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O Governo do Rio Grande do Norte edita novo decreto estabelecendo medidas de enfrentamento à covid-19 e institui o passaporte da vacina. O Decreto Nº 30.911, de 16 de setembro, será publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (17) e tem validade indeterminada, podendo o governo, a qualquer tempo, rever as medidas em função do cenário epidemiológico.
Novo documento traz como um dos aspectos principais a apresentação do passaporte da vacina – comprovação de pelo menos uma dose do imunizante contra a covid – que passa a ser exigido como protocolo para eventos com mais de 600 pessoas, podendo os municípios exigirem também para outras situações.
Eventos de ruas que não tenham protocolos específicos, regulamentados por portarias, ficam condicionados à autorização da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Os organizadores do evento se responsabilizarão pela observância de todos os protocolos sanitários estabelecidos, bem como das regras de funcionamento dispostas no novo decreto, incluindo a exigência do passaporte da vacina.
As propostas de eventos com público superior a 600 pessoas, instruídas com protocolo sanitário específico, devem ser encaminhadas à Sesap. Nelas, deve estar prevista a exigência, pelos participantes, da comprovação de, no mínimo, uma dose da vacina contra a covid-19, seja pela carteira de vacinação, seja pelo aplicativo “Mais Vacina” ou similar, validado pela União, Estados ou Municípios.
O Grupo Estadual de Apoio às Metas do CNJ, iniciativa do Tribunal de Justiça do RN, julgou improcedente uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra a ex-governadora Rosalba Ciarlini.
Na ação, o MP denunciava que ela teria praticado atos de improbidade administrativa decorrentes do abuso do poder econômico e político e da utilização da máquina pública do Estado do Rio Grande do Norte na campanha eleitoral da candidata Cláudia Regina à Prefeitura de Mossoró, no ano de 2012.
O caso
O Ministério Público afirmou no processo que Rosalba Ciarlini aproveitando-se de sua posição de governadora, utilizou os aviões do Estado para favorecer a candidatura de Cláudia Regina, sua apadrinhada política. Desta forma, ela teria manejado o patrimônio do Estado para fins eleitoreiros, conforme ficou demonstrado em duas Ações de Impugnação de Mandato Eletivo.
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados formalizou nesta quinta-feira (16) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato do deputado Boca Aberta (Pros-PR). A vaga será ocupada pelo primeiro suplente, Osmar Serraglio (MDB-PR). 
O TSE cassou o diploma de Boca Aberta em 24 de agosto deste ano. O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, determinou a cassação do diploma por considerar que Boca Aberta era inelegível por ter tido o mandato de vereador cassado por quebra de decoro parlamentar pela Câmara Municipal de Londrina (PR) em 2017. O parlamentar também foi condenado em segunda instância por denunciação caluniosa.
A cassação por quebra de decoro gera inelegibilidade, conforme a Lei da Ficha Limpa. No entanto, Boca Aberta conseguiu concorrer e assumir o cargo de deputado federal por decisão do Tribunal de Justiça do Paraná. Além disso, o Código Eleitoral determina que o eleito e diplomado pode exercer o mandato em plenitude até o julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que uma série de motivos pesaram para que a pasta resolvesse revisar a recomendação e suspender a vacinação de adolescentes sem comorbidades.
Segundo Queiroga, foram identificados 1,5 mil eventos adversos em adolescentes imunizados. Todos eles foram de grau leve. Foi notificado um caso de morte de um jovem em São Paulo, mas o episódio ainda está sendo investigado para avaliar se a causa foi o imunizante.
O ministro reclamou que, a despeito da orientação anterior para que a imunização deste público tivesse início ontem (15), já foram vacinados 3,5 milhões de adolescentes por autoridades locais de saúde.
Ele acrescentou que houve diversos casos de prefeituras que aplicaram vacinas não autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A agência só permitiu o uso da Pfizer/BioNTech para adolescentes de 12 a 17 anos. Nos registros do Ministério da Saúde, entretanto, dados enviados pelos estados mostram este público sendo imunizado com outras vacinas.
