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A prefeitura de Caicó (RN), vai realizar queima de fogos de artifícios à meia-noite desta sexta-feira (31), por ocasião do Réveillon.
A informação foi repassada pelo prefeito Dr. Tadeu, em entrevista ao programa Cidade Alerta, da 102,7 FM.
Atenção para os locais: Complexo Turístico Ilha de Santana, Jerimum do Bairro Castelo Branco, ao lado da Santa no Bairro João Paulo II e na Rotatória do Bairro Boa Passagem.
Após vigorar por nove meses, a ampliação da margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chega ao fim e voltará ao valor de 35% do benefício, a partir de janeiro de 2022. Em abril deste ano, entrou em vigor a medida provisória que ampliava a margem para 40%, uma forma de facilitar acesso a crédito em decorrência dos efeitos da pandemia de covid-19. A ampliação terminou ontem (30), último dia de expediente bancário do ano, e não há previsão de ser estendida.
O crédito consignado é aquele concedido com desconto automático em folha de pagamento. Por ter como garantia o desconto direto no salário ou benefício, esse tipo de operação de crédito pessoal é um dos que oferecem os menores juros do mercado. A margem consignável é justamente o percentual máximo da renda que pode ser usado para o pagamento desses empréstimos.
Por exemplo, se o benefício ou aposentadoria paga é de R$ 3 mil, o valor máximo que pode ser descontado mensalmente seria R$ 1.050 (35%). Pelas regras, 5% dos recursos consignáveis devem ser destinados exclusivamente para saque ou amortização de despesas do cartão de crédito, um percentual já previsto e que seguirá o mesmo. O restante (30%) é para o empréstimo pessoal com crédito em conta.
A Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) publicou o edital de um concurso público para cargos de técnico administrativo em educação, com salários iniciais que variam entre R$ 2.446,96 e R$ 4.180,66.
As oportunidades oferecidas são para cargos de nível médio/técnico e superior. As provas estão previstas para julho de 2022 e devem ocorrer em Mossoró, no Oeste potiguar – cidade onde fica localizada a sede da instituição.
De acordo com o edital do certame, o prazo de inscrição dos candidatos será de 28 de janeiro a 3 de março de 2022, com taxa de R$ 60 para cargos de nível técnico e de R$ 100 para os de nível superior.
As inscrições podem ser feitas pelo site da universidade (Aqui)
Veja o edital aqui
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (30), em transmissão ao vivo em uma rede social, que o salário mínimo será de R$ 1.212 em 2022. A Medida Provisória (MP) confirmando o novo valor foi publicada na edição desta sexta (31) do “Diário Oficial da União (DOU)”.
Segundo a colunista do g1 Ana Flor, o valor de R$ 1.212 corresponde a uma correção da inflação pelo INPC e a recomposição de um valor residual referente a 2021, sem espaço para ganho real.
No fim de 2020, Bolsonaro fixou o salário mínimo no valor de R$ 1.100. A partir de 1º de janeiro de 2022, o valor passará a ser de R$ 1.212.
“A partir de 1º de janeiro, o novo valor do salário mínimo [será de] R$ 1.212”, afirmou o presidente durante live transmitida a partir de Santa Catarina, onde Bolsonaro está de férias.
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol revelou nesta quinta-feira (30) que foi acionado por sete jogadores do Avaí alegando atraso de salários na Série B do Campeonato Brasileiro. Caso seja julgado e condenado, o Leão da Ilha pode ter pontos deduzidos e perder o acesso à elite. O CSA se beneficiaria e assumiria o lugar dos catarinenses.
Os laterais Diego Renan, Edilson, João Lucas e Iury, o zagueiro Rafael Pereira e os atacantes Jonathan e Ronaldo procuraram o Sindicato dos Atletas Profissionais de Santa Catarina (Sapfesc) na última segunda-feira (27). Segundo a nota do STJD, a entidade afirma que o Avaí já havia sido notificado em agosto sobre os atrasos, mas que os débitos ainda não foram regularizados.
