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18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e para marcar a data o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou uma campanha de conscientização para a sociedade. Entitulada “Violência sexual contra crianças e adolescente – como identificar e a quem denunciar?”, a ação vem para explicar situações que caracterizam abusos sexuais direcionados a crianças e adolescentes, para além do próprio ato em si.
“A data foi escolhida em razão de acontecimento trágico ocorrido há vários anos com a então criança Araceli Crespo. Para tentar minimizar a ocorrência desses crimes que, em sua maioria acontece às escondidas, a melhor maneira é a informação”, explica a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente (Caop Infância), promotora de Justiça Marília Regina Soares Cunha Fernandes.
A campanha do MPRN tem como principal peça uma cartilha de orientação. Ela leva o leitor a se questionar se ele sabe em quais situações a violência sexual contra crianças e adolescentes pode ocorrer. “Fazer com que criança ou adolescente assista a filmes pornográficos ou presenciem relações sexuais”; “Fotografar ou filmar crianças e adolescentes nus, em posturas eróticas” e “Fazer com que criança ou adolescente veja revistas pornográficas ou adultos se masturbando” são algumas das situações abordadas no material.
Policiais militares do 2º Pelotão de Trânsito em Currais Novos, apreenderam na tarde desta quarta-feira (18), dois adolescentes que praticaram roubo nas imediações da unidade.
Ao chegar ao local, os policiais fizeram a apreensão dos dois suspeitos em flagrante. Parte do dinheiro roubado foi recuperado e as armas usadas, apreendidas. Eram duas facas. Os dois foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Currais Novos.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) reuniu, na manhã desta quarta-feira (18), dirigentes da Polícia Civil, Polícia Militar, e da Secretaria Estadual de Educação, para discutir o planejamento de ações com o objetivo de coibir ameaças diversas, por meio de bilhetes e pichações, em escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte.
Sob coordenação do secretário titular da SESED, coronel Araújo, os presentes trataram da possibilidade de efetivação de ações preventivas, no intuito de inibir a ocorrência prévia dessas ações, e também as medidas investigativas para seguir identificando os responsáveis pelos atos criminais dentro das instituições de ensino no estado.
“Desde que tomamos ciência das primeiras informações sobre essas ameaças, acionamos a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) com o objetivo de iniciar às diligências ao local para averiguar o fato. Na reunião que convocamos, com participação de representantes da educação pública e privada, foram discutidas estratégias para que possamos tomar medidas diante de uma situação sensível como essa”, afirmou o secretário titular da SESED, coronel Araújo.
O encontro contou com a participação do secretário adjunto da SESED, delegado Osmir Monte, do coronel Alarico, comandante geral da Polícia Militar, do delegado Ben-Hur Medeiros, delegado adjunto da Polícia Civil, da tenente-coronel Soraya, comandante do Batalhão de Policiamento Escolar e Prevenção às Drogas e à Violência (BPRED), e do professor João Maria, acompanhado por representantes da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).
Morreu na tarde desta quarta-feira (18), no Hospital da Polícia Militar em Natal, o Cabo Rubens Aleixo, que era lotado no 6º Batalhão da PM de Caicó, e atuava no Grupo Tático Operacional.
Ele sofreu um infarto hoje pela manhã quando fazia um teste de aptidão física, se preparando para ingressar no grupo de policialmente rural.
Quando infartou, ele foi atendimento, reanimado e levado ao Hospital. Deu entrada na UTI, onde ficou até esta tarde.
O corpo foi encaminhado para o Serviço de Verificação de Óbito – SVO para confirmação da causa da morte.
Estão abertas até o próximo dia 29 de junho as inscrições para o 4º edital do Módulo Startups, do Programa Petrobras Conexões para Inovação, lançado pela empresa. A divulgação das empresas selecionadas na primeira etapa do processo está prevista para julho. O regulamento pode ser encontrado aqui. Startups são empresas emergentes de base tecnológica.
O edital tem valor total de R$ 20 milhões e envolve 30 desafios distribuídos em sete áreas tecnológicas: robótica, redução de carbono, tecnologias digitais, armazenamento e geração de energia, corrosão, modelagem geológica e tecnologias de inspeção.
O investimento a ser feito nos projetos depende do nível de complexidade dos desafios. No final da seleção, as empresas vencedoras podem receber valores até R$ 500 mil, para os desafios soft techs, ou até R$ 1,5 milhão para os deep techs.
As soft techs são startups que desenvolvem tecnologias baseadas em software (programa de computador), eventualmente integradas a plataformas de hardware (equipamento) já maduras. Já as deep techs desenvolvem tecnologia intensiva em pesquisa avançada, com longo tempo de maturação, incluindo as baseadas em hardware, software de alto desempenho e novos materiais.