A Polícia Federal (PF) em ação integrada com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), deflagrou na manhã desta quinta-feira (16), na Grande Natal, a operação Conexão Audi objetivando prender um foragido Justiça de São Paulo, condenado por tráfico de drogas, roubo, sequestro e formação de quadrilha.
Cerca de 32 policiais federais e rodoviários federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão expedidos, respectivamente, pela 2a. Vara da Justiça Federal/RN e pela Vara de Execuções Penais de São José do Rio Preto/SP, além do bloqueio de contas bancárias e sequestro de bens.
A investigação teve início em junho de 2020, a partir da abordagem de um motorista durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal na BR 320, em Campina Grande/PB. Naquela oportunidade, o condutor levantou suspeita por estar acompanhando um caminhão que tinha se envolvido em um acidente de trânsito quando levava um contêiner carregado de mangas e que seguia para exportação através do Porto de Natal.
Assim, tendo em vista as circunstâncias relacionadas às declarações prestadas no momento daquela abordagem e, levando-se em conta que nos últimos anos foram registradas diversas apreensões de drogas no porto de Natal, geralmente com enxerto de entorpecente em cargas de frutas a serem exportadas para a Europa, a Polícia Federal foi avisada e entrou nas investigações conseguindo descobrir a verdadeira identidade do acusado, bem como a sua localização em Natal, além de constatar que ele adquiriu nos últimos dois anos diversos bens como veículos, caminhões e reboques, munido de documentos e se passando por outra pessoa.
A entrega do kit do atleta da Meia Maratona do Sol acontecerá a partir desta quinta-feira (16) até o sábado (18), dentro da Expo Meia do Sol Sicredi, feira esportiva que acontece no hotel Holiday Inn, em Lagoa Nova. O horário de entrega na quinta e sexta é das 9h às 21h e no sábado das 8h às 14h, devido ao horário de largada da corrida, marcado para iniciar a partir das 15h30.
Para receber o kit, é necessário que todos os atletas apresentem o certificado de vacinação, comprovando que tomaram pelo menos a 1ª dose da vacina contra a Covid-19 até o dia 3 de setembro; o recibo de pagamento fornecido pelo PagSeguro ou o email de confirmação da inscrição enviado pela Meia Maratona do Sol; e um documento com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação ou Passaporte).
Os inscritos que por alguma razão não possam comparecer para o recebimento do kit, devem fornecer uma procuração para que o responsável possa retirar o kit em seu nome, junto do comprovante de pagamento e da cópia do documento oficial com foto do inscrito. No caso dos inscritos acima de 60 anos, é necessária a presença da pessoa para retirada para que assim seja comprovado o benefício.
O kit entregue aos atletas é composto por número de peito, camiseta em tecido tecnológico, chip de cronometragem eletrônica e regulamento da prova. No momento da retirada do kit, o responsável deverá conferir os dados, número de peito e chip.
Diante do risco de um novo colapso no abastecimento d’água ser registrado nas cidades de Acari e Currais Novos, no Seridó potiguar, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), reuniu os prefeitos Fernando Bezerra, (SDD) de Acari, e Odon Júnior (PT), de Currais Novos, além do superintendente da Caern, Roberto Sérgio Linhares, e o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti. O encontro, que também contou com a presença do deputado Francisco do PT, teve como objetivo buscar uma solução para se antecipar ao problema e amenizar os efeitos que atingirão os cerca de 60 mil habitantes das duas cidades.
“Importante agradecer a presença de todos que estiveram conosco nesse encontro para esta reunião que, na verdade, se antecipa a questão para que não ocorra os mesmos problemas que já assistimos no passado. Esse ano tivemos um inverno fraco, e se mantendo essa possível estiagem, temos que buscar alternativas. E aqui conseguimos chegar a esse entendimento que atende a estas cidades de maneira emergencial”, disse Ezequiel.
O presidente da Casa ainda destacou que a solução definitiva para esta situação será a conclusão do Projeto Seridó, que está em vias de ser iniciado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Ezequiel revelou que buscará contato com o ministro Rogério Marinho para tentar acelerar os trâmites deste projeto.