A denúncia do Sapefesc se baseia nos artigos 31 da Lei Pelé e 27 do regulamento da Série B. Segundo este último, a partir de 30 dias de atraso nos vencimentos, a equipe fica sujeita “à perda de três pontos por partida a ser disputada, depois de reconhecida a mora e o inadimplemento”.
O Leão terminou a competição em quarto lugar, no limite da zona de acesso à Série A, com 64 pontos. Se tiver a pontuação descontada, será ultrapassado pelo CSA, que fez 62 pontos. No pior cenário, caso o entendimento seja de que a dedução de pontos deve ocorrer a partir da notificação de agosto, os catarinenses podem até serem rebaixados à Série C, salvando o Remo (que ficou na 17ª colocação, a primeira no Z4, com 43 pontos).
O diretor do Hospital Oncológico do Seridó, pertencente a Liga Norte-Rio-Grandense contra o Câncer, Alisson Fernandes, entrou em contato com o Blog Sidney Silva na noite desta quinta-feira (30), para dar mais detalhes sobre os valores cobrados aos pacientes por consultas reguladas do Município de Caicó (RN).
“Precisamos explicar melhor o que é “Plus” e o que recebemos. O “Plus” da consulta, que todos os médicos que trabalham em Caicó para a prefeitura cobram, não somente a Liga, mas todos, é no valor de R$ 46,30. Juntando com o que pagam do SUS, ficam R$56,30″, disse.
O gestor da unidade de saúde também falou que as consultas em Oncologia custam R$ 10,00 (sem plus). “Ou seja, na reportagem passa a impressão que cobramos diferenciado de outros serviços, o que não é verdade. Outra coisa que precisa ser dita, é que recebemos o “Plus” para evitar que os pacientes se desloquem até Natal, o que torna muito mais caro para a prefeitura”, relatou.
Também nesta quinta-feira (30), o prefeito Dr. Tadeu, juntamente com o Secretário de Tributação e Finanças, Salmo Batista, anunciou o envio para o banco, dos salários do mês de dezembro de todos os servidores públicos municipais, efetivos, comissionados e contratados e do do 13º salário dos comissionados e contratados.
“É com muita alegria que concluímos o ano de 2021, sem estar devendo os salários dos servidores. Estamos fazendo um trabalho sério de gestão com o apoio total do prefeito Dr. Tadeu”, disse Salmo Batista.
O prefeito Dr. Tadeu, comemorou o envio dos salários de dezembro, dentro do mês, e 13º dos para o banco.
“Nossa gestão está injetando recursos na economia local quando faz os pagamentos dos nossos funcionários. A equipe de finanças está de parabéns pelo esforço que tem tido para garantir esses e outros repasses. Em 2022, trabalharemos ainda mais para nossa Caicó”, comentou.
Na tarde desta quinta-feira (30), o prefeito Dr. Tadeu, ao lado do presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Ivanildo dos Santos, e do Secretário de Tributação e Finanças, Salmo Batista, anunciou que usará parte dos recursos devolvidos pela Câmara Municipal de Vereadores, R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais), para pagar parte da dívida com a Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer.
Nesta semana, a Liga encaminhou ofício ao Poder Executivo, dizendo que suspenderá, já em janeiro de 2022, a prestação de serviços, caso a dívida não seja quitada.
O prefeito disse que o Município deve cerca de 600 mil reais à Liga, também, por causa da falta de pagamento de gestões anteriores.
Um fato que engrossa a dívida é que Caicó paga por cerca de 90% dos serviços que a Liga presta a todos os municípios da região. Exemplo: determinado procedimento, na Tabela SUS, custa 10 reais, mas a Liga cobra 60 reais. Os municípios só pagam ao ente pactuador (Caicó), os 10 reais da tabela. O restante, Caicó tem que arcar.
O IBGE prorrogou as inscrições dos processos seletivos para o total de 206.891 vagas temporárias para o Censo 2022, assim divididas:
Clique nos cargos para ver os editais:
Há vagas em todos os municípios do país – veja aqui como estão distribuídas as vagas.
