Menu
O Senado Federal rejeitou na noite de hoje (1º) o texto da medida provisória (MP) 1.045/2021, que flexibilizava as regras trabalhistas para jovens. O placar da votação foi de 47 votos contra e 27 a favor.
Incrementado pela Câmara e apelidado de minirreforma trabalhista, o projeto inicialmente reinstituia o programa de redução de jornada e salários para a manutenção de empregos durante a pandemia, mas foi expandido para incluir três programas de incentivo ao emprego e à contratação de jovens.
A proposta também alterava programas de requalificação profissional, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a definição de quem pode contar com gratuidade no acesso à Justiça, que poderia ser usada gratuitamente apenas por trabalhadores com renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Com as modificações na Câmara, o projeto passou a instituir três novos programas de geração de emprego e qualificação profissional: o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip) e o Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário; além de alterar o Código de Processo Civil e outras leis.
A média móvel de óbitos por Covid-19 no Brasil chegou a 677,7 nesta quarta-feira (01). Esse é o número mais baixo registrado pelo LocalizaSUS desde o dia 5 de janeiro deste ano. O índice está em queda desde junho deste ano.
Os números de novos casos confirmados da Covid-19 também estão diminuindo, a média móvel está em 27,3 mil nesta quarta. É o menor número registrado em 2021.
O índice média móvel é um balanço do número de casos e de óbitos registrados no LocalizaSUS nos últimos 14 dias. O dado é mais relevante para analisar o cenário da pandemia no Brasil por levar em conta a oscilação dos registros. As informações são reportadas ao Ministério da Saúde pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
A melhora no cenário epidemiológico do país é consequência, principalmente, da vacinação contra a Covid-19, além das medidas não farmacológicas, como uso de máscaras. Nesta quarta-feira (1º), o Ministério da Saúde bateu mais um recorde ao distribuir 60,8 milhões de doses de vacinas Covid-19 em agosto.
Caru Fernandes e a Sostô Produções produziram uma canção inspirada no Curta Caicó (CLIQUE AQUI para acessar), festival de cinema da região do Seridó. A música destaca o festival como fomento ao audiovisual e à economia criativa em Caicó e região. A letra cita a saudade dos antigos cinemas da cidade, olhando para o futuro, em que o audiovisual pode ser uma alternativa para os artistas regionais contarem suas próprias narrativas.
Caru Fernandes destacou que escreveu a letra para o festival com uma única coisa em mente: a história que Caicó possuía com o cinema. “A começar pela citação que faço na introdução ao Boi de Prata, filme produzido aqui na cidade, e em seguida aos cinemas Pax, Rio Branco, São Francisco e Alvorada que existiram por aqui tempos atrás. Então a letra se tornou um encontro do passado de Caicó com as atividades presentes e futuras do Curta-Caicó”, ressaltou.
Ele complementa que para a melodia, adotou a temática regional nordestina do baião “tão emblemático e marcante, junto às minhas referências musicais como Dominguinhos, Mestre Ambrósio e Quinteto Armorial”, relatou o artista.
“Nós da Sostô Produções tivemos o desafio de colaborar com esse evento que vem alavancando o nome de Caicó no país. Juntamente com Caru Fernandes, criamos uma identidade musical que buscou revelar os diversos aspectos que, ao nosso ver, transcendem no festival: a regionalidade, a memória e a projeção para o futuro. Foi bem gratificante ter a liberdade de criar e imprimir nossa cara no Curta, pois sendo, nós, uma produtora emergente, caicoense, 100% composta por artistas e que trabalha em parceria com outros artistas locais, ratificou o talento e a qualidade que nossa terra tem a oferecer”, declarou Lucas Silva da Sostô Produções.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) retomou a partir de hoje, a obrigatoriedade da realização da Prova de Vida dos aposentados e pensionistas vinculados à previdência estadual. Ressaltando que, neste mês de setembro apenas os aniversariantes do mês devem procurar as unidades do Instituto para a atualização dos dados cadastrais.
A Prova de Vida é necessária, não só para manter a atualização dos dados cadastrais dos beneficiários, mas principalmente para evitar fraudes na previdência. Aposentados e pensionistas que residem em Natal devem se apresentar na sede do IPERN, localizada na Rua Jundiaí, próxima à Catedral e, os beneficiários que não residem em Natal, fazem a Prova de Vida nas agências do Instituto, instaladas em Mossoró e Caicó. Nos demais municípios, nas Centrais do Cidadão.
A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Militar/RN, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 01/09, a operação Quinta Coluna, visando desarticular suposta organização criminosa composta por servidores públicos e particulares, especializada no contrabando – via modal marítimo, de cigarros estrangeiros para o RN e que utilizava a região salineira como área de atuação.
Estão sendo cumpridos 5 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN, nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó e Guamaré/RN.
As investigações tiveram início no final do ano de 2020 e se intensificaram a partir da análise dos materiais apreendidos na “Operação Níquel”, deflagrada pela PF em 14 de janeiro daquele ano, oportunidade em que foram identificados outros agentes de segurança pública envolvidos com o grupo criminoso que contrabandeava, transportava, armazenava e comercializava o produto ilícito no Brasil.
Daí em diante, o desembarque, transporte e armazenamento dos cigarros estrangeiros era feito com a “escolta” do agentes de segurança envolvidos, inclusive com o repasse de informações sigilosas sobre ações de fiscalização para membros da organização criminosa.
