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Na manhã desta terça-feira (17), aconteceu no auditório da Emater, em Caicó, o lançamento da 49ª Exposição Agropecuária de Caicó, evento que ocorre no período de 26 a 29 de maio, no Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel, localizado na zona leste da cidade.
A solenidade contou com a presença do Prefeito Dr. Tadeu e de seu vice, Toinho Santiago, do Secretário Estadual de Agricultura, Guilherme Saldanha, do Gerente Regional do Sebrae, Pedro Medeiros, Secretário Municipal de Agricultura, Cledinaldo Oliveira, representante da Anorc, Acácio Brito, do Presidente da Acerc, Nivaldo Brun, do Diretor da Emparn em Caicó, Bruno Fernandes, do Presidente da Câmara Municipal de Caicó, Ivanildo dos Santos, entre outras autoridades.
O Dr. Tadeu destacou que esse ano, a Prefeitura Municipal conseguiu a cessão do parque de exposições, que pertence ao Governo do Estado. “Com isso, fizemos funcionar a Feira do Gado, que antes acontecia no meio da rua. Nós estávamos desde o ano passado conversando com Guilherme Saldanha sobre a nossa exposição. Caicó tem a maior bacia leiteira do estado. Temos pessoas que vivem da agropecuária e sabíamos que seria um grande evento. Então, o Governo nos ajudou. A Prefeitura fez a reforma inteira do parque. Estamos custeando a parte de premiação e com certeza a cidade vai receber um grande evento”, expôs o prefeito no evento.
A Prefeitura de Caicó fez melhorias no sistema de água e nas baias do Parque. Também foram feitos mais 30 currais e instalados 35 postes com luminárias.
O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação contra o deputado estadual Albert Dickson de Lima por propaganda eleitoral antecipada. Ele vem se apresentando publicamente como pré-candidato à reeleição no próximo pleito e estava utilizando outdoor para fazer promoção de seu nome.
A empresa de publicidade confirmou ter assinado um contrato com o deputado para a produção de um total de 16 outdoors, pelo menos um deles já havia sido instalado na Rota do Sol, entre as praias de Cotovelo e Pirangi, no Município de Parnamirim. A peça trazia em destaque uma premiação vencida pelo parlamentar e, para o procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles, excedia os limites permitidos no período da pré-campanha eleitoral, “sob o pretexto de prestar contas de seu mandato”.
Para o MP, o conteúdo veiculado possui “evidente cunho eleitoral”, o que é proibido pela legislação. O artigo 36 da Lei n.º 9.504/97 veda a realização de propaganda eleitoral (positiva ou negativa) antes do dia 15 de agosto. Embora a minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015) tenha flexibilizado parcialmente o conceito de propaganda antecipada (permitindo, por exemplo, a promoção de ideias, posicionamentos, projetos e plataformas políticas por parte de pré-candidatos), ainda assim os atos de pré-campanha possuem limites, como a proibição de pedido explícito de voto e a utilização de meios que sejam proibidos inclusive no período oficial de campanha, como é o caso dos outdoors.
A representação do MP Eleitoral irá tramitar no Tribunal Regional Eleitoral sob o número 0600206-32.2022.6.20.0000 e pode resultar em multa a ser paga pelo parlamentar, uma vez que os outdoors já foram removidos pela empresa de publicidade.
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu quase 30 quilos de pasta base de cocaína, por volta das 14h15, desta terça-feira (17/05), em abordagem ocorrida em uma de suas unidades operacionais localizada no km 25, da BR 304, em Mossoró/RN.
Um ônix preto foi abordado pela equipe PRF após recebimento de informação da DEICOR. Durante a abordagem, o veículo foi fiscalizado e a droga foi encontrada escondida atrás do painel.
Um homem de 37 anos foi preso pelo crime de tráfico de drogas e informou ter sido contratado para receber a droga no município de Aracati/CE e transportá-la até Mossoró/RN. Em consulta aos sistemas, verificou-se que o detido já responde pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e receptação.
A apreensão de 32 tabletes de entorpecentes representa um prejuízo aproximado de 3,5 milhões de reais para o tráfico. A ocorrência, em andamento, será encaminhada para a DENARC, em Mossoró/RN.
A Polícia Militar da Paraíba, dando continuidade às diligências na região de Santa Cruz, com intuito de prender o bando que explodiu e roubou um carro-forte ao meio-dia de segunda (16), na saída de Aparecida para Pombal, conseguiu prender por volta das 13h40 desta terça-feira (17), um dos acusados, identificado apenas como “Cássio”, que estava no interior de uma residência, localizada no Distrito de Casinha do Homem.
Após ser preso, o acusado foi levado à cidade de Patos, no Sertão da Paraíba, para prestar esclarecimentos ao delegado de plantão. Conforme informações, o cerco no local continua e diversas viaturas encontram-se na região em busca de capturar o restante do bando.