A Fundação Getulio Vargas (FGV) é a empresa organizadora dos processos seletivos.
Chegando o final do ano, período que as pessoas se encantam com as luzes e formas dos artefatos pirotécnicos que enfeitam os céus por meio das queimas de fogos de artifício que acontecem em todo o país, o Corpo de Bombeiros Militar do RN orienta a população a tomar certos cuidados para que o momento de confraternização não se transforme em tragédia, com acidentes, queimaduras ou incêndios.
É notório que os fogos de artifício fazem parte da tradição de saudar o ano novo. Porém, por vezes, eles são soltos por pessoas inabilitadas e comercializados por empresas não credenciadas, o que provoca aumento no número de ocorrências seguidas de lesões e até mutilações irreversíveis.
Para o major Daniel Farias, da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) do CBMRN, é preciso ter cuidado e analisar o produto no momento da compra. A primeira regra é verificar se o foguete possui o selo de qualidade do Inmetro. “Antes de mais nada é preciso ficar atento à procedência, às especificações técnicas para o uso, a data de validade, se o produto é certificado pelo Inmetro e ainda a faixa etária que ele pode ser utilizado”, explicou.
O oficial ainda explicou que a maior parte dessas ocorrências acontecem em festejos dentro de casa, quando a manipulação de explosivos se dá de forma inadequada. “A maior parte das pessoas que compram esse material sequer lê a embalagem, as instruções de uso. Muitos ainda soltam foguetes sob efeito de bebidas alcoólicas, em áreas cobertas ou deixam que crianças e adolescentes manipulem esses artefatos”, finalizou.
O Flamengo anunciou nesta quarta-feira (29) a contratação do técnico Paulo Sousa. O português, de 51 anos, desligou-se da seleção da Polônia, que dirigia desde janeiro. O contrato tem validade de duas temporadas.
“Esta é uma mensagem à maior torcida do mundo. Será um orgulho e satisfação representar um clube com a grandeza incomparável do Flamengo. É hora de trabalharmos muito para darmos alegrias, títulos e aproximarmos os mais de 40 milhões de torcedores em torno do time. Jogaremos juntos. Saudações rubro-negras”, declarou Sousa, em vídeo divulgado pela equipe carioca.
A confirmação da contratação do treinador pelo Rubro-Negro se deu pouco depois de o presidente da Federação Polonesa de Futebol (PZPN, sigla em polonês), Cezary Kulesza, comunicar, no Twitter, que o vínculo de Sousa foi encerrado por decisão “unânime” do conselho administrativo da entidade. O dirigente também informou que o técnico “pagará à PZPN uma compensação [financeira] de acordo com as expectativas da federação”.
Sousa assume o Flamengo em substituição a Renato Portaluppi, demitido após a derrota por 2 a 1 para o Palmeiras, na final da Libertadores, no Centenário, em Montevidéu (Uruguai). Além da busca pelo tri da América, o português também terá pela frente os campeonatos Carioca e Brasileiro, a Supercopa do Brasil (contra o Atlético-MG) e a Copa do Brasil.
Começou nesta quinta-feira (30) a Operação Ano Novo 2022, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Até domingo (2) haverá policiamento ostensivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. O objetivo é garantir aos usuários das rodovias federais mais segurança e fluidez do trânsito.
Segundo a PRF, será dada atenção especial às ações de combate à embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista simples e o controle do excesso de velocidade.
O uso do cinto de segurança, do capacete, dos dispositivos de retenção para crianças e do celular pelo motorista, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também estão entre os focos das equipes.
As ações terão, ainda, outros pontos focais, como a fiscalização do tempo de direção e descanso do motorista profissional e o exame toxicológico.
Duas irmãs engravidaram após serem estupradas no município de Alagoa Grande, no Agreste da Paraíba. De acordo com a Polícia Civil, as vítimas tiveram relacionamento com o mesmo agressor ainda na infância. As relações geraram quatro filhos.
