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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei complementar que estabelece o novo Código Eleitoral. O texto-base foi aprovado por 378 votos favoráveis e 80 contrários. O documento tem quase 900 artigos e reformula a legislação partidária e eleitoral. Parlamentares continuarão a análise de destaques na próxima semana.
Para que entre em vigor nas eleições de 2022, o texto deve ser aprovado até o final de setembro por Câmara e Senado. Segundo a relatora, deputada Margarete Menezes (PP-PI), a proposta tem por princípio diminuir a judicialização das eleições no país.
“É preciso resgatar o protagonismo popular na escolha de seus representantes. A judicialização excessiva, não raro, implica a substituição das preferências políticas dos cidadãos por escolhas de pessoas não responsivas à sociedade”, disse a deputada.
Mudanças
O ritmo acelerado da vacinação contra a Covid-19 no Brasil, prioridade do Governo Federal, está mostrando resultados positivos no cenário epidemiológico do país. Nesta quinta-feira (9), a média móvel de mortes causadas pelo coronavírus ficou em 543, menor número registrado desde o dia 6 de dezembro do ano passado, quando o índice foi de 554.
Os números de novos casos confirmados da doença também estão em queda e registraram nesta quarta a média móvel de 20,1 mil, menor índice desde o início deste ano. A média móvel é um balanço do número de casos e óbitos registrados nos últimos 14 dias. O dado é mais relevante por levar em conta a oscilação dos registros.
As informações são reportadas ao Ministério da Saúde pelas Secretarias Estaduais de Saúde diariamente e atualizadas no sistema LocalizaSUS. A plataforma é utilizada para comunicar a sociedade sobre os números relacionados à pandemia no Brasil.
No momento, 135,5 milhões de pessoas, ou 84,7% da população adulta maior de 18 anos, recebeu ao menos uma dose das vacinas contra a Covid-19. Outros 68,4 milhões de brasileiros já concluíram o esquema vacinal, ou seja, receberam as duas doses ou dose única e estão totalmente imunizadas.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) distribui, a partir da manhã desta sexta-feira (10), a primeira carga de vacinas contra a Covid-19 para atender os adolescentes que moram no Rio Grande do Norte.
Os jovens entre 12 e 17 anos serão imunizados com doses de Pfizer. O primeiro lote que será entregue aos municípios chegou ao estado nesta quinta-feira (9), com 19.890 unidades.
Como o quantitativo não é suficiente para atender todo o novo público a ser vacinado, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que reúne Sesap e municípios potiguares, decidiu que a prioridade será para atender os adolescentes com comorbidades e deficiências, de forma decrescente dentro da faixa etária.
A medida segue a orientação do Plano Nacional de Imunizações (PNI), apontada desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19 no país.
Pesquisadores identificaram a emissão regular e altamente polarizada de um sinal de rádio a partir do centro da galáxia.
Ela foi vista por seis vezes entre janeiro e setembro de 2020. O estudo foi publicado na revista The Astrophysical Journal.
A transmissão do sinal foi de 888 MHz com um grau de polarização é de 25%, considerada alta.
A detecção foi realizada a partir do telescópio Pathfinder, localizado no Observatório de Radioastronomia de Murchison, no oeste da Austrália.
Foi sancionada nesta quinta-feira (9) uma lei que cria o dia estadual da cachaça paraibana. A partir de agora, a comemoração passa a ser feita no dia 10 de junho e a data integra o calendário oficial de eventos da Paraíba.
De autoria do deputado estadual Adriano Galdino (PSB), a lei tem como justificativa o fato da Paraíba ser conhecida pela grande produção do destilado, sendo, inclusive, o estado do Nordeste que mais produz a bebida.
De acordo com o Anuário da Cachaça 2021, a cidade de Areia, no Brejo paraibano, é o quarto município do país com mais estabelecimentos produtores de cachaça. O município de Alagoa Nova também faz parte desse ranking, ficando na 12ª posição.
A data estabelecida fica sendo o dia 10 de junho em virtude de a data representar o marco de instituição do produto como pertencente ao patrimônio cultural e imaterial do Estado da Paraíba.
A Paraíba registrou mais 100 novos casos da variante Delta do novo coronavírus, de acordo com o secretário de estado da saúde, Geraldo Medeiros. A Fiocruz enviou 131 casos analisados, confirmando 100 para a variante Delta e 31 para a variante Gama.
Conforme o secretário Geraldo Medeiros, os casos que evoluem para casos mais graves, ocorrem, normalmente, em pessoas que se recusaram a se vacinar, ou em idosos. Por isso, a partir da próxima semana, os idosos acima de 70 anos e as pessoas imunossuprimidas serão contempladas com a dose de reforço da vacina contra a Covid-19.
A data de sintomas do primeiro caso confirmado de infecção pela variante Delta é do dia 15 de julho, de um homem com 23 anos, morador de Campina Grande, sem histórico de viagem ou contato de caso confirmado para a Delta.
Também foi registrada a morte de homem de 42 anos, sem comorbidades e sem histórico vacinal, que havia viajado para o Rio de Janeiro e morava em João Pessoa. Os familiares dele não apresentaram sintomas e o caso deve seguir ainda em investigação, pelo município, para rastreio dos contatos.
Um homem preso por suspeita de financiar assaltos a agências bancárias de Araçatuba (SP) foi solto após passar por audiência de custódia. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou que as prisões em flagrante dos indiciados foram relaxadas.
“Eles foram presos em Sorocaba pelo crime de associação criminosa, previsto no artigo 3º da Lei n.º 12.850/13. No entanto, o juízo do plantão de Sorocaba entendeu que não havia indício que os vinculasse ao caso de Araçatuba, porque não houve apreensão de nenhum instrumento ou produto de crime relacionado ao caso em poder dos autuados (dinheiro, armas, explosivos etc.), com exceção de uma denúncia anônima. Por essa a razão, foi determinado o relaxamento das prisões em flagrante”, informou o tribunal, em nota.
O suspeito Paulo César Gabrir, de 33 anos, a esposa dele, Michele Maria da Silva, de 40 anos, e o jovem Emerson Henrique Dias, 25 anos, foram presos em Sorocaba (SP). A mulher e o jovem também foram soltos.
Policiais civis da Delegacia Municipal de São Gonçalo do Amarante prenderam, nesta quarta-feira (08), Ruberlan Alves Ferreira, de 55 anos. Ele foi detido no Bairro Golandim.
Em desfavor de Ruberlan Alves, existia um mandado de prisão, expedido pela 2ª Vara Criminal de São Gonçalo do Amarante, pela prática do crime de estupro de vulnerável. Ele foi conduzido à delegacia e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população envie informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro será de R$ 4,643 bilhões, o que representa crescimento de 104,58% em comparação com o mesmo repasse feito em 2020. Os recursos entram nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (10). Pela segunda vez no ano, o primeiro decêndio teve crescimento de 100%, pois a primeira vez que isso ocorreu foi em julho.
Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro repasse do mês tende a ser maior, representando quase a metade da cifra total do mês. A base de cálculo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) considera a arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre o dia 20 e o dia 30 do mês anterior.
De janeiro até agora, as prefeituras receberam R$ 98 bilhões, o que é 36,25% maior que a soma anual de R$ 77 bilhões repassados no mesmo período de 2020. Mesmo considerando a inflação, o FPM fica positivo em 27,16%, e mantém a tendência de crescimento conferida ao longo do ano, em que os Municípios receberam o Fundo com aumento de 54,06% em maio; 63,67% em junho; e 63,28% em agosto.
