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O juiz Jarbas Antônio da Silva Bezerra, determinou na segunda-feira (08), que todos os policiais (praças) que estão cumprindo sentença definitiva ou provisória em prédios da corporação, sejam transferidos para a Penitenciária Dinorá Simas em Ceará-Mirim (RN).
O magistrados disse na decisão que era “incabível, às instituições militares, entre elas: academias, batalhões e Comando Geral fazerem as vezes de presídios e que criou-se uma celeuma causada pela manutenção de praças em alojamentos (instituições militares) deste Estado”.
Lembrou quem nem mesmo as delegacias de polícia encontram-se com preso provisórios.
O juiz é Auditor com competência estadual para a execução das penas dos crimes
militares.
O Rio Grande do Norte tem sete pessoas com o QI considerado “muito acima da média”. O estado é o 16º no ranking entre todas as unidades federativas do Brasil, que possui mais de 2 mil “superinteligentes”.
O estado de São Paulo lidera o ranking, com 984 superinteligentes. Em seguida estão Rio de Janeiro, com 229 pessoas, Distrito Federal, com 135, Paraná, com 134, e Minas Gerais, com 131.
No mundo todo, são mais de 150 mil pessoas identificadas como superinteligentes em 90 países nos cinco continentes. Na América do Sul, o Brasil é o país com o maior número de registros; já no âmbito global, ocupa a 30ª posição, com Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha no topo da lista, respectivamente.
O levantamento é feito pela Associação Mensa Brasil, afiliada brasileira oficial da Mensa Internacional, maior e mais antiga organização de alto quociente de inteligência (QI) do mundo.
A última superlua do ano poderá ser vista nesta quinta-feira (11), a depender da condição climática em cada região do Brasil. Chamada de Superlua Esturjão, o fenômeno iluminará o céu por três noites, de acordo com a Nasa.
No total, 2022 teve três superluas; além desta de agosto, o fenômeno ocorreu em junho e em julho, chamadas de Lua de Morango e Lua dos Cervos, respectivamente.
De acordo com a Nasa, a Lua aparecerá cheia por cerca de três dias, e o planeta Saturno aparecerá com seu brilho intensificado.
“O planeta Saturno, quase no seu ponto mais brilhante do ano, aparecerá acima da Lua na noite de quinta-feira para a manhã de sexta-feira, de 11 a 12 de agosto de 2022, mudando do canto superior esquerdo para o canto superior direito à medida que a noite avança”, descreveu a Nasa.
A jovem Kawany Nunes, de 21 anos, é natural de Umarizal e sempre sonhou passar no curso de Medicina.
Vinda de uma família humildade, Kawany é a mais velha de cinco irmãos, sendo quatro com necessidades especiais. Ela sempre sonhou em ser médica, mas os pais nunca tiveram condições de ajudá-la. Mas ela nunca desistiu.
A jovem conta que a casa que mora é muito pequena e não tinha um lugar silencioso e tranquilo para estudar, sendo assim, o pai tinha um chiqueiro que depois que vendeu as galinhas ficou vazio e ela começou a estudar lá “era o único local que eu conseguia me concentrar e que tinha mais silêncio na casa”. Expressou Kawany.
Foi daí que veio a aprovação no curso tão sonhado, ela passou em Medicina em Imperatriz, no Maranhão. A jovem que chegou a vir para Mossoró trabalhar como cuidadora de idosos para pagar um cursinho preparatório, agora se prepara pra ir para Imperatriz.
Na plataforma Proteger, contador de medidas protetivas desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), dados alarmantes: entre os meses de janeiro e junho de 2022, foram concedidas, em média, 8 medidas protetivas por dia no RN. De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e de Defesa Social (Sesed/RN), o número de feminicídios registrados no Estado teve um aumento de 12,5% em relação ao mesmo período de tempo em 2021, subindo de 8 para 9 casos. Diante do Agosto Lilás, mês que busca chamar atenção para a violência contra a mulher, especialistas ressaltam que a mobilização deve ir além da conscientização, visando fortalecer a rede de cuidado e atenção de enfrentamento à violência contra a mulher, que deve contar com diversos profissionais capacitados para lidar com os casos, que muitas vezes envolvem abusos físicos, psicológicos e são praticados dentro do próprio lar.