Na segunda-feira (16), houve um confronto entre policiais militares e dois dos acusados de praticarem o roubo, identificados como Francisco Fernandes Filho (“Chico de Dodô”) e Francisco Emanoel da Silva Filho (“Bolinha”), naturais do Distrito de São Pedro e Santa Cruz, respectivamente, foram baleados e socorridos ao Hospital Regional de Sousa (HRS), mas não resistiram e morreram.
Sertão Informado
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou hoje (17), em plenário, a cassação do mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val (União Brasil) por quebra de decoro parlamentar. A cassação foi aprovada por unanimidade, pelos 73 deputados que estavam presentes à votação. Com a aprovação da cassação, Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, fica inelegível pelo período de oito anos.
Para o pedido de cassação ser aprovado, era necessária maioria simples de votos, ou seja, 48 dos 94 deputados deveriam votar sim.
A sessão que aprovou a cassação começou às 16h45 e durou menos de duas horas. Ao transmitir o resultado da votação, o presidente da Casa, Carlão Pignatari (PSDB), disse que casos como o do ex-deputado serão “punidos com rigor” pela assembleia. “Fico muito triste que ainda estamos ouvindo sobre assédio, machismo, sexismo, não só contra mulheres, mas contra crianças e idosos. Espero que possamos, aqui na Assembleia Legislativa, dar um grande exemplo de que isso não irá mais acontecer e que será punido com todo o rigor”. Pignatari aproveitou para pedir desculpas às mulheres ucranianas que foram ofendidas por Arthur do Val.
Em abril deste ano, Arthur do Val renunciou ao cargo após o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp ter aprovado o relatório que pedia sua cassação. Apesar da renúncia, ele ainda teve que enfrentar o processo que o tornou inelegível. Pelas regras da Alesp, a renúncia ao mandato não interrompe o processo de cassação.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a rede social de troca de mensagens instantâneas Telegram assinaram hoje (17) um acordo para combater a propagação de notícias falsas por meio da plataforma. Com a medida, será aberto um canal para o recebimento de denúncias e para a divulgação de informações oficiais sobre as eleições. O acordo vai vigorar até 31 de dezembro.
Está prevista a adoção de uma ferramenta para marcar conteúdos considerados desinformativos. Pelas cláusulas, o Telegram também fará uma investigação interna para apurar a violação das políticas da plataforma.
Segundo o tribunal, o TSE é o primeiro órgão eleitoral no mundo a assinar um acordo com a plataforma e estabelecer medidas concretas para o combate às noticias falsas.
Em março, o Telegram também aderiu ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral.
Já está publicado no Diário Oficial da União (D.O.U) desta segunda-feira(16), o edital do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2022. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, desde de 2002 o Encceja afere competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade adequada.
Quem pode participar?
A participação no Encceja Nacional 2022 é voluntária, gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada para cada etapa de ensino, desde que tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e, no mínimo, 18 anos completos no caso do ensino médio, na data de realização do exame.
Prazos
Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até o próximo sábado (21) para fazer a inscrição, habilitando-se para as provas que serão aplicadas nos dias 13 e 20 de novembro.
As inscrições para o Enem 2022, tanto para a edição impressa como para a digital, devem ser feitas na Página do Participante. Para acessá-la, clique aqui. A taxa é de R$ 85, e poderá ser paga via PIX, cartão de crédito ou por boleto bancário até o dia 27 deste mês.
No momento da inscrição, o candidato escolhe se quer fazer a prova de língua estrangeira em inglês ou espanhol. Ele escolhe também se quer o exame impresso ou digital e informa se precisa de algum atendimento especial (acessibilidade, por exemplo).
O estudante também preenche um questionário socioeconômico informando se já concluiu o ensino médio e outras informações cadastrais.
Em depoimento à Polícia Civil do Pará, o juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior afirmou que teve uma discussão com sua esposa e que é dono da arma usada na morte de juíza Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira. A magistrada foi encontrada morta dentro de um veículo no estacionamento do prédio onde morava nesta terça-feira (17), em Belém.
O corpo da vítima apresentava um ferimento causado por arma de fogo e foi levado pelo próprio companheiro, o juiz João Augusto, à delegacia.
Segundo o boletim de ocorrência com o depoimento do juíz, por volta das 22h30 da segunda-feira (16), João Augusto Júnior afirma que “teve uma pequena discussão acerca do relacionamento” com a juíza Mônica de Oliveira.
Após a discussão, Mônica “arrumou suas coisas e desceu, informando que iria viajar”.
O juiz Geraldo Mota participou hoje de sua última sessão plenária como membro do colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). A juíza Maria Neíze Fernandes passará a ocupar a vaga deixada pelo magistrado.