O Cabo do Grupo Tático Operacional – GTO de Caicó, RUBENS ALEIXO, infartou na manhã desta quarta-feira (18), durante o Teste de Aptidão Física para ingresso no curso de formação de acesso ao Grupo de Patrulha Rural. O fato aconteceu em Natal.
De acordo com o comandante do 6º BPM, Major Albervan Cirne, o Cabo Aleixo, foi atendido de imediato no mesmo local e ressuscitado. Depois foi encaminhado para o Hospital da Polícia Militar, onde ficou internado.
Policiais militares do 6º BPM prenderam no final da manhã de terça-feira (17), na zona rural de Caicó (RN), um homem acusado de estupro de vulnerável.
O blog Sidney Silva conseguiu apurar que o crime teria ocorrido no estado da Paraíba, inclusive, a ordem de prisão cumprida pelos policiais de Caicó, é oriunda daquele estado.
Após receber voz de prisão, o homem foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil e de lá, deve ser encaminhado para responder pelo crime no estado vizinho.
Outro número
Dois agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF-CE) foram mortos na manhã desta quarta-feira (18), na BR-116, após serem baleados por um homem ainda não identificado. O crime ocorreu próximo ao viaduto da Avenida Oliveira Paiva, no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza.
Conforme o PRF Márcio Moura, o criminoso foi baleado por um terceiro policial à paisana que trafegava pelo local no momento do ocorrido. O suspeito não resistiu aos ferimentos.
“Era um policial que estava passando de folga, viu os policiais em luta corporal, viu que o elemento roubou a arma do policial e foi contra-atacar. Ele agiu de toda a cidadania possível”, afirmou o PRF Márcio Moura.
Vítimas
A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal do Brasil, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 18/5, a Operação Penumbra, com o objetivo de identificar possível envolvimento de investigados em atividades ligadas a roubo de bancos e a respectiva lavagem de capitais decorrentes de tal atividade criminosa.
Cerca de 60 policiais federais estão cumprindo 18 mandados de busca e apreensão expedidos pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCrim) do Rio Grande do Norte, nos municípios de Jucurutu/RN, Patos/PB, Chapadão do Sul/MS, Águas Lindas/GO e Rio de Janeiro (RJ). Medidas de sequestro de contas e bens também estão sendo objeto de cumprimento. Participam ainda da ação, 8 auditores da RFB.
No decorrer da investigação foram levantadas informações dando conta de esquemas de obtenção de vantagem econômica ilícita conhecida popularmente como agiotagem, bem como lavagem de dinheiro em bens advindos de tal delito, tendo a Receita Federal passado a se aprofundar na análise fiscal dos envolvidos. A agiotagem é prevista no art. 4º, “a”, da Lei nº 1.521/51.
Os levantamentos comprovaram ainda, a utilização de laranjas e a suspeita de que empresas de fachada podem ter sido criadas no últimos anos para movimentar a quantia arrecadada pelo grupo criminoso, conduta tradicionalmente tipificada como lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei nº 9.613/98).
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão que indeferiu os pedidos feitos em uma ação civil pública (ACP) movida contra a Caixa Econômica Federal (Caixa) e a União. Nessa ACP, o MPF cobra a devida fiscalização das obras realizadas com recursos públicos no estado do Rio Grande do Norte, cujos contratos tenham sido intermediados pelo banco. Falhas nessa vistoria vêm permitindo o desvio de verbas e servindo de argumento para a defesa de maus gestores, já que a Caixa acaba atestando obras superfaturadas, incompletas e até mesmo serviços que não foram executados.
O recurso do MPF deverá ser analisado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e reforça que aproximadamente 15% dos procedimentos que apuravam possíveis casos de corrupção – entre os que tramitavam no Rio Grande do Norte em 2020 – estão relacionados a contratos nos quais a Caixa é interveniente e tutora e que, se somados, representam milhões de reais em recursos públicos.
Ao negar os pedidos do MPF em primeira instância, o magistrado entendeu que “não compete ao Judiciário definir a forma como os órgãos públicos devem proceder à fiscalização dos recursos que eles destinam para outros órgãos públicos ou a pessoas jurídicas de direito privado para a consecução de obras públicas”.
Para o procurador da República Fernando Rocha, autor da ACP, não se trata de definir a forma por meio da qual ocorrerá a fiscalização, mas tão somente de assegurar que tenha o mínimo de efetividade. Ele reforça que a Caixa vem desrespeitando claramente disposições legais que tratam dessa fiscalização, incluindo as da Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações) e da Resolução 1.010, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Estado regularize, no prazo de 30 dias, o funcionamento da frota de carros de UBV Pesada, conhecidos como carros “fumacê”. A ação está sendo recomendada pela 62ª Promotoria de Justiça de Natal à Secretaria Estadual de Saúde.