A preceptora Assistente Social no Instituto Santos Dumont (ISD), em Macaíba, Renata Rocha, afirma que os registros de violência doméstica e sexual ainda estão aquém da realidade, na qual muitas vezes as vítimas apresentam resistência em denunciar. Esse cenário, no entanto, tem apresentado uma melhora gradativa ao longo dos últimos anos, com o fortalecimento da Lei Maria da Penha e a incorporação de novas medidas à legislação, que têm como objetivo garantir rapidez à emissão de medidas protetivas. “O primeiro passo é tirar a pessoa em situação de violência de perto do agressor, e é aí que entra a importância da Lei Maria da Penha, que garante essa possibilidade à mulher”, diz Renata Rocha.
Este ano, o Agosto Lilás celebra os 16 anos da Lei Maria da Penha, lei sancionada em 2006 que representou uma mudança significativa na forma de lidar com crimes de violência doméstica no Brasil, tornando as penas mais rigorosas para esse tipo de delito. Em 2019, uma adição à lei determinou o prazo de 48 horas para o encaminhamento da vítima a um órgão de assistência judicial. Já em 2022, foi determinado que as medidas protetivas de urgência devem ser imediatamente registradas em banco de dados, garantido acesso instantâneo de órgãos de segurança pública e de assistência social. As alterações buscam um objetivo em comum: facilitar o acesso da vítima a canais de acolhimento especializado.
Voltado ao enfrentamento à violência que atenta contra a vida e a integridade física das mulheres, o mês de agosto ganha a cor lilás e lembra os 16 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). No Rio Grande do Norte, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), e outros órgãos estaduais, integra uma série de atividades nos municípios, em parceria com os movimentos sociais, universidades e instituições da sociedade civil organizada, para levar as ações governamentais, o debate e a mobilização da sociedade por uma vida livre de violência contra a mulher.
Ao todo, são 10 as cidades em que foram confirmadas atividades com a presença da Semjidh. Além da capital potiguar, os municípios de João Câmara, Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos, Macaíba, Carnaúba dos Dantas, Jandaíra e Baraúna vão receber o debate e ações do Governo do Estado na área.
“Essa é uma data destinada ao enfrentamento de uma problemática estrutural da nossa sociedade e necessita de um amplo debate na sociedade para que possamos promover uma mudança cultural que venha a dar conta de eliminar qualquer tipo de violência e opressão de gênero no nosso país e no nosso Estado”, afirma a subsecretária estadual de Políticas para Mulheres, Wanessa Fialho.
A gestora destacou o papel do governo estadual na redução dos feminicídios em 50%, com a implementação de políticas, leis e ações contra as violações aos direitos humanos que afetam a segurança e saúde física e mental das mulheres e suas famílias.
As inscrições para o concurso público da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase) foram prorrogadas até às 12h da próxima segunda-feira (15). As oportunidades são para nível médio e superior e contemplam as áreas de Psicologia, Serviço Social, Pedagogia, Contabilidade e Análise de Sistemas, além dos cargos de agente socioeducativo, analista socioeducativo administrativo, técnico de nível superior e técnico de nível médio. Ao todo, estão sendo ofertadas 577 vagas, distribuídas entre Natal/Parnamirim, Mossoró e Caicó. A remuneração é de até R$ 3.967,09.
Estão entre os requisitos para participar da seleção ser brasileiro, ter completado 18 anos na nomeação ao cargo; estar em pleno exercício dos direitos políticos; declarar o exercício ou não de cargo, emprego ou função pública nas esferas estadual, municipal ou federal e estar em dia com as obrigações eleitorais.
Inscrição
As inscrições são realizadas por meio do site do Instituto AOCP. No momento do cadastro, o candidato deve preencher um formulário, optar por uma das cidades disponíveis para realização das provas (Natal, Mossoró e Caicó) e, no caso de candidatos sem direito a isenção, imprimir o boleto bancário e realizar o pagamento. A taxa é de R$ 80,00 para cargos de nível médio e R$ 120,00 para nível superior, que deve ser paga até às 22h do dia 15 de agosto, dia de encerramento das inscrições.
O Instituto AOCP publicou na terça-feira (9) uma retificação do edital do concurso Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN). Os itens corrigidos são referentes a condição para inscrição de candidato PcD (pessoa com deficiência) e ao conteúdo programático.
Ao subitem 6.3 foi acrescentado o Inciso VII, que inclui a pessoa com fibromialgia. De acordo com a Lei estadual nº 11.122, de 2 de junho de 2022, aqueles que convivem com a doença são considerados pessoas com deficiência, para todos os efeitos legais, inclusive para a participação em concursos públicos.
Do conteúdo programático, foi excluída a Ética Profissional e incluída a Portaria nº 355/15, que instituiu e regulamentou o funcionamento da Central de Gerenciamento de Vagas – CGV.
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