O homem de 31 anos foi preso nesta quarta-feira (29) em cumprimento a ordem judicial. As investigações iniciaram após denúncia do Conselho Tutelar.
De acordo com a delegada Ellen Lima, a primeira vítima engravidou aos 12 anos. O relacionamento com o suspeito dos estupros gerou mais dois filhos. Atualmente, a jovem tem 18 anos e apresenta distúrbios psicológicos.
A irmã mais nova foi estuprada e engravidou com a mesma idade. A denúncia foi realizada quando a vítima procurava atendimento médico. A menina não frequentava as aulas porque tinha vergonha da gravidez.
Uma criança de 11 anos foi estuprada durante um ano e o suspeito de praticar os abusos é o padrasto da vítima. Ele tem 28 anos. O caso ocorreu no bairro Alto do Mateus, em João Pessoa (PB).
Segundo a Polícia Civil, os estupros aconteceram durante o ano de 2021 e o padrasto estuprava a enteada sempre que a companheira dele saia para trabalhar.
A violência aconteceu a última vez na manhã desta quarta-feira (29), e o caso só foi descoberto depois que a menina contou o que passava para uma amiga de 10 anos. A menina acabou contando o fato para um tio da vítima.
A mãe da criança foi informada e denunciou o caso na Polícia Civil.
Em dia histórico, a governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quarta-feira (29) a Lei 11.045/2021 que estabelece a autonomia de gestão financeira e patrimonial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, entidade mantenedora da Uern.
A conquista da autonomia financeira efetivada hoje é o mais importante ato das últimas três décadas. Em importância histórica, ela se equipara à fundação em setembro de 1968 como uma entidade municipal, à estadualização em janeiro de 1987, e ao reconhecimento pelo Ministério da Educação em junho de 1993.
“Hoje não é um dia qualquer, é um dia histórico porque vai valer por muitos dias, por muitos anos, vale e vai valer por toda uma vida. Quero dizer aqui, olhando nos olhos de vocês, tendo Mossoró como testemunha: valeu o sonho, valeu a luta, valeu a pena ter sido eleita governadora do Estado e do povo do Rio Grande do Norte para protagonizar esse momento. Este ato tem um significado especial pra mim porque, com ele, estamos assegurando a garantia de um direito fundamental para a conquista da cidadania de um povo que é o direito à Educação”, afimou a governadora.
E continua: “confesso que quando enviei o projeto à Assembleia e no dia que ele foi aprovado, cheguei em casa, depois de um dia intenso de trabalho, chorei muito. Passou por minha cabeça o filme de uma geração que sofreu, de muitos que ficaram pelo caminho porque não tiveram direito de ter acesso a um curso de ensino superior”, disse, emocionada, a professora Fátima Bezerra.
O governo da Bahia informou nesta quarta-feira, dia 29, que o governo Jair Bolsonaro dispensou uma oferta de ajuda humanitária da Argentina para vítimas das enchentes no Estado. Segundo o governo baiano, o consulado argentino, que havia oferecido auxílio material, comunicou nesta na noite de quarta que o Itamaraty rechaçou a ajuda.
Por meio diplomático, a gestão de Alberto Fernández ofereceu o envio de uma missão internacional com dez profissionais especializados nas áreas de logística, água, saneamento e apoio psicossocial para vítimas de desastres naturais. O governador Rui Costa (PT) cobrou celeridade na autorização da missão proposta pela Casa Rosada.
Em nota, o governo da Bahia reproduziu trechos de um ofício enviado pelo Ministério das Relações Exteriores às representações diplomáticas da Argentina no Brasil. O Itamaraty disse que o governo federal enfrenta o desastre “com a mobilização interna de todos os recursos financeiros e de pessoal necessários”. Também disse que “na hipótese de agravamento da situação, requerendo-se necessidades suplementares de assistência, o governo brasileiro poderá vir a aceitar a oferta argentina de apoio da Comissão dos Capacetes Brancos, cujos trabalhos são amplamente reconhecidos”.