A baixa procura de pessoas com idade a partir de 18 anos pela vacina contra o Covid-19 em Caicó (RN) causa preocupação nas autoridades de saúde e no prefeito Dr. Tadeu.
O Portal RN Mais Vacinas mostra nesta quarta-feira, que em Caicó, já foram vacinadas com pelo menos 1 dose de dos imunizantes contra o novo coronavírus, 45.026 pessoas (83% do público alvo). Outras 22.937 pessoas, já tomaram as duas doses ou dose única.
O público da faixa etária de 18 anos e mais, está dando trabalho para se vacinar, tanto é que já fazem 3 semanas que são abertas as salas e os profissionais não atinge a meta.
Uma equipe com policiais da PF e do Bope cumpriram mandado de busca e apreensão na casa de um policial militar em Caicó (RN) na manhã desta quarta-feira (01). A informação que chegou ao Blog Sidney Silva, é que os policiais estiveram na casa que é localizada no Bairro Paraíba.
A ação teria durado cerca de 1 hora. De lá, foi apreendido um aparelho celular e o policial foi ouvido e liberado. Em seguida, a equipe deixou Caicó.
A assessoria de comunicação da Polícia Federal, até o momento em que os contactamos, não confirmou qualquer detalhe.
Aguardem novas informações…
O Progressistas (PP), que tem como presidente nacional Ciro Nogueira, o ministro-chefe da Casa Civil de Bolsonaro, tem avançado nas conversas para contar com dois nomes para concorrer à Câmara dos Deputados em 2022.
O primeiro, já conhecido, é de Antonia Fontenelle, a apresentadora e youtuber conservadora, que nos últimos anos circulou entre figuras do bolsonarismo.
O outro já é mais recente. Trata-se do ex-atacante Edmundo, ídolo do Vasco da Gama e do Palmeiras. Seriam duas opções “fora da política” com possibilidade de puxar votos para o partido.
Por Ancelmo Gois, n’O Globo
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal investiga mais dois casos suspeitos da variante Delta na capital. Natal registra três casos confirmados desta variante, sendo dois com possível contágio em viagem e um caso de contaminação local.
As pacientes com suspeita, e atualmente em investigação epidemiológica, são residentes de Natal e retornaram do Rio de Janeiro no dia 24 de agosto. As duas encontram-se internadas em hospital da capital e são contato de um caso confirmado de Sars-CoV-2.
Será realizado sequenciamento genético das amostras nasofaríngeas das pacientes que seguem sob monitoramento da Vigilância Epidemiológica de Natal.
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de concessão de liberdade, movido pela defesa de uma mulher, acusada de integrar uma facção criminosa, voltada à prática de homicídios. Crimes que incluíam sessões de tortura, dentre outros atos, gravados via celular e transmitidos pela internet. A peça defensiva chegou a alegar inexistência de provas quanto à autoria, já que teria sido “vítima” de coação realizada por uma facção criminosa e que, desta forma, haveria a possibilidade de aplicação de medidas diversas da prisão. Argumentos não acolhidos pelo órgão julgador do Poder Judiciário potiguar, o qual manteve o que foi decidido, em primeira instância, em julgamento de ação penal.
A relatoria do voto destacou a sentença inicial, cujo teor destacou a ausência de novidades alteradoras das circunstâncias de fato que motivaram o decreto prisional e a consequente persistência dos requisitos previstos pelo artigo 312 do CPP, caracterizando, portanto, a insuficiência e inadequação das medidas cautelares diversas da prisão.
“Na oportunidade, ficou destacada a gravidade extrema dos atos na peça acusatória, que tratam de homicídio praticado supostamente no contexto de disputa de facções criminosas, com tortura e decapitação da vítima, gravadas em audiovisual com uso de celular e divulgadas na internet”, enfatiza o julgamento, ao ressaltar que a acusada foi presa preventivamente em 19 de novembro de 2020 e os três réus, não localizados, foram citados por edital e um posterior desmembramento. “Foi designada audiência de instrução por este juízo, a ser realizada no dia 02 de setembro de 2021”, destaca.
A relatoria também ressaltou que a pandemia da Covid-19 não implica na soltura em massa e indiscriminada de todos os presos pelo país, sendo imprescindível a demonstração de necessidade de tratamento de comorbidade extra murus (situação inocorrente na demanda em apreciação).
Na sessão administrativa desta terça-feira (31), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que regulamenta mecanismos de coleta de assinaturas eletrônicas para que um partido político em formação possa obter o apoiamento necessário de eleitoras e eleitores para a sua criação.
A medida cumpre determinação da própria Corte Eleitoral, que já admitiu, em análise de consulta pelo Plenário, a possibilidade do uso de assinaturas digitais por partido em formação para demonstrar o devido apoio de parcela do eleitorado à instituição da nova legenda.
A resolução aprovada estabelece dois mecanismos de coleta de assinaturas eletrônicas para cumprir a decisão do TSE, e que se encontram em fase de desenvolvimento. Ainda este ano estará disponível o uso de assinaturas eletrônicas por meio da certificação pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Posteriormente, será possível gerar no aplicativo e-Título um código próprio para atender a esse mesmo objetivo. Essa medida pretende ampliar o uso das assinaturas digitais, considerando que o aplicativo já foi baixado por mais de 20,5 milhões de pessoas.
