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Lei cria auxílio de R$ 500 para crianças e adolescentes do RN que se tornaram órfãos por causa da Covid-19

Crianças e adolescentes que se tornaram órfãos em consequência da Covid-19 no Rio Grande do Norte deverão receber um auxílio financeiro de R$ 500 dentro do programa RN Acolhe, sancionado pelo governo do estado nesta terça-feira (4). A Lei que institui o benefício foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (5).

Responsável pela execução do programa, a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas) iniciou a busca para identificar os órfãos. Até esta terça-feira (4), 95 municípios responderam ao cadastramento e 33 deles identificaram 66 crianças e adolescentes que se encaixam nas regras do benefício.

De acordo com o governo, a previsão é de que o pagamento do benefício seja iniciado em fevereiro aos menores já identificados.

A governadora Fátima Bezerra (PT) ressaltou que os beneficiários devem estar matriculados na rede pública de ensino e cadastrados na atenção básica de saúde e programas de vacinação. “Estamos dando proteção social e garantindo o direito das crianças a vacinas que representam direito à vida”, declarou.

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A governadora Fátima Bezerra assina nesta quarta-feira (05), às 10h40, no auditório da Governadoria, a ordem de serviço para aquisição de equipamentos hidromecânicos para tomada d’água suplementar da Barragem Oiticica, localizada em Jucurutu.

A barragem faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e receberá as águas do Eixo Norte da transposição.

O contrato, na ordem de R$ 14 milhões, terá recursos oriundos de convênio do Governo Federal e Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

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Dr. DINNA Oliveira

A França identificou nova variante do coronavírus com mais de 40 mutações genéticas, sendo que uma está associada a potencial aumento da transmissão do vírus.

Segundo pesquisadores do Instituto Hospitalar Universitário (IHU) de Marselha, que fizeram a descoberta, a nova estirpe do SARS-CoV-2 tem 46 mutações, incluindo uma que está associada ao possível aumento de contágios.

A variante, da qual pouco ainda se sabe, foi batizada pelos cientistas com as iniciais do instituto, IHU, e deriva de outra, a B.1.640, detectada no fim de setembro de 2021 na República do Congo e atualmente sob vigilância da Organização Mundial da Saúde.

Na França, os primeiros casos da nova variante, que tem designação técnica B.1.640.2, foram observados na localidade de Forcalquier, na região de Provença-Alpes-Costa Azul.

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A Prefeitura de Caicó vai realizar reunião na segunda quinzena de janeiro com o Comitê de Enfrentamento a Covid-19, para decidir se realiza o Carnaval de 2022.

“Diante do surgimento da variante Ômicron do novo coronavírus (Caicó não tem casos confirmados) e do surto de influenza em diversas cidades do país, estamos analisando como vamos agir. Já pedimos informações ao Governo do Estado, ao Ministério Público e outros órgãos”, disse o prefeito Dr. Tadeu.

O gestor disse ainda que o planejamento para a realização do evento momesco, foi todo concluído.

Outra questão que está sendo monitorada é com relação aos casos diário de Covid-19 e os internamentos no Hospital Regional do Seridó, referência para o atendimento de pessoas acometidas pela Covid-19.

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Dr. DINNA Oliveira

O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) está com uma vaga aberta de professor substituto do Magistério Superior para atuar na área de Língua Portuguesa. O concurso público, que também contempla outras unidades acadêmicas da UFRN, é regrado pelo Edital 116/2021. As inscrições foram abertas no dia 27 de dezembro e podem ser realizadas até o dia 7 de janeiro.

O processo seletivo destina-se à formação de um quadro de reserva para vagas surgidas dentro do prazo de validade do edital, que é de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. No caso da vaga do IMD, a oportunidade é para professores com especialização e a remuneração é de R$ 2.654,37. Os interessados poderão se inscrever por meio deste link.

O certame será composto por duas etapas, para áreas com até 12 candidatos: Prova Didática e Prova de Títulos. E, para as áreas com mais de 12 candidatos, as etapas serão: Análise Curricular e Prova Didática. As provas ocorrerão no período de 31 de janeiro a 11 de fevereiro, sendo aplicadas remotamente.

Os programas de conteúdo e as relações de tema da prova didática de todas as áreas de conhecimento já foram divulgados e estão disponíveis nas páginas eletrônicas SIGRH (Menu Concursos) e da Progesp (Menu Concursos).

O candidato, isento ou não do pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 50, poderá se inscrever em mais de uma área de conhecimento desde que preencha os requisitos exigidos para o cargo e que os períodos e horários de realização das provas não sejam coincidentes. A lista definitiva de inscritos será divulgada no dia 21 de janeiro.

Ao todo, o concurso público da UFRN oferta o cadastro de reserva para diversas áreas, como: Matemática, Química, Políticas Públicas, Medicina, Arquitetura, entre outras.

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Dados mais recentes do Grupo de Trabalho para Governança de Investimento em Infraestrutura, da Controladoria-Geral da União (CGU), revelam que o Rio Grande do Norte contava com 440 obras públicas com recursos federais paralisadas, em 2019.

Somadas, as obras paradas custam mais de R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos. A CGU analisou 32.415 contratos em nível nacional até dezembro de 2019. Destes, 10.916 estavam paralisados, o que significa uma a cada três obras no país.

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei (1.070/2019) que pretende resolver parte do problema. A proposta estabelece que, se o poder público notar alguma irregularidade na licitação ou execução da obra, e não for possível resolvê-la, só poderá interromper o empreendimento após avaliar os custos, riscos e benefícios dessa decisão para a sociedade.

Fonte: Brasil 61

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A fila de espera para concessão de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) subiu 18,46% no Rio Grande do Norte em um ano, de novembro de 2020 a novembro de 2021, segundo dados do próprio órgão previdenciário. Ao todo, 31.507 potiguares aguardavam análise de requerimentos de benefícios no último mês de novembro ante 26.596 pessoas no mesmo período de 2020. No comparativo entre novembro e outubro do ano passado, a fila diminuiu 1,62%.

Deste universo de 31,5 mil pessoas na fila pelo benefício, a maior parte (24.649) aguardam análise da instituição previdenciária. Já o restante (6.858) representa o número de pendências documentais dos próprios requerentes. O boletim também divide este número pelo tempo de espera das análises. Os requerimentos que aguardam até 45 dias são 8.810, enquanto os que superam este intervalo de tempo totalizam 22.697.

Leia a notícia completa da Tribuna do Norte, AQUI

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Dr. DINNA Oliveira

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2022. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque desde a última segunda-feira (3).

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Até agora, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Leia a notícia completa da Agência Brasil, AQUI

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A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (5) um prêmio estimado R$ 3 milhões.As seis dezenas do concurso 2.441 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

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