O pleito principal apresentado pelos dois prefeitos na reunião para evitar colapso no abastecimento a partir de janeiro de 2022 foi a reativação de uma adutora de engate rápido. O superintendente da Caern garantiu que, por enquanto, o abastecimento nos dois municípios está sob controle. A estatal, no entanto, assumiu o compromisso de iniciar os testes na adutora de engate rápido no mês de novembro. “Esta é uma solução emergencial, não é para ser usado normalmente. O ideal é termos uma adutora definitiva. Mas, enquanto isso, vamos adotar medidas para evitarmos um problema ainda maior”, disse Roberto Sérgio Linhares.
O Instituto Metrópole Digital, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (IMD/UFRN), abriu hoje (16) as inscrições para o seu novo curso de Especialização em Desenvolvimento para Dispositivos Móveis. São oferecidas 70 vagas para público externo e sete para demanda interna da UFRN.
As inscrições podem ser feitas até o dia 6 de outubro por meio da página do Sigaa, em sua seção de processos seletivos, mediante pagamento de uma taxa de R$ 50. As aulas estão previstas para começar no dia 22 de outubro.
Com carga horária total de 360 horas e 15 meses de duração, o curso de especialização foi criado com o objetivo de qualificar profissionais para o desenvolvimento de soluções de software para dispositivos móveis, trabalhando, para isso, técnicas, tecnologias e fundamentos pertinentes à área.
Novos negócios
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) esclarece que vai manter a deliberação tomada anteriormente em conjunto com os municípios e orienta a continuidade da vacinação contra a Covid-19 entre adolescentes de 12 a 17 anos, com ou sem comorbidades, no Rio Grande do Norte.
Para tanto, a Sesap irá aguardar ainda um posicionamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), requisitado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), a respeito de eventuais mudanças com relação à aplicação dos imunizantes nos menores de idade, como sinalizou o Ministério da Saúde.
A Sesap mantém seu apoio ao processo de vacinação, a confiança na segurança dos imunizantes disponíveis e nas experiências científicas que garantem a eficácia para esse público. É sabido de todos que o avanço da vacinação vem trazendo resultados substanciais no RN, salvando diversas vidas e evitando internações na rede de saúde.
Em mais um ato de valorização das forças de segurança do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra anunciou no final de tarde desta quarta-feira (15) a promoção de mais 149 servidores da Polícia Civil. Foram promovidos 116 agentes, 13 escrivães e 20 delegados de polícia, totalizando 688 na atual gestão.
A governadora Fátima Bezerra destacou o esforço e o compromisso de seu governo na implementação de medidas para melhorar a segurança pública do RN. “O nosso trabalho não se dá através de discurso, mas de ações concretas como estas que estamos anunciando hoje. Acrescento a isso, o concurso público depois de dez anos, uma grande conquista que permitirá ampliar o processo de reestruturação da Polícia Civil. Isso não é favor e nosso governo se sente honrado e feliz por assegurar esse direito, que significa respeito, incentivo e valorização do trabalho de vocês“.
“Reconhecemos o esforço do governo, tanto na reestruturação de cargos que começou a vigorar em novembro do ano passado, como nas promoções efetivadas agora. Isso é valorização profissional, é reconhecimento do trabalho das nossas forças policiais e, em nome da Polícia Civil, queremos lhe agradecer“, enfatizou Ana Cláudia Saraiva, delegada geral da Polícia Civil.
Representantes das entidades de classe que há muito lutam pela valorização da Polícia Civil, estiveram presentes ao ato. A presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), Edilza Faustino, disse que as promoções são um ato de justiça implementado pela governadora. “Como mencionado pela delegada geral, tivemos o enquadramento em novembro e agora estamos mantendo a continuidade do enquadramento com as promoções deste ano“. Para a presidente da Associação dos Escrivães de Polícia (Assesp/RN), Priscila Vieira, as promoções são um reconhecimento ao trabalho dos policiais civis.
O Ministério da Saúde recuou e suspendeu a orientação para a vacinação de adolescentes contra a covid-19. Em nota técnica da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, fica suspensa a vacinação para o público entre 12 e 17 anos que não tem comorbidades permanentes ou que não estejam privados de liberdade. O Rio Grande do Norte ainda não se posicionou sobre mudança. Segundo o MS, são seis justificativas para a suspensão.