“A todos os demais membros da corte, cada um com suas singularidades, meus agradecimentos especiais. Esses meus agradecimentos podem ser lidos, como uma janela que tenho na alma que se abre ao horizonte para os mais diversos pontos de vista, sem perder a essência e a idiossincrasia dos senhores, respeitáveis julgadores” disse Geraldo Mota.
Na sessão plenária desta terça-feira (17), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou processo de investigação judicial eleitoral do município Serra de São Bento, que acusava a prefeita Wanessa Gomes de Morais, o vice-prefeito Eduardo Pereira de Melo, e o ex-prefeito e pai da atual prefeita, Francisco Erasmo de Morais, por abuso de poder político e abuso de poder econômico, além de captação ilícita de sufrágio.
Os advogados Arthur Carvalho e Felipe Augusto realizaram sustentação oral, argumentando contra os recorridos, reforçando os materiais de áudios e os depoimentos que foram usados como provas de abuso de poder e captação ilícita de sufrágio. Já o advogado Cristiano Luiz sustentou em defesa dos acusados, apresentando os motivos pelos quais os materiais de áudio ambiental não deveriam ser determinantes para a cassação, uma vez que derivaram de prova ilícita.
Após as sustentações, a relatora do processo, juíza Adriana Magalhães, apresentou seu voto. “Dado a inexistência de provas robustas e inconteste seja pela nulidade das mídias acostadas e da ilicitude por derivação dos depoimentos colhidos, entendimento ao qual me acosto, seja pela fragilidade e incoerência desses depoimentos, a narrativa trazida na inicial pelo diretório municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Serra de São Bento, além de não configurar abuso de poder econômico também não caracteriza a hipótese de captação ilícita de sufrágio”, sustentou a relatora.
Por maioria de votos, sendo vencido o desembargador Claudio Santos, o Tribunal deu provimento ao recurso, mantendo, assim, a prefeita e o vice-prefeito nos respectivos cargos.
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou voto de pesar pelo falecimento de Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira, juíza eleitoral de Martins/RN.
A proposição do voto de pesar foi realizada pelo presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, durante a sessão plenária desta terça-feira (17).
O corregedor regional eleitoral, desembargador Claudio Santos, também propôs voto de pesar para os familiares da magistrada.
O colegiado do TRE-RN aprovou, à unanimidade, as duas proposições.
A Polícia Civil do Pará investiga a morte da juíza Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira, encontrada morta dentro de um veículo no estacionamento de um prédio em Belém, no Pará, nesta terça-feira (17).
A magistrada era natural de Barra de Santana, na Paraíba, e era prima da vereadora de Campina Grande, Ivonete Ludgério (PSD).
Mônica Andrade era juíza na cidade de Martins, no Rio Grande do Norte, e estava com frequência em Belém, segundo os familiares. Ela era casada com um magistrado do Pará. O corpo apresentava um ferimento por arma de fogo.
A Polícia Civil disse que o caso é investigado pela Divisão de Homicídios e que “está adotando todas as medidas cabíveis para a elucidação do ocorrido”. A Polícia Científica foi acionada para a remoção do corpo.
Com um gol nos acréscimos do segundo tempo, o Ituano arrancou um empate de 1 a 1 com o Grêmio, na noite desta segunda-feira (16) no estádio Novelli Junior, em Itu, na partida que fechou a 7ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.
Após este resultado o Tricolor Gaúcho fecha a rodada na 6ª posição com 11 pontos. Já o Galo Rubro-Negro fica na 8ª posição com nove pontos.
Mesmo atuando fora de casa o Grêmio abriu o placar aos três minutos do segundo tempo, quando a bola foi lançada na área para Diego Souza, que dominou no peito, se livrou de um zagueiro e fuzilou. Porém, já no fim, aos 47, o Ituano chegou ao empate com Lucas Nathan.
O Grêmio volta a entrar em campo na próxima quinta-feira (19), quando recebe o Criciúma em Porto Alegre. Dois dias depois o Ituano visita o Operário no Paraná.
A partir desta segunda-feira (16), o cliente da Caern passa a ter mais uma opção para pagamento da fatura, o Pix. A Companhia instalou também novos totens de autoatendimento. Os novos serviços trazem mais praticidade e comodidade para o cliente da Companhia.
Nesta primeira fase, para utilizar o Pix, o cliente acessa o site caern.com.br e gera a segunda via para pagamento, neste documento tem a opção pagar com Pix. A modalidade também está disponível para pagamento da entrada de parcelamento.
Em breve, outras funcionalidades serão implantadas e o pix virá na conta impressa da Companhia. Este tipo de pagamento se soma aos outros já disponíveis para os clientes que são o pagamento em agências bancárias, correspondentes bancários, além do pagamento com cartão de crédito.
