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O Governo do RN concluiu a restauração do acesso ao distrito de Boi Selado, no município de Jucurutu, a partir da RN-118, um trecho de aproximadamente 4 Km de extensão, um investimento de cerca de um milhão e 600 mil reais. A base e o pavimento da rodovia foram totalmente recuperados, faltando apenas a sinalização para a entrega da obra à população. Essa foi a primeira entrega do pacote de recuperação de 29 trechos da malha rodoviária estadual que serão restaurados.
O acesso ao distrito de Boi Selado foi construído entre os anos de 1995 e 1996, e nunca recebeu a manutenção adequada. A recuperação era uma reivindicação antiga dos moradores do local. A estrada é de fundamental importância para a economia e desenvolvimento do município, uma vez que registra alto fluxo e caminhões que abastecem o comércio local e empresas de massas e biscoitos instaladas no distrito.
Outra rodovia com serviços de restauração iniciados é a RN-078, do município de Patu até a cidade de Catolé do Rocha, na Paraíba, com extensão total de 9,6 Km. O trecho a ser recuperado tem 3,6 km de extensão, está bastante deteriorado e não comporta mais a operação tapa-buracos, segundo informações do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN). Serão investidos nessa obra R$ 1,5 milhão.
Também serão recuperados 2,6 Km do acesso ao Santuário Nossa Senhora dos Impossíveis, na Serra do Lima, tendo a prefeitura de Patu como parceira, através de convênio assinado em outubro de 2021, no valor de R$ 1,86 milhão. A parceria faz parte da política do Governo do Estado de interiorização do turismo e de fortalecimento dos municípios. O investimento total nesses dois trechos é de superior a R$ 3,3 milhões.
A governadora Fátima Bezerra vai incentivar e oferecer apoio logístico para gravações da série “Cangaço Novo”, realizada pela Amazon Prime Vídeo em parceria com O2 Filmes. Parte das filmagens será realizada terras potiguares, especificamente nos municípios de Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Equador e Acari, na região do Seridó.
Durante visita de cortesia do produtor Tiago Melo, a governadora Fátima Bezerra recebeu com entusiasmo a notícia. “É uma alegria imensa descobrir que mais uma vez teremos nosso estado em destaque como cenário de um projeto tão importante como este. Faremos o que tiver ao nosso alcance para colaborar logisticamente com as gravações. Isso é incentivo à cultura e mais geração de emprego e renda para o nosso Seridó, graças ao audiovisual”, destacou.
A série de ação, que ainda tem nome provisório, será filmada nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte e tem previsão de estreia para o primeiro semestre de 2023. A direção é de Aly Muritiba e Fábio Mendonça e a produção conta com diversos artistas potiguares, inclusive a atriz natalense Alice Carvalho. Após a produção de Bacurau, a séria Cangaço Novo propõe também consolidar a região do Seridó potiguar como cenário de cinema.
Durante as gravações, cerca de 200 pessoas do set de filmagem devem se hospedar nos municípios do Seridó, movimentando assim a economia local.
Mais de 54 milhões de brasileiros em condições de tomar a dose de reforço ainda não o fizeram, segundo levantamento do Ministério da Saúde. Até o momento, 45,8 milhões de pessoas receberam essa dose adicional.
As doses de reforço podem ser dadas quatro meses após a conclusão do ciclo vacinal. As pessoas devem consultar as secretarias municipais de saúde para se informarem sobre os locais onde essas doses estão sendo aplicadas.
Em entrevista concedida nesta quinta-feira (10), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou a importância da dose de reforço. “É fundamental avançar na dose de reforço. É isso o que vai fazer a diferença. O Brasil tem uma cobertura em torno de 30% de dose de reforço, índice que precisamos ampliar”, declarou.
Ontem, o Ministério da Saúde anunciou a recomendação de uma quarta dose do imunizante para adolescentes com imunidade comprometida, situação chamada no jargão técnico de imunossupressão.
O governo federal regulamentou nesta quinta-feira (10) os procedimentos para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O início das negociações para quitação do saldo devedor está previsto para o dia 7 de março e se estenderá, inicialmente, até 31 de agosto. Ao todo, cerca de 1,3 milhão de estudantes estão aptos a participar da revisão dos contratos.
A renegociação das dívidas do Fies foi lançada no final do ano passado, por meio de uma Medida Provisória, a MP nº 1.090. De acordo com as regras, para os estudantes que possuem dívidas com 90 a 360 dias de atraso, a medida prevê desconto de 12% no saldo devedor, isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 vezes. Para inadimplência superior a 360 dias, a MP prevê desconto de 86,5% no saldo devedor, também com eliminação dos encargos.
