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O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma condenação – desta vez por improbidade – de oito pessoas envolvidas em um esquema promovido entre 2006 e 2011 e que resultou no desvio de R$ 5,4 milhões em recursos públicos. O dinheiro seria destinado à qualificação profissional e outras ações de apoio a pessoas de baixa renda, no Rio Grande do Norte e outros estados nordestinos, contudo foi desviado através de fraudes em licitações e em contratações.
Os recursos se originaram de convênios e contratos administrativos firmados entre os ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e de Desenvolvimento Agrário (MDA) junto ao Instituto Espaço de Produção ao Desenvolvimento Sustentável (Instituto ÊPA!) e a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA), ambas entidades potiguares. Foram mais de R$ 22 milhões destinados a projetos de qualificação profissional, desenvolvimento da agricultura familiar e dos territórios rurais, tanto no Rio Grande do Norte, quanto na Paraíba, Pernambuco e Alagoas.
Os oito condenados já haviam sido sentenciados em primeira instância, na Ação Penal 0812298-73.2016.4.05.8400, e são Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, Cid Celestino Figueiredo Sousa, Flávio de Aquino Carvalho, Sidney Rodrigues dos Santos, Jairo Duarte Pinheiro, Ângelo Márcio Fernandes de Sousa, Wagner de Lima Costa e Valter de Carvalho.
O prejuízo estimado pelo MPF aos cofres públicos foi de R$ 5.429.454,73 e o esquema era liderado por Aurenísia Celestino, que presidiu o instituto e a cooperativa. Seu irmão, Cid Celestino, era diretor do Êpa!, enquanto os demais participaram das fraudes através de empresas ou entidades.
O Prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, participou na manhã desta quarta-feira (13), ao lado dos secretários de Tributação e Finanças, Salmo Batista, de Meio Ambiente, Joseane Santos, de Saúde, Evaneide Nóbrega, de Assistência Social, Waldymary Costa, de audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores, onde foi apresentada a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.
O secretário Salmo Batista disse que “foi apresentado o Projeto de Lei que vai ser remetido ao plenário desta casa. A LDO faz parte do tripé orçamentário do município. A gente discutiu uma forma de dar mais transparência aos atos da gestão. A Lei de Diretrizes Orçamentária vai servir para o exercício de 2023. O projeto apresentado resulta de consultas populares. São ações que o Município pretende implementar.
O secretário ainda explicou que após aprovação da LDO, pelos vereadores, no segundo semestre, será construída a Lei Orçamentária Anual – LOA.
A oficinas regionais para a construção da política potiguar de educação permanente em saúde seguem a programação para capacitar as Regiões de Saúde do Rio Grande do Norte. Nesta quarta-feira, 13, foram contempladas a IV e V Regiões, em encontro realizado em Caicó. A primeira oficina aconteceu na terça-feira, 12, em Mossoró.
Profissionais de referência na área da educação em saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e dos municípios estarão das Regiões de Saúde ao longo deste mês para promover discussões acerca do tema e desta forma construir uma política de educação em saúde de forma descentralizada e colaborativa, refletindo em melhoria da qualidade dos serviços prestados à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O objetivo das oficinas é fortalecer a educação permanente em saúde a partir das regiões, com ênfase nos territórios. Durante os encontros acontece a escuta qualificada da realidade vivenciada nos municípios, além do relato das experiências exitosas.
Os encontros têm a presença de equipes da Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Gestão da Educação na Saúde e Escola de Saúde Pública do RN (ESPRN), além de técnicos da Sesap e representantes dos municípios.
O Setor de Alimentos da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte (Suvisa-RN) está investigando a produção e comercialização de produtos lácteos com rotulagem falsificada.
A investigação foi iniciada pelo órgão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) após o recebimento de uma denúncia do Departamento de Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal de Salvador-BA.