TOTENS
A Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM/UFRN) está com inscrições abertas, até o dia 20 de maio, para credenciamento e recredenciamento de interessados em atuar como orientadores dos Trabalhos de Conclusão de Residência (TCR) dos Programas de Atenção Básica e Saúde Materno-Infantil. Estão entre os requisitos exercer docência na UFRN, atuar como servidor no técnico-administrativo em Educação (TAE/EMCM), ser tutor ou preceptor das residências da EMCM, ou atuar como colaborador da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Para todos os cargos, é necessário ter no mínimo título de mestrado.
Presentes na fase final da pós-graduação em saúde, os Trabalhos de Conclusão de Residência (TCR) objetivam fomentar o desenvolvimento de estudos científicos pelo aluno, consolidar os conhecimentos adquiridos durante a residência, estimular a capacidade crítico-reflexiva para o cuidado em saúde e divulgar dados técnicos que possam contribuir com a realização de pesquisas futuras. Na condição de orientador, o profissional deve estar ciente de que o trabalho será submetido a uma Qualificação e a uma Defesa, além da avaliação do processo de orientação uma vez no semestre.
Os interessados em realizar o credenciamento ou recredenciamento para compor a banca devem preencher este formulário. Uma vez aceito o pedido pela comissão de TCR e as coordenações dos programas, as informações de interesse acadêmico serão disponibilizadas às equipes das residências, compostas por docentes, residentes, tutores e orientadores, tais como: nome; endereço de e-mail; link do currículo Lattes; formação; instituição à qual está vinculado(a); temas de interesse para pesquisa e abordagens de orientação desejadas.
O resultado dos pedidos de credenciamento vai ser encaminhado ao e-mail de cada participante. Caso o servidor não esteja na mesma localidade do seu orientando, a coordenação das pesquisas pode ser realizada de forma remota por meio de videoconferência e troca de e-mails. No caso de outras dúvidas, acesse o documento com as orientações para o formulário ou entre em contato com a Comissão de TCR por este e-mail e com a Secretaria dos Programas de Residência da EMCM pelo telefone (84) 99229-6541.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), divulgou edital de Reocupação de Vagas Residuais para o período letivo de 2022.2. São ofertadas 297 vagas para cursos de graduação dos Campi de Natal, Multicampi e Santa Cruz. As inscrições acontecem na página da Comperve, a partir das 8h da segunda-feira, 23 de maio, até as 23h59 do dia 12 de junho. A taxa de inscrição é de R$ 30.
Para se inscrever, o candidato deve acessar a página da Comperve, na qual estarão disponíveis o Edital e o Formulário de Inscrição, em seguida preencher, integralmente, o Formulário de Inscrição de acordo com as instruções constantes nele. O próximo passo é imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para poder efetuar o pagamento da taxa de inscrição, que deve ocorrer até o dia 13 de junho, no local indicado na GRU.
O processo seletivo se destina a candidatos que têm ou tiveram vínculo com curso de graduação em Instituição de Ensino Superior, reconhecido ou autorizado pelo Ministério da Educação (MEC). As vagas residuais são geradas por cancelamentos de curso, conforme o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN (Resolução nº 046/2020 – Consepe).
As vagas ofertadas são para os cursos nas áreas de Ciências da Vida e da Saúde – Campus Natal, Santa Cruz e Multicampi (Caicó, Currais Novos e Santa Cruz), e de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e de Ciências Exatas e Tecnológicas – para o Campus Natal.
De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN), o Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc) indica uma redução de mais de 2,5 mil alunos em relação a 2019, antes da pandemia de covid-19. Naquele ano, a rede registrou 216.206 matrículas, ante 213.676 (-2.530 alunos) em 2022. Contudo, vários fatores podem contribuir para a queda e os dados finais sobre o número de estudantes matriculados só serão consolidados no final do ano pelo Censo Escolar.
Segundo a pasta, questões demográficas (distância entre o local onde aluno mora de uma escola estadual) e o aumento de matrículas em outras redes de ensino interferem nos números. Além disso, conforme explicou a Secretaria, “dentro do princípio constitucional, a SEEC tem dialogado com os municípios sobre a transferência de estudantes do ensino fundamental, etapa que compete às redes municipais de ensino”. A pasta destaca que o quantitativo deste ano é variável, “um retrato do número de estudantes em 16 de maio de 2022 e que pode sofrer alterações”.
Para a SEEC, durante o ano letivo, existe um fluxo de entrada e saída de estudantes, algo comum “em uma rede com muitos públicos destintos”. Em 2021, segundo a pasta o Estado registrou 215.733 matrículas; em 2020, foram 213.288. Os dados, informa a Secretaria, são uma demonstração de que a rede já espera por esses fluxos de matrículas.
Leia a notícia completa: Tribuna do Norte
