanessa quando questionada sobre o processo de aquisição.
Governo Federal assina MP que libera venda direta de etanolUm dos instrumentos para a redução no valor do combustível é otimizar e liberar a venda de etanol direto das usinas para os postos de combustíveis. E essa é a intenção do Governo Federal ao editar a Medida Provisória (MP) que trata do mercado de etanol e da tutela regulatória da fidelidade à bandeira. O documento foi assinado nesta quarta-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro e visa promover uma abertura do mercado, aumentar a concorrência e, como consequência, reduzir o preço dos combustíveis.
O texto prevê que as alíquotas aplicáveis à venda direta de etanol serão decorrentes da soma das alíquotas atualmente previstas para o produtor ou importador com as aplicáveis ao distribuidor (Lei 9.718/98). A MP ainda retira a desoneração tributária na venda de álcool anidro importado adicionado à gasolina pelo distribuidor quando este for importador, hipótese em que não há tributação nessa adição pelas distribuidoras. De acordo com o Palácio, isso busca equalizar a incidência tributária entre o produto nacional e o produto importado.
Por 61 votos contra 13, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a possibilidade de o Poder Executivo federal instituir quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para enfrentamento de emergências. O PL 12/2021, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), segue agora para sanção presidencial na forma do texto substitutivo aprovado na Câmara, com alterações do relator no Senado, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
“O principal objetivo do PL 12, de 2021, é agilizar o processo de concessão de licenças compulsórias em casos de emergência de saúde pública declarados por lei ou decreto, como é o caso da atual pandemia provocada pelo coronavírus. São estabelecidas regras de procedimento e prazos compatíveis com a urgência da situação, estabelecendo um poder-dever de agir do Poder Executivo diante da declaração de uma emergência de interesse nacional. Trata-se, assim, de um rito mais célere e objetivo em relação à possibilidade genérica prevista na legislação atual”, explicou Nelsinho Trad.
De acordo com o relator, o texto aprovado estabelece as garantias necessárias ao titular da patente com relação ao caráter temporário do licenciamento compulsório, à proteção contra exploração indevida e à fixação de parâmetros mínimos para o estabelecimento de uma remuneração compatível com os padrões do mercado.