O presidente Jair Bolsonaro tem sido alvo de críticas por causa da operação de apoio às vítimas das chuvas. Segundo autoridades do Estado, 629 mil moradores da região foram afetados pelas águas, que cobriram casas e destruíram bairros inteiros. Procurado pela reportagem, o Ministério das Relações Exteriores ainda não havia se manifestado até a publicação desta matéria.
Com um prêmio estimado em R$ 350 milhões, o apostador tem até as 17h (horário de Brasília) desta sexta-feira (31), dia do sorteio, para fazer o seu jogo nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Segundo a Caixa, caso apenas uma pessoa acerte as seis dezenas e aplique o valor do prêmio estimado na poupança, receberá no primeiro mês R$ 1,58 milhão em rendimentos.
Em sua 13ª edição, a Mega da Virada 2021, concurso nº 2.440 da Mega-Sena, terá o sorteio realizado a partir das 20h (horário de Brasília). A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
De acordo com a Caixa, Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com o acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa (com o acerto de cinco números) e assim por diante, conforme as faixas de premiação.
O Governo do Rio Grande do Norte antecipou a conclusão do pagamento do mês de dezembro de sexta para esta quinta-feira (30). Com isso, o Executivo Estadual quitará 14 folhas salariais em um ano, sendo os 12 vencimentos do mês, acrescido do “décimo”, que será concluído até terça, e o décimo terceiro de 2018, herdado da última gestão.
Mais da metade dos trabalhadores do Estado já receberam o salário integral adiantado no último dia 15 ou 30% adiantado para quem recebe acima de R$ 4 mil. Nesta quinta serão depositados os 70% restantes para esta faixa salarial e ainda o salário integral das pastas com recursos próprios, totalizando um montante de mais de R$ 183 milhões e uma folha completa de R$ 492 milhões. A quarta e última folha do passivo herdado, no valor de R$ 316 milhões e referente a dezembro de 2018, será quitada até maio de 2022, com pagamento iniciado em 31 de janeiro, com mais duas parcelas pagas em março e maio, totalizando uma herança de aproximadamente R$ 1 bilhão de salários atrasados deixados pela última gestão.
Confira postagem da governadora Fátima Bezerra em seu Twitter:
“Pessoal, passando pra fechar a noite com mais uma boa notícia: o pagamento do restante do salário pra quem recebe acima de R$ 4 mil foi adiantado pra esta quinta-feira (30), e do 13º pagaremos dia 4/01, conforme anunciado. Uma ótima noite pra todas e todos!“
Com austeridade como norte para garantia da eficiência administrativa, a Câmara de Vereadores de Caicó irá devolver, pela primeira vez na História, aos cofres públicos municipais, ainda em 2021, a quantia de R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais), como foi anunciado no Programa “Panorama 95” nesta quinta-feira (30).
Como foi mencionado na entrevista concedida pelo Vereador Presidente Ivanildo do Hospital, ao radialista Marcos Dantas, o Poder Legislativo vem se empenhando para, além de proceder com o Processo Legislativo de forma transparente, colaborar com o Poder Executivo na solução dos problemas que infligem nossa cidade por meio da administração eficiente e otimizada do Orçamento.
ENTENDA A DEVOLUÇÃO:
Os recursos do Poder Legislativo provêm de repasses que o Poder Executivo faz mensalmente por
meio de um instituto chamado de “duodécimo”.
por Igor Jácome – O governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (29) a lei de proteção social dos militares estaduais – uma espécie de regime de previdência dos policiais militares e bombeiros potiguares.
Entre as mudanças, a lei ampliou o tempo de serviço necessário para aposentadoria de 30 para 35 anos de serviço. Além disso, houve aumento da taxa de de contribuição previdenciária que passou de 9,5% para 10,5% para todas as patentes. Até então, os cabos e soldados não pagavam contribuição.