A Suvisa já comunicou às Vigilâncias Municipais do RN para que façam buscas no comércio das cidades. Se os produtos com a rotulagem falsificada forem encontrados, devem ser apreendidos cautelarmente, como também as notas fiscais, para evitar problemas à saúde pública e, dessa forma, identificar possíveis autores de prática delituosa.
O Governo do Estado antecipa para esta quinta-feira 14 o adiantamento da primeira parcela dos vencimentos do funcionalismo, antes agendado para a sexta-feira 15. Será depositado a quantia de mais de R$ 262 milhões para aquecer a economia potiguar já na primeira quinzena do mês.
Receberão o salário integral nesta quinta mais da metade dos 117 mil servidores estaduais, entre ativos, inativos e pensionistas da categoria da Segurança Pública e para quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto), além do adiantamento de 30% para quem recebe acima desse valor.
A folha salarial de abril será concluída no próximo dia 29, quando recebem o salário integral os 22 mil servidores lotados em pastas com recursos próprios e os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, concluindo a folha de R$ 530 milhões.
Policiais militares da 5ª CIPM da cidade de Princesa Isabel (PB), prenderam na noite desta terça-feira (12), os caicoenses, Silvio Pereira de Freitas, de 41 anos e Natan Araújo dos Santos, de 32 anos. Eles estavam com dois fuzis de calibre 556mm e .30mm. As armas estavam escondidas no interior das portas do carro, um veículo Celta de cor preta e placas KKJ-3556, com inscrição em Caicó em situação de atraso.
Contra Silvio de Freitas, existia em aberto, um mandado prisão. Ele cumpria pena no semiaberto, mas, teve a regressão para o regime fechado decretada pela 3ª Vara da Comarca de Caicó.
O Blog Sidney Silva mateve contato com a Polícia Militar de Princesa Isabel (PB). A informação apurada da conta que a abordagem aos dois caicoenses se deu no início da noite. O carro estava atrasado e ambos foram conduzidos a Delegacia. Foi feita uma averiguação no veículo, mas, nada foi encontrado. Posteriormente, foi feita nova busca no carro, quando foram encontradas as armas, escondidas no forro das portas.
A armas foram apreendidas e, agora, os dois presos ficam a disposição da Justiça.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério do Turismo e à Secretaria Especial de Cultura, realiza nesta quarta-feira (13), às 15h, a cerimônia de entrega do 34° Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. O evento será online, com transmissão pelo canal do Iphan no Youtube.
Na ocasião, serão apresentados os 12 vencedores, que contarão um pouco sobre as ações desenvolvidas. Os contemplados são dos estados do Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
São iniciativas com temáticas relacionadas à memória, gestão do Patrimônio Cultural, difusão e valorização do saber popular, dentre outros voltados para a preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural do Brasil.
A Festa de Sant’Ana de Caicó, Patrimônio Cultural Brasileiro, foi selecionada e recebe o prêmio na Categoria 2, Iniciativas de excelência na preservação e salvaguarda do patrimônio cultural adaptadas ao contexto da pandemia – com resultados no ano de 2020. O destaque é para o Fórum “Festa de Sant’Ana de Caicó – Patrimônio Cultural do Brasil” que reuniu gestores, pesquisadores e comunidades para debater a relevância da celebração potiguar registrada como Patrimônio Cultural do Brasil. Realizado por meio de plataforma virtual, o evento promoveu o debate em torno do que é patrimônio imaterial e a importância do envolvimento da sociedade nas ações de salvaguarda.
A Polícia Civil de Caicó, realizou no final de tarde de terça-feira (12), a reprodução simulada do acidente que matou o entregador de pizza, Levi Cláudio Medeiros de Queiroz, de 45 anos, no dia 20 de fevereiro deste ano.
O acidente aconteceu na zona leste de Caicó.
Levi Cláudio stava em uma moto Bis de cor azul e placa MYS-7738.
O entregador teria colidido com outra moto que trafegava no sentido contrário. Inclusive, existe a suspeita de que o outro condutor estava empinando a moto.