De acordo com a nota, a maioria dos adolescentes sem comorbidades acometidos pela covid apresentam evolução benigna, apresentando-se “assintomáticos ou oligossintomáticos”. Além disso, somente a vacina da Pfizer foi avaliada para adolescentes, e os benefícios da vacinação em adolescentes sem comorbidades ainda não estão claramente definidos. A nota também afirma que, apesar dos eventos adversos graves decorrentes da vacinação serem raros, há a ocorrência de miocardite em 16 de cada 1.000.000 de pessoas que recebem duas doses da vacina.
O Ministério da Saúde também explicou que a OMS não recomenda a imunização de adolescentes e crianças, além de argumentar ainda que o Brasil apresenta uma redução na média móvel de casos e óbitos (queda de 60% no número de casos e queda de mais de 58% no número de óbitos por covid-19 nos últimos 60 dias) com melhora do cenário epidemiológico.
A cidade de Caicó (RN) segue avançando na vacinação da população contra a Covid-19. A Secretaria Municipal de Saúde, conseguiu aplicar na quarta-feira (15), 2.310 doses dos imunizantes no público alvo. Com isso, a quantidade de pessoas parcialmente vacinadas, ou seja, que tomaram pelo menos um dose, chegou a 46.348 (86%). Já as pessoas que foram vacinadas com as duas doses das vacinas, somam 30.682 (57%). Esses dados referem-se as pessoas que tomaram, ou duas, ou uma única dose.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, usou uma rede social para dizer que “a pandemia não acabou! Precisamos continuar tomando cuidado, mas, temos motivos para comemorar e parabenizar nossa equipe e Profissionais de saúde. Temos hoje, 57% da nossa população (apta a se vacinar), 100% imunizadas e 86%, com pelo menos uma dose“.
Fazendo uma busca sobre as perdas técnicas das vacinas contra a Covid-19, no portal RN + Vacina, encontramos as informações de que em Caicó, o total de 1.264 doses se enquadram nessa situação. Os dados são os seguintes:
NÚMERO DE DOSES MENOR QUE O PREVISTO NO RÓTULO DO FRASCO: 1236
Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Mossoró prenderam, nesta quarta-feira (15), Pedro Rocha Filho, 63 anos. Ele foi preso no bairro Redenção, em Mossoró.
Em desfavor de Pedro Rocha, havia um mandado de prisão, decorrente de sentença condenatória, pela prática dos crimes de roubo e associação criminosa; ele era conhecido por integrar a “quadrilha de Valdetário Carneiro”.
Pedro Rocha Filho foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.
O Atlético-MG avançou para as semifinais da Copa do Brasil após derrotar o Fluminense por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (15) no estádio do Mineirão, na partida de volta das quartas de final da competição.
Após vencer o jogo de ida por 2 a 1 no estádio do Maracanã, o Galo voltou a triunfar, desta vez pelo placar mínimo graças a gol em cobrança de pênalti do atacante Hulk aos 10 minutos do segundo tempo.
O próximo adversário da equipe mineira na Copa do Brasil sairá do confronto entre Fortaleza e São Paulo. A semifinal do torneio nacional será realizada apenas na segunda quinzena de outubro.
Enquanto não disputa as partidas decisivas, o Atlético-MG volta a campo neste sábado (18) pelo Brasileiro, campeonato que lidera com 42 pontos, para receber o Sport no Mineirão. O Fluminense joga na segunda-feira (20) contra o Cuiabá na Arena Pantanal.
O Fortaleza avançou para as semifinais da Copa do Brasil após derrotar o São Paulo por 3 a 1, na noite desta quarta-feira (15) na Arena Castelão, na partida de volta das quartas de final da competição. No jogo de ida entre as equipes, no estádio do Morumbi, o resultado foi um empate por 2 a 2.
Na partida desta quarta, o primeiro gol saiu aos 20 minutos da etapa inicial, quando o volante Ronald aproveitou uma falha na saída de bola do São Paulo e acertou chute de fora da área.
Porém, o 2 a 0 veio apenas aos 36 minutos da etapa final, quando Henríquez marcou de cabeça após David cruzar. E o terceiro do Fortaleza saiu justamente dos pés de David, em um lindo lance já nos acréscimos. Mas ainda deu tempo de Gabriel Sara marcar o de honra do São Paulo aos 49 minutos.