A Lei Complementar 694/2021 institui o Sistema de Proteção Social dos Militares do Rio Grande do Norte seguindo os mesmos parâmetros definidos pela Lei Federal 13.954/2019 – que mudou o sistema de previdência dos militares federais.
De acordo com a nova lei estadual, o gerenciamento dos subsídios dos militares da reserva, bem como dos pensionistas sai do Instituto de Previdência do Estado (Ipern) e passa a ser feito diretamente pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros.
A empresa Sistemas Integrados Aplicados ao Setor Público – SIASP que gerencia o site da Prefeitura Municipal de Caicó (RN), emitiu nota na manhã desta quarta-feira (29), informando que a página sofreu ataque hacker, na noite de terça (28), mas, que já conseguiu contornar o problema. O site está no ar.
Confira a nota:
“Nesta noite houve uma tentativa de invasão nos sites governamentais. Fiquem tranquilos, o Banco de Dados está preservado. Estamos trabalhando para retirar as mensagens colocadas pelos invasores. Logo tudo volta ao normal”.
SIASP
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem (27) que a empresa Positivo Tecnologia venceu mais uma licitação para o fornecimento de urnas eletrônicas. Trata-se de um contrato de R$ 1,179 bilhão para a compra de até 176 mil equipamentos.
O valor supera os cerca de R$ 800 milhões por 180 mil urnas de uma licitação anterior, vencida pela Positivo em julho de 2020 – esses primeiros equipamentos encontram-se em produção e deverão ser utilizados já nas eleições gerais de 2022.
A diferença de preços se deve ao “atual cenário de crise mundial decorrente do desabastecimento de insumos eletrônicos e seus desdobramentos na cadeia produtiva e nos preços praticados”, segundo a presidente da Comissão Permanente de Licitação do TSE, Nathalia dos Santos Costa.
O novo contrato prevê a compra do modelo de urna UE2022, que deverá ser utilizado somente nas eleições de 2024. Outros produtos e serviços também deverão ser fornecidos, como a entrega de peças de reposição, novo desenvolvimento de equipamentos e software básico, bem como a instalação de mídias de Aplicação e de Resultado.
A edição do São João de Campina Grande, realizada em 2022, vai acontecer ao longo de 60 dias. O anúncio foi feito pelo prefeito da cidade, Bruno Cunha Lima, nesta terça-feira (28).
A programação, conforme a declaração, será realizada durante junho, com trinta dias corridos, além dos finais de semana do mês de julho.
Os festejos juninos da cidade não foram realizados nos anos de 2020 e 2021 por causa da pandemia de Covid-19.
A programação de shows da festa ainda não foi divulgada, mas o município informou que deve apostar mais nas atividades desenvolvidas no Distrito de Galante e também no Trem do Forró.
Em missão humanitária de apoio às vítimas das enchentes na Bahia, a equipe do helicóptero Potiguar 01, que conta com dez profissionais, já participou de oito missões de resgate de vítimas e transporte de mantimentos em dois dias de operações. Um grupo com oito bombeiros militares do Rio Grande do Norte também se deslocou para auxiliar nas ações na região de Ilhéus.
Ainda no domingo (26), dia em que a tripulação chegou à Bahia, o helicóptero Potiguar 01 foi acionado para realizar o transporte de mantimentos para desalojados abrigados em uma escola na localidade de Vila Cachoeira, em Ilhéus. Após a entrega, o CIOPAER foi acionado para dois resgates de cadeirantes e familiares que estavam ilhados.
Na manhã da segunda-feira (27), a equipe realizou três ações de transporte de mantimentos para desalojados em localidades próximas à cidade de Ilhéus. Em uma das ações, próximo ao município de Itapitanga, dois pousos foram realizados para o resgate de seis pessoas que estavam ilhadas na área rural da cidade.
Durante a tarde, os trabalhos tiveram continuidade. De volta à região de Vila Cachoeira, a aeronave fez dois pousos com o objetivo de entregar mantimentos Em um deles, a equipe foi acionada para auxiliar em um bloqueio de estrada causado pela queda de uma ponte.
O Governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (27), a expansão da Patrulha Maria da Penha (PMP). A partir dessa data, Mossoró, Currais Novos e mais 11 cidades do Seridó passam a contar com efetivo próprio da Polícia Militar para acompanhar mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Na ocasião, a governadora Fátima Bezerra também fez o anúncio de aplicativo que irá compor a estrutura do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp/RN) e facilitar a denúncia.
A Patrulha Maria da Penha é um núcleo da Polícia Militar especializado no acompanhamento de mulheres vítimas de violência e, até então, atuava na Grande Natal, com duas viaturas na capital e uma em Parnamirim. A partir do projeto de expansão, anunciado pelo Governo do RN, a PMP deve chegar gradualmente a todas regiões do estado, iniciando por Mossoró, Currais Novos e mais 11 municípios do Seridó: Acari, São Vicente, Florânia, Parelhas, Equador, Santana do Seridó, Carnaúba dos Dantas, Lagoa Nova, Cerro Corá, Bodó, Tenente Laurentino.
“Quando assumi o Governo, o trabalho da Patrulha Maria da Penha se dava de maneira muito insipiente e, naquele momento, assumi o compromisso de colocar a Patrulha para funcionar. Regulamentamos em 2020 e agora iniciamos o projeto de expansão, levando mais proteção às mulheres e garantindo às potiguares o direito de viverem uma vida com respeito, com dignidade e sem violência”, disse a governadora Fátima Bezerra.
A PMP é acionada pelo Poder Judiciário quando identifica maior risco e vulnerabilidade para a mulher, e passa a atuar realizando visitas periódicas e mantendo um canal de comunicação direto com a vítima para garantir que a medida protetiva de urgência seja cumprida e que o agressor mantenha a distância determinada. “Dizemos que as medidas protetivas são o coração da Lei Maria da Penha. É aquele mecanismo para fazer valer a proteção de mulheres que já se encorajaram, denunciaram seus agressores e agora precisam ter sua integridade preservada. Esse é o sentido de existir da Patrulha”, sintetizou Júlia Arruda, secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh).
Em mais um ato em prol da segurança pública, a governadora Fátima Bezerra autorizou nesta segunda-feira (27), a promoção de 323 praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, dos quais 292 passarão de terceiro para segundo sargento. Também serão promovidos cinco oficiais. O ato de promoção de três majores ao posto de tenente coronel dentista, um major a tenente coronel veterinário e um capitão a major do quadro combatente será publicado no Diário Oficial do Estado de amanhã, dia 28. A promoção dos praças sai em publicação no boletim interno da corporação.
Com as promoções de agora, chega a 8.204 o número de promovidos na Polícia Militar em três anos do governo da professora Fátima Bezerra. “É mais valorização para os policiais militares do Rio Grande do Norte, respeito que nosso governo tem pelos profissionais da segurança pública e o reconhecimento de um direito, que é sagrado, e que estamos cumprindo religiosamente. Fico muito feliz por ultrapassar, em três anos de governo, a marca de mais de 8 mil policiais promovidos. Parabéns a todos! Sigamos em frente”, disse a governadora, que estava acompanhada do vice-governador Antenor Roberto; do secretário da segurança, coronel Francisco Araújo; do comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo; e do coronel Demócrito, Diretor de saúde da PM.
Este foi o segundo ato desta natureza em pouco mais de um mês. Em 18 de novembro, a governadora autorizou a promoção de 287 alunos à graduação de soldado do quadro de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, ampliando o efetivo para 8.384 policiais. Foi a primeira promoção de policiais após a promulgação da lei da equidade de gênero – Lei Complementar nº 683, de 27 de julho de 2021 -, que extinguiu a diferenciação por sexo para ingresso nos quadros da Instituição.