Caso o estudante esteja inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e seja beneficiário do Auxílio Emergencial, o desconto será de 92%. Além disso, o valor remanescente dessa dívida poderá ser parcelado em até dez vezes, com pagamento de parcela mínima de R$ 200.
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Após audiência na tarde desta quinta-feira (10), professores da rede estadual de ensino optaram por manter o indicativo de greve previsto para iniciar no próximo dia 14 de fevereiro. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN) recusou e o Governo retirou a proposta que fez durante a audiência.
Pela proposta, os professores em começo de carreira receberiam os 33,24%. Os demais receberiam reajustes variados, inferiores aos 33,24%, com o valor mínimo de 13%, de acordo com o tempo de carreira. Até o final do ano, todos os professores deveriam ser contemplados com os 33,24%.
“Avaliamos a proposta como complexa e que deve confundir e dividir a categoria”, afirmou Rômulo Arnaud, um dos coordenadores do Sinte. O sindicato aguarda uma nova audiência com o Governo na próxima segunda-feira (14).
No começo desta semana, o Sinte havia decidido manter o indicativo de greve para a próxima segunda-feira (14), data prevista para o início do semestre letivo de 2022 na rede estadual de educação. O sindicato alegou que o Governo apresentou proposta de reajuste de 13%. Além disso, de acordo com o Sindicato, não havia sido apresentado nenhum formato de como o governo pagaria o restante.
Os prêmios de loterias não resgatados somaram mais de meio bilhão de reais em 2021. Segundo a Caixa Econômica Federal, os prêmios “esquecidos” e não retirados totalizaram R$ 586,8 milhões no ano passado, incluindo as apostas de todas as modalidades no país.
O valor representa um salto de 88% na comparação com os R$ 312 milhões não resgatados em 2020. O total em prêmios esquecidos em 2021 supera de longe o valor do prêmio principal da Mega da Virada 2021, que foi de R$ 378 milhões. Em 7 anos, o total em prêmios não resgatados em todas as modalidades das Loterias Caixa chega a R$ 2,5 bilhões em valores nominais.
Para onde vai o dinheiro?
Quando os ganhadores não retiram o prêmio em até 90 dias, os valores são repassados integralmente ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O Fies é o programa federal de financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas, com a contrapartida de os beneficiários quitarem o financiamento após a formatura.
Movimento dos servidores foi declarado ilegal; restabelecimento dos serviços de polícia judiciária deve ocorrer de forma integral em todo o Estado
Após a ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou nesta quinta-feira (10) o fim da greve dos policiais civis e o retorno imediato dos servidores às atividades. A decisão atende a um pedido do MPRN em Ação Cível Originária com pedido de liminar em desfavor da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol/RN), da Associação dos Escrivães de Polícia Civil do RN (Assesp/RN) e do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN).
O MPRN vinha acompanhando a paralisação dos policiais civis do Estado, iniciada na última segunda-feira (7), inclusive participando de reuniões com o Poder Judiciário, o Governo do Estado e o sindicato da categoria. Os policiais reivindicam a manutenção do adicional por tempo de serviço (ADTS) objeto de uma Ação Civil Pública (ACP) e de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo MPRN, em 2014 e 2019, respectivamente.
Na quarta-feira (9), o MPRN emitiu uma recomendação para que a Delegada Geral de Polícia Civil mantivesse em funcionamento as delegacias de plantões em Natal, Mossoró e Caicó, a Central de Flagrantes da Capital e a 15ª Delegacia de Plantão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).
Uma reunião realizada nesta quinta-feira (10), em Natal (RN), alinhou as ações que já estão sendo desenvolvidas pelos órgãos de segurança para não deixar serviços como os do Instituto Técnico-Científico de Perícia – ITEP, pararem por causa da greve dos policiais civis.
O diretor do órgão, Marcos Brandão, disse em entrevista ao programa Cidade Alerta, da 102,7 FM, que “no caso de Caicó, onde estão havendo dificuldades, ocorrendo morte violenta, a necessidade de exame de lesão corporal e expedição de uma guia assinada por um delegado, a Polícia Militar, entrará em contato com o ITEP, com os nossos peritos que vão ao local da ocorrência, independente da pessoa do delegado, porque, isso é uma exceção. Considerando que nós não temos a presença da autoridade, seria extremamente prejudicial que a perícia não ocorresse. Então, autorizamos que o perito faça seu trabalho, que o IML faça o transporte do cadáver sem o delegado estar presente, sem a guia, aí, esse cadáver é levado para o ITEP, eu entro em contato com a Degepol, e eles providenciam para expedir a guia em caráter emergencial”.