Durante a tramitação de inquérito civil, o MPRN constatou que muitos destes veículos “fumacê” estão aguardando reparos em um momento de agravamento do cenário epidemiológico das arboviroses (dengue, zika e chikungunya) em todo o Rio Grande do Norte. A situação, inclusive, tem impactado negativamente os serviços públicos de saúde, com a geração de filas de atendimento nas unidades de saúde e hospitalares, tendo em vista o progressivo índice de adoecimento da população.
Para emitir a recomendação, o MPRN levou em consideração o aumento de casos de arboviroses. De acordo com o boletim epidemiológico da semana 14 (término em 9 de abril) foram notificados no Estado 4.784 casos de dengue; 1.719 casos de chikungunya e 368 casos de zika. O boletim também revelou que a maioria dos municípios potiguares se encontra em situação de alerta ou em situação de risco, com risco iminente de surto das arboviroses em todo o RN.
O mesmo boletim ainda apontou que Natal, Macaíba, Guamaré, Pedro Avelino, Brejinho, Santo Antônio, Várzea, Montanhas, Serrinha, Lagoa D’Anta, Passa e Fica, Jardim do Seridó, Parelhas ainda fazem uso de operações de UBV para controle de Aedes aegypti, sendo esta uma medida importante para a prevenção e contenção das arboviroses.
A única filha de Maria Bonita e Lampião, Expedita Ferreira Nunes, processa uma rede hoteleira de Pernambuco por causa de uma publicidade em um de seus motéis. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a quarta turma pediu vista, nesta terça-feira (17/5), para completar a análise do recurso contra a indenização firmada pela instância anterior sobre o direito de imagem do casal.
Um outdoor de estrada, no agreste pernambucano, divulgava o seguinte slogan: “Maria Bonita, acenda o Lampião”. Devido à propaganda estar relacionada aos seus pais, Expedita processou a administradora do motel, alegando o “uso indevido de imagens para fins comerciais, implicando a posse indevida do patrimônio imaterial dos personagens”.
O Tribunal de Justiça de Sergipe fixou em R$ 8 mil a indenização para a filha de Maria Bonita e Lampião. No STJ, a administradora do motel defende que é inadmissível o uso exclusivo de pseudônimos ligados à cultura nordestina.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/Polinter) deram cumprimento, nesta terça-feira (17), a um mandado de prisão preventiva, decorrente de sentença condenatória, em desfavor de Reginaldo Boaventura Valadão, mais conhecido como “Nego Rege”, 51 anos. Ele, condenado a 22 anos e 6 meses pela prática do crime de latrocínio, foi detido em Santo Antônio dos Barreiros, no município de São Gonçalo do Amarante. O mandado foi expedido pela Vara Criminal da Comarca de Tucano, na Bahia.
Reginaldo Boaventura integrava a lista dos mais procurados da Bahia e vinha sendo investigado pela equipe da DECAP, já que, em 1998, teria cometido este crime de grande repercussão no município de Tucano. Segundo as investigações realizadas pela DECAP, ele morava há, aproximadamente, dois anos no local onde foi preso. O delegado titular da DECAP, Odilon Teodósio, ressalta que o intuito da equipe DECAP é cumprir o mandado de prisão de qualquer foragido, enquanto o poder punitivo do Estado está válido, não permitindo que prescreva a sua validade.
Reginaldo Boaventura foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou dos números da DECAP/Polinter: (84) 3232-7867 / (84) 98135-6174 (WhatsApp).
Onze passageiros morreram em um acidente grave envolvendo um ônibus de viagem e uma carreta na BR-163, em Sorriso, no Mato Grosso, nesta terça-feira (17). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que há outras vítimas em estado grave.
De acordo com a PRF, o ônibus transportava 45 passageiros. O motorista do veículo ficou preso às ferragens, teve o braço amputado no momento da batida, mas foi encontrado com vida. Ele está em estado grave. O motorista da carreta teve lesões leves.
O ônibus saiu de Cuiabá com destino a Sinop, a 503 km da capital, e faria a última parada antes da chegada. O acidente aconteceu entre Sinop e Sorriso. Já a carreta saía de Sinop para Rondonópolis.
O perito Leandro Valendorf disse que em uma das pistas tem uma marca de frenagem produzida pelo ônibus que indica que o coletivo invadiu a pista contrária. Ele explica que a velocidade não foi a causa do acidente. Segundo o superintendente da PRF, as informações iniciais apontam que o motorista do ônibus teria dormido ao volante.