A autorização de hoje inclui ainda a promoção de quinze segundos sargentos ao posto de primeiro sargento; quatro primeiros sargentos a subtenente, dez cabos a terceiros sargentos e dois soldados a cabo.
A governadora Fátima Bezerra sanciona nesta quarta-feira (29) a lei que garante autonomia de gestão financeira e patrimonial da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
O evento ocorrerá em Mossoró (RN), às 16h, no pátio externo da Reitoria da UERN. A autonomia financeira e patrimonial da universidade é uma pauta defendida há gerações.
Antes da agenda, a professora e governadora Fátima Bezerra irá conceder entrevistas em veículos de imprensa local.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nota nesta terça-feira (28), sobre a vacinação contra a Covid-19 para crianças entre 5 e 11 anos no Rio Grande do Norte. O órgão não exigirá qualquer tipo de receita médica para imunização.
A decisão foi confirmada em reunião extraordinária da Comissão de Gestores Bipartite (CIB), reunindo a gestão da Sesap e representação dos municípios potiguares.
As crianças que se apresentarem, indistintamente, acompanhadas pelos pais ou responsáveis legais receberão a vacina em todos os pontos de vacinação do SUS no estado. Será exigido documento de identificação oficial da criança, para fins de registro do imunizante e comprovação da faixa de idade, seguindo o procedimento padrão do sistema de imunização consolidado.
A medida segue a orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que aprovou a utilização do imunizante da Pfizer para o Brasil. A Sesap e os municípios aguardarão o envio de doses por parte do Ministério da Saúde para iniciar a imunização das crianças no RN.
O Governo do Rio Grande do Norte prepara a Operação Verão 2022 para ser lançada oficialmente no próximo dia 5 de janeiro, data em que será apresentada a logística de cada força de segurança empregada na iniciativa. Gestores estaduais, prefeitos de municípios litorâneos e representantes da sociedade civil estiveram reunidos nesta terça-feira (28), no Centro de Convenções, em Natal, a fim de discutir demandas e sugestões para o planejamento operacional estratégico da ação.
O encontro contou com a participação da governadora Fátima Bezerra e foi presidido pelo vice-governador Antenor Roberto. Teve como principal objetivo as ações em segurança pública a serem realizadas pelo Governo do Estado, em parceria com as prefeituras dos municípios do litoral potiguar no período de veraneio, momento em que ocorre o maior fluxo de norte-rio-grandenses e turistas nas praias do Rio Grande do Norte. Pela forte incidência da atividade comercial neste período, representantes do ‘trade turístico’ também apresentaram suas demandas.
A Operação Verão 2022 terá um reforço de 1.312 novos policiais militares, que foram formados neste ano. De acordo com a governadora Fátima Bezerra, trata-se de um importante incremento para a atuação da segurança pública neste período de grande movimentação de pessoas. “É um momento de fortalecimento das ações da Operação Verão. Além do acréscimo no efetivo, o Governo do Estado garantiu o pagamento das diárias operacionais, que são essenciais para a mobilização das forças de segurança”, disse a governadora.
O esforço da gestão estadual em trabalhar junto aos municípios tem explicação na extensão da faixa litorânea do Rio Grande do Norte. Ao todo, o estado possui mais de 400 quilômetros de faixa litorânea distribuídos em 24 cidades.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (27), indica que as recentes chuvas trouxeram aporte hídrico para poucos mananciais potiguares.
As reservas hídricas superficiais totais do RN acumulam, atualmente, 1.658.089.510 m³, percentualmente, 37,88% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. Na última quarta-feira (22), as reservas hídricas acumulavam 1.665.671.837 m³, equivalentes a 38,05% da sua capacidade total.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.077.564.583 m³, correspondentes a 45,41% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. Na última quarta-feira, ela estava com 1.082.078.881 m³, equivalentes a 45,60% da sua capacidade total.
Segundo maior manancial do RN, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 211.956.450 m³, percentualmente, 35,37% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m². Na última semana, o reservatório acumulava 212.478.060 m³, correspondentes a 35,43% da sua capacidade total.