Outro problema, são os exames de corpo de delito que, também, o ITEP tem que fazer em casos de presos que precisam ser encaminhados ao sistema prisional. “Em relação às guias de exames de corpo de delito para pessoas presas em flagrante e que têm que ser encaminhadas ao Sistema Prisional, a Polícia Militar, está fazendo o trabalho de condução. Quando eles chegam, a gente aciona a DPCIN e a DPGRAN, que providenciam um delegado para emitir a guia e fazemos os exames”, afirmou.
Acidente
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 09 de fevereiro a nomeação de dezoito servidores para os quadros da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Foram nomeados três contadores, dez Assistentes Técnicos em Saúde (ATS), um engenheiro do trabalho e quatro enfermeiros que irão ocupar cargos em vacância por aposentadorias ou falecimento. A medida foi possível após o surgimento de vacâncias dos não empossados em nomeações anteriores.
É de inteira responsabilidade do candidato o cadastro de Usuário Externo do SEI através do site https://gti.saude.rn.gov.br/site , clicando primeiramente na caixa “Cadastrar Usuário SEI Externo” e em seguida na caixa “Solicitar liberação para acesso SEI Externo RN”, e em seguida selecionar a opção “Solicitação Liberação Individual SEI Externo”, para que seu usuário seja liberado.
Confira as nomeações nos links abaixo:
Reclassificação
No último dia 04 de fevereiro, foi publicada a Portaria SEI nº 139, que estabelece critérios para reabertura do prazo para pedido de reclassificação de candidatos aprovados no Concurso nº 001/2018.
A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam R$ 343 mil em mercadorias sem notas fiscais durante operação realizada na terça-feira (8), nas principais rodovias que cruzam a região metropolitana de Natal. Foi a primeira ação a contar com as três unidades móveis, que passam a funcionar como postos de fiscalização volantes no lugar dos antigos postos fixos.
Foram montadas blitzen em Macaíba, São Gonçalo do Amarante, rotatória do aeroporto e São José de Mipibu. O balanço divulgado pela SET, na tarde desta quarta-feira (9), aponta que foram apreendidos plásticos recicláveis (R$ 170 mil), gêneros alimentícios (R$ 126 mil) e óleo diesel combustível (R$ 30 mil).
O material apreendido foi liberado após o pagamento do imposto devido e das multas. A fiscalização impediu que cerca de R$ 101 mil fossem sonegados dos cofres públicos estaduais.
As novas unidades móveis, que a partir de agora vão servir de base para a fiscalização de cargas em qualquer ponto do Rio Grande do Norte, são veículos equipados com balança, computadores, impressoras e sistema de internet sem fio, o que possibilita a emissão e assinatura de termos de infração e demais notificações em ambiente adequado.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) emitiu nesta quarta-feira (09), durante sessão especial do Pleno, parecer prévio pela desaprovação das Contas Anuais do ex-governador Robinson Faria relativas ao exercício de 2018, último ano da sua gestão. O processo foi relatado pelo conselheiro Poti Júnior, cujo voto foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros da Corte.
No caso das Contas Anuais de Governo, o parecer prévio do TCE tem caráter opinativo e segue como peça técnica para deliberação da Assembleia Legislativa, a quem compete reprovar ou aprovas as contas do governador. Os conselheiros também decidiram encaminhá-lo para o Ministério Público Estadual, para eventuais providências no âmbito do Poder Judiciário.
Com base no relatório da Comissão Especial para Análise de Contas e também em parecer do Ministério Público de Contas, o conselheiro-relator apontou que o governo voltou a cometer impropriedades, inconsistências e irregularidades que já haviam sido detectadas nas contas de exercícios de 2016 e 2017, cujos pareceres também foram pela desaprovação.
O julgamento das Contas Anuais referentes a 2018 enfrentou obstáculos que provocaram um tempo maior de tramitação: a remessa dos autos ao Ministério Público de Contas (procedimento que começou a ser adotado apenas no exercício anterior, em 2017); os pedidos de prorrogação de prazo por parte do então governador; a redistribuição do processo, uma vez que o relator originário, conselheiro Paulo Roberto Alves, foi eleito presidente do TCE, sendo sorteado o conselheiro Poti Júnior como novo relator; além da pandemia de Covid-19.
Diante da paralisação de policiais deflagrada no Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Delegacia Geral de Polícia Civil que mantenha em funcionamento as delegacias de plantões em Natal, Mossoró e Caicó, a Central de Flagrantes da Capital e a 15ª Delegacia de Plantão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). A recomendação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (10).
As medidas indicadas na recomendação devem ser observadas com vistas a restabelecer o funcionamento das unidades.
