A Câmara Criminal do TJRN realiza na quinta-feira, dia 05 de maio, a sua primeira sessão de julgamento 100% presencial após o início da pandemia da Covid-19. O anúncio foi feito pelo presidente do órgão colegiado, desembargador Glauber Rêgo, durante a sessão da última quinta-feira (28/4).
A Resolução nº 28/2022 – que encerra, a partir de hoje, 2 de maio, o regime excepcional de suspensão de atividades presenciais nas unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário potiguar – determinou que as sessões dos órgãos colegiados do TJRN serão realizadas na modalidade presencial, com exceção da Câmara Criminal em que as sessões serão realizadas de forma alternada, sendo uma presencial e outra por videoconferência.
Sustentações orais
No caso da Câmara Criminal, os advogados com processos pautados para a sessão do dia 5 de maio que desejarem realizar sustentações orais deverão realizar a inscrição pelo site e comparecerem à sessão presencial.
Em relação aos advogados que não desejam comparecer presencialmente, mas que queiram realizar sustentação oral por meio de videoconferência, estes deverão realizar a inscrição no sistema pelo site do TJRN e entrar em contato com a Redação Judiciária pelo WhatsApp (84 3673-8012). Estas sustentações serão realizadas na sessão da Câmara Criminal do dia 12 de maio, a qual ocorrerá totalmente por videoconferência.
