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Nesta terça-feira (26), o Pleno do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte, por maioria de votos, e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, julgou parcialmente procedente o pedido para reconhecer a prática de propaganda eleitoral extemporânea negativa por parte do ministro Fábio Faria, condenando-o, ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil. Restaram vencidos a juíza Adriana Magalhães e o desembargador Cláudio Santos, que julgaram improcedente a representação, e , em parte, o juiz Marcello Rocha, que julgou procedente o pedido, mas divergiu quanto ao valor da multa.
O processo, proposto pela Procuradoria Regional Eleitoral, é o primeiro relacionado às Eleições 2022 julgado pelo TRE-RN e teve como relator o Juiz Federal José Carlos Dantas. De acordo com o procurador regional Eleitoral no RN, Rodrigo Telles, houve um desvio de finalidade do ato de inauguração das obras de transposição do Rio São Francisco, na cidade de Jardim de Piranhas, no dia 09 de fevereiro de 2022, que “acabou sendo desvirtuado para um ato de propaganda político-eleitoral partidária antecipada”.
Ainda segundo Telles, o ato teria sido preparado para o lançamento da candidatura ao Senado do então ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Na representação, o Ministério Público Eleitoral pediu a condenação do ministro das Comunicações Fábio Faria e do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho pela prática de propaganda eleitoral antecipada.
“A intenção do Ministério Público é obter a condenação dos representados de modo que o Tribunal Regional Eleitoral emita uma mensagem de que nessas Eleições, apesar da polarização e do contexto político que nós vivemos, a legislação será interpretada e aplicada com rigor”, destacou Telles em sua sustentação oral.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, anunciou neste começo de terça-feira, 26, o alargamento da Passagem Molhada que dá acesso ao bairro Soledade, zona sul de Caicó. Ali, muitos acidentes já ocorreram pelo local ser muito estreito.
“O alargamento será mais do que o dobro da largura atual. Hoje, aquela passagem molhada tem 4 metros e passará a ter 9 metros e meio de largura, dando mais segurança a quem passa à pé, de carro, bicicleta ou moto”, explica o prefeito de Caicó.
Uma emenda impositiva no valor de 250 mil reais, da Senadora Zenaide Maia, foi liberada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, com apoio do ex-ministro Rogério Marinho.
“Só vamos aguardar até o volume da água do rio diminuir um pouco para iniciar as obras”, finalizou Dr. Tadeu.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, anunciou nesta segunda-feira, 25, a construção de uma praça no bairro Nova Descoberta, zona leste de Caicó.
A notícia que deu início a semana foi celebrada pelo prefeito: “agradecemos ao ex-ministro Rogério Marinho, que nos ajudou a liberar os recursos junto ao ministério Regional e a emenda do deputado federal Rafael Motta”, pontuou Dr. Tadeu.
As obras devem iniciar esta semana ainda e o prefeito explica: “a empresa já teve a liberação da Caixa Econômica Federal para iniciar os trabalho, uma obra orçada em R$ 334.250,00 que contará também com a garantia de contrapartida pela Prefeitura Municipal de Caicó, assim como também a realização de projeto”.
m homem de 38 anos que recebeu alvará de soltura do presídio de Catolé do Rocha na manhã desta segunda-feira (25), sofreu uma tentativa de homicídio após deixar a unidade prisional. Segundo informações da Polícia Militar, ele seguia em uma moto de um companheiro pela PB-323, próximo ao sítio do Parque Cachoeira, já no município de Brejo do Cruz, quando ambos foram surpreendidos pelos algozes que estavam em número de dois e trafegavam em uma caminhonete.
A PM informou que a guarnição estava realizando rondas quando foi informada da situação, e que ao chegar no local, constatou a veracidade do fato. Uma das vítimas já havia sido socorrida pelo SAMU para o Hospital Regional de Catolé do Rocha e a outra, o ex-presidiário, relatou que ele e seu amigo foram alvejados por disparos de arma de fogo e disse ainda para a polícia que havia conseguido identificar os suspeitos.
A PM realizou diligências para localizar os suspeitos mencionados pela vítima, mas não obteve êxito. O Boletim de Ocorrência foi registrado e o caso será investigado pela Polícia Civil.
Fonte: Diário do Sertão
A Polícia Federal deflagrou operação nesta terça-feira para colher provas em uma investigação sobre desvios na compra de respiradores pelo consórcio de governadores do Nordeste.
Os investigadores cumprem busca e apreensão contra empresários, laranjas e lobistas envolvidos no suposto esquema. O caso tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) porque o governador da Bahia, Rui Costa, presidente do consórcio à época dos fatos, é investigado por ter dado autorização à aquisição dos aparelhos, que nunca foram entregues. Rui Cota já negou irregularidades na sua atuação. Não há mandados contra governadores na operação.