O documento é fruto de um inquérito civil que apura os prejuízos ao direito difuso à segurança pública e eventual dano moral coletivo decorrente da greve desencadeada por policiais civis no dia 7 de fevereiro de 2022, seguindo a linha de que a greve é expressamente proibida a todos os policiais no país, conforme jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para emitir a recomendação, o MPRN ainda considerou os fatos ocorridos nas noites dos dias 7 e 8 de fevereiro de 2022, noticiados pela imprensa local: as delegacias de plantão de Natal foram impedidas de funcionar em razão da greve realizada por policiais civis, com a interrupção de serviço de interesse e utilidade pública, sendo necessário improvisar o serviço numa unidade da Polícia Militar.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (10) a operação Locard. Um homem suspeito de produzir, armazenar e compartilhar material com pornografia infantil foi preso preventivamente em Parnamirim. A investigação do MPRN aponta indícios de que o suspeito possua diversos vídeos e fotos com cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes, alguns possivelmente produzidos por ele próprio.
A operação Locard contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, dois promotores de Justiça, três servidores do MPRN e seis policias militares participaram da ação. O nome da operação é uma alusão ao francês Edmond Locard, um estudioso da criminologia que cunhou o Princípio de Locard. De maneira resumida, o Princípio diz que é impossível para um criminoso agir, especialmente considerando a intensidade de um crime, sem deixar vestígios dessa presença.
Durante a investigação, o MPRN apurou que o suspeito, de 19 anos, mantém diversas contas de telefonia celular, de e-mails e ainda perfis em redes sociais – todos usados para receber e compartilhar conteúdo com pornografia infantil.
O MPRN já localizou quase 200 fotos ou vídeos que foram compartilhados ou recebidos pelo homem preso. Há fortes indícios de que ele também produziu conteúdo pornográfico e compartilhou na internet.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebe, nesta quinta-feira (10), às 2h da manhã, mais 29.100 doses da Pfizer Pediátrica, para reforçar a Campanha Estadual de Vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte.
A Sesap já distribuiu aos municípios do RN mais de 300 mil doses pediátricas, quantidade quase equivalente ao total das crianças a serem vacinadas no estado. De acordo com a plataforma RN + Vacina, 28% do público infantil, com idade entre 5 e 11 anos já receberam a primeira dose, o que corresponde a 95.947 crianças.
“O número de crianças vacinadas no estado ainda é muito incipiente. Esperamos ampliar esse quantitativo, em especial com estratégias como a vacinação nas escolas. É importante destacar que os pais ou responsáveis não precisam assinar nenhum termo para vacinar as crianças, porque eles já se responsabilizam por estarem levando-as para a imunização. Além disso, para aquelas crianças que serão vacinadas nas escolas, orientamos que os diretores ou professores consigam a autorização prévia dos pais ou responsáveis, para que isso ocorra de forma oportuna e em larga escala em todo o ambiente escolar”, explicou Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.
A meta da Sesap é ampliar a vacinação das crianças, com o objetivo de protegê-las e diminuir a circulação da Omicron no estado. “Observamos que os leitos pediátricos vêm sendo ocupados por crianças e a variação do vírus pode causar o agravamento da doença. Já está provado que a vacinação do público infantil é segura. Milhares de crianças já foram vacinadas em todo o mundo, sem relatos de eventos adversos graves. Temos 19 imunizantes em todo o calendário de vacinação infantil e muitos deles podem causar um pouco de febre ou de irritabilidade, como reação, mas nada que seja potencializado e que se compare ao adoecimento pela covid-19. Trabalhamos, assim, na perspectiva da ampla sensibilização, para que todos possam proteger seus filhos, e salvar muitas vidas em nosso estado”, destacou Kelly Lima.
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022 (ano base 2021) ainda não foi confirmado pela Receita Federal – mas deve seguir o padrão dos anos anteriores e se estender de 1º de março a 30 de abril.
Antes da abertura do período de entrega da declaração é importante fazer a busca dos documentos necessários e, em caso de faltar algum, já ir atrás de uma nova via. Há ainda os informes de rendimentos das fontes pagadoras e instituições financeiras e recibos de pagamentos e compras (veja lista abaixo).
A recomendação dos especialistas é se antecipar e já separar os documentos o quanto antes, para garantir a melhor restituição ou menor pagamento e minimizando os riscos de malha fina. Além disso, quem entrega nos primeiros dias do prazo tem mais chances de entrar nos primeiros lotes de restituição.
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira (9) a venda da Oi para a aliança formada pelas operadoras Claro, TIM e Telefônica (dona da marca Vivo).
Os clientes da Oi já podem verificar a sua nova operadora. Veja abaixo.
Por determinação da Anatel, prevista antes do acordo, o usuário que não quiser ficar com a operadora pode fazer a migração sem custo.
Autorização, mas com remédios