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que trata do novo Código Eleitoral. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). O texto segue agora para análise dos pelos senadores.
Na principal votação, os deputados retomaram o tema da quarentena. Por 273 votos a 211, eles aprovaram a emenda que passa a exigir o desligamento de cargo, quatro anos antes da eleição, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.
Na semana passada, o plenário havia aprovado destaque do PSL que retirou do texto da relatora uma quarentena de cinco anos para juízes e membros do Ministério Público. Na votação, 254 deputados votaram pela manutenção da quarentena, mas eram necessários 257 votos.
Na votação desta madrugada, outras situações de inelegibilidade serão extintas. Entre elas, a que impedia a candidatura de dirigentes não exonerados de responsabilidades pela liquidação judicial ou extrajudicial de instituições financeiras.
O Flamengo garantiu vaga nas semifinais da Copa do Brasil após derrotar o Grêmio por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (15) no estádio do Maracanã. O Rubro-Negro já estava com a classificação encaminhada após o triunfo de 4 a 0 no confronto de ida, realizado em Porto Alegre.
Motivado por 6.446 torcedores presentes no Maracanã (estava liberada a ocupação de 35% da capacidade total do estádio, o equivalente a pouco mais de 24 mil pessoas), o time da Gávea comandou as ações desde o início.
Porém, encontrou um Grêmio que se esforçou demais para ter uma boa atuação no dia do aniversário de 118 anos do Imortal. Assim, o que se viu em campo foi um confronto no qual o excesso de vontade, que às vezes descambou para lances violentos, foi a tônica.
Aos 29 minutos do segundo tempo aconteceu o lance capital do jogo. O meia Everton Ribeiro levantou a bola na área, Pedro, que entrou no lugar de Gabriel Barbosa na etapa final, dominou no peito e mandou de bicicleta, mas a bola foi para fora. O VAR (árbitro de vídeo) entrou em ação e informou ao juiz que, na hora da finalização, a bola desviou na mão de Rodrigues.
O aplicativo de mensagens WhatsApp anunciou que a cidade de São Paulo foi escolhida para testar uma nova funcionalidade que permite localizar bares, restaurantes, lanchonetes e outros tipos de empreendimento que usam a plataforma para fazer negócios.
A novidade, que será testada exclusivamente no Brasil, será chamada Guia de Negócios e funcionará como uma espécie de mapa de locais recomendados por usuários.
“No momento, o guia está disponível somente para algumas empresas no centro da cidade de São Paulo que vendem produtos e serviços na região, incluindo alimentação, varejo e educação. Com o tempo, esperamos incluir mais categorias e áreas geográficas, e disponibilizar o guia para mais para empresas que usam o app”, informou a empresa em comunicado.
Para as empresas que tiverem interesse em aderir e estejam localizadas no centro da cidade de São Paulo, o WhatsApp disponibilizou um vídeo explicativo para o processo de cadastro.
A Secretaria do Tesouro Nacional informou, hoje (15), que 12 estados e o Distrito Federal apresentaram redução real na despesa de pessoal em 2020. Ainda assim, o total desses gastos teve aumento de 3,4%, ou R$ 14,9 bilhões, de 2019 para 2020. As informações são do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2020.
Um dos estados que conseguiu reduzir o gasto real com pessoal foi Goiás, com queda de 7,9% se comparadas a 2019. O Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão, Distrito Federal, Mato Grosso, Ceará, Bahia, Pernambuco, Paraná e Piauí também registraram reduções.
Por outro lado, Alagoas e Paraíba apresentaram aumentos de 10,1% e 9,6%, respectivamente, comparados a 2019. No caso de Alagoas, a explicação é, segundo o Tesouro, pela contratação de servidores de concursos homologados antes da pandemia e a regularização de despesas com pessoal dentro do próprio exercício.
Na Paraíba, por sua vez, houve a extinção de contratos com organizações sociais que prestavam serviços terceirizados e o pessoal foi contratado pelo governo do estado. Com isso, houve o deslocamento de parte das despesas anteriormente registradas em “outras despesas correntes”, que reduziram 11,9% em 2020 comparadas a 2019, para a despesa com pessoal.