A apuração mira em um contrato feito pelo consórcio, no valor de cerca de R$ 45 milhões, para a compra de 300 respiradores que nunca foram entregues.
Uma operação chegou a se deflagrada em 2020 pelo Ministério Público da Bahia, mas o caso foi enviado ao STJ depois que surgiram indícios da participação de Rui Costa nos fatos.
Um duplo homicídio foi registrado, na noite dessa segunda-feira (25), na zona norte de Natal. Dois homens, ambos com serviços prestados à Polícia Militar, foram mortos a tiros e tiveram os corpos jogados no meio da rua.
O caso aconteceu no cruzamento das rua Ibirama e rua Grão Pará, no bairro Potengi. As vítimas foram identificadas como Antônio Carlos Ferreira de Lima, de 55 anos, que estava na reserva remunerada da PM; e Márcio André de Souza Silva, de 45 anos, que tinha sido expulso da corporação.
De acordo com as primeiras informações coletadas pela reportagem da TV Tropical, os dois homens estavam na casa da mãe de um deles quando foram chamados para ir até um carro de cor preta que se aproximou da residência. Eles ainda chegaram a conversar em frente à casa e, em seguida, entraram no veículo. Foi nesse momento que os primeiros disparos de arma de fogo foram ouvidos.
Logo em seguida, o carro saiu em disparada. Pouco tempo depois, os dois ex-policiais foram levados para outro ponto do bairro e jogados para fora do veículo. No local, mais tiros foram efetuados. Um deles, Márcio André, chegou a ser atingido por um disparo de grosso calibre (.12) na região da nuca. A dupla já foi encontrada sem vida.
Durante atendimento no balcão do Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, a arma de fogo do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, disparou acidentalmente. Ele tentava desmuniciar a arma para concluir o despacho para São Paulo, destino para onde viajaria. O projétil passou pelo coldre, e estilhaços atingiram uma funcionária da operadora de linhas aéreas, mas sem gravidades. O caso ocorreu na tarde dessa segunda-feira (25).
A funcionária trabalha na Gol, que informou que ela está bem, não precisou ir ao hospital e está recebendo suporte da empresa.
Depois do ocorrido, o ex-ministro da Educação prestou depoimento à Superintendência da Polícia Federal. Ele disse que fez o despacho da arma de fogo pela internet e chegou ao aeroporto com ela dentro de uma pasta.
“Como havia outros objetos dentro da pasta, o local ficou pequeno para manusear a arma”, disse Milton Ribeiro.
Josmar Jozino – UOL – O potiguar Valdeci Alves dos Santos, de 50 anos, o Colorido, apontado como um dos líderes do PCC (Primeiro Comando da Capital), mal chegou à Penitenciária Federal de Brasília e já foi intimado judicialmente a participar nesta segunda-feira (25) de uma audiência em um processo no qual é acusado pelo crime de associação à organização criminosa.
Segundo o MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo), Colorido e outros 18 réus são suspeitos de movimentar R$ 1 bilhão da facção criminosa, arrecadados com o tráfico de drogas no período de janeiro de 2018 a julho de 2019.
Colorido estava foragido desde 13 de agosto de 2014, quando deixou o CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Valparaíso (SP) na saidinha temporária do Dia dos Pais. Ele foi capturado no último dia 16 na cidade de Salgueiro, no interior pernambucano.
O criminoso ocupava uma caminhonete Hilux branca quando o veículo foi abordado por policiais rodoviários federais em uma blitz. Colorido apresentou uma CNH (Carteira Nacional de Habilitação) falsa. Os agentes o conduziram até uma delegacia e descobriram a verdadeira identidade dele.
Ialamy Gonzaga, conhecido como “Júnior Preto”, autor dos disparos que mataram o bacharel em direito Eliel Ferreira Cavalcante Júnior, de 25 anos, no dia 9 de abril de 2022, no bairro Boa Vista, confirmou a versão dada por outra testemunha do crime, de que teria confundido o jovem com um assaltante e tentado fazer justiça com as próprias mãos.
Junior Preto se entregou na manhã desta segunda-feira (25). Em seu depoimento, contou ao delegado Rafael Arraes, titular da Delegacia de Homicídios de Mossoró, que estava escondido na cidade de Fortaleza/CE.
Ele teria fugido de Mossoró pegando carona com um caminhoneiro. Desde então, estava vivendo em uma praça. Contou ainda que a arma utilizada no crime estava dentro de uma mochila e que esta foi furtada durante a estadia dele nesta suposta praça, versão na qual o delegado afirmou não acreditar.
Ainda de acordo com o delegado, todas as versões sobre os fatos ocorridos na noite do dia 9 constarão no inquérito policial, que segue agora sob sigilo. Ele acredita que até o final da semana o documento será remetido à justiça para que esta dê prosseguimento à denúncia do crime